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COMISSÃO CONTINENTAL DO CGIE Por um maior orçamento POR UM ORÇAMENTO MAIOR a terceira reunião a terceira reunião continental do continental do CGIE a que participa, o Ministro Ple- N pa, o Ministro Ple- CGIE a que partici- N nipotenciário Stefano Ronca, vicediretor geral da DGIEPM do Mice-diretor geral da DGIEPM do nipotenciário Stefano Ronca, vinistério do Exterior, disse a INSIE- Ministério do Exterior, disse a IN- ME que o problema maior que o governo enfrenta na atualidade é um o governo enfrenta na atualidade SIEME que o problema maior que crescimento exponencial da procura de serviços por parte da comu- procura de serviços por parte da é um crescimento exponencial da nidade italiana diante de embaixadas e consulados. Ele vê de forma baixadas e consulados. Ele vê de comunidade italiana diante de em- positiva esse “aumento de italianidade”, uma vez que se traduz em italianidade”, uma vez que se tra- forma positiva esse “aumento de aumento de procura de cultura e duz em aumento de procura de cultura e também de produtos e ser- também de produtos e serviços, portanto é benéfico também para a viços, portanto é benéfico também economia italiana. Atender a essa para a economia italiana. Atender demanda, eis o problema, que esbarra na limitação de recursos or- que esbarra na limitação de recur- a essa demanda, eis o problema, çamentários. sos orçamentários. É inútil esconder, disse Ronca: “O Orçamento É inútil esconder, disse Ronca: “O Orçamento do Ministério do Ministério do Exterior italiano, em termos percentuais, é de do Exterior italiano, em termos percentuais, é de 0,27%”. E estamos 0,27%”. E estamos falando de um falando de um país membro do G8, país membro do G8, da União Européia, dentre os que fazem as da União Européia, dentre os que fazem as maiores concessões internacionais. Este percentual na Fran- Este percentual na França é de maiores concessões internacionais. ça é de 1,32; na Alemanha, 0,9%; 1,32; na Alemanha, 0,9%; nos Estados Unidos, cerca de 1,1%. E a Itá- nos Estados Unidos, cerca de 1,1%. E a Itália que “devolve à politica lia que “devolve à politica exterior exterior apenas um trecentocinquantesimo de seu orçamento”- de seu orçamento”- acrescentou apenas um trecentocinquantesimo acrescentou Ronca - “é o país que Ronca - “é o país que talvez mantenha o maior número de embai- talvez mantenha o maior número de embaixadas e consulados no xadas e consulados no mundo”. mundo”. Cerca de quatro milhões Cerca de quatro milhões de italianos com passaporte e outros 60 mil- de italianos com passaporte e outros 60 milhões de oriundos “constituem um potencial que nós que- potencial que nós queremos expanhões de oriundos “constituem um remos expandir, entre outros motivos, em termos de contato” - gamos de contato” - garante Ronca. dir, entre outros motivos, em terrante Ronca. Mas até aqui “não conseguimos convencer o Tesouro” a convencer o Tesouro” a aumentar Mas até aqui “não conseguimos aumentar o percentual orçamentário. Para ele, essa situação só have- ele, essa situação só haverá de mu- o percentual orçamentário. Para rá de mudar com a eleição de parlamentares representantes das cores representantes das comunidadar com a eleição de parlamentamunidades italianas do exterior. des italianas do exterior. TESTE sdsdsd • Stefano Ronca, Vice Direttore Generale della DGIEPM del MAE • Stefano Ronca, Vice Direttore Generale della DGIEPM del MAE COMISSÃO CONTINENTAL DO CGIE PARA A AMÉRICA Resumo do encon O DOCUMENTO CONTÉM UM RESUMO O DOCUMENTO CONTÉM UM RESUMO • CITTADINANZA • CIDADANIA Dettagliato esame delle problematiche relative al riconosci- Detalhado exame dos problemas relativos ao reconhecimento da mento della cittadinanza italiana cidadania italiana transmitida “iure sanguinis” e solicitação de ulte- trasmessa iure sanguinis e richiesta di ulteriori approfondimenti in riores aprofundamentos por parte materia rivolta al Ministero dell'Interno ed al MAE - congiunta- do Ministério do Interior e do Exterior - conjuntamente e naquilo mente e per quanto di rispettiva que for de respectiva competência competenza - al fine di individuare misure idonee e praticabili per - com a finalidade de encontrar medidas apropriadas e funcionais para a superação da conhecida situa- il superamento delle note situazioni di difficoltà con cui si confronta la rete consolare. ção de dificuldade com a qual se defronta a rede consular. Disamina della Legge n. Acurado exame da Lei nº 379/2000, concernente il ricono- 379/2000, concernente ao reconhe- INSIEME ABRIL • APRILE 2002 6
