Untitled - Câmara Municipal de Oeiras
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R E L A T Ó R I O E C O N T A D E G E R Ê N C I A 2 0 1 2<br />
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No núcleo <strong>de</strong> Paço <strong>de</strong> Arcos foi iniciada a obra <strong>de</strong> recuperação e reabilitação do Palácio dos Arcos, no<br />
âmbito do processo <strong>de</strong> concessão <strong>de</strong>ste edifício ao Grupo Vila Galé para Adaptação a Unida<strong>de</strong><br />
Hoteleira, sendo esta ação acompanhada e coor<strong>de</strong>nada pelo Departamento <strong>de</strong> Projetos Especiais.<br />
No Núcleo <strong>de</strong> Algés, após a revisão do projeto, foi lançado o procedimento para a empreitada <strong>de</strong><br />
construção do edifício do futuro Centro <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> Carnaxi<strong>de</strong> – Extensão <strong>de</strong> Algés.<br />
No núcleo <strong>de</strong> Carnaxi<strong>de</strong>, foi concluído o projeto <strong>de</strong> Requalificação do Largo da Pátria Nova.<br />
Deu-se continuida<strong>de</strong> à implementação dos programas <strong>de</strong> financiamento R.E.C.R.I.A., R.E.C.R.I.P.H. e<br />
P.R.E.D. com o apoio técnico e financeiro a diversas obras <strong>de</strong> recuperação <strong>de</strong> edifícios.<br />
Foram igualmente <strong>de</strong>senvolvidas importantes ações <strong>de</strong> dinamização, nos Centros Históricos como a<br />
“Festa <strong>de</strong> São Martinho” em <strong>Oeiras</strong>, a III Mostra Gastronómica em Paço <strong>de</strong> Arcos, e o Passeio <strong>de</strong><br />
Automóveis Antigos em <strong>Oeiras</strong>, Paço <strong>de</strong> Arcos e Algés.<br />
Nas Áreas Urbanas <strong>de</strong> Génese Ilegal, foi iniciado o projeto do Parque Urbano correspon<strong>de</strong>nte à 2ª fase<br />
da <strong>de</strong>nominada zona C na Pedreira Italiana. No âmbito <strong>de</strong>ste programa foi implementado o 1º projeto <strong>de</strong><br />
Hortas Urbanos do concelho com a criação <strong>de</strong> 23 talhões atualmente já todos atribuídos e em<br />
exploração.<br />
Em Leceia e Leião, tem sido dado maior enfase à fase <strong>de</strong> emissão dos alvarás <strong>de</strong> loteamento, tendo<br />
sido criadas as condições para a emissão do Alvará da 2ª fase do Bairro <strong>de</strong> Leião (artº 489) e da 3ª fase<br />
<strong>de</strong> Leceia (Bairro do Carrascal – artº 653). Foi ainda concluído o projeto <strong>de</strong> execução do Bairro do<br />
Pedregal, correspon<strong>de</strong>nte à 5ª fase do Plano <strong>de</strong> Or<strong>de</strong>namento e Reconversão <strong>de</strong> Leceia.<br />
No <strong>de</strong>correr do último ano, foi dada uma atenção especial ao Bairro do Casal da Choca tendo sido<br />
<strong>de</strong>senvolvidas diversas ações quer a nível <strong>de</strong> projeto quer em termos <strong>de</strong> obra. Ao nível <strong>de</strong> projeto, foi<br />
concluído o Plano <strong>de</strong> Or<strong>de</strong>namento da Zona Norte, o Projeto <strong>de</strong> Loteamento do artº 423 e o Projeto para<br />
o Espaço Multiusos no Bairro dos Navegadores, tendo ainda sido iniciado o Plano <strong>de</strong> Or<strong>de</strong>namento da<br />
Zona Sul. Em termos <strong>de</strong> obra foi lançado o procedimento e executada a obra <strong>de</strong> requalificação do<br />
Rancho Folclórico Flores da Beira também no Casal da Choca. Em 2012 foi também consignada a<br />
empreitada <strong>de</strong> Requalificação da Rua <strong>de</strong> São José no Casal da Choca, encontrando-se a obra a<br />
<strong>de</strong>correr em bom ritmo.<br />
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