Untitled - Câmara Municipal de Oeiras
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R E L A T Ó R I O E C O N T A D E G E R Ê N C I A 2 0 1 2<br />
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A consolidação <strong>de</strong> contas, projeto li<strong>de</strong>rado pela DGF, representa um novo <strong>de</strong>safio à organização e à<br />
capacida<strong>de</strong> dos serviços para respon<strong>de</strong>r a novas obrigações legais. Torna-se fundamental acompanhar<br />
<strong>de</strong> perto todas as alterações verificadas nas entida<strong>de</strong>s participadas e no seu relacionamento com a<br />
Edilida<strong>de</strong>, como é o caso da criação, alteração ou extinção <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s, os aumentos <strong>de</strong> capital, a<br />
alteração <strong>de</strong> estatutos, a atribuição <strong>de</strong> subsídios ou a realização <strong>de</strong> contratos in house.<br />
Candidaturas a Financiamento<br />
Explorar todas as oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> financiamento constitui, mais do que uma necessida<strong>de</strong>, uma<br />
obrigação, face ao grave quadro económico em que vivemos, mas representa também um enorme<br />
<strong>de</strong>safio para os serviços, num quadro em que o acesso a programas <strong>de</strong> financiamento é cada vez mais<br />
escasso e restrito.<br />
Com o objetivo <strong>de</strong> alcançar uma divulgação generalizada das oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> obtenção <strong>de</strong><br />
financiamento aos nossos projetos, foi colocada informação na Intranet sobre as candidaturas a<br />
financiamento. Existem dois mapas, atualizados periodicamente, disponíveis em permanência na<br />
Intranet:<br />
Acompanhamento das Candidaturas Divulgadas<br />
Informação Financeira das Candidaturas Aprovadas<br />
O primeiro permite i<strong>de</strong>ntificar as oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> candidatura divulgadas, os projetos submetidos e o<br />
resultado obtido, o segundo apresenta, para as candidaturas aprovadas, os montantes elegíveis,<br />
percentagem <strong>de</strong> financiamento, previsão <strong>de</strong> receita para o ano em curso e os valores recebidos.<br />
Contabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Custos<br />
A Contabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Custos, para além <strong>de</strong> uma obrigação legal, correspon<strong>de</strong> a um pilar <strong>de</strong> informação<br />
para outros projetos. O ano 2012 foi consi<strong>de</strong>rado o ano zero <strong>de</strong>ste projeto, existindo uma previsível<br />
evolução e aprofundamento nos próximos anos.<br />
Aumentar a partilha <strong>de</strong> informação e a sua divulgação, na Intranet e Internet, trabalhar em re<strong>de</strong> com<br />
todos os serviços, internos e externos, produzir mais com menos recursos, aplicar maior rigor nas<br />
ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvidas, são elementos <strong>de</strong> um novo paradigma, em crescimento na administração<br />
pública.<br />
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