Untitled - Câmara Municipal de Oeiras

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R E L A T Ó R I O E C O N T A D E G E R Ê N C I A 2 0 1 2 ________________________________________________________________________________________ _______Direção Municipal de Planeamento, Urbanismo e Habitação DGS 0,60% DMPUH Execução _ 2012 DMPUH 26,17% DPGU 0,56% DP 0,57% DLAAE 4,29% DPRH 35,51% DPE 32,28% DAAA 0,02% Direção Municipal de Planeamento, Urbanismo e Habitação Os Departamentos que integram a Direção Municipal de Planeamento Urbanismo e Habitação contribuíram para a execução das políticas, planos e projetos municipais através da atividade desenvolvida em 2012, conforme adiante se sintetiza. A conjuntura económica e financeira do país teve um reflexo óbvio na dinâmica de materialização de algumas metas programadas, afetando essencialmente o planeamento de obras novas e o ritmo do investimento privado de natureza estratégica. Este contexto não só não afetou a atividade de planeamento e projeto, como permitiu o seu reforço com recurso às competências profissionais de que dispõe a Direção Municipal. Pretendemos e conseguiremos, com este reforço, continuar a preparar o Concelho para o futuro, recusando a passividade e prevenindo os impasses que sempre se sucedem a períodos de retração e incerteza. 143
R E L A T Ó R I O E C O N T A D E G E R Ê N C I A 2 0 1 2 ________________________________________________________________________________________ A avaliação global da prestação dos Serviços permite afirmar que se envolveram de forma empenhada no cumprimento das metas que lhes foram traçadas. Satisfizeram as expectativas e nalguns casos superaram-nas – encarando os constrangimentos como desafios -, não tendo reflexo no resultado da apreciação global um ou outro caso de inadaptação. Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística A atividade do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, em 2012, teve um reforço significativo no domínio do Planeamento, nas vertentes da capacitação do território para acolhimento de novos polos de desenvolvimento e da requalificação urbana de áreas habitacionais e empresariais existentes. Neste âmbito, foram elaborados Planos Municipais de Ordenamento do Território e outros estudos e Instrumentos de Planeamento e Gestão, de caráter normativo ou orientador, com a intervenção das diferentes Divisões e Núcleos do Departamento, merecendo referencia: • Apoio aos trabalhos de revisão do PDM, designadamente na programação, parametrização e normativos, nas áreas setoriais da rede de acessibilidade e mobilidade, estrutura territorial, modelo de desenvolvimento, áreas urbanas consolidadas e património construído e ambiental; • Conclusão dos Programas e Estrutura Base para o ordenamento das áreas designadas como Expansão Industrial de Porto Salvo (Áreas Empresariais) – Poente e Nascente da EN249-3 -, Zona Norte de Caxias (antigas Pedreiras) e Expansão Industrial de Paço de Arcos (Área Empresarial), bem como das áreas vocacionadas para acolher novos programas estratégicos nas áreas da Saúde e Ciências da Vida e da Educação e Conhecimento; • Prosseguimento dos estudos de avaliação do programa do Plano de Urbanização da Serra de Carnaxide para proposta de revisão; • Conclusão e acompanhamento dos procedimentos para a aprovação dos seguintes Planos Municipais de Ordenamento do Território: • Plano Integrado da Área do Parque de Ciência e Tecnologia (Alteração); • Plano de Pormenor da Quinta da Fonte – Carnaxide (Alteração); • Plano de Pormenor da Zona do Interface de Paço de Arcos (Alteração); • Plano de Pormenor da Margem Direita do Jamor. • Conclusão das Estudos de ordenamento para a Requalificação Urbana nas áreas piloto dos bairros das Biscoiteiras, em Linda-a-Velha, J. Pimenta, em Paço de Arcos, e Figueirinha, em Oeiras; 144
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