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Tabela 50 – Percentual médio de participação do OCA Exclusivo Liquidado no orçamento Total Liquidado por faixa percentual e região - Programa Prefeito Amigo da Criança – 2011 FAIXA DE PARTICIPAÇÃO G1 G2 M MP P PP TOTAL FAIXA TOTAL = 100 Até 10,00% 3,70 4,74 1,94 1,96 1,27 2,83 2,91 9,76 De 10,01% a 20,00% 17,79 18,15 16,57 18,66 11,62 18,83 17,67 59,19 De 20,01% a 30,00% 23,01 25,21 25,78 25,46 26,76 0,00 25,43 85,19 De 30,01% a 40,00% 0,00 34,61 34,99 30,52 33,89 34,93 34,28 114,83 De 40,01% a 50,00% 49,51 44,59 45,80 46,15 46,90 0,00 46,19 154,72 De 50,01% a 60,00% 54,73 54,18 54,10 55,66 0,00 56,54 55,00 184,23 De 60,01% a 70,00% 0,00 0,00 63,33 65,90 65,21 63,57 64,45 215,89 De 70,01% a 80,00% 0,00 0,00 74,24 74,84 0,00 0,00 74,44 249,35 De 80,01% a 90,00% 0,00 0,00 63,33 89,37 87,05 0,00 87,82 294,19 Mais de 90,01% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 22,28 25,19 31,62 40,16 33,74 36,16 29,85 100,00 Fonte: Programa Prefeito Amigo da Criança – 2012. GESTÃO DAS AÇÕES DO OCA = OCA Liquidado Orçamento Inicial O grau de execução do Orçamento Criança em relação à previsão inicial aponta a tendência à estabilidade da gestão dos recursos para a criança e o adolescente. Tanto orçamentos iniciais subestimados quanto superestimados representam tensão não desejável para a gestão dos recursos, uma vez que dificultam a consecução de metas sociais e estimulam a disputa alocativa ao longo do processo de execução. Considerando-se um mês do ano como equivalente a 8,33% (um duodécimo do orçamento), concebeuse uma escala dos limites de adequação e inadequação da execução orçamentária: (a) indicador < 75% = gestão inadequada; (b) indicador > 75% e < 83,3% = gestão sob risco; (c) indicador > 91,7% e < 100% = gestão estável; (d) indicador > 100% e 108,35% = gestão não planejada. Novamente, repetiu-se o cenário de grande dispersão dos percentuais de execução do OCA. Com isto, o percentual médio geral fica prejudicado, prevalecendo a interpretação da incidência dos municípios por faixa. Em 2011, os municípios em gestão inadequada (tabela 51) foram apenas 4,6% (8), situação muito melhor do que a de 2009, quando 57 municípios, ou 32,2%, apresentavam-se como tal, assim como a registrada em 2008, quando a maioria absoluta dos municípios analisados (257, ou 88,6%) PPAC Relatório da Gestão 2009-2012 100
se colocavam nesta posição. Reflete tendência à redução da prática de superestimação da previsão orçamentária do Orçamento Criança. Dos municípios que ainda encontram-se nesta condição, mais de um terço (3) está situado em São Paulo. Os demais localizam-se nas regiões Sudeste (3), Sul (1) e Nordeste (1). Esse comportamento predominou nos municípios de médio porte (M), 15, ou 37,5% destes. Na faixa de gestão sob risco (>75% e
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