2.1 mapas ppac - Fundação Abrinq
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Com 2 iniciativas apresentadas<br />
como “Outros”, têm-se 2 projetos no<br />
agrupamento 2 e 3, sendo 1 prática<br />
por grupo, correspondendo a 0,6%. É<br />
importante apontar que se atribuiu a<br />
está categoria projetos provenientes das<br />
Secretarias de Cultura e de Esportes,<br />
assim, pode-se refletir sobre a associação<br />
existente à estruturação destes órgãos<br />
e qualificação das políticas públicas.<br />
O conjunto de Boas Práticas analisadas<br />
permite identificar quais temáticas são<br />
recorrentes e as menos predominantes,<br />
propiciando uma leitura das iniciativas<br />
existentes na área da criança e do<br />
adolescente nos municípios brasileiros.<br />
Neste sentido, a partir deste contexto,<br />
do âmbito do Programa Prefeito<br />
Amigo da Criança, é possível fazer a<br />
associação com o cenário nacional.<br />
Para se realizar esta análise, agruparamse<br />
as Boas Práticas em categorias<br />
que pudessem facilitar o entendimento<br />
de seus escopos de atuação, assim,<br />
consolidando um retrato das iniciativas,<br />
de como estão distribuídas no contexto<br />
nacional e o agrupamento dos<br />
municípios por porte populacional.<br />
Neste sentido, estabeleceu-se seis<br />
categorias que abarcam características e<br />
aspectos importantes na área da infância e<br />
da adolescência no país, e sua distribuição<br />
gráfica será apresentada a seguir:<br />
1) Acesso e qualidade;<br />
2) Infraestrutura;<br />
3) Mobilização;<br />
4) Inclusão;<br />
5) Iniciativas não-municipais;<br />
6) Outros.<br />
Acesso e<br />
Qualidade<br />
Iniciativas não<br />
Municipais<br />
Mobilização<br />
Infra-estrutura<br />
Gráfico 71 – Boas Práticas por temáticas<br />
Outros<br />
Inclusão<br />
3<br />
8<br />
9<br />
11<br />
0 5 10 15 20 25 30 35 40<br />
Fonte: Programa Prefeito Amigo da Criança/Mapa PPAC.<br />
13<br />
“Acesso e Qualidade” refere-se ao<br />
enfrentamento de questões que permeiam<br />
a realidade da infância e da adolescência<br />
em muitos municípios brasileiros. Neste<br />
sentido, abrange temáticas relacionadas à<br />
mortalidade infantil e na infância, gravidez<br />
na adolescência, drogadição, desnutrição<br />
e ações de profissionalização para<br />
encaminhamento ao primeiro emprego.<br />
Também relacionado a “Acesso e<br />
Qualidade” encontram-se as atividades<br />
desenvolvidas em caráter de contraturno<br />
escolar. Como contraturno escolar<br />
entende-se a ampliação do processo<br />
de aquisição do ensino-aprendizagem<br />
com ações educacionais, culturais e<br />
recreativas. Tais atividades puderam ser<br />
reconhecidas como bastante frequentes<br />
no conjunto de Boas Práticas analisadas e<br />
compreendem projetos de musicalização,<br />
práticas esportivas, educação ambiental,<br />
culturais e artísticas, dentre outras.<br />
Vale ressaltar que as atividades de<br />
contraturno escolar se caracterizam<br />
como condicionalidades dos programas<br />
de transferência de renda dos governos<br />
estaduais e federal. Nesse sentido,<br />
cabe aos municípios garantir a oferta<br />
e a qualidade desses serviços.<br />
40<br />
PPAC<br />
Relatório da Gestão 2009-2012<br />
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