2.1 mapas ppac - Fundação Abrinq

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Continuação FREQUÊNCIA (R$) G1 G2 M MP P PP TOTAL TOTAL = 100 De 501,00 a 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 De 1.001,00 a 1.500,00 0,00 1.488,96 0,00 0,00 0,00 0,00 1.488,96 30,36 De 1.501,00 a 2.000,00 0,00 0,00 1.968,26 1.895,97 0,00 0,00 1.944,17 39,64 De 2.001,00 a 2.500,00 2.270,15 2.237,54 2.281,04 2.367,52 2.299,68 0,00 2.278,59 46,46 De 2.501,00 a 3.000,00 2.771,17 2.603,62 2.839,71 2.906,63 2.818,39 2.502,80 2.732,48 55,71 De 3.001,00 a 3.500,00 3.283,27 3.241,39 3.279,07 0,00 3.366,30 3.359,34 3.277,39 66,82 De 3.501,00 a 4.000,00 0,00 3.741,65 3.526,51 3.730,14 3.736,19 3.656,32 3.731,56 76,08 De 4.001,00 a 4.500,00 4.320,41 4.240,41 3.279,07 4.398,90 4.325,30 4.325,30 4.261,50 86,89 De 4.501,00 a 5.000,00 4.818,96 4.759,12 4.853,40 4.750,14 4.714,69 0,00 4.773,84 97,33 Mais de 5.001,00 5.975,71 8.352,90 7.138,93 6.605,43 7.605,35 8.794,72 7.648,16 155,94 TOTAL 4.184,32 5.041,17 4.522,70 4.630,32 5.232,24 6.117,67 4.904,64 100,00 Fonte: Programa Prefeito Amigo da Criança – 2012. Tabela 42A – Estatística descritiva do Orçamento Criança per capita Liquidado de municípios por faixa de índice de qualidade de vida da criança - Programa Prefeito Amigo da Criança – 2011 ESTATÍSTICA G1 G2 M MP P PP TOTAL Mediana 4.219,05 4.025,48 4.056,45 4.749,09 4.531,18 4.531,18 4.233,12 Desvio Padrão 1.286,00 3.356,21 2.644,12 <strong>2.1</strong>38,13 2.254,54 2.467,13 2.755,48 (+) Desvio Padrão 5.470,32 8.397,38 7.166,82 6.768,45 7.486,78 8.584,80 7.660,12 Média 4.184,32 5.041,17 4.522,70 4.630,32 5.232,24 6.117,67 4.904,64 (-) Desvio Padrão 2.898,31 1.684,96 1.878,57 2.492,19 2.977,70 3.650,54 <strong>2.1</strong>49,16 Menor 2.270,15 1.488,96 1.942,96 1.895,97 0,00 2.502,80 1.488,96 Maior 6.465,15 21.703,44 15.706,11 9.518,41 0,00 12.782,04 21.703,44 Contagem 16,00 58,00 40,00 13,00 35,00 10,00 172,00 Fonte: Programa Prefeito Amigo da Criança – 2012. ESFORÇO ALOCATIVO COM POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE = OCA Total Liquidado Orçamento Total Liquidado A participação do Orçamento Criança Total Liquidado no Orçamento Total Liquidado mede a tendência geral de priorização dos recursos disponíveis para ações governamentais para a criança e o adolescente. Em princípio, pode se considerar que municípios de maior porte e mais urbanizados tendem a enfrentar desafios de gestão de infraestrutura urbana proporcionalmente maiores, o que sugere um menor comprometimento do orçamento com o OCA. PPAC Relatório da Gestão 2009-2012 94
O percentual médio de comprometimento do orçamento de 2011 com o Orçamento Criança dos municípios analisados foi de 56,04% (tabela 45), percentual ligeiramente superior aos verificados em 2007 (55%), 2008 (55,8%) e 2009 (55,9%). Novamente, os municípios do Sudeste e Sul apresentaram percentual de comprometimento menor, respectivamente, 50,5% e 49,6%, repetindo o desempenho de 2009 (50,6% e, 51,5%). Neste ano, os municípios do Norte e do Nordeste ficaram bem acima, com 72,7% e 62,6%. Os municípios de médio porte (P e MP) registraram participação do OCA no orçamento total superior (61% e 60,4%) à média geral, enquanto os de grande porte (G1 e G2), se situaram abaixo (45,4% e 55%), também repetindo a edição passada (49,4% e 50,8%). Em 2009, foram os municípios de M e MP que estiveram acima da média (57,9% e 60,5%). Com comprometimento do orçamento com o OCA menor do que 50% (tabela 43), foram encontrados 64 (37,8%), situação próxima a de 2009 (63 municípios, ou 35,4%), porém melhor do que a de 2008, quando 40% do total dos municípios se encontrava nesta condição. Nas faixas entre 50% e 70%, ficaram 69 municípios (44,4%). Nas regiões Nordeste e Sul, respectivamente, um terço e 40% de seus municípios encontram-se nesta faixa. Na edição anterior, esta distribuição era de 51,1% e 34,3%, posição melhor à verificada em 2008 para ambas as regiões (45,8% e 38,6%). No Sul, praticamente a metade (46,9%) dos municípios estão nesta faixa. No Sudeste, 36% dos municípios se encontram neste intervalo, ao contrário de 2007, 2008 e 2009, quando se registraram, respectivamente, 43,3%, 52,2% e 51,6%. Para os municípios de São Paulo, esta concentração foi de 38,5% dos municípios contra 48,8% em 2009, porém entre 40% e 60%, situação que volta a ser a verificada em 2008 quando 44,8% de seus municípios se encontravam justamente neste intervalo. Em 2011, considerando-se o porte dos municípios (tabela 44), vemos que o comprometimento do orçamento com o OCA se situa na faixa entre 50% e 70% para quase todos os grupos (M = 42,5%, MP = 53,8%, P = 48,6% e PP = 40%), à exceção dos municípios de grande porte (G1 = 40% e G2 = 45%,). Este cenário repete os de 2009 e 2008 com melhoras, visto que a tendência à concentração se propaga para a faixa superior até 80% de comprometimento do orçamento. Tabela 43 – Distribuição da participação do OCA Total Liquidado no orçamento Total Liquidado por faixa percentual e região - Programa Prefeito Amigo da Criança – 2011 FAIXA DE PARTICIPAÇÃO NORDESTE NORTE CENTRO- OESTE SUDESTE SUL SÃO PAULO TOTAL (%) ∑ (%) Até 10,00% 0 0 0 0 0 0 0 0,00 0,00 De 10,01% a 20,00% 0 0 0 0 0 0 0 0,00 0,00 De 20,01% a 30,00% 1 0 0 3 4 2 10 5,81 5,81 De 30,01% a 40,00% 2 0 0 6 7 14 29 16,86 22,67 De 40,01% a 50,00% 9 0 0 3 3 11 26 15,12 37,79 PPAC Relatório da Gestão 2009-2012 95
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