2.1 mapas ppac - Fundação Abrinq

Tabela 50 – Percentual médio de participação do OCA Exclusivo Liquidado
no orçamento Total Liquidado por faixa percentual e região -
Programa Prefeito Amigo da Criança – 2011
FAIXA DE PARTICIPAÇÃO
G1
G2
M
MP
P
PP
TOTAL
FAIXA
TOTAL
= 100
Até 10,00% 3,70 4,74 1,94 1,96 1,27 2,83 2,91 9,76
De 10,01% a 20,00% 17,79 18,15 16,57 18,66 11,62 18,83 17,67 59,19
De 20,01% a 30,00% 23,01 25,21 25,78 25,46 26,76 0,00 25,43 85,19
De 30,01% a 40,00% 0,00 34,61 34,99 30,52 33,89 34,93 34,28 114,83
De 40,01% a 50,00% 49,51 44,59 45,80 46,15 46,90 0,00 46,19 154,72
De 50,01% a 60,00% 54,73 54,18 54,10 55,66 0,00 56,54 55,00 184,23
De 60,01% a 70,00% 0,00 0,00 63,33 65,90 65,21 63,57 64,45 215,89
De 70,01% a 80,00% 0,00 0,00 74,24 74,84 0,00 0,00 74,44 249,35
De 80,01% a 90,00% 0,00 0,00 63,33 89,37 87,05 0,00 87,82 294,19
Mais de 90,01% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 22,28 25,19 31,62 40,16 33,74 36,16 29,85 100,00
Fonte: Programa Prefeito Amigo da Criança – 2012.
GESTÃO DAS AÇÕES DO OCA
=
OCA Liquidado
Orçamento Inicial
O grau de execução do Orçamento Criança
em relação à previsão inicial aponta a
tendência à estabilidade da gestão dos
recursos para a criança e o adolescente.
Tanto orçamentos iniciais subestimados quanto
superestimados representam tensão não
desejável para a gestão dos recursos, uma vez
que dificultam a consecução de metas sociais
e estimulam a disputa alocativa ao longo
do processo de execução. Considerando-se
um mês do ano como equivalente a 8,33%
(um duodécimo do orçamento), concebeuse
uma escala dos limites de adequação e
inadequação da execução orçamentária:
(a) indicador < 75% = gestão inadequada;
(b) indicador > 75% e < 83,3%
= gestão sob risco;
(c) indicador > 91,7% e <
100% = gestão estável;
(d) indicador > 100% e 108,35% =
gestão não planejada.
Novamente, repetiu-se o cenário de grande
dispersão dos percentuais de execução do
OCA. Com isto, o percentual médio geral fica
prejudicado, prevalecendo a interpretação
da incidência dos municípios por faixa.
Em 2011, os municípios em gestão
inadequada (tabela 51) foram apenas 4,6%
(8), situação muito melhor do que a de
2009, quando 57 municípios, ou 32,2%,
apresentavam-se como tal, assim como a
registrada em 2008, quando a maioria absoluta
dos municípios analisados (257, ou 88,6%)
PPAC
Relatório da Gestão 2009-2012
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