2.1 mapas ppac - Fundação Abrinq

(Fundação Abrinq - Save the Children, 2007:13).
No conjunto da amostra, o Orçamento Criança
Exclusivo representou, em média, 29,67% do
orçamento (tabela 49), mantendo o mesmo
percentual de 2009 (29,6%). Os municípios de
São Paulo, Centro-Oeste, Sul e Sudeste ficaram
abaixo desta participação com, respectivamente,
28,8%, 28,5%, 25,9% e 22,4%, valor este
o menor de todos. No Nordeste, registrou-se
novamente a maior participação relativa do
OCA Exclusivo no orçamento, 38,1%, tal qual
em 2009 (32,2%). O Norte, por sua vez,
melhorou seu desempenho em relação à edição
passada, ficando acima da média (34%)
Os municípios de pequeno-médio porte
(MP) registraram maior percentual médio de
Orçamento Criança Exclusivo (40,2%). Os
de grande porte (G1) apresentaram o menor
peso do OCA Exclusivo (22,3%) (tabela 50).
Tal qual em 2009, na maior parte dos
municípios analisados (55, representando
33,5%), o Orçamento Criança Exclusivo
responde por entre 20% e 30% do
orçamento liquidado (tabela 47), sendo
que a metade destes (28, ou 50,1%) é de
grande porte (G1 e G2). Incluindo-se a
faixa superior, verificamos que 54,2% dos
municípios (ou 89) comprometem entre 20%
e 40% de seu orçamento com despesas
exclusivas para crianças e adolescentes.
Neste caso, 47,2% (ou 42) são classificados
como de grande porte, tendência esta mais
consolidada do que na apuração anterior.
Para uma pequena parcela de municípios
(14, equivalendo a 8,5%), o OCA Exclusivo
comprometeu mais de 60% do orçamento
municipal. A maioria (8) é de pequeno
porte (P e PP) (tabelas 47 e 48). Em termos
regionais, 9 se localizam no Nordeste.
Tabela 47 – Distribuição da participação do OCA Exclusivo Liquidado no
orçamento Total Liquidado por faixa percentual e região -
Programa Prefeito Amigo da Criança – 2011
FAIXA DE PARTICIPAÇÃO
NORDESTE
NORTE
CENTRO-
OESTE
SUDESTE
SUL
SÃO PAULO
TOTAL
(%)
∑ (%)
Até 10,00% 4 1 1 1 4 9 20 12,20 12,20
De 10,01% a 20,00% 5 0 1 9 4 5 24 14,63 26,83
De 20,01% a 30,00% 7 1 0 9 14 24 55 33,54 60,37
De 30,01% a 40,00% 11 0 1 1 6 15 34 20,73 81,10
De 40,01% a 50,00% 2 2 0 0 2 4 10 6,10 87,20
De 50,01% a 60,00% 2 1 1 1 1 1 7 4,27 91,46
De 60,01% a 70,00% 4 0 0 0 1 3 8 4,88 96,34
De 70,01% a 80,00% 3 0 0 0 0 0 3 1,83 98,17
De 80,01% a 90,00% 2 0 0 0 0 1 3 1,83 100,00
Mais de 90,01% 0 0 0 0 0 0 0 0,00 100,00
TOTAL 1 40 5 4 21 32 62 164 100,00 100,00
Fonte: Programa Prefeito Amigo da Criança – 2012.
(1) 8 municípios não declararam OCA Exclusivo
PPAC
Relatório da Gestão 2009-2012
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