Untitled - Câmara Municipal de Oeiras

R E L A T Ó R I O E C O N T A D E G E R Ê N C I A 2 0 1 2
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Total de requerimentos/reclamações no SEF
Durante o ano de 2012, dos 265
Requerimentos/Reclamações
apresentadas no SEF, foram respondidos
232, mantendo-se pendentes de
pronúncia/decisão de entidades externas
(Serviços Liquidadores, Serviço de
Finanças, Tribunais) 33 considerando a
data de 31/12/2012.
Das 232 decisões proferidas, em sede de
reclamação, foram deferidas 116
pretensões, 8 deferidas parcialmente e
108 indeferidas.
No contexto, importa ainda referir, que durante 2012, o SEF, contou com a colaboração de mais 7
colaboradores, integrados na CMO ao abrigo do “protocolo/contrato” celebrado entre a CMO e o IEFP,
sendo evidente, que este número acrescido de recursos, em muito contribuiu para os resultados,
mitigando de forma saliente algumas das dificuldades sentidas, quer ao nível de recursos humanos, quer
ao nível logístico (duas salas, separadas por dois pisos).
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