2.1 mapas ppac - Fundação Abrinq

a população infanto-juvenil em situação de
risco pessoal e social, como consequência
de abandono, maus-tratos físicos e psíquicos,
abuso sexual, uso de substâncias psicoativas,
cumprimento de medidas socioeducativas,
situação de rua, trabalho infantil, com
deficiências e outras que requerem serviços
de proteção social e especial.
Abordar a violência vivenciada e praticada
por crianças e adolescentes no Brasil significa
adotar um olhar interdisciplinar, uma vez que
se trata de um fenômeno multideterminado
que ocorre em qualquer classe social.
A seguir será apresentada a evolução do número
de notificações de casos de violência e da taxa
de cobertura do trabalho infantil nos municípios
integrantes das últimas etapas do Programa.
NÚMERO DE NOTIFICAÇÕES DE CASOS DE VIOLÊNCIA
Identificar o tipo de violência, bem como o local onde ocorre e a frequência, é requisito
necessário à definição de diretrizes e estratégias no processo de planejamento público.
Violência Doméstica - É uma forma de violação dos direitos essenciais da criança
e do adolescente enquanto pessoas e, portanto, uma negação de valores humanos
fundamentais como a vida, a liberdade, a segurança. Caracteriza-se por abuso do
poder disciplinador e coercitivo dos pais, parentes ou responsáveis, reduzindo a vítima
à condição de objeto de tratamento abusivo. É praticada no ambiente familiar, podendo
ser física, sexual e/ou psicológica. Como esta pertence à esfera do privado, a violência
doméstica acaba se revestindo da tradicional característica do sigilo (LACRI).
Violência Escolar - Engloba tanto as violências psicológicas, físicas, sexuais, patrimoniais,
como as institucionais e criminais, pois são atos de agressão, constrangimento e/ou de
privação que ocorrem dentro da escola ou para a escola. Há uma diversidade de olhares
e percepções em relação a esse tema, porém, na busca de explicações existem fatores
externos e internos. São fatores externos os de ordem socioeconômica, como exclusão social,
racial e de gênero, e a perda de referencial entre os jovens, que implica no surgimento
de gangues e tráfico de drogas, entre outros. Os casos de fatores externos seriam os
atos contra o patrimônio, porte de armas, vandalismo e pichação, entre outros. No que
se refere às variáveis internas, sabe-se que estão ligadas ao nível de escolaridade dos
estudantes, ao sistema de normas e regras estabelecidas, ao desrespeito de professores
com alunos (e vice-versa), à má qualidade do ensino e à carência de recursos, entre outros.
Estão incluídos nestes também o vandalismo e os atos contra o patrimônio, bem como
a violência simbólica, institucional e o bullying. É preciso, então, reconquistar os sentidos
de solidariedade e coletividade, criando espaços de identidade e diálogo entre a
escola e a comunidade, bem como entre o corpo de profissionais e os alunos.
Violência Psicológica - De forma geral está presente em todas as formas de violência, mas
pode acontecer de forma isolada, manifestando-se em atitudes, palavras e ações dirigidas a
envergonhar, censurar e pressionar a criança e o adolescente de forma permanente por meio
de ameaças, humilhações, gritos, injúrias, privação de amor, e rejeição, entre outros (CRAMI).
PPAC
Relatório da Gestão 2009-2012
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