2.1 mapas ppac - Fundação Abrinq

Mapas situação 2008 e 2011 está
demonstrada no gráfico 29:
Gráfico 29 – Mapas situação 2008 e 2011:
municípios que possuem Conselho Municipal
de Saúde, por grupos
600
500
400
300
200
100
0
97
263
188
Grupo 1
Grupo 2
Mapa situação 2008 Mapa situação 2011
Fonte: Programa Prefeito Amigo da Criança/Mapas PPAC
situação 2008 e 2011.
Este gráfico permite observar a distribuição
dos municípios que apresentam Conselho
de Saúde pelo agrupamento proposto
pelo PPAC. Dessa forma, se no Mapa
situação 2008 temos a presença
significativa dos municípios pertencentes
ao grupo 2 (263 municípios), no Mapa
situação 2011 altera-se esta configuração,
tendo-se, assim, no grupo 1 (147
municípios) a maior expressividade do
universo de municípios finalistas.
No que se refere à Educação, 495
municípios informaram no Mapa situação
2008 ter criado o Conselho Municipal de
Educação, o que corresponde a 85,6%
dos municípios que concluíram essa
etapa. Destes, 180 são do grupo 1, 228
pertencem ao grupo 2 e 87 ao grupo 3.
No Mapa situação 2011, dos 307
municípios que o responderam, 98%
informaram possuir Conselho Municipal
de Educação. Neste sentido, reafirma-se
a importância deste órgão no processo
41
120
146
Grupo 3
Gráfico 30 – Mapa situação 2008: percentual
de municípios que possuem Conselho
Municipal de Educação, por grupos e regiões
Sudeste
Sul
Nordeste
Norte
3,9
18,9
17,2
0,9 5,7
1,7
Centro-Oeste 5,7
14,9
19,7
58,3
0 20 40 60 80 100 120 140
Grupo 1
Grupo 2
Grupo 3
Fonte: Programa Prefeito Amigo da Criança/Mapa PPAC situação 2008.
de democratização das decisões sobre a
educação em âmbito municipal, sendo de
sua responsabilidade elaborar normas que
contemplem um conjunto de exigências
mínimas para a instalação de unidades e
qualificação dos professores do município.
Desta maneira, ressalta-se a relevância que
o dado aponta em relação à quantidade
de municípios que não estabeleceram o
Conselho, pois embora este número seja
bastante reduzido, configura-se ainda como
uma situação preocupante. Tal situação
aponta que persiste ainda o desafio
de sua efetivação em todas as esferas
municipais para que se tenha a apropriação
e o envolvimento da sociedade civil na
elaboração e na deliberação de normas e
diretrizes para a política de educação em
âmbito municipal.
Dos 146 municípios que fazem parte
do grupo 1, somente 1 apontou a não
existência do Conselho, o que reflete quase
a totalidade deste agrupamento.
Dentre os municípios do grupo 2,
totalizados em 120, tem-se que 96% deles
possuem Conselho Municipal de Educação.
Portanto, evidencia-se que 5 municípios
58,8
89,7
4,6
PPAC
Relatório da Gestão 2009-2012
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