Untitled - Câmara Municipal de Oeiras

R E L A T Ó R I O E C O N T A D E G E R Ê N C I A 2 0 1 2
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O processo de implementação da Contabilidade de Custos, iniciado no 4º trimestre de 2011, representou
um novo desafio e uma oportunidade de fomentar projetos transversais que envolvem todos os serviços,
sendo que a operacionalização da Contabilidade de Custos, durante 2012, período considerado
experimental, caracterizou-se, pela definição de conceitos, procedimentos e metodologias de trabalho a
aplicar pelos vários serviços municipais, sempre com uma preocupação de harmonização dos critérios
aplicados.
Considera-se que no final de 2012, os Serviços criaram novas rotinas e adotaram métodos de trabalho
que permitiram uma articulação integrada entre as funções subjacentes à Contabilidade de Custos e as
resultantes das várias tarefas já anteriormente realizadas. O presente período caracterizou-se,
igualmente, pelo levantamento e reporte, à AIRC, de diversas anomalias e pedidos de novos requisitos,
em matéria das aplicações informáticas, em particular, do OAD, cuja satisfação se espera venham a ter
impacto na qualidade e rigor da informação produzida por esta nova ferramenta de gestão. Julga-se que
o processo decorreu dentro do que seria expectável para um período experimental e que a breve trecho
poderá conseguir-se um compromisso de continuidade entre os vários atores do processo, assente
numa preocupação contínua e sistemática de otimização da performance dos recursos logísticos,
humanos e financeiros.
A 1.ª edição do processo de Orçamento Participativo de Oeiras 2012/13 teve por base uma ótica de
transparência e de disponibilização de informação aos cidadãos. Este mecanismo de democracia
participativa permite a discussão e decisão sobre o Orçamento e as políticas públicas. Trata-se de um
instrumento utilizado por todo o mundo, verificando-se um número crescente de experiências de OP nos
últimos anos no nosso País (Palmela, S. Brás de Alportel, Trofa, Odemira, Vila Verde, Lisboa, Odivelas,
Amadora e Cascais, entre outros), com resultados visíveis e muito positivos.
O processo levou à integração das 3 propostas mais votadas nas Grandes Opções do Plano e
Orçamento para 2013, encontrando-se atualmente em fase de implementação.
Projeto MIG (Mapa Estratégico e BSC)
O Modelo Integrado de Gestão (MIG) é um exercício ambicioso que assenta na definição de Mapas
Estratégicos, que incluem os objetivos estratégicos e operacionais, seguindo a metodologia Balanced
Scorecard (BSC) com a definição de métricas e indicadores de desempenho por ação/atividade nas
perspetivas de clientes, processos, desenvolvimento organizacional e financeira. O MIG disponibiliza
ainda um conjunto de instrumentos/ferramentas de gestão que visam satisfazer os requisitos legais
aplicáveis e contribuir para a melhoria da performance.
No âmbito do projeto MIG, foram desenvolvidos os Mapas Estratégicos de cada Direcção Municipal, que
incluem os objetivos estratégicos e operacionais, seguindo a metodologia Balanced Scorecard.
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