Caso Tarasoff - Patrícia Ruiz Spyere

BIOÉTICA
PROFESSORA: PATRÍCIA RUIZ SPYERE
O texto abaixo descreve uma situação na qual o sigilo profissional absoluto foi questionado e
a partir de então a quebra da confidencialidade foi eticamente admitida em alguns casos.
Caso Tarasoff
Em 27 de outubro de 1969, Prosenjid Poddar, um estudante indiano, matou Tatiana
Tarasoff. Ela era apenas sua amiga, mas ele tinha entendido erradamente, devido a
questões culturais, que ela estava interessada nele. Ela se afastou, explicando que não tinha
qualquer interesse em manter uma relação afetiva com ele. O impacto desta notícia fez com
que ele procurasse um apoio psicológico para a sua depressão. Os pais de Tatiana alegaram
que dois meses antes de Tatiana ser morta, Poddar confidenciou ao seu psicólogo Lawrence
Moore, funcionário do Hospital Cowell Memorial, da Universidade da Califórnia em Berkeley,
a sua intenção de matar Tatiana. Eles alegaram que por solicitação de Moore a polícia do
campus deteve, por um curto espaço de tempo, a Poddar, mas liberou-o quando este
aparentou estar em pleno gozo de sua racionalidade. O Dr. Moore havia informado à polícia
do campus que o paciente, poderia ter momentos de lucidez e outros de confusão, sem que
isto alterasse a sua solicitação de custódia. Eles também afirmam que o Dr. Harvey
Powelson, superior de Moore, deu ordens para não tomar qualquer ação futura no sentido de
deter Poddar. Ninguém alertou Tatiana, ou sua família, do perigo.
Os pais de Tatiana alegaram que em 20 de agosto de 1969, Poddar era paciente
ambulatorial voluntário do Hospital Cowell Memorial. Poddar informou ao Dr. Moore, seu
terapeuta, que iria matar uma garota, sem citar nomes, mas facilmente identificável como
sendo Tatiana, quando ela retornasse de suas férias de verão no Brasil. O Dr. Moore, com a
concordância do Dr. Gold, que tinha avaliado inicialmente o paciente, e do Dr. Yandell,
assessor do chefe do Serviço de Psiquiatria, decidiu que o paciente deveria ficar em
observação em um hospital psiquiátrico. O Dr. Moore notificou verbalmente aos oficiais
Atkinson e Teel da polícia do campus de que ele iria solicitar a internação compulsória. Ele
mandou uma carta ao Chefe da Polícia do Campus solicitando o auxílio do departamento de
polícia para garantir a internação compulsória de Poddar por 72 horas.
Os oficiais Atkinson, Brownrigg e Halleran levaram Poddar em custódia, mas
convencidos que Poddar estava mentalmente competente, libertaram-no com a condição de
que ficasse longe de Tatiana. O Dr. Powelson, Chefe do Serviço de Psiquiatria do Hospital,
solicitou a devolução da carta do Dr. Moore, ordenando que todas as cópias da carta e
anotações que o Dr. Moore fez como terapeuta fossem destruídas, e ordenou que "não fosse
tomada qualquer ação no sentido de colocar Prosenjid Poddar em uma unidade de
tratamento e avaliação, por 72 horas". Após este episódio o paciente abandonou o
tratamento.
A segunda causa, alegada pelos pais, intitulada "Falha de notificação de perigo de um
paciente perigoso" acrescentou que os policiais negligentemente permitiram a liberação de
Poddar da custódia policial sem "notificar os pais de Tatiana Tarasoff que a sua filha estava

em situação de grave perigo por Prosenjit Poddar". Poddar persuadiu o irmão de Tatiana a
repartir com ele o seu apartamento, próximo a casa de Tatiana. Logo após a vinda de
Tatiana do Brasil, Poddar foi à residência dela e a matou. Primeiro deu um tiro, ao qual ela
resistiu e ainda conseguiu fugir. Ele a alcançou e a esfaqueou. Logo após ela ter morrido ele
chamou a polícia. Ele foi julgado por homicídio em segundo grau e condenado. Houve uma
apelação e ele foi libertado e retornou à India.
O caso foi julgado e os juízes da Suprema Corte da Califórnia dividiram-se: dois
votaram pela revelação da situação de risco para a família e um votou pela preservação da
privacidade do paciente e pela manutenção das informações apenas no âmbito da relação
terapêutica. O primeiro voto, pela revelação, baseou-se no critério de que a defesa da vida é
um dever prioritário, que ultrapassa ao da confidencialidade. O segundo, pela preservação,
ao contrário, afirmou que a confidencialidade é um direito inalienável do paciente.
Este caso serviu de paradigma para este tipo de situação, quando existe um terceiro
em risco. Neste caso se justifica a quebra de confidencialidade eticamente justificada por
questionar a confidencialidade como dever absoluta.