Untitled - Câmara Municipal de Oeiras
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R E L A T Ó R I O E C O N T A D E G E R Ê N C I A 2 0 1 2<br />
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Relatório e Conta <strong>de</strong> Gerência<br />
A elaboração do Relatório e Conta <strong>de</strong> Gerência <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> do esforço <strong>de</strong>senvolvido por todas as Divisões<br />
da DMPGFP, contando ainda com a colaboração <strong>de</strong> todas as orgânicas.<br />
É elaborada ainda, uma versão digital do Relatório e Conta <strong>de</strong> Gerência que se encontra disponível na<br />
Intranet e na Internet, dando cumprimento à legislação, assegurando-se também, o envio, por via<br />
eletrónica, do RCG para o Tribunal <strong>de</strong> Contas.<br />
Dá-se cumprimento à legislação aplicável ao que à verificação e certificação das contas diz respeito,<br />
bem como, à consolidação.<br />
A Consolidação <strong>de</strong> Contas constitui ainda um <strong>de</strong>safio para a área financeira, fizemo-la pela primeira vez<br />
em 2011, em 2012 foi alargado o leque <strong>de</strong> consolidação, face à aquisição por parte do Município, da<br />
percentagem que a Edifer <strong>de</strong>tinha na Habitágua.<br />
As recentes alterações ao cálculo do endividamento reduziram drasticamente os limites disponíveis<br />
anteriormente. Torna-se, <strong>de</strong>sta forma, necessário um controlo apertado e constante do endividamento<br />
líquido, como o das entida<strong>de</strong>s participadas, que pesa no nosso endividamento quando as mesmas<br />
registam resultados negativos.<br />
Projeto <strong>de</strong> implementação do ERP<br />
Este projeto, iniciado em 2007, continua em curso, existindo ainda lacunas ao nível dos<br />
<strong>de</strong>senvolvimentos pretendidos e da estabilida<strong>de</strong> dos módulos instalados. Sendo um projeto estruturante<br />
e transversal implica uma forte sobrecarga em todos os envolvidos, principalmente numa área tão<br />
sensível e crítica como a Financeira.<br />
Informação a Entida<strong>de</strong>s Externas<br />
Na sequência da legislação em vigor proce<strong>de</strong>-se ao envio <strong>de</strong> informação relativa às empresas<br />
participadas – SIPART, à execução do orçamento e endividamento, para a DGO e DGAL, através das<br />
aplicações disponíveis. Periodicamente são disponibilizados dados estatísticos, solicitados pelo INE,<br />
sobre diversos temas como as ativida<strong>de</strong>s culturais ou o ambiente.<br />
Entida<strong>de</strong>s Participadas<br />
As entida<strong>de</strong>s participadas assumem um <strong>de</strong>staque crescente na gestão da CMO condicionando a<br />
capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> endividamento e o equilíbrio financeiro, pela necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> efetuar transferências para<br />
cobertura <strong>de</strong> resultados negativos.<br />
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