Untitled - Câmara Municipal de Oeiras

R E L A T Ó R I O E C O N T A D E G E R Ê N C I A 2 0 1 2
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DGO/Gabinete Eleições e SNP; o Gabinete da Presidência; o DPMPC; a DMPUH/DAAA e do DOM.
Consequentemente, foram criadas taxas de crescimento em depósito, permitindo receber, tratar e
organizar documentação proveniente de várias unidades orgânicas.
Numa colaboração com o Arquivo Histórico do Município de Cascais, foram-nos cedidos
temporariamente os processos de obra referentes à área geográfica do Município de Oeiras e que estão
à sua guarda. Colmatou-se deste modo a lacuna existente na informação acerca do património edificado
no Concelho no período compreendido entre Setembro de 1895 e Janeiro de 1898 - período cronológico
em que o Concelho de Oeiras foi extinto e anexado ao de Cascais por decreto do Dr. Hintz Ribeiro.
Procedeu-se à descrição, compaginação toponímica e posterior digitalização dos 107 “Processos de
licenciamento para obras urbanísticas” do atual território de Oeiras existentes no Arquivo Histórico
Municipal de Cascais. Ainda no domínio da documentação de cariz histórico, em colaboração com o
Município de Cascais, a Parceria António Maria Pereira e a DPHM deu-se por concluída a
compaginação do material fotográfico, revisão dos textos e apoio ao processo de aquisição da obra “
Memórias da Linha de Cascais”. O SAM deu apoio na consulta a 63 consulentes e investigadores.
Na área do Expediente e Licenciamentos Diversos, durante o ano de 2012, geramos uma receita na
ordem €3.695.516,42 (mais de €1.900.000,00 que em 2011), referentes a licenciamentos diversos,
rendas de casa, mercados, resíduos sólidos e outros. O Expediente durante o ano de 2012 consolidou a
utilização do Sistema de Gestão Documental – SGD, mediante o registo das entradas e saídas, tendo
sido contabilizados cerca de 84.851 registos de entrada e 42.769 ofícios de saída. Foram, ainda,
numerados 419 editais e emitidas cerca de 6010 licenças.
Nos Serviços Gerais, em 2012, reduzimos os custos de atividade em 27,06%. Esta redução deveu-se à
renegociação dos preços contratuais na área da Reprografia e a aplicação de regras mais restritivas
quanto à reprodução de cópias, gerando uma poupança na ordem dos 48,95%; à otimização na
prestação do serviço de vigilância com a redução do número de horas contratualizadas nalgumas
instalações (Quinta Real de Caxias, Fábrica da Pólvora, Núcleo de Juventude e Jardim Municipal) e
retiramos a vigilância em algumas instalações, designadamente no Edifício Atrium, Palácio Ribamar e
Departamento de Habitação, permitindo uma diminuição de 18,44% na despesa; à redução da despesa,
em cerca de 17,16%, nos serviços de restauração e bebidas, dado que meados do ano de 2011
iniciamos um contrato com uma nova empresa com preços mais baixos e garantimos, ainda, uma
seleção criteriosa dos pedidos para o serviço de beberetes; à redução da despesa na área da limpeza
em 23,67%, comparativamente ao ano anterior, tendo em conta que não renovamos o contrato com a
empresa em Dezembro de 2012, sendo a mesma assegurada pelos trabalhadores do Município.
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