Untitled - Câmara Municipal de Oeiras

R E L A T Ó R I O E C O N T A D E G E R Ê N C I A 2 0 1 2
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Orientações estratégicas
A DMPGFP procurou observar as seguintes orientações estratégicas destinadas a todas as orgânicas
que a compõe:
• Proceder à definição de objetivos de natureza financeira, alinhados com as melhores práticas através
de indicadores apropriados, aferindo o grau de cumprimento dos mesmos;
• Elaborou e apresentou propostas de contratualização da prestação do serviço público, associando
metas quantitativas a custos auditáveis e que reflitam um esforço de comparação permanente com as
melhores práticas de mercado;
• Os contratos devem ser equilibrados e estabelecer direitos e obrigações recíprocos entre a CMO e as
empresas, bem como as correspondentes penalizações em caso de incumprimento;
• Apesar da crise económica temos bem consciência da necessidade de prudência na definição de
investimento mas estamos também convictos da necessidade de diminuir a despesa corrente, e as
medidas contempladas nos orçamentos 2011 e 2012, correspondem a um esforço assinalável de
consolidação, atuando, claramente, pelo lado da redução da despesa, num contexto de contenção e de
moderação do consumo, medidas que são sequência dos alertas e contenções já expressas no último
semestre de 2010, como já referido;
• A adoção de metodologias que lhe permitam melhorar continuamente a qualidade do serviço prestado
e o grau de satisfação dos clientes/utentes/Munícipes, analisando o perfil e variação das reclamações e
realizando inquéritos que possibilitem avaliar os resultados obtidos nessa matéria;
• Proceder nos casos em que tal não haja sucedido, à segregação das responsabilidades a todos os
níveis;
• Implementar políticas de inovação científica e tecnológica, consistentes, promovendo e estimulando
novas ideias, novos processos e novas abordagens do mercado, em benefício do cumprimento da nossa
missão e da satisfação das necessidades coletivas e orientadas para a sustentabilidade económica,
financeira, social e ambiental, adotando sistemas de informação e de controlo interno adequados à
nossa dimensão e complexidade, que cubram todos os riscos relevantes assumidos (nem que seja
recorrendo ao Excel), suscetíveis de permanente auditabilidade por parte das entidades competentes
para o efeito, designadamente, a Inspecção-Geral de Finanças, IGAL e o Tribunal de Contas.
Principais linhas de orientação específica:
• Assegurar a prestação do serviço, garantindo o acesso dos cidadãos a serviços de qualidade a preços
compatíveis com o serviço prestado e em condições de equidade, universalidade e continuidade;
• As variáveis chave de atuação são: qualidade de serviço; imagem CMO/confiança; produtividade e
controlo de custos;
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