Boletim Médico SIMESC - Sindicato dos Médicos do Estado de ...
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<strong>Boletim</strong> <strong>Médico</strong> <strong>SIMESC</strong>
Editorial<br />
Duas Importantes Conquistas<br />
Foi aprova<strong>do</strong> pela Assembléia Legislativa, por unanimida<strong>de</strong> e sem<br />
emendas, o Projeto <strong>de</strong> Lei 354/06 que instituiu a GDPM (Gratificação<br />
<strong>de</strong> Desempenho e Produtivida<strong>de</strong> Médica) concedida aos médicos servi<strong>do</strong>res<br />
públicos estaduais lota<strong><strong>do</strong>s</strong> em unida<strong>de</strong>s próprias <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> sob gestão<br />
estadual. A GDPM substitui o sistema <strong>de</strong> pró-labore e distribui <strong>de</strong> forma<br />
equânime os recursos <strong>de</strong>stina<strong><strong>do</strong>s</strong> à produtivida<strong>de</strong>. A conquista conclui o<br />
processo <strong>de</strong> negociação com o Governo, inicia<strong>do</strong> após a edição <strong>do</strong> PCV<br />
em 2006 que <strong>de</strong>sagra<strong>do</strong>u à categoria médica e que promoveu duas paralisações.<br />
Diversas e longas reuniões das entida<strong>de</strong>s médicas com os representantes<br />
<strong>do</strong> governo culminaram na proposta <strong>do</strong> projeto <strong>de</strong> lei que foi<br />
referenda<strong>do</strong> em histórica Assembléia <strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>Médico</strong>s. O projeto, que também<br />
inclui os inativos, representa um <strong>de</strong>safio na gestão pública <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>,<br />
o <strong>de</strong> gerir sem o estímulo <strong>do</strong> pró-labore, porém com remuneração mais<br />
atraente. Quais as conseqüências e quais as providências para reorganizar a<br />
assistência médica Mas é inegável o efeito positivo na categoria médica e<br />
a repercussão favorável na assistência à população catarinense.<br />
A segunda conquista teve por objeto a prática ilegal da Medicina.<br />
Terminou uma batalha judicial iniciada em 2002, causada pela Resolução<br />
271/2002 <strong>do</strong> Conselho Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Enfermagem que atribuía competência<br />
ao enfermeiro não amparada em lei e conflitava com prerrogativas da<br />
profissão médica. O <strong>Sindicato</strong> <strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>Médico</strong>s <strong>do</strong> Rio Gran<strong>de</strong> <strong>do</strong> Sul ingressou<br />
em juízo para anular os itens da resolução que promoviam a dissídia.<br />
Entre liminares, embargos e recursos, finalmente o TRF julgou em caráter<br />
<strong>de</strong>finitivo a anulação <strong><strong>do</strong>s</strong> itens contesta<strong><strong>do</strong>s</strong>, e que alcança to<strong>do</strong> o território<br />
nacional, pon<strong>do</strong> fim ao <strong>de</strong>sgaste para garantir apenas a assistência médica<br />
praticada pelo profissional que se habilitou para essa responsabilida<strong>de</strong><br />
– o médico, restauran<strong>do</strong> as <strong>de</strong>limitações das regulamentações profissionais.<br />
Também o CFM obteve liminar favorável à suspensão da Portaria 648 <strong>do</strong><br />
Ministério da Saú<strong>de</strong> que admitia competências ao enfermeiro.<br />
Após a <strong>de</strong>cisão, o CONASEMS (Conselho Nacional <strong>de</strong> Secretarias<br />
