Caso Tarasoff - PatrÃcia Ruiz Spyere
Caso Tarasoff - PatrÃcia Ruiz Spyere
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BIOÉTICA<br />
PROFESSORA: PATRÍCIA RUIZ SPYERE<br />
O texto abaixo descreve uma situação na qual o sigilo profissional absoluto foi questionado e<br />
a partir de então a quebra da confidencialidade foi eticamente admitida em alguns casos.<br />
<strong>Caso</strong> <strong>Tarasoff</strong><br />
Em 27 de outubro de 1969, Prosenjid Poddar, um estudante indiano, matou Tatiana<br />
<strong>Tarasoff</strong>. Ela era apenas sua amiga, mas ele tinha entendido erradamente, devido a<br />
questões culturais, que ela estava interessada nele. Ela se afastou, explicando que não tinha<br />
qualquer interesse em manter uma relação afetiva com ele. O impacto desta notícia fez com<br />
que ele procurasse um apoio psicológico para a sua depressão. Os pais de Tatiana alegaram<br />
que dois meses antes de Tatiana ser morta, Poddar confidenciou ao seu psicólogo Lawrence<br />
Moore, funcionário do Hospital Cowell Memorial, da Universidade da Califórnia em Berkeley,<br />
a sua intenção de matar Tatiana. Eles alegaram que por solicitação de Moore a polícia do<br />
campus deteve, por um curto espaço de tempo, a Poddar, mas liberou-o quando este<br />
aparentou estar em pleno gozo de sua racionalidade. O Dr. Moore havia informado à polícia<br />
do campus que o paciente, poderia ter momentos de lucidez e outros de confusão, sem que<br />
isto alterasse a sua solicitação de custódia. Eles também afirmam que o Dr. Harvey<br />
Powelson, superior de Moore, deu ordens para não tomar qualquer ação futura no sentido de<br />
deter Poddar. Ninguém alertou Tatiana, ou sua família, do perigo.<br />
Os pais de Tatiana alegaram que em 20 de agosto de 1969, Poddar era paciente<br />
ambulatorial voluntário do Hospital Cowell Memorial. Poddar informou ao Dr. Moore, seu<br />
terapeuta, que iria matar uma garota, sem citar nomes, mas facilmente identificável como<br />
sendo Tatiana, quando ela retornasse de suas férias de verão no Brasil. O Dr. Moore, com a<br />
concordância do Dr. Gold, que tinha avaliado inicialmente o paciente, e do Dr. Yandell,<br />
assessor do chefe do Serviço de Psiquiatria, decidiu que o paciente deveria ficar em<br />
observação em um hospital psiquiátrico. O Dr. Moore notificou verbalmente aos oficiais<br />
Atkinson e Teel da polícia do campus de que ele iria solicitar a internação compulsória. Ele<br />
mandou uma carta ao Chefe da Polícia do Campus solicitando o auxílio do departamento de<br />
polícia para garantir a internação compulsória de Poddar por 72 horas.<br />
Os oficiais Atkinson, Brownrigg e Halleran levaram Poddar em custódia, mas<br />
convencidos que Poddar estava mentalmente competente, libertaram-no com a condição de<br />
que ficasse longe de Tatiana. O Dr. Powelson, Chefe do Serviço de Psiquiatria do Hospital,<br />
solicitou a devolução da carta do Dr. Moore, ordenando que todas as cópias da carta e<br />
anotações que o Dr. Moore fez como terapeuta fossem destruídas, e ordenou que "não fosse<br />
tomada qualquer ação no sentido de colocar Prosenjid Poddar em uma unidade de<br />
tratamento e avaliação, por 72 horas". Após este episódio o paciente abandonou o<br />
tratamento.<br />
A segunda causa, alegada pelos pais, intitulada "Falha de notificação de perigo de um<br />
paciente perigoso" acrescentou que os policiais negligentemente permitiram a liberação de<br />
Poddar da custódia policial sem "notificar os pais de Tatiana <strong>Tarasoff</strong> que a sua filha estava
em situação de grave perigo por Prosenjit Poddar". Poddar persuadiu o irmão de Tatiana a<br />
repartir com ele o seu apartamento, próximo a casa de Tatiana. Logo após a vinda de<br />
Tatiana do Brasil, Poddar foi à residência dela e a matou. Primeiro deu um tiro, ao qual ela<br />
resistiu e ainda conseguiu fugir. Ele a alcançou e a esfaqueou. Logo após ela ter morrido ele<br />
chamou a polícia. Ele foi julgado por homicídio em segundo grau e condenado. Houve uma<br />
apelação e ele foi libertado e retornou à India.<br />
O caso foi julgado e os juízes da Suprema Corte da Califórnia dividiram-se: dois<br />
votaram pela revelação da situação de risco para a família e um votou pela preservação da<br />
privacidade do paciente e pela manutenção das informações apenas no âmbito da relação<br />
terapêutica. O primeiro voto, pela revelação, baseou-se no critério de que a defesa da vida é<br />
um dever prioritário, que ultrapassa ao da confidencialidade. O segundo, pela preservação,<br />
ao contrário, afirmou que a confidencialidade é um direito inalienável do paciente.<br />
Este caso serviu de paradigma para este tipo de situação, quando existe um terceiro<br />
em risco. Neste caso se justifica a quebra de confidencialidade eticamente justificada por<br />
questionar a confidencialidade como dever absoluta.