2.1 mapas ppac - Fundação Abrinq
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CAPÍTULO 2<br />
RECONHECIMENTO DOS<br />
PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA:<br />
GESTÃO 2009-2012<br />
Introdução<br />
O presente capítulo tem como objetivo<br />
a apresentação e a análise geral dos<br />
resultados obtidos pelos municípios que<br />
aderiram ao PPAC de acordo com os<br />
critérios de avaliação estabelecidos pelo<br />
Programa Prefeito Amigo da Criança,<br />
considerando cada uma das etapas<br />
(instrumentos) do processo de monitoramento.<br />
Esta seção do Relatório tem por finalidade,<br />
sobretudo, evidenciar os avanços e/ou melhoria<br />
na condição de vida de crianças e adolescentes<br />
dos municípios reconhecidos pelo Programa.<br />
O item “<strong>2.1</strong> Mapa PPAC – Evolução dos<br />
Indicadores” analisa a evolução dos indicadores<br />
sociais dos municípios reconhecidos pelo<br />
Programa por meio da comparação das<br />
informações presentes nos Mapas quantitativos<br />
(situação 2008, 2009 e 2011), associadas<br />
aos dados qualitativos do Mapa situação<br />
2010. Tais análises encontram-se estruturadas<br />
a partir da seleção de alguns indicadores<br />
estratégicos, segundo os eixos do Programa<br />
e os dados consolidados dos grupos PPAC.<br />
Na sequência, o item “2.2 Orçamento<br />
Criança e Adolescente” trará a análise dos<br />
recursos destinados direta e indiretamente<br />
à infância e à adolescência.<br />
O texto seguinte, “2.3 Metodologia de<br />
Avaliação”, indica como foi conduzido<br />
o processo de avaliação, tendo em vista<br />
as condicionalidades do Programa, a<br />
análise da evolução dos indicadores e a<br />
consonância com os preceitos legais.<br />
No item “2.4 Boas Práticas” há a exposição,<br />
em síntese, das boas práticas reconhecidas<br />
pelo PPAC, segundo os eixos do Programa e,<br />
por fim, no tópico “2.5” são apresentadas as<br />
“Considerações Finais”, que conjuga as análises<br />
feitas nos itens anteriores e apresenta a relação<br />
de municípios reconhecidos pelo Programa<br />
Prefeito Amigo da Criança gestão 2009-2012.<br />
<strong>2.1</strong> MAPAS PPAC - EVOLUÇÃO<br />
DOS INDICADORES<br />
Conforme disposto no capítulo “1.2” deste<br />
relatório, 307 municípios concluíram todas as<br />
etapas propostas durante a gestão 2009-2012<br />
do Programa Prefeito Amigo da Criança e, em<br />
razão disso, foram avaliados de acordo com<br />
os critérios publicados no edital de premiação<br />
com o objetivo de seu reconhecimento<br />
nas categorias descritas no documento.<br />
A partir dos dados quantitativos informados nos<br />
Mapas PPAC situação 2008, 2009 e 2011, foi<br />
possível observar diferentes níveis de variação<br />
nos valores apresentados que, somados aos<br />
dados qualitativos do Mapa 2010, sinalizam<br />
de que forma foram desenvolvidas as políticas<br />
em benefício de crianças e adolescentes<br />
nos municípios finalistas do Programa.<br />
Para a construção desse item, foram<br />
selecionados seis indicadores estratégicos dos<br />
eixos Promovendo Vidas Saudáveis, Acesso à<br />
Educação de Qualidade e Proteção Contra<br />
Maus-Tratos, Exploração e Violência.<br />
Os indicadores selecionados são aqueles<br />
que permitem uma melhor compreensão da<br />
condição de vida de crianças e adolescentes<br />
nos municípios brasileiros, bem como uma<br />
avaliação da efetividade das políticas públicas<br />
destinadas à garantia e à defesa de direitos.<br />
Sendo assim, este capítulo trata da<br />
PPAC<br />
Relatório da Gestão 2009-2012<br />
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