Untitled - Câmara Municipal de Oeiras
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R E L A T Ó R I O E C O N T A D E G E R Ê N C I A 2 0 1 2<br />
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• Projeto do Conjunto Habitacional <strong>de</strong> 40 fogos para Jovens em S. Marçal - aguarda contratação <strong>de</strong><br />
financiamento pela CMO para lançamento do concurso público <strong>de</strong> EOP;<br />
• Edifício <strong>de</strong> Habitação Alto da Montanha -64 fogos + Equipamento a <strong>de</strong>finir - Estudo Prévio <strong>de</strong><br />
arquitetura concluído e aprovado, estando prevista a continuação do projeto base em 2013;<br />
• Renovação Urbana do Casal do Deserto - 228 fogos, comércios e serviços-, o Estudo prévio do Projeto<br />
<strong>de</strong> Loteamento está concluído e aprovado pela CMO estando previsto para 2013 a continuida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ste<br />
pela DPRH;<br />
• Empreendimento da Quinta das Acácias – 27 fogos para jovens, projeto base Homologado pelo IHRU.<br />
Projeto <strong>de</strong> Execução concluído, estando previsto em GOP o lançamento <strong>de</strong> concurso publico <strong>de</strong> EOP<br />
em 2013;<br />
• Empreendimento da Quinta dos Aciprestes – 12 fogos mais Equipamento social a <strong>de</strong>finir - Projeto <strong>de</strong><br />
execução concluído em 2012 o aguardando-se disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> verba para inicio do concurso público<br />
<strong>de</strong> EOP;<br />
• Empreendimento do Parque da Junça – 16 fogos e comércio – Projeto <strong>de</strong> execução concluído<br />
aguardando-se disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> verba para início do concurso público <strong>de</strong> EOP;<br />
• Unida<strong>de</strong> Resi<strong>de</strong>ncial do Palácio Restani - 30 fogos e Centro <strong>de</strong> Dia. Concluiu-se em 2012 o Projeto<br />
Base <strong>de</strong> arquitetura para futura adjudicação <strong>de</strong> concurso construção/conceção;<br />
• Empreendimento do Pátio dos Cavaleiros – 20 fogos e comércio – foi entregue a proposta <strong>de</strong> alteração<br />
do alvará repondo a versão original, tendo esta sido aprovada pela CMO já em 2013. Está prevista a<br />
continuação do projeto em 2013.<br />
Lamentavelmente, a adjudicação dos projetados CDH’s em Tercena e Leceia - 160 fogos teve <strong>de</strong> ser<br />
anulada, por insolvência do seu promotor – a empresa FDO, Construções – em consequência, não só<br />
da conjuntura económica recessiva do país, mas também da ausência <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão do IHRU para o<br />
necessário financiamento.<br />
No domínio da manutenção e requalificação dos edifícios do parque habitacional municipal, fogos,<br />
espaços públicos e equipamentos, sendo um objetivo continuado, foi concretizado com um grau <strong>de</strong><br />
satisfação muito bom que ronda os 88%.<br />
O número <strong>de</strong> intervenções em fogos ocupados, em 2012, foi <strong>de</strong> 1.792 reparações das quais mais <strong>de</strong> 250<br />
com caráter urgente, sendo o tempo médio <strong>de</strong> 5,41 dias para tratamento técnico interno da DPRH, antes<br />
do envio aos empreiteiros para reparação.<br />
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