Municipais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>) veio a público <strong>de</strong>monstran<strong>do</strong> preocupação com<br />
as repercussões da <strong>de</strong>cisão no SUS. Se a manifestação surpreen<strong>de</strong> alguns,<br />
para outros apenas revela a face <strong><strong>do</strong>s</strong> interessa<strong><strong>do</strong>s</strong> em produzir assistência à<br />
saú<strong>de</strong> com menor custo e <strong>de</strong> fácil gestão, ainda que <strong>de</strong> forma incompleta,<br />
transgredin<strong>do</strong> leis e sem importar-se com conflitos profissionais <strong>de</strong>ntro da<br />
equipe <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> que tanto <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>m. A nota <strong>de</strong>ixa transparecer a revolta<br />
pela <strong>de</strong>cisão judicial que apenas restabeleceu a normalida<strong>de</strong>, o que faz supor<br />
que tenha trazi<strong>do</strong> benefícios para a gestão <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte <strong><strong>do</strong>s</strong><br />
efeitos danosos provoca<strong><strong>do</strong>s</strong>.<br />
Que SUS é esse Um SUS que não respeita as profissões e não tem<br />
compromisso com a qualida<strong>de</strong> da assistência Como já não respeita a integralida<strong>de</strong><br />
e a gratuida<strong>de</strong> quan<strong>do</strong> através <strong>de</strong> Farmácias ditas Populares ven<strong>de</strong><br />
medicamentos à população, não é <strong>de</strong> estranhar que tente a<strong>do</strong>tar alternativas<br />
mais baratas para oferecer uma falsa assistência médica. O prece<strong>de</strong>nte da<br />
venda <strong>de</strong> remédios e o manifesto equivoca<strong>do</strong> sobre a assistência mostram a<br />
fragilida<strong>de</strong> <strong>do</strong> sistema diante <strong><strong>do</strong>s</strong> interesses políticos apoia<strong><strong>do</strong>s</strong> em sofismas<br />
e princípios filosóficos anacrônicos.<br />
A DIRETORIA<br />
Expediente<br />
Publicação <strong>do</strong> <strong>Sindicato</strong> <strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>Médico</strong>s <strong>de</strong> SC<br />
Tiragem: 8.000 exemplares<br />
R. Coronel Lopes Vieira, 90 - Fpolis/SC - 88.015-260<br />
Fone: 48 3223-1030/3223-1060 - Fax: 48 3222-9279<br />
CNPJ: 83863787/0001-42<br />
www.simesc.org.br - simesc@simesc.org.br<br />
Presi<strong>de</strong>nte: João Pedro Carreirão Neto - Vice-presi<strong>de</strong>nte: Vanio Lisboa<br />
- Secretário Geral: César Ferraresi - 1º Secretário: Odi Oleiniscki<br />
- 2º Secretário: Zulma Carpes Tesoureiro Geral: Leopol<strong>do</strong> Back - 1º<br />
Tesoureiro: João Batista Bonnassis Jr<br />
Diretores: Imprensa/Divulgação: Fábio Botelho - Relações Intersindicais:<br />
Jolnei Hawerroth - Assuntos Sócio-culturais: Anamar Brancher - Assuntos<br />
Jurídicos: Eduar<strong>do</strong> Usuy Jr - Adjunto <strong>de</strong> Assuntos Jurídicos: Alexandre Vianna<br />
- Formação Sindical e Sócio Econômico: Eliane Soncini - Saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> Trabalha<strong>do</strong>r:<br />
Renato Polli - Patrimônio: Val<strong>de</strong>te Sant’anna - Informática: Germano Ferrari -<br />
Apoio ao Graduan<strong>do</strong>: Eliana Nunes - Apoio ao Pós-graduan<strong>do</strong>: Cyro Soncini<br />
Conselho Fiscal:Titulares - Paulo Brunato; Gladimir Dalmoro; Luiz Leitão<br />
Leite Suplentes - Sérgio Wilson Duwe; Cícero Stahnke; Ana Cristina Vi<strong>do</strong>r<br />
Diretorias Regionais <strong>do</strong> <strong>SIMESC</strong><br />
