Untitled - Câmara Municipal de Oeiras

R E L A T Ó R I O E C O N T A D E G E R Ê N C I A 2 0 1 2
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• Promoção de medidas de facilitação da comunicação com os Munícipes, desde o atendimento público
ao acompanhamento dos processos, e a adesão a iniciativas no âmbito dos programas SIMPLEX e da
implementação das aplicações SPO e e-paper;
• Satisfatório ritmo de crescimento da informação on-line quer de natureza específica associada a obras
particulares quer de natureza geral, designadamente a relativa a dados estatísticos, requerimentos,
atividades económicas e planeamento.
Com este conjunto de projetos concorre o acompanhamento da concretização dos seus objetivos,
traduzido por toda a atividade de gestão que lhe está associada: da apreciação técnica de projetos, do
controle e fiscalização de obras e dos competentes procedimentos administrativos, bem como da
conciliação de interesses públicos e privados envolvidos, sendo de registar uma redução continua dos
tempos de resposta às solicitações.
Apesar das incertezas do atual contexto organizativo interno e dos enquadramentos legislativos e
financeiros, o balanço da execução do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística situou-se
nos níveis esperados.
Regista-se, no que respeita aos recursos, para além das condicionantes físicas insanáveis das atuais
instalações, alguma instabilidade no quadro de pessoal do Departamento devido a saídas imprevistas de
colaboradores que, por razões de natureza socio económica, cessaram a sua colaboração no Município.
Departamento de Projectos Especiais
Tendo por referência as orientações político estratégicas delineadas para o ano de 2012, regista-se que,
em face das restrições orçamentais, houve necessidade de efetuar reajustamentos ao programa de
execução inicialmente previsto.
Não obstante as dificuldades, a atividade desenvolvida no Departamento foi alicerçada numa atitude
pró-ativa e de significativo compromisso com os objetivos a atingir.
Das ações desenvolvidas pelo Núcleo de Requalificação Urbana, ao nível dos Centros Históricos, foi
lançado o procedimento para a empreitada de recuperação do Edifício da Rua Costa Pinto nº 196 em
Paço de Arcos, no âmbito do Programa Habitação Jovem. Ainda no que diz respeito a este Programa
foram concluídos os projetos de execução dos edifícios do Largo da Pátria Nova nº 8 em Carnaxide, Rua
Costa Pinto nº 126 em Paço de Arcos e Rua José Diogo da Silva nº 4 em Oeiras.
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