2.1 mapas ppac - Fundação Abrinq

Continuação
FREQUÊNCIA (HAB) G1 G2 M MP P PP TOTAL (%) ∑ (%)
De 600.000.001,00 a 1.000.000.000,00 5 10 0 0 0 0 15 8,72 91,86
De 1.000.000.001,00 a 1.600.000.000,00 3 3 0 0 0 0 6 3,49 95,35
Mais de 1.600.000.001,00 8 0 0 0 0 0 8 4,65 100,00
TOTAL 16 58 40 13 35 10 172 100,00 100,00
Fonte: Programa Prefeito Amigo da Criança – 2012.
OCA PER CAPITA
=
OCA Total Liquidado
População de 0 a 18 anos
O Orçamento Criança Per Capita constitui
uma medida de aferição do esforço alocativo
em benefício da criança e do adolescente,
possibilitando a comparação do desempenho
de municípios, ainda que, para uma avaliação
definitiva das políticas implementadas,
demande indicadores complementares.
O OCA Per Capita Médio anual do conjunto
de municípios analisados foi de R$ 4.904,64,
em 2011, (tabela 41), enquanto em 2009
era de R$ 2.715,46, contra R$ 2.430,33
em 2008, o que constitui um expressivo
crescimento nominal de 80,6% em dois
anos. Aparentemente, este aumento pode
ser explicado pela combinação do número
de municípios de médio (M) e grande (G2)
portes localizados em São Paulo. Em termos
mensais, o OCA Per Capita corresponde a
um gasto médio com políticas em benefício
da criança e do adolescente de R$ 408,72.
O valor verificado em São Paulo novamente
é o maior dentre as regiões (R$ 6.166,84),
enquanto o registrado na região Norte
(R$ 3.090,67), o menor OCA Per Capita
Médio registrado, repetindo o desempenho
da apuração de 2009, respectivamente
com R$ 3.656,74 e R$ 1.221,35.
Nesta edição, não constam municípios com
OCA Per Capita Médio abaixo de R$ 1 mil,
ao contrário das edições passadas. Ressaltese
que somente um município G2 situado no
Nordeste encontra-se na faixa entre R$ 1 mil e
R$ 1,5 mil. Portanto, de fato, a maioria absoluta
não destina em termos per capita menos do
que R$ 1,5 mil para políticas da criança e do
adolescente. Por sua vez, a maior média por
faixa encontra-se em São Paulo (R$ 8.208,41).
As regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul
apresentaram médias inferiores à verificada
no país, ao contrário de 2009, quando, à
exceção das regiões Norte e Centro-Oeste, as
demais ficaram acima da média nacional.
O desvio-padrão apurado (medida
estatística de dispersão de valores) foi de R$
2.755,48, valor 0,56 vezes superior à média
mencionada (tabela 42A), cenário este bem
mais homogêneo ao verificado em 2008 e
2009, quando o desvio foi, respectivamente,
de 1,79 e 1,69 vezes a média.
A partir da tabela 39, vemos que 93
municípios, 54,1%, praticam OCA Per Capita
Médio em faixas entre R$ 4.001,00 e mais de
R$ 5.001,00. Incluindo a faixa imediatamente
inferior (R$ 3.501,00 a R$ 4 mil), temos
65% dos municípios. Embora tenha ocorrido
uma estagnação destes valores entre
2009 e 2008, quando o crescimento foi
somente de 2%, devido aos efeitos da crise
internacional do subprime (crédito de risco)
sobre a economia brasileira, verifica-se que,
em 2011, o desempenho foi aceleradíssimo.
Em 2011, somente 11% dos municípios
(19) analisados gastaram menos do que
PPAC
Relatório da Gestão 2009-2012
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