Untitled - Câmara Municipal de Oeiras

R E L A T Ó R I O E C O N T A D E G E R Ê N C I A 2 0 1 2
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Quanto á reparação de fogos devolutos destinados a novas atribuições, alcançou-se uma taxa de
realização de 98% dos pedidos efetuados pela DGS, com um custo médio unitário de 4.608€ por fogo, o
que constitui uma diminuição de 15% face ao ano anterior, resultante do esforço das equipas para a
diminuição de custos.
Prevê-se, no entanto, que esta situação possa vir a regredir em 2013, face ao aumento significativo do
vandalismo sobre os fogos devolutos, designadamente para roubo de metais.
Destaca-se deste conjunto de intervenções:
• Reabilitação estrutural do Edifício da Av. João de Freitas Branco, nº 37 no CDH de Laveiras, conclusão
da Obra;
• Reabilitação de fachadas de 9 Edifícios do Alto dos Barronhos – 1ª Fase conclusão da obra;
• Reabilitação de mais de 120 fogos devolutos e execução de 30 reparações pontuais de espaços de
equipamento social e educacional nos bairros municipais bem como e adaptação de 8 fogos para
deficientes;
• Certificação energética 200 fogos do parque habitacional, em 2012, estando já certificados cerca de 15
% do Parque Habitacional Municipal;
• Parque Urbano do Bairro dos Navegadores - Elaboração da candidatura da obra do ao prémio nacional
de reabilitação urbana do IHRU.
Relativamente à Gestão Social das famílias residentes no parque habitacional, tem sido feita de uma
forma efetiva e eficaz, traduzida no aumento significativo do número de atendimentos da D.G.S., que foi
de 8.997, em 2012, bastante superior aos valores encontrados para o ano de 2011. Para este aumento
contribuiu o fato de neste ano se ter feito a atualização das rendas, com receção de documentos das
cerca de 3500 famílias residentes no parque municipal.
O número de pedidos de habitação registados no Observatório, em 2012, foi de 307, dos quais
resultaram a realização de mais de 150 visitas domiciliárias para validação das situações. Este valor
apresenta uma considerável diminuição, facto que se atribui á alteração de procedimentos aprovada,
que se traduz essencialmente na não obrigatoriedade de visita domiciliária a todos os pedidos de
habitação como até aqui acontecia, sendo estas substituídas por entrevistas sociais.
Atualmente o número total de pedidos de habitação é de 5.790, dos quais 2.215 pedidos se encontram
na situação de ativos.
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