Continuação FAIXA DE PARTICIPAÇÃO NORDESTE NORTE CENTRO- OESTE SUDESTE SUL SÃO PAULO TOTAL (%) ∑ (%) De 50,01% a 60,00% 3 1 1 5 10 9 29 16,86 54,65 De 60,01% a 70,00% 12 1 2 4 5 16 40 23,26 77,91 De 70,01% a 80,00% 9 2 1 2 2 11 27 15,70 93,60 De 80,01% a 90,00% 4 0 0 1 1 1 7 4,07 97,67 Mais de 90,01% 1 1 0 1 0 1 4 2,33 100,00 TOTAL 41 5 4 25 32 65 172 100,00 100,00 Fonte: Programa Prefeito Amigo da Criança – 2012. Tabela 44 – Distribuição da participação do OCA Total Liquidado no orçamento Total Liquidado por faixa percentual e grupo de ICV-Criança - Programa Prefeito Amigo da Criança – 2011 FAIXA DE PARTICIPAÇÃO G1 G2 M MP P PP TOTAL (%) ∑ (%) Até 10,00% 0 0 0 0 0 0 0 0,00 0,00 De 10,01% a 20,00% 0 0 0 0 0 0 0 0,00 0,00 De 20,01% a 30,00% 2 3 2 1 0 2 10 5,81 5,81 De 30,01% a 40,00% 6 14 7 0 2 0 29 16,86 22,67 De 40,01% a 50,00% 2 8 5 2 7 2 26 15,12 37,79 De 50,01% a 60,00% 1 7 8 4 9 0 29 16,86 54,65 De 60,01% a 70,00% 4 12 9 3 8 4 40 23,26 77,91 De 70,01% a 80,00% 1 10 7 2 6 1 27 15,70 93,60 De 80,01% a 90,00% 0 3 0 1 2 1 7 4,07 97,67 Mais de 90,01% 0 1 2 0 1 0 4 2,33 100,00 TOTAL 16 58 40 13 35 10 172 100,00 100,00 Fonte: Programa Prefeito Amigo da Criança – 2012. Tabela 45 – Percentual médio de participação do OCA Liquidado no orçamento Total Liquidado por faixa percentual e região - Programa Prefeito Amigo da Criança – 2011 FAIXA DE PARTICIPAÇÃO NORDESTE NORTE CENTRO- OESTE SUDESTE SUL SÃO PAULO TOTAL TOTAL = 100 Até 10,00% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 De 10,01% a 20,00% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 De 20,01% a 30,00% 26,00 0,00 0,00 27,66 26,35 28,92 27,22 48,57 PPAC Relatório da Gestão 2009-2012 96
Continuação FAIXA DE PARTICIPAÇÃO NORDESTE NORTE CENTRO- OESTE SUDESTE SUL SÃO PAULO TOTAL TOTAL = 100 De 30,01% a 40,00% 33,70 0,00 0,00 32,59 35,50 35,48 34,76 62,04 De 40,01% a 50,00% 44,26 0,00 0,00 43,23 42,72 45,82 44,63 79,64 De 50,01% a 60,00% 56,36 54,72 58,95 53,90 55,10 56,14 55,47 98,99 De 60,01% a 70,00% 65,75 68,82 64,79 64,22 63,84 64,31 64,81 115,66 De 70,01% a 80,00% 74,50 73,91 73,02 70,45 76,20 74,11 74,07 132,18 De 80,01% a 90,00% 87,58 0,00 0,00 86,93 82,78 89,37 87,06 155,36 Mais de 90,01% 96,45 92,13 0,00 99,04 0,00 99,86 96,87 172,87 TOTAL 62,61 72,70 65,39 50,46 49,61 55,34 56,04 100,00 Fonte: Programa Prefeito Amigo da Criança – 2012. Tabela 46 – Percentual médio de participação do OCA Liquidado no orçamento Total Liquidado por faixa percentual e região - Programa Prefeito Amigo da Criança – 2011 FAIXA DE PARTICIPAÇÃO G1 G2 M MP P PP TOTAL FAIXA TOTAL = 100 Até 10,00% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 De 10,01% a 20,00% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 De 20,01% a 30,00% 24,32 28,53 27,45 28,08 0,00 27,51 27,22 48,57 De 30,01% a 40,00% 34,11 34,46 35,56 0,00 36,04 0,00 34,76 62,04 De 40,01% a 50,00% 45,77 44,50 44,79 45,22 44,61 43,01 44,63 79,64 De 50,01% a 60,00% 55,21 55,49 54,16 56,53 56,17 0,00 55,47 98,99 De 60,01% a 70,00% 64,02 64,86 63,75 67,50 65,82 63,77 64,81 115,66 De 70,01% a 80,00% 70,34 74,14 74,53 75,90 73,97 70,73 74,07 132,18 De 80,01% a 90,00% 0,00 85,75 63,75 89,37 87,18 88,40 87,06 155,36 Mais de 90,01% 0,00 99,04 94,29 0,00 99,86 0,00 96,87 172,87 TOTAL GRUPO 45,40 54,97 56,13 60,64 60,99 55,53 56,04 100,00 Fonte: Programa Prefeito Amigo da Criança – 2012. COMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA = OCA Exclusivo Liquidado Orçamento Total Liquidado A participação do Orçamento Criança Exclusivo no Orçamento Total Liquidado indica se o esforço alocativo tende a se concentrar na atenção direta à criança e ao adolescente ou, de forma geral, na sua família. O OCA Exclusivo refere-se às “ações implementadas exclusivamente para a atenção direta às crianças e aos adolescentes, tais como promoção da educação e da saúde materno-infantil” e o Não Exclusivo congrega “ações de saúde, educação, assistência social, habitação, saneamento, cultura e esporte que beneficiam diretamente a família como um todo e não apenas a criança e o adolescente” PPAC Relatório da Gestão 2009-2012 97
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Municipal para a Infância e a Adol
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1.3 SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS
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Mapas situação 2008 e 2011 está
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