2.1 mapas ppac - Fundação Abrinq

Continuação
FREQUÊNCIA
G1
G2
M
MP
P
PP
TOTAL
FAIXA
De 5,01% a 10,00% 7,28 6,51 7,80 6,28 7,08 7,59 7,17
De 10,01% a 20,00% 10,38 0,00 10,38 0,00 12,29 10,79 11,61
De 20,01% a 50,00% 20,10 0,00 20,10 0,00 0,00 0,00 20,10
De 50,01% a 75,00% 0,00 0,00 10,38 0,00 0,00 0,00 0,00
Mais de 75,01% 0,00 0,00 0,00 0,00 65,82 0,00 65,82
TOTAL 2,21 2,29 3,52 2,72 6,18 4,03 3,49
Fonte: Programa Prefeito Amigo da Criança – 2012.
POLÍTICAS DE PROTEÇÃO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
=
OCA Proteção Social
População de 0 a 18 anos
O Orçamento Criança Proteção Social Per
Capita constitui uma medida de aferição
do esforço alocativo com ações básicas e
especiais para a criança e o adolescente
desassistidos. Ela possibilita comparar o
resultado da ação governamental entre
grupos, em princípio diferenciados.
O OCA Proteção Social per Capita Médio
anual de todos os municípios analisados foi de
R$ 281,17, valor 66,5% acima do apurado em
2009 (R$ 168,88) e bem superior aos de 2008
(R$ 146,58) e 2007 (R$ 111,05) (tabela 63).
Ele representou gasto médio mensal em 2008
com políticas de proteção básica e especial
da criança e do adolescente de R$ 23,43.
Em termos regionais, novamente a região Norte
registrou o menor OCA Proteção Social Per
Capita Médio (R$ 151,76), valor superior aos
apurados em 2009 (R$ 53,23) e 2008 (R$
62,05). A região Centro-Oeste apresentou o
maior valor (R$ 399,73), que foi superior ao
maior de 2009, de São Paulo (R$ 222,68),
e o de 2008 (R$ 215,04), também de São
Paulo. Neste exercício, este estado registrou
R$ 365,95, valor igualmente expressivo.
Os municípios de muito pequeno porte (PP)
apresentaram per capita superior à média geral
(R$ 544,34), também superior à edição passada
(R$ 292,16) e a de 2008 (R$ 284,31). Os de
grande porte (G1 e G2) praticaram os menores
valores médios (R$ 180,69 e R$ 233,58).
Cerca de 60% dos municípios (105) gastaram
menos de R$ 250,00 por ano com a criança
e o adolescente para fins de proteção social
(tabela 61). Este cenário é bem melhor do que
o de 2009, quando o mesmo percentual de
municípios gastou menos do que R$ 100,00
por ano, bem como ao de 2008, em que
quase metade dos municípios (135, ou 46,5%)
apresentava gastos abaixo deste valor. Desse
conjunto, 30 são municípios paulistas e 28 do
Nordeste, que juntos equivalem a 57,1% dessa
parcela. Em termos populacionais, 40 municípios
de grande (G2 = 38,1%) e 25 de médio porte
(M = 23,8%) apuraram OCA Proteção Social Per
Capita nesta faixa (tabela 62), registrando-se 4
(3,8%) de pequeno porte (PP).
Destinando mais de R$ 250,00 para proteção
social de cada criança, temos 67, ou 38,9%
dos municípios, situação bem melhor do
que a de 2009 (32, ou 12,2%), de 2008
(9,3%) e de 2007 (8,1%). Mais da metade
deles (37) se localiza em São Paulo. Não
há municípios nessa faixa na região Norte,
tal como em 2009, 2008 e 2007.
PPAC
Relatório da Gestão 2009-2012
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