Untitled - Câmara Municipal de Oeiras

R E L A T Ó R I O E C O N T A D E G E R Ê N C I A 2 0 1 2
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O quadro seguinte apresenta de forma sucinta o trabalho realizado neste âmbito.
Nº bens
Valor de imobilizado transferido de
curso para firme
Bens novos inventariados 17 6.232.085,63
Alteração de valor de bens existentes anteriores a 2012
(Grandes Reparações)
37 3.293.624,90
Custos 291.128,83
Total 54 9.816.839,36
Apesar da reorganização dos serviços que, em 2010, fez transitar a realização de registos junto das
Conservatórias do Registo Predial para o Serviço de Notariado Privativo, a presente Divisão conservou
algumas competências nessa área.
Assim sendo, no ano de 2012 foram realizados 3 registos, bem como, 5 averbamentos de
anexação/desanexação antecedidos da respetiva submissão do modelo 1 do IMI, e uma desafetação do
domínio público para o privado.
Foi prosseguida a gestão dos condomínios implementados em Bairros Sociais e fora deles, com a
realização de assembleias-gerais ordinárias e extraordinárias de condomínio e controlo do pagamento
de quotas ordinárias e extraordinárias. Em 2012, podemos apontar o número de 132 condomínios em
Bairros Sociais (2 destes constituídos no ano presente), tendo sido pago um total de € 145.871,46 a
título de quotas ordinárias de condomínio e € 13.404,14 a título de quotas extraordinárias de condomínio
(estes valores incluem também os condomínios localizados fora de Bairros Sociais).
A gestão corrente dos contratos de arrendamento, nos quais o Município assume a posição de
arrendatário, foi desenvolvida pela DGP, sendo que existem atualmente 15 contratos, que importaram o
pagamento de € 1.425.544,06 a título de rendas.
Foi desenvolvido um esforço de redução dos custos associados a estes contratos, com a realização de
propostas de redução do valor das rendas e/ou estabilização do mesmo por determinado período de
tempo; não obstante, o resultado financeiro da renegociação dos contratos apenas será visível no ano
de 2013.
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