Balneário Camboriú: Presi<strong>de</strong>nte - Renato C. Vargas<br />
Secretário - Delmo Dumke<br />
Tesoureiro - Pedro Alves Cabral Filho<br />
Blumenau: Presi<strong>de</strong>nte - Egídio Negri<br />
Secretário - Geral<strong>do</strong> Alves da Silva<br />
Tesoureiro - Celso Carvalho Bernar<strong>de</strong>s<br />
Brusque: Presi<strong>de</strong>nte - André Karnikowski<br />
Secretário - Manuel Domingues Parente<br />
Tesoureiro - Rudimar Fernan<strong>do</strong> <strong><strong>do</strong>s</strong> Reis<br />
Caça<strong>do</strong>r: Presi<strong>de</strong>nte - Cláudio Rogério Araldi<br />
Secretário - Pedro Roman Ros<br />
Tesoureiro - Eduar<strong>do</strong> Barbosa Lopes<br />
Canoinhas: Presi<strong>de</strong>nte - Saulo Pinto Sabatini<br />
Secretário - Elói José Quege<br />
Tesoureiro - Edson Flávio Colla<br />
Centro Oeste: Presi<strong>de</strong>nte - Gilmar Kruker<br />
Secretário - Jonas Me<strong>de</strong>iros<br />
Tesoureiro - Auredy Sella Aguiar<br />
Chapecó: Presi<strong>de</strong>nte - Gerson Teixeira Zanusso<br />
Secretário - Ana Beatriz Sengik Saez<br />
Tesoureiro - Lucinda Fernan<strong>de</strong>s<br />
Extremo Oeste: Presi<strong>de</strong>nte - Romar Pagliarin Junior<br />
Secretário - Miguel Neme Neto<br />
Tesoureiro - Cláudio Demetro Graciolli<br />
Itajaí: Presi<strong>de</strong>nte - Mauro César Azeve<strong>do</strong> Macha<strong>do</strong><br />
Secretário - Tharnier Zaguini<br />
Tesoureiro - Márcio Azeve<strong>do</strong> Moraes<br />
Jaraguá <strong>do</strong> Sul: Presi<strong>de</strong>nte - Maxwell Jorge <strong>de</strong> Oliveira<br />
Secretário - Rogério Guindani<br />
Tesoureiro - Lúcia Tabin <strong>de</strong> Oliveira<br />
Joaçaba: Presi<strong>de</strong>nte - Hotone Dallacosta<br />
Secretário - Edimar Solanho<br />
Tesoureiro - Paulo Roberto Barbosa Albuquerque<br />
Joinville: Presi<strong>de</strong>nte - Hudson Gonçalves Carpes<br />
Secretário - Marcelo Prates<br />
Tesoureiro - Suzana <strong>de</strong> Almeida<br />
Lages: Presi<strong>de</strong>nte - Fabiano Marcos Brun<br />
Secretário - Rodrigo Santos Ramos<br />
Tesoureiro - Edson Hollas Subtil<br />
Laguna: Presi<strong>de</strong>nte - Vilberto Antônio Felipe<br />
Secretário - Jair Paulo Schuh<br />
Tesoureiro - Airto Aurino Fernan<strong>de</strong>s<br />
Mafra: Presi<strong>de</strong>nte - Gabriel Kubis<br />
Secretário - Norberto Rauen<br />
Tesoureiro - Denis Griep Carvalho<br />
Médio Vale: Presi<strong>de</strong>nte - Ronal<strong>do</strong> Bachmann<br />
Secretário - Alfre<strong>do</strong> Nagel<br />
Tesoureiro - Roberto Amorim Moreira<br />
Rio <strong>do</strong> Sul: Presi<strong>de</strong>nte - Janine Allassia Debres Melo<br />
Secretário - Oscar M. Edmun<strong>do</strong> Montoya Gomez<br />
Tesoureiro - Sérgio <strong>de</strong> Moura Ferro Silva<br />
São Bento <strong>do</strong> Sul: Presi<strong>de</strong>nte - Iara M. Marasciulo<br />
Secretário - Marluce da Costa Mello<br />
Tesoureira - Maria da Conceição Aze<strong>do</strong><br />
Tubarão: Presi<strong>de</strong>nte - Ilson Ávila Dominot<br />
Secretário - Vendramin Antônio Silvestre<br />
Tesoureiro - Akilson Ruano Macha<strong>do</strong><br />
Vi<strong>de</strong>ira: Presi<strong>de</strong>nte - Agostinho Júlio Bernardi<br />
Secretário - Jorge Antônio Lopes Oliveira<br />
Tesoureiro - Carlos Eduar<strong>do</strong> Waltrick<br />
Xanxerê: Presi<strong>de</strong>nte - Flávio Filappi<br />
Secretário - Luiz Felipe Diniz Fagun<strong>de</strong>s<br />
Tesoureiro - Paulo Sérgio <strong>de</strong> Almeida Peres<br />
