Untitled - Câmara Municipal de Oeiras

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R E L A T Ó R I O E C O N T A D E G E R Ê N C I A 2 0 1 2 ________________________________________________________________________________________ ___________Direção Municipal de Obras e Ambiente DEP 2,26% DEM 32,51% DOM 0,80% DHPA 0,05% DVM 9,59% DRRSU 0,64% DMOA Execução _ 2012 DEV 13,84% DAE 19,16% DIM 9,76% DGEP 10,15% DTT 1,24% Direção Municipal de Obras e Ambiente A Direcção Municipal de Obras e Ambiente tem por missão garantir a qualidade de vida no concelho, nos domínios das obras, equipamentos, trânsito e transportes e da gestão ambiental; engloba o Departamento de Obras Municipais (DOM) e o Departamento de Ambiente e Equipamento (DAE) os quais contribuem de forma determinante para o bom desempenho da DMOA na missão que lhe é confiada. Esta Direcção Municipal, por força da sua intensa atividade operacional, representa cerca de 49% do universo de funcionários da Câmara Municipal de Oeiras, com cerca de 900 funcionários distribuídos pelas diferentes categorias. A componente operacional é muito significativa (82%) quando comparada com as restantes componentes técnicas e administrativas. Em termos de resultados financeiros, foi atribuído à DMOA, um orçamento no valor de €53.151.541,03, tendo sido obtida uma taxa de realização no que ao cabimento diz respeito de 81,61% do valor atribuído inicialmente a que corresponde o valor de €39.487.497,40 (estes dados foram fornecidos pelos balancetes DMPGFP). 153
R E L A T Ó R I O E C O N T A D E G E R Ê N C I A 2 0 1 2 ________________________________________________________________________________________ Durante o Ano de 2012 esta Direção Municipal fez um esforço de concentração de espaços e pessoas, de modo a tornar os serviços mais operacionais e reduzir os custos de gestão. Neste sentido as secretarias do DOM e do DAE foram agrupadas passando a haver uma única secretaria da Direção Municipal, igualmente passou a haver um único estaleiro de obras para todas as unidades orgânicas da DMOA. Também as oficinas municipais no Espargal têm vindo a ser redimensionadas, demolindo-se edifícios obsoletos e reabilitando-se outros, melhorando o estacionamento para todo o parque de viaturas e dando melhores condições aos trabalhadores. Neste relatório importa destacar entre outras: • A pronta resposta que os serviços da DMOA deram às cheias do início de Dezembro; • A renovação da Certificação de Qualidade do Serviço Administrativo do DAE, bem como, a renovação da Certificação do sistema de gestão de Qualidade do serviço de recolha de resíduos urbanos; • A implementação da recolha seletiva de resíduos urbanos biodegradáveis em grandes produtores que permitiu uma poupança de cerca de €440.000; • A implementação de medidas de poupança, na iluminação pública e decorativa traduzida numa poupança anual superior a €580.000, e uma poupança de cerca de 2.400 toneladas de CO2, respeitando o compromisso assumido no PAESO; • A antecipação da conclusão da escola EB1/JI Gomes Freire de Andrade, permitindo a abertura da mesma no início do ano escolar; • A elaboração interna do projeto do Centro de Recolha Oficial de Animais do Município de Oeiras – CROAMO em tempo muito reduzido que permitiu o seu lançamento por concurso público e a sua conclusão prevista para Março/Abril de 2013; • A constatação do atraso das obras no Parque dos Poetas – 2ª fase, por manifesta incapacidade do seu construtor; • A elaboração interna de projetos e obras, que se podem considerar como projeto de investimento e que totalizam cerca de €250.000 em projeto e €1.200.000 em obras por administração direta. No que respeita aos diferentes procedimentos que decorreram pela DMOA, no ano de 2012, foram desenvolvidos um total de 814 procedimentos sendo que 773 corresponderam a fornecimentos e 41 novas empreitadas. Das empreitadas, os procedimentos concursais desenrolaram-se exclusivamente pela DMOA. Os procedimentos para aquisição de bens e serviços correram pela DCP, embora os elementos instrutórios tenham sido elaborados na DMOA (preparação e validação de peças, emissão de RI, elaboração de fichas de contratação). 154
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