2.1 mapas ppac - Fundação Abrinq

Gráfico 55 – Seminário Nacional: mesas de debate
Prefeitos Reconhecidos 2005-2008
Violência Doméstica e Sexual
3%
2%
18%
22%
28%
51%
53%
Ótimo
Bom
Regular
Ruim
Nulo
23%
Violência Institucional
3%
26%
59%
12%
Emergência
2%
12%
11%
30%
46%
Drogadição
3%
21%
70%
6%
Educação Infantil
3%
4%
31%
63%
52%
Plano Decenal, Plano Municipal
1%
42%
5%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80%
Fonte: Programa Prefeito Amigo da Criança/Seminário Nacional 2011.
Alinhada aos princípios do Programa,
esta publicação se constituiu
como um subsídio prático para o
desenvolvimento de políticas planejadas
e intersetoriais entre os órgãos do
governo municipal com base nas
diretrizes e objetivos estratégicos do
Plano Decenal dos Direitos Humanos
de Crianças e Adolescentes, aprovado
pelo Conanda em abril de 2011 4 .
A perspectiva do fortalecimento de
uma ação articulada entre diferentes
esferas (Saúde, Educação, Proteção Social
e Orçamento) e organismos atuantes
na área (Conselhos de Direito e
Tutelar, Poder Judiciário e o Poder
Legislativo) não se limitou, entretanto,
à mesa de debates, mas permeou
todos os momentos do Seminário.
Garantir o envolvimento de diferentes
setores da sociedade em benefício dos
direitos de crianças e adolescentes tratase,
reconhecidamente, de uma ação
desafiadora e que exige o esforço
de participação de áreas para além
daquelas historicamente instituídas.
De tal modo que, apesar do processo
de mobilização e sensibilização 5
que visavam a uma participação
diversificada e abrangente no Seminário,
não foi possível minimizar distorções
representativas em determinados setores.
Conforme demonstra o gráfico 56, a
pasta de Assistência Social 6 sobressaiu-
4 Mais detalhes da cartilha serão abordados no próximo
capítulo, quando se dará ênfase à construção do PMIA.
5 O processo preparatório à realização do Seminário
Nacional envolveu a mobilização de diversas organizações
públicas e da sociedade civil, por meio de sensibilizações
presenciais, envio de convite por ofícios, e-mails, mobilização
via telefone; divulgação no site da Fundação Abrinq –
Save the Children e de sites de instituições parceiras.
6 Conforme observado também nos Seminários Temáticos realizados
em 2010, a secretaria municipal que mais se destacou em termos de
representatividade refere-se à Assistência Social e, ainda que não nas
mesmas proporções, a pasta de Educação.
PPAC
Relatório da Gestão 2009-2012
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