Continuação FAIXA DE PARTICIPAÇÃO G1 G2 M MP P PP TOTAL (%) ∑ (%) De 20,01% a 50,00% 0 0 1 0 0 0 1 0,58 99,42 De 50,01% a 75,00% 0 0 0 0 1 0 1 0,58 100,00 Mais de 75,01% 0 0 0 0 0 0 0 0,00 100,00 TOTAL 16 58 40 13 35 10 172 100,00 100,00 Fonte: Programa Prefeito Amigo da Criança – 2012. Tabela 59 – Média da participação relativa das áreas de Cultura, Desportos e Lazer Liquidado no OCA Educação Liquidado por faixa percentual e região - Programa Prefeito Amigo da Criança – 2011 FREQUÊNCIA NORDESTE NORTE CENTRO- OESTE SUDESTE SUL SÃO PAULO TOTAL Até 1,00% 0,18 0,47 0,45 0,42 0,51 0,45 0,42 De 1,01% a 2,00% 1,56 0,00 0,00 1,71 1,34 1,53 1,52 De 2,01% a 3,00% 2,58 2,36 0,00 2,37 2,44 2,53 2,51 De 3,01% a 4,00% 3,55 3,91 3,58 3,44 3,35 3,39 3,47 De 4,01% a 5,00% 4,79 0,00 0,00 4,24 4,46 4,56 4,53 De 5,01% a 10,00% 7,05 0,00 9,60 5,86 7,07 7,37 7,17 De 10,01% a 20,00% 10,69 0,00 0,00 13,32 10,38 12,96 11,61 De 20,01% a 50,00% 0,00 20,10 0,00 0,00 0,00 0,00 20,10 De 50,01% a 75,00% 65,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65,82 Mais de 75,01% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 4,86 5,46 3,52 2,62 2,43 3,34 3,49 Fonte: Programa Prefeito Amigo da Criança – 2012. Tabela 60 – Média da participação relativa das áreas de Cultura, Desportos e Lazer Liquidado no OCA Educação Liquidado por faixa percentual e de ICV-Criança - Programa Prefeito Amigo da Criança – 2011 FREQUÊNCIA G1 G2 M MP P PP TOTAL FAIXA Até 1,00% 0,00 0,46 0,49 0,00 0,39 0,30 0,42 De 1,01% a 2,00% 1,49 1,52 1,44 1,63 1,56 1,93 1,52 De 2,01% a 3,00% 2,53 2,65 2,34 2,63 2,42 2,29 2,51 De 3,01% a 4,00% 3,48 3,50 3,40 3,34 3,43 – 3,47 De 4,01% a 5,00% 4,41 4,38 4,44 0,00 4,71 4,62 4,53 PPAC Relatório da Gestão 2009-2012 108
Continuação FREQUÊNCIA G1 G2 M MP P PP TOTAL FAIXA De 5,01% a 10,00% 7,28 6,51 7,80 6,28 7,08 7,59 7,17 De 10,01% a 20,00% 10,38 0,00 10,38 0,00 12,29 10,79 11,61 De 20,01% a 50,00% 20,10 0,00 20,10 0,00 0,00 0,00 20,10 De 50,01% a 75,00% 0,00 0,00 10,38 0,00 0,00 0,00 0,00 Mais de 75,01% 0,00 0,00 0,00 0,00 65,82 0,00 65,82 TOTAL 2,21 2,29 3,52 2,72 6,18 4,03 3,49 Fonte: Programa Prefeito Amigo da Criança – 2012. POLÍTICAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE = OCA Proteção Social População de 0 a 18 anos O Orçamento Criança Proteção Social Per Capita constitui uma medida de aferição do esforço alocativo com ações básicas e especiais para a criança e o adolescente desassistidos. Ela possibilita comparar o resultado da ação governamental entre grupos, em princípio diferenciados. O OCA Proteção Social per Capita Médio anual de todos os municípios analisados foi de R$ 281,17, valor 66,5% acima do apurado em 2009 (R$ 168,88) e bem superior aos de 2008 (R$ 146,58) e 2007 (R$ 111,05) (tabela 63). Ele representou gasto médio mensal em 2008 com políticas de proteção básica e especial da criança e do adolescente de R$ 23,43. Em termos regionais, novamente a região Norte registrou o menor OCA Proteção Social Per Capita Médio (R$ 151,76), valor superior aos apurados em 2009 (R$ 53,23) e 2008 (R$ 62,05). A região Centro-Oeste apresentou o maior valor (R$ 399,73), que foi superior ao maior de 2009, de São Paulo (R$ 222,68), e o de 2008 (R$ 215,04), também de São Paulo. Neste exercício, este estado registrou R$ 365,95, valor igualmente expressivo. Os municípios de muito pequeno porte (PP) apresentaram per capita superior à média geral (R$ 544,34), também superior à edição passada (R$ 292,16) e a de 2008 (R$ 284,31). Os de grande porte (G1 e G2) praticaram os menores valores médios (R$ 180,69 e R$ 233,58). Cerca de 60% dos municípios (105) gastaram menos de R$ 250,00 por ano com a criança e o adolescente para fins de proteção social (tabela 61). Este cenário é bem melhor do que o de 2009, quando o mesmo percentual de municípios gastou menos do que R$ 100,00 por ano, bem como ao de 2008, em que quase metade dos municípios (135, ou 46,5%) apresentava gastos abaixo deste valor. Desse conjunto, 30 são municípios paulistas e 28 do Nordeste, que juntos equivalem a 57,1% dessa parcela. Em termos populacionais, 40 municípios de grande (G2 = 38,1%) e 25 de médio porte (M = 23,8%) apuraram OCA Proteção Social Per Capita nesta faixa (tabela 62), registrando-se 4 (3,8%) de pequeno porte (PP). Destinando mais de R$ 250,00 para proteção social de cada criança, temos 67, ou 38,9% dos municípios, situação bem melhor do que a de 2009 (32, ou 12,2%), de 2008 (9,3%) e de 2007 (8,1%). Mais da metade deles (37) se localiza em São Paulo. Não há municípios nessa faixa na região Norte, tal como em 2009, 2008 e 2007. PPAC Relatório da Gestão 2009-2012 109
