2.1 mapas ppac - Fundação Abrinq

tocante à elaboração de suas políticas,
quais sejam: garantir o envolvimento de
grupos representativos, especialmente a
participação de adolescentes; mobilizar
diferentes forças políticas e criar
sinergias entre governo e entidades da
sociedade civil; e promover a difusão
do conhecimento construído, numa
perspectiva de continuidade do diálogo
dos participantes em seus municípios.
O esforço de consolidação destas
práticas democráticas foi demonstrado
logo no início do ano de 2009, quando
a equipe do Programa Prefeito Amigo
da Criança firmou parcerias com
entidades reconhecidas nacionalmente
pelos seus trabalhos em prol do exercício
da cidadania. Assim, em uma ação
conjunta, Associações Municipalistas,
Ministérios Públicos, organismos
governamentais, instituições privadas e
do terceiro setor somaram-se ao PPAC
no sentido de mobilizar o maior número
de prefeitos com o objetivo de melhorar
as condições de vida de crianças e
adolescentes em suas gestões.
Como resultado dessa articulação,
foram realizados, aproximadamente,
30 encontros nos municípios das cinco
regiões brasileiras, envolvendo mais de
1.500 participantes durante o ano de
2009. Essas reuniões proporcionaram aos
gestores municipais se familiarizar com
a proposta metodológica do Programa e
aderir ao mesmo por meio da assinatura
do Termo de Compromisso Prefeito Amigo
da Criança – Gestão 2009-2012 1 .
Para além de compartilhar saberes,
os encontros regionais constituíramse
como momentos privilegiados
para o estabelecimento de relações
e o estreitamento de vínculos entre os
municípios e o Programa Prefeito Amigo
da Criança. Contudo, o processo de
fortalecimento dos municípios que aderiram
ao PPAC se intensificou a partir do ano
de 2010, por meio da realização dos
Seminários Temáticos Regionais Um
Município para as Crianças: Avanços e
Desafios para a Garantia de Direitos.
De julho a novembro de 2010, foram
realizados cinco Seminários Temáticos,
respectivamente nos municípios de
Florianópolis, Salvador, Fortaleza, São
Paulo e Belo Horizonte. Para a efetivação
desses eventos, foram essenciais as
parcerias com os Ministérios da Saúde,
da Educação, do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome, Ministérios
Públicos (Bahia, Santa Catarina e
São Paulo), Defensoria Pública do
Estado de São Paulo, Prefeituras e
organizações da sociedade civil.
Estes seminários tinham como objetivo
discutir estratégias para a estruturação e
o funcionamento do Sistema de Garantia
de Direitos da Criança e do Adolescente,
o que se tornou possível pela reunião e
promoção do diálogo entre os membros
do Executivo Municipal, Judiciário e
Legislativo, relacionados ao tema da
infância e da adolescência, além de
representantes da sociedade civil.
Todos os seminários foram estruturados
a partir da realização de palestras e
1 Devido à sua importância estratégica no monitoramento e avaliação
das políticas, o Mapa PPAC foi uma das ferramentas de metodologia
do Programa talhada por meio de oficinas durante o ano de 2009.
Estas oficinas objetivaram facilitar a compreensão desse instrumental e
seu correto preenchimento.
PPAC
Relatório da Gestão 2009-2012
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