Jornalista Responsável: Mylene Margarida - MTb/SC00318JP<br />
Editoração e Capa: Júlia Cristina Brancher Soncini<br />
Impressão: Gráfica Agnus<br />
02
Assembléia Legislativa aprova Gratificação <strong>de</strong><br />
Desempenho e Produtivida<strong>de</strong> Médica<br />
Essa Gratificação é a quinta e última reivindicação das entida<strong>de</strong>s médicas ao governo <strong>do</strong><br />
esta<strong>do</strong>, durante a negociação e implantação <strong>do</strong> Plano <strong>de</strong> Carreira e Vencimentos<br />
A ALESC (Assembléia<br />
Legislativa <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> Santa<br />
Catarina) aprovou, por unanimida<strong>de</strong>,<br />
o Projeto <strong>de</strong> Lei 354/2006,<br />
que trata da Gratificação <strong>de</strong> Desempenho<br />
e Produtivida<strong>de</strong> Médica<br />
para os profissionais que atuam<br />
na re<strong>de</strong> estadual <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />
Essa Gratificação entrará em<br />
vigor imediatamente após a sanção <strong>do</strong><br />
governa<strong>do</strong>r, sen<strong>do</strong> retroativa a 1º <strong>de</strong><br />
março.<br />
Tal aprovação elevará o valor<br />
inicial (piso acresci<strong>do</strong> da GDPM) <strong><strong>do</strong>s</strong><br />
médicos ocupantes <strong>de</strong> cargos efetivos,<br />
com jornada <strong>de</strong> 20 horas semanais,<br />
para R$ 3.600,00, utilizan<strong>do</strong> recursos<br />
financeiros atualmente <strong>de</strong>stina<strong><strong>do</strong>s</strong> ao<br />
pró-labore, o qual <strong>de</strong>ixará <strong>de</strong> ser pago<br />
aos médicos servi<strong>do</strong>res públicos estaduais.<br />
O valor inicial da GDPM é<br />
<strong>de</strong> R$ 2.400,00 e correspon<strong>de</strong> a 60<br />
pontos, e <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>n<strong>do</strong> da produtivida<strong>de</strong><br />
po<strong>de</strong>rá alcançar R$ 4.000,00 (100<br />
pontos). Os médicos que atuam na<br />
re<strong>de</strong> estadual <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> receberão piso<br />
acima <strong>do</strong> preconiza<strong>do</strong> pela FENAM<br />
(Fe<strong>de</strong>ração Nacional <strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>Médico</strong>s),<br />
que é <strong>de</strong> R$ 3.481,76. É importante<br />
lembrar que os médicos aposenta<strong><strong>do</strong>s</strong><br />
também estão contempla<strong><strong>do</strong>s</strong> com a<br />
nova Gratificação.<br />
O projeto é basea<strong>do</strong> em proposta<br />
elaborada pelo COSEMESC<br />
(Conselho Superior das Entida<strong>de</strong>s<br />
Médicas <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> Santa Catarina)<br />
e acatada pelo governo <strong>do</strong> esta<strong>do</strong>. Essa<br />
proposta foi apresentada e aprovada<br />
em assembléia histórica <strong><strong>do</strong>s</strong> médicos<br />
catarinenses, realizada no dia 18 <strong>de</strong><br />
outubro – Dia <strong>do</strong> <strong>Médico</strong> - <strong>do</strong> ano<br />
passa<strong>do</strong>.<br />
Essa é mais uma conquista da<br />
categoria médica<br />
Projeto foi arquiva<strong>do</strong> em 2006<br />
A Gratificação <strong>de</strong> Desempenho<br />
e Produtivida<strong>de</strong> Médica<br />
vai ser implantada em substituição<br />
ao Pró-Labore.<br />
Ela é fruto da luta das entida<strong>de</strong>s<br />
médicas catarinenses em acor<strong>do</strong><br />
com o governo <strong>do</strong> esta<strong>do</strong>, <strong>de</strong>finin<strong>do</strong><br />
