Untitled - Câmara Municipal de Oeiras

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R E L A T Ó R I O E C O N T A D E G E R Ê N C I A 2 0 1 2 ________________________________________________________________________________________ No núcleo de Paço de Arcos foi iniciada a obra de recuperação e reabilitação do Palácio dos Arcos, no âmbito do processo de concessão deste edifício ao Grupo Vila Galé para Adaptação a Unidade Hoteleira, sendo esta ação acompanhada e coordenada pelo Departamento de Projetos Especiais. No Núcleo de Algés, após a revisão do projeto, foi lançado o procedimento para a empreitada de construção do edifício do futuro Centro de Saúde de Carnaxide – Extensão de Algés. No núcleo de Carnaxide, foi concluído o projeto de Requalificação do Largo da Pátria Nova. Deu-se continuidade à implementação dos programas de financiamento R.E.C.R.I.A., R.E.C.R.I.P.H. e P.R.E.D. com o apoio técnico e financeiro a diversas obras de recuperação de edifícios. Foram igualmente desenvolvidas importantes ações de dinamização, nos Centros Históricos como a “Festa de São Martinho” em Oeiras, a III Mostra Gastronómica em Paço de Arcos, e o Passeio de Automóveis Antigos em Oeiras, Paço de Arcos e Algés. Nas Áreas Urbanas de Génese Ilegal, foi iniciado o projeto do Parque Urbano correspondente à 2ª fase da denominada zona C na Pedreira Italiana. No âmbito deste programa foi implementado o 1º projeto de Hortas Urbanos do concelho com a criação de 23 talhões atualmente já todos atribuídos e em exploração. Em Leceia e Leião, tem sido dado maior enfase à fase de emissão dos alvarás de loteamento, tendo sido criadas as condições para a emissão do Alvará da 2ª fase do Bairro de Leião (artº 489) e da 3ª fase de Leceia (Bairro do Carrascal – artº 653). Foi ainda concluído o projeto de execução do Bairro do Pedregal, correspondente à 5ª fase do Plano de Ordenamento e Reconversão de Leceia. No decorrer do último ano, foi dada uma atenção especial ao Bairro do Casal da Choca tendo sido desenvolvidas diversas ações quer a nível de projeto quer em termos de obra. Ao nível de projeto, foi concluído o Plano de Ordenamento da Zona Norte, o Projeto de Loteamento do artº 423 e o Projeto para o Espaço Multiusos no Bairro dos Navegadores, tendo ainda sido iniciado o Plano de Ordenamento da Zona Sul. Em termos de obra foi lançado o procedimento e executada a obra de requalificação do Rancho Folclórico Flores da Beira também no Casal da Choca. Em 2012 foi também consignada a empreitada de Requalificação da Rua de São José no Casal da Choca, encontrando-se a obra a decorrer em bom ritmo. 147
R E L A T Ó R I O E C O N T A D E G E R Ê N C I A 2 0 1 2 ________________________________________________________________________________________ No Bairro da Laje foi concluído o Projeto de Loteamento da Zona A encontrando-se a aprovação do mesmo pendente por questões relacionadas com a titularidade dos terrenos em questão. Foi também concluído o Projeto de Execução da Unidade Residencial da Laje, após alterações impostas pelo Instituto de Segurança Social ao abrigo da legislação à data em vigor, e iniciado o estudo para o projeto de Loteamento da Zona C. Em termos de obra foi concluído a empreitada de Requalificação do Espaço situado à entrada do Bairro, resultante da demolição de algumas construções desqualificadas e em mau estado de conservação. O Núcleo de Projetos está a desenvolver, na área da Proteção Civil, o Projeto para o novo Quartel dos Bombeiros Voluntários de Oeiras. Os Equipamentos Sociais objeto de intervenção foram a Associação 25 de Abril (elaborado o Projeto base de Arquitetura e Especialidades, do Centro de Dia e Lar Idosos reformulado após o parecer da ARSLVT) e Centro de Saúde de Barcarena na Quinta das Lindas (Estudo Preliminar em reformulação na sequencia do parecer da ARSLVT). Na área dos Equipamentos Culturais destacam-se o Centro Cultural José de Castro (o projeto está concluído e à semelhança de 2010, aguarda disponibilidade financeira para se efetuar a obra, estando em curso a verificação), a Universidade Sénior de Oeiras (iniciado o processo concursal visando a obra de ampliação e novas acessibilidades), o Auditório dos Aciprestes (projeto de Arquitetura concluído), e o Estúdio de Dança de Carnaxide (Estudo Prévio de Arquitetura concluído). Na área dos Equipamentos Desportivos e de Lazer o DPE prestou apoio técnico e financeiro à Cooperativa Nova Morada (elaboração do Projeto Base de Arquitetura para a cobertura e requalificação do polidesportivo), ao Valejas Atlético Clube (elaboração do estudo prévio da reabilitação das Instalações Desportivas), à Associação Desportiva de Oeiras (Reformulação do Projeto do Pavilhão Desportivo), aos Unidos Caxienses (projeto da Cobertura do Polidesportivo). Relativamente aos equipamentos municipais de desporto e lazer com projetos e obras da responsabilidade do DPE, destaca-se o Complexo Desportivo de Porto Salvo (Empreitada em curso), o Complexo Desportivo da Serra de Carnaxide (obra adiada por constrangimentos financeiros), a Aldeia Columbófila (projeto concluído), e o Parque Urbano de Algés-Quintalão (elaboração do projeto de execução). 148
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