2.1 mapas ppac - Fundação Abrinq

O percentual médio de comprometimento
do orçamento de 2011 com o Orçamento
Criança dos municípios analisados foi de
56,04% (tabela 45), percentual ligeiramente
superior aos verificados em 2007 (55%),
2008 (55,8%) e 2009 (55,9%). Novamente,
os municípios do Sudeste e Sul apresentaram
percentual de comprometimento menor,
respectivamente, 50,5% e 49,6%, repetindo
o desempenho de 2009 (50,6% e, 51,5%).
Neste ano, os municípios do Norte e do
Nordeste ficaram bem acima, com 72,7% e
62,6%. Os municípios de médio porte (P e MP)
registraram participação do OCA no orçamento
total superior (61% e 60,4%) à média geral,
enquanto os de grande porte (G1 e G2),
se situaram abaixo (45,4% e 55%), também
repetindo a edição passada (49,4% e 50,8%).
Em 2009, foram os municípios de M e MP que
estiveram acima da média (57,9% e 60,5%).
Com comprometimento do orçamento com o
OCA menor do que 50% (tabela 43), foram
encontrados 64 (37,8%), situação próxima a
de 2009 (63 municípios, ou 35,4%), porém
melhor do que a de 2008, quando 40%
do total dos municípios se encontrava nesta
condição. Nas faixas entre 50% e 70%, ficaram
69 municípios (44,4%). Nas regiões Nordeste
e Sul, respectivamente, um terço e 40% de
seus municípios encontram-se nesta faixa. Na
edição anterior, esta distribuição era de 51,1%
e 34,3%, posição melhor à verificada em 2008
para ambas as regiões (45,8% e 38,6%).
No Sul, praticamente a metade (46,9%) dos
municípios estão nesta faixa. No Sudeste, 36%
dos municípios se encontram neste intervalo, ao
contrário de 2007, 2008 e 2009, quando se
registraram, respectivamente, 43,3%, 52,2%
e 51,6%. Para os municípios de São Paulo,
esta concentração foi de 38,5% dos municípios
contra 48,8% em 2009, porém entre 40%
e 60%, situação que volta a ser a verificada
em 2008 quando 44,8% de seus municípios
se encontravam justamente neste intervalo.
Em 2011, considerando-se o porte dos
municípios (tabela 44), vemos que o
comprometimento do orçamento com o
OCA se situa na faixa entre 50% e 70%
para quase todos os grupos (M = 42,5%,
MP = 53,8%, P = 48,6% e PP = 40%), à
exceção dos municípios de grande porte
(G1 = 40% e G2 = 45%,). Este cenário
repete os de 2009 e 2008 com melhoras,
visto que a tendência à concentração se
propaga para a faixa superior até 80%
de comprometimento do orçamento.
Tabela 43 – Distribuição da participação do OCA Total Liquidado no
orçamento Total Liquidado por faixa percentual e região - Programa
Prefeito Amigo da Criança – 2011
FAIXA DE PARTICIPAÇÃO
NORDESTE
NORTE
CENTRO-
OESTE
SUDESTE
SUL
SÃO PAULO
TOTAL
(%)
∑ (%)
Até 10,00% 0 0 0 0 0 0 0 0,00 0,00
De 10,01% a 20,00% 0 0 0 0 0 0 0 0,00 0,00
De 20,01% a 30,00% 1 0 0 3 4 2 10 5,81 5,81
De 30,01% a 40,00% 2 0 0 6 7 14 29 16,86 22,67
De 40,01% a 50,00% 9 0 0 3 3 11 26 15,12 37,79
PPAC
Relatório da Gestão 2009-2012
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