melhorias salariais no PCV (Plano <strong>de</strong><br />
Carreira e Vencimentos) aos médicos<br />
que atuam nas unida<strong>de</strong>s estaduais <strong>de</strong><br />
Saú<strong>de</strong>.<br />
Como o Projeto <strong>de</strong> Lei só chegou<br />
à Assembléia no último dia 22 <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>zembro, não foi leva<strong>do</strong> à votação na<br />
legislatura que se encerrou em 2006,<br />
causan<strong>do</strong> o seu arquivamento. O pedi<strong>do</strong><br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>sarquivamento <strong>do</strong> PL para sua<br />
votação pelos Deputa<strong><strong>do</strong>s</strong> Estaduais só<br />
po<strong>de</strong>ria ser feito pelo lí<strong>de</strong>r <strong>do</strong> governo<br />
na ALESC ou pelo próprio governa<strong>do</strong>r,<br />
o que ocorreu com o retorno <strong><strong>do</strong>s</strong><br />
trabalhos parlamentares, este ano.<br />
Veja quem será beneficia<strong>do</strong> com o Projeto <strong>de</strong> Lei 0354/06<br />
Em <strong>de</strong>corrência <strong>de</strong> indagações e dúvidas, principalmente no tocante ao alcance da medida, a Gratificação na<br />
forma proposta é “<strong>de</strong>vida aos servi<strong>do</strong>res ocupantes <strong>do</strong> cargo <strong>de</strong> Analista Técnico em Gestão<br />
e Promoção <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, na competência <strong>de</strong> <strong>Médico</strong>, lota<strong><strong>do</strong>s</strong> e em exercício nas unida<strong>de</strong>s<br />
próprias <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> sob gestão <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>”.<br />
Quem não será beneficia<strong>do</strong><br />
Apenas os servi<strong>do</strong>res cedi<strong><strong>do</strong>s</strong> para outros órgãos, municipais, fe<strong>de</strong>rais ou outras instâncias <strong>do</strong> governo estadual<br />
não serão beneficia<strong><strong>do</strong>s</strong>. Deve-se observar que há a exigência <strong>de</strong> lotação e exercício, ou seja,<br />
servi<strong>do</strong>r lota<strong>do</strong> em unida<strong>de</strong> própria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> que por alguma razão esteja prestan<strong>do</strong><br />
serviços ou em exercício em outro órgão, não será contempla<strong>do</strong>.<br />
<strong>Boletim</strong> <strong>Médico</strong> <strong>SIMESC</strong> 03
Entenda as mudanças no Plano <strong>de</strong> Carreira e<br />
Vencimentos <strong><strong>do</strong>s</strong> médicos <strong>do</strong> esta<strong>do</strong><br />
A Lei Complementar estadual N° 369, <strong>de</strong> 27<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2006, alterou dispositivos da Lei<br />
Complementar 323, <strong>de</strong> 2006 (Plano <strong>de</strong> Carreira e<br />
Vencimentos) <strong><strong>do</strong>s</strong> servi<strong>do</strong>res públicos estaduais da<br />
área da saú<strong>de</strong>.<br />
O Plano ficou muito aquém da expectativa da categoria<br />
médica e das cinco reivindicações, formuladas pelo<br />
COSEMESC (Conselho Superior das Entida<strong>de</strong>s Médicas<br />
<strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> Santa Catarina), quatro <strong>de</strong>las geraram a edição<br />
Lei 369:<br />
1) redução da jornada <strong>de</strong> trabalho para 30 horas semanais<br />
para os médicos com vínculo <strong>de</strong> 40 horas semanais;<br />
2) Liberação <strong>de</strong> carga horária para ativida<strong>de</strong> sindical;<br />
