Untitled - Câmara Municipal de Oeiras

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R E L A T Ó R I O E C O N T A D E G E R Ê N C I A 2 0 1 2 ________________________________________________________________________________________ • Redes, sistemas e tecnologias: o processo produtivo da CMO desenrola-se ao longo de uma cadeia de valor a partir do Munícipe/cliente que faz uso de redes, sistemas e tecnologias que se querem permanentemente atualizadas, o que se alcança, quer por processos evolutivos, quer, designadamente no que respeita à inovação tecnológica. Para além da promoção da inovação requer-se a modernização das ferramentas de produção; • Eficiência e rendibilidade: obtém-se pela procura permanente da maximização da dupla vertente eficácia/produtividade; eficácia no sentido de grau de cumprimento dos objetivos e produtividade entendida como o resultado obtido por unidade de recurso utilizado. Avaliação final do desempenho dos serviços Apesar das dificuldades, decorrentes do aplicativo informático, do acompanhamento constante, das incongruências do sistema, das propostas de melhoria e ajustamentos da aplicação, que surgem em simultâneo com o desenvolvimento da atividade real da Autarquia, e da necessidade de assegurar todas as tarefas diárias e necessárias ao funcionamento e resposta das unidades orgânicas envolvidas, aos outros Serviços internos e externos, os objetivos estipulados foram, com esforço dos Serviços envolvidos desta Direção Municipal, atingidos, tendo sido respeitados os prazos de execução. Os níveis de execução do Plano de Desenvolvimento Estratégico atestam o desempenho alcançado. Cumpre-nos a todos diligenciar pela alteração da situação atual, de modo a congregarmos esforços visando dar continuidade na prossecução dos objetivos deste município, que são ambiciosos, que visam exceder as expectativas dos nossos cidadãos/munícipes, mediante políticas públicas inovadoras, e sustentáveis. Sendo também clara a aposta na consolidação e continuidade de ações de simplificação, racionalização e automatização dos procedimentos. Efetivamente, importa que, com a maior brevidade, sejam ultimadas e rentabilizadas as parcerias em matéria de integração de sistemas informáticos e troca de dados, nomeadamente no que se refere à receita (questão que se vai protelando ao longo dos anos), e outros desenvolvimentos como é o caso da aplicabilidade da Lei 8/2012, de 21 de Fevereiro “ as entidades têm obrigatoriamente sistemas informáticos que registam os fundos disponíveis, os compromissos, os passivos, as contas a pagar e os pagamentos em atraso, especificados pela respectiva data de vencimento” (situação ainda deficiente), e bem assim, a exigência reforçada pelo Tribunal de Contas em que o cabimento, compromisso, verba disponível na rúbrica, e fundo disponível à data, sejam dados pelo sistema informático de forma automática. Não se descura a necessidade de reorganização e de adequação à dinâmica de gestão, e o reforço dos meios necessários, para com sucesso atingir este objetivo. 121
R E L A T Ó R I O E C O N T A D E G E R Ê N C I A 2 0 1 2 ________________________________________________________________________________________ Em Julho de 2012, foi aplicado um inquérito na DMPGFP, ao grupo dos dirigentes, o qual obteve 23 respostas. Este inquérito continha questões gerais válidas para toda a Direção Municipal e algumas questões direcionadas a cada uma das suas divisões, com um resultado global de 66,43%. 80,00% 60,00% 69,20% 69,78% 61,30% 53,18% 40,00% 20,00% 0,00% DPO DGF DGP DCP Foi ainda aplicado um Inquérito por questionário aplicado ao atendimento do SEF, no mês de Junho, tendo obtido o resultado de 77,8%. O resultado global desta metodologia de avaliação apresenta o valor médio de 72,12%. Dos dados recolhidos é possível concluir que, após análise deste Relatório de avaliação, continua a ser de relevante importância, sobretudo no que diz respeito às mudanças positivas no quotidiano desta DM, tendo surtido resultados positivos, contribuindo, assim, para a concretização dos objetivos pretendidos. Não obstante este sucesso, importa referir alguns constrangimentos sentidos no decorrer deste processo, a saber: • O elevadíssimo número de processos que atualmente é instaurado no Serviço de Execuções Fiscais, tendo neste ano, sido instaurados 46.960 processos; • Os constrangimentos manifestos que resultam da dependência de informação externa (Finanças, Segurança Social, Entidades Bancárias e Patronais) para a regular tramitação das execuções; • O número diminuto de recursos humanos disponível para a regular tramitação dos processos; • Os constrangimentos resultantes das insuficiências dos/nos aplicativos informáticos; • A taxa de absentismo de parte dos trabalhadores; 122
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