INSIEME A LATINA tro de Curitiba DAS PRINCIAIS DELIBERAÇÕES TESTE sdsdsd COMISSÃO CONTINENTAL DO CGIE Cidadania, situação difícil TRÊS MINISTÉRIOS ENVOLVIDOS presentado como um presentado como um especialista em matéria de cidadania, o viria de cidadania, o vi- especialista em maté- A ce-prefeito do departamento para as liberdades civís e tamento para as liberdades civís e A ce-prefeito do depar- imigração do Ministério do Interior, Guido Menghetti, protagonirior, Guido Menghetti, protagoni- imigração do Ministério do Intezou um dos momentos seguramente mais polêmicos do encontro do te mais polêmicos do encontro do zou um dos momentos seguramen- CGIE em Curitiba: o debate sobre CGIE em Curitiba: o debate sobre questões ligadas à cidadania iure questões ligadas à cidadania iure sanguinis. Numa entrevist a INSIE- sanguinis. Numa entrevist a INSIE- ME, ele se confessou impressionado com as verdadeiras dimensões do com as verdadeiras dimensões ME, ele se confessou impressionado problema. E, diante da forte procura de oportunidade de trabalho cura de oportunidade de trabalho do problema. E, diante da forte pro- na Itália por parte de sul-americanos, demonstrou sua simpatia por nos, demonstrou sua simpatia por na Itália por parte de sul-america- uma legislação que garantisse condições preferenciais para oriundos. dições preferenciais para oriundos. uma legislação que garantisse con- A íntegra da entrevista de Menghetti está em nosso site (www.insiehetti está em nosso site (www.insie- A íntegra da entrevista de Mengme.com.br). Na sequência, publicamos alguns trechos dela: mos alguns trechos dela: me.com.br). Na sequência, publica- Da quanto è stato appreso Da quanto è stato appreso • Guido Menghetti do Ministério do Interior, especialista em cidadania. nel corso di queste giornate ho potuto direttamente costatare, quale tuto direttamente costatare, quale nel corso di queste giornate ho po- • Guido Menghetti do Ministério do Interior, especialista em cidadania. sia attualmente la pressione portata nei confronti dei consolati per otta nei confronti dei consolati per ot- sia attualmente la pressione portatenere questo riconoscimento. È tenere questo riconoscimento. È una situazione difficile da gestire e una situazione difficile da gestire e a questa attuale se ne aggiungerà a questa attuale se ne aggiungerà presto un'altra che riguarderà presto un'altra che riguarderà ugualmente il riconoscimento della cittadinanza italiana a favore anla cittadinanza italiana a favore an- ugualmente il riconoscimento del- DAS PRINCIAIS DELIBERAÇÕES che dei discendenti dei sudditi austro ungarici emigrati sopra tutto stro ungarici emigrati sopra tutto che dei discendenti dei sudditi au- scimento della cittadinanza italiana ai discendenti dei sudditi del- individuazione di modalità appli- Nei prossimi giorni avve- Nei prossimi giorni avver- applicazione di detta normativa ed dai territori trentini fra il 1867 e il dai territori trentini fra il 1867 e il cimento da cidadania italiana aos ca de formas de atuação idôneas 1920. 1920. descendentes dos súditos do ex-Império Austro-Húngaro emigrados conta as exigências manifestadas dell'Interno, il Ministero degli Afl'Interno, il Ministero degli Affari que possam ser aplicadas tendo em l'ex-Impero Austro-ungarico emigrati all'estero anteriormente al 16 esigenze manifestate dalle nostre fari Esteri e il Ministero della Gius- Esteri e il Ministero della Giusticative idonee a tener conto delle rrà una riunione tra il Ministero rà una riunione tra il Ministero del- antes de 16 de julho de 1920 e provenientes dos territórios interessarior queste tematiche che qui sono ste tematiche che qui sono emersi pelas nossas comunidades no extetizia proprio al fine di esaminare zia proprio al fine di esaminare que- luglio 1920 e provenienti dai territori interessati dai relativi Trat- • RETE CONSOLARE emersi soprattutto con riguardo alla soprattutto con riguardo alla citta- collettività all'estero. dos pelos tratados internacionais. • REDE CONSOLAR cittadinanza. Sono tematiche di dinanza. Sono tematiche di così tati internazionali. Richiesta di ampliamento dell'attuale termine di ri di distribuzione territoriale dei deranno sempre più la partecipazioranno sempre più la partecipazio- Richiesta al MAE che i crite- Pedido de ampliação do atual prazo de aplicação da norma e a bus- Exterior para que os critérios de ne attiva di tutte le amministrazio- ne attiva di tutte le Solicitação ao Ministério do così vasta portata che, credo, richie- vasta portata che, credo, richiede- amministrazio- Foto DePeron 7 ABRIL • APRILE 2002
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