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Divulgação do Termo de Desistência de Nomeação Desistência ...

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MINISTÉRIO DA DEFESA<br />

COMANDO DA AERONÁUTICA<br />

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO<br />

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DO GRUPO DEFESA<br />

AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO - Edital nº 1/2006<br />

<strong>Termo</strong> <strong>de</strong> <strong>Desistência</strong> <strong>de</strong> <strong>Nomeação</strong><br />

1- O objetivo <strong>de</strong>ste formulário é permitir ao candidato reclassifica<strong>do</strong> optar pela <strong>de</strong>sistência<br />

temporária ou <strong>de</strong>finitiva <strong>de</strong> sua nomeação, conforme previsto no item 17.8 <strong>do</strong> Edital nº 1/2006.<br />

2- No caso <strong>de</strong> <strong>de</strong>sistência temporária, o candidato reclassifica<strong>do</strong> renunciará à sua atual<br />

classificação e passará a posicionar-se em último lugar na lista <strong>do</strong>s aprova<strong>do</strong>s em seu Cargo/Área,<br />

aguardan<strong>do</strong> nova convocação, que po<strong>de</strong>rá ou não se efetivar no perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> vigência <strong>do</strong> presente<br />

Concurso Público (item 17.8.1).<br />

3- O candidato reclassifica<strong>do</strong> <strong>de</strong>verá preencher os espaços especifica<strong>do</strong>s entre parênteses com a<br />

opção SIM e NÃO, na or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> sua preferência, visan<strong>do</strong> a <strong>de</strong>finir <strong>de</strong> forma clara as intenções <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>sistência.<br />

4- A não manifestação <strong>do</strong> candidato permitirá ao Coman<strong>do</strong> da Aeronáutica (COMAER) nomear, em<br />

caráter <strong>de</strong>finitivo, o candidato na localida<strong>de</strong>, em or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> priorida<strong>de</strong> resultante <strong>do</strong> Formulário <strong>de</strong><br />

Distribuição por Unida<strong>de</strong> da Fe<strong>de</strong>ração.<br />

DECLARAÇÃO<br />

Eu, , I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> nº ____,<br />

expedida pela , CPF nº , <strong>de</strong>claro ao Departamento <strong>de</strong><br />

Controle <strong>do</strong> Espaço Aéreo (DECEA), em função da convocação prevista no item 17.8 <strong>do</strong> Edital nº<br />

1/2006, optar pela:<br />

a) DESISTÊNCIA TEMPORÁRIA DA NOMEAÇÃO ( );<br />

b) DESISTÊNCIA DEFINITIVA DA NOMEAÇÃO ( ).<br />

Declaro ter conhecimento <strong>do</strong> disposto no item 17.8.1 <strong>do</strong> Edital nº 1/2006, e que<br />

nova convocação po<strong>de</strong>rá ou não se efetivar no perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> vigência <strong>do</strong> presente Concurso Público<br />

(item 17.8.1)<br />

Assinatura:<br />

Nome:<br />

Obs: O candidato <strong>de</strong>verá reconhecer firma e encaminhar o <strong>Termo</strong> <strong>de</strong> <strong>Desistência</strong> <strong>de</strong> <strong>Nomeação</strong>,<br />

até o dia 14 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2006, por intermédio <strong>de</strong> SEDEX, com aviso <strong>de</strong> recebimento,<br />

sob o Título CONCURSO PÚBLICO - NOMEAÇÃO DACTA, com <strong>de</strong>stino ao<br />

Departamento <strong>de</strong> Controle <strong>do</strong> Espaço Aéreo (DECEA) - Sub<strong>de</strong>partamento <strong>de</strong><br />

Administração, Av General Justo, nº 160, 3 o andar - Castelo Rio <strong>de</strong> Janeiro - RJ - 20021-<br />

130.

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