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2.1 mapas ppac - Fundação Abrinq

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Com 2 iniciativas apresentadas<br />

como “Outros”, têm-se 2 projetos no<br />

agrupamento 2 e 3, sendo 1 prática<br />

por grupo, correspondendo a 0,6%. É<br />

importante apontar que se atribuiu a<br />

está categoria projetos provenientes das<br />

Secretarias de Cultura e de Esportes,<br />

assim, pode-se refletir sobre a associação<br />

existente à estruturação destes órgãos<br />

e qualificação das políticas públicas.<br />

O conjunto de Boas Práticas analisadas<br />

permite identificar quais temáticas são<br />

recorrentes e as menos predominantes,<br />

propiciando uma leitura das iniciativas<br />

existentes na área da criança e do<br />

adolescente nos municípios brasileiros.<br />

Neste sentido, a partir deste contexto,<br />

do âmbito do Programa Prefeito<br />

Amigo da Criança, é possível fazer a<br />

associação com o cenário nacional.<br />

Para se realizar esta análise, agruparamse<br />

as Boas Práticas em categorias<br />

que pudessem facilitar o entendimento<br />

de seus escopos de atuação, assim,<br />

consolidando um retrato das iniciativas,<br />

de como estão distribuídas no contexto<br />

nacional e o agrupamento dos<br />

municípios por porte populacional.<br />

Neste sentido, estabeleceu-se seis<br />

categorias que abarcam características e<br />

aspectos importantes na área da infância e<br />

da adolescência no país, e sua distribuição<br />

gráfica será apresentada a seguir:<br />

1) Acesso e qualidade;<br />

2) Infraestrutura;<br />

3) Mobilização;<br />

4) Inclusão;<br />

5) Iniciativas não-municipais;<br />

6) Outros.<br />

Acesso e<br />

Qualidade<br />

Iniciativas não<br />

Municipais<br />

Mobilização<br />

Infra-estrutura<br />

Gráfico 71 – Boas Práticas por temáticas<br />

Outros<br />

Inclusão<br />

3<br />

8<br />

9<br />

11<br />

0 5 10 15 20 25 30 35 40<br />

Fonte: Programa Prefeito Amigo da Criança/Mapa PPAC.<br />

13<br />

“Acesso e Qualidade” refere-se ao<br />

enfrentamento de questões que permeiam<br />

a realidade da infância e da adolescência<br />

em muitos municípios brasileiros. Neste<br />

sentido, abrange temáticas relacionadas à<br />

mortalidade infantil e na infância, gravidez<br />

na adolescência, drogadição, desnutrição<br />

e ações de profissionalização para<br />

encaminhamento ao primeiro emprego.<br />

Também relacionado a “Acesso e<br />

Qualidade” encontram-se as atividades<br />

desenvolvidas em caráter de contraturno<br />

escolar. Como contraturno escolar<br />

entende-se a ampliação do processo<br />

de aquisição do ensino-aprendizagem<br />

com ações educacionais, culturais e<br />

recreativas. Tais atividades puderam ser<br />

reconhecidas como bastante frequentes<br />

no conjunto de Boas Práticas analisadas e<br />

compreendem projetos de musicalização,<br />

práticas esportivas, educação ambiental,<br />

culturais e artísticas, dentre outras.<br />

Vale ressaltar que as atividades de<br />

contraturno escolar se caracterizam<br />

como condicionalidades dos programas<br />

de transferência de renda dos governos<br />

estaduais e federal. Nesse sentido,<br />

cabe aos municípios garantir a oferta<br />

e a qualidade desses serviços.<br />

40<br />

PPAC<br />

Relatório da Gestão 2009-2012<br />

126

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