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valor, que é o ICV/PPAC, correspondendo à média aritmética dos índices de Renda, Habitação, Educação e Saúde. Antes de tratar dos resultados para o ano de 2010, convém discorrer sobre a natureza dos indicadores sociais, seus usos e funções. Segundo Januzzi, um indicador social é: “Uma medida em geral quantitativa dotada de significado social substantivo, usado para substituir, quantificar ou operacionalizar um conceito social abstrato, de interesse teórico (para pesquisa acadêmica) ou programático (para formulação de políticas). É um recurso metodológico, empiricamente referido, que informa algo sobre um aspecto da realidade social ou sobre mudanças que estão se processando na mesma (2009; 15). Nesse sentido, o uso dos indicadores sociais torna-se central para a formulação de políticas públicas, uma vez que para a construção de diagnósticos ou avaliação e monitoramento de resultados, os indicadores sociais são imprescindíveis. Portanto, o Programa Prefeito Amigo da Criança, por meio de sua missão de qualificar as políticas públicas em benefício de crianças e adolescentes, agrega mais uma metodologia de análise que colabore com os municípios para a melhoria de suas realidades, o ICV/PPAC. Para a atualização do ICV/PPAC, foram utilizados os dados do Censo 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), do Datasus (banco de dados do Sistema Único de Saúde - SUS) e do Censo Escolar 2010, por isso a atualização deste índice refere-se ao ano de 2010. O Índice de Renda é composto por dois indicadores municipais, todos extraídos do Censo 2010: • Renda média dos responsáveis pelos domicílios: é a somatória, em reais, dos ganhos de cada responsável de domicílio (salários, renda de aluguéis, pensões, lucro, enfim, tudo de que o responsável disponha para atender às suas necessidades), dividido pelo número total de responsáveis pelos domicílios do município. • Percentual de responsáveis pelos domicílios sem renda ou com renda de até dois salários mínimos: indica o percentual de responsáveis de domicílio que está abaixo de uma determinada linha de renda, isto é, abaixo de dois salários mínimos, inclusive aqueles sem rendimentos. O Índice de Habitação é formado por quatro indicadores, também do Censo 2010: • Percentual de domicílios com abastecimento de água adequado: para este indicador, considera-se adequado o abastecimento de água através de rede geral com canalização interna ou através de poço ou nascente com canalização interna. Os domicílios são aqueles particulares e permanentes. A medida do indicador é dada pelo percentual de domicílios urbanos e rurais com estas características, no total de domicílios permanentes PPAC Relatório da Gestão 2009-2012 22
e particulares do município. • Percentual de domicílios com esgotamento sanitário adequado: são consideradas instalações adequadas de esgoto aquelas não compartilhadas com outro domicílio e com escoamento através de fossa séptica ou rede geral de esgoto. Os domicílios são os particulares e permanentes, rurais e urbanos. • Percentual de domicílios com coleta adequada de lixo: compõem este indicador o lixo coletado diretamente, ou seja, quando o lixo é coletado por serviço, empresa pública ou particular, e o lixo coletado indiretamente, quando este é depositado em caçamba, tanque ou depósito fora do domicílio para depois ser coletado por serviço, empresa pública ou particular. O cálculo deste indicador é feito através do somatório dos domicílios permanentes e particulares com a coleta de lixo definida pelas categorias acima, dividido pela população total do município, multiplicado por 100. • Número médio de moradores por domicílio: o cálculo deste indicador considera o número médio de moradores por domicílio particular e permanente obtido pelo somatório de moradores de cada domicílio, dividido pelo número de domicílios rurais e urbanos do município. Já o Índice Educacional agrupa oito indicadores provenientes do Censo Escolar e do Censo 2010: • Taxa de alfabetização da população acima de 10 anos de idade: este indicador é calculado através do percentual de pessoas com idade superior a 10 anos com alfabetização absoluta, isto é, pessoas que sabem ler e escrever. • Taxa de atendimento em creche de 0 a 3 anos: relação entre as matrículas em Educação Infantil de crianças de 0 a 3 anos e o número de crianças de 0 a 3 anos. Os dados de matrículas são encontrados no Censo Escolar, realizados pelo MEC/INEP. • Taxa de atendimento em pré-escola de 4 a 6 anos: relação entre as matrículas em Educação Infantil de 4 a 6 anos e o número de crianças de 4 a 6 anos do município. • Taxa de escolarização líquida do Ensino Fundamental: relação entre o total de matrículas de crianças de 7 a 14 anos e o número total de crianças de 7 a 14 anos. • Taxa de distorção idadesérie do Ensino Fundamental: percentual de estudantes matriculados no Ensino Fundamental com atraso escolar de dois anos ou mais, em relação à série esperada para a idade. • Taxa de escolarização líquida do Ensino Médio: relação entre o número de matrículas de adolescentes de 15 a 17 anos no Ensino Médio e o número de adolescentes de 15 a 17 residentes no município. PPAC Relatório da Gestão 2009-2012 23
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