- Page 2 and 3:
Relatório da Gestão 2009-2012 Con
- Page 4 and 5:
OBJETIVO GERAL Mobilizar e apoiar t
- Page 6 and 7:
I. APRESENTAÇÃO Ao finalizar sua
- Page 8 and 9:
crianças e adolescentes, como esta
- Page 10 and 11:
condições para a consolidação d
- Page 12 and 13:
cadernos temáticos e boletins elet
- Page 14 and 15:
Municipal para a Infância e a Adol
- Page 16 and 17:
A comparação entre o número de a
- Page 18 and 19:
Tabela 4 - Municípios reconhecidos
- Page 20 and 21:
aproximadamente 60% da população
- Page 22 and 23:
valor, que é o ICV/PPAC, correspon
- Page 24 and 25:
• Taxa de distorção idadesérie
- Page 26 and 27:
O Mapa situação 2010 foi preenchi
- Page 28 and 29:
O gráfico 13 demonstra que a maior
- Page 30 and 31:
Comissão Municipal de Acompanhamen
- Page 32 and 33:
O Mapa situação 2009 foi finaliza
- Page 34 and 35:
com as principais temáticas presen
- Page 36 and 37:
1.3 SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS
- Page 38 and 39:
Mapas situação 2008 e 2011 está
- Page 40 and 41:
distribuição da seguinte maneira:
- Page 42 and 43:
Reitere-se, ainda, que cada municí
- Page 44 and 45:
debates que tinham como tema: Siste
- Page 46 and 47:
percentuais de participação de pr
- Page 48 and 49:
2009 (gráfico 53) e sua distribui
- Page 50 and 51:
se em representação, com 29% dos
- Page 52 and 53:
os compromissos relativos à infân
- Page 54 and 55:
de processos previamente definidos
- Page 56 and 57:
A partir da experiência dos Semin
- Page 58 and 59: análise da evolução desse grupo
- Page 60 and 61: ANÁLISE DO GRUPO 1 Pode-se elucida
- Page 62 and 63: mortalidade entre 20,01% e 40%; e 9
- Page 64 and 65: Tabela 13 - Faixas de variação da
- Page 66 and 67: mães não é apenas uma questão d
- Page 68 and 69: municípios (19,22%) aumentaram a t
- Page 70 and 71: elevação na faixa de 20,01% a 40%
- Page 72 and 73: Tabela 22 - Faixas de variação da
- Page 74 and 75: a população infanto-juvenil em si
- Page 76 and 77: Tabela 25 - Faixas de variação do
- Page 78 and 79: Vale ressaltar que o aumento do nú
- Page 80 and 81: municípios tiveram ampliação ent
- Page 82 and 83: municípios participaram da apuraç
- Page 84 and 85: Continuação Região UF Município
- Page 86 and 87: Continuação Região UF Município
- Page 88 and 89: porte M encontram-se localizados en
- Page 90 and 91: Continuação FREQUÊNCIA (R$) NORD
- Page 92 and 93: R$ 2.500,00 por ano com a criança
- Page 94 and 95: Continuação FREQUÊNCIA (R$) G1 G
- Page 96 and 97: Continuação FAIXA DE PARTICIPAÇ
- Page 98 and 99: (Fundação Abrinq - Save the Child
- Page 100 and 101: Tabela 50 - Percentual médio de pa
- Page 102 and 103: Continuação FREQUÊNCIA DE EXECU
- Page 104 and 105: Tabela 55 - Distribuição de munic
- Page 106 and 107: Continuação FAIXA PERCENTUAL DE D
- Page 110 and 111: Tabela 61 - Distribuição de munic
- Page 112 and 113: POLÍTICAS DO FUNDO DOS DIREITOS DA
- Page 114 and 115: Tabela 67 - Média da participaçã
- Page 116 and 117: Tabela 70 - Distribuição de munic
- Page 118 and 119: Será analisada sua existência, es
- Page 120 and 121: É importante apontar que os munic
- Page 122 and 123: evolução relaciona-se diretamente
- Page 124 and 125: Ao analisar as Boas Práticas selec
- Page 126 and 127: Com 2 iniciativas apresentadas como
- Page 128 and 129: social reflete o posicionamento em
- Page 130 and 131: grupo 3 não apresentou nenhum proj
- Page 132 and 133: 2.5 CONSIDERAÇÕES FINAIS “Cada