3) Gratificação <strong>de</strong> 19% para os médicos especialistas<br />
com RQE;<br />
4) Gratificação <strong>de</strong> 50% para os médicos lota<strong><strong>do</strong>s</strong> nos<br />
setores <strong>de</strong> emergência e terapia intensiva.<br />
Essas duas últimas reivindicações motivaram<br />
inúmeras consultas às entida<strong>de</strong>s, por isso, o <strong>SIMESC</strong><br />
apresenta os esclarecimentos a seguir.<br />
Gratificação <strong>de</strong> Especialização<br />
A Lei 323 havia atribuí<strong>do</strong> o percentual <strong>de</strong> 13% para a Gratificação <strong>de</strong> Especialização e o seu critério<br />
para concessão era a Residência Médica.<br />
Com a alteração, o percentual passou para 19%, ten<strong>do</strong> como condição o título <strong>de</strong> especialista reconheci<strong>do</strong><br />
pelo CFM (Conselho Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Medicina), com RQE (Registro <strong>de</strong> Qualificação <strong>de</strong> Especialista) no CRM.<br />
A nova redação <strong>do</strong> artigo 17 dada pela Lei 369: “III – 19% (<strong>de</strong>zenove por cento) para os servi<strong>do</strong>res com<br />
pós-graduação em nível <strong>de</strong> <strong>do</strong>utora<strong>do</strong> e para os servi<strong>do</strong>res ocupantes da competência <strong>de</strong> <strong>Médico</strong> que possuam título<br />
<strong>de</strong> especialista reconheci<strong>do</strong> pelo Conselho Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Medicina e com <strong>do</strong>cumento <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Qualificação <strong>de</strong><br />
especialista – RQE no Conselho Regional <strong>de</strong> Medicina”.<br />
Para a concessão <strong>de</strong>verá o servi<strong>do</strong>r comprovar a condição exigida pela Lei, formalizan<strong>do</strong> requerimento à<br />
Secretaria <strong>de</strong> Esta<strong>do</strong> da Saú<strong>de</strong>.<br />
Gratificação <strong>de</strong> Emergência e Terapia Intensiva<br />
A Gratificação <strong>de</strong> Emergência e Terapia Intensiva<br />
foi introduzida pela Lei 369 no seu artigo 3°<br />
com a seguinte redação:<br />
“Aos servi<strong>do</strong>res ocupantes da competência<br />
<strong>de</strong> <strong>Médico</strong> com efetivo exercício nos<br />
setores <strong>de</strong> emergência e unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> terapia<br />
intensiva, fica concedida gratificação especial,<br />
no percentual <strong>de</strong> 50% (cinqüenta por cento)<br />
sobre o vencimento <strong>do</strong> cargo efetivo.”<br />
No parágrafo 1° <strong>do</strong> mesmo artigo lê-se: “A percepção<br />
da gratificação <strong>de</strong> que trata este artigo fica condicionada<br />
ao cumprimento integral da carga-horária no respectivo<br />
setor <strong>de</strong> emergência ou unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> terapia intensiva on<strong>de</strong><br />
o servi<strong>do</strong>r esteja lota<strong>do</strong>”.<br />
Assim, para aten<strong>de</strong>r a exigência legal tão somente<br />
é necessário comprovar a lotação e o cumprimento integral<br />
da carga-horária no setor. As unida<strong>de</strong>s que dispõem <strong>de</strong><br />
setores <strong>de</strong> emergência e <strong>de</strong> terapia intensiva serão contempladas,<br />
<strong>de</strong>ven<strong>do</strong> os dirigentes encaminhar relação <strong><strong>do</strong>s</strong> servi<strong>do</strong>res<br />
lota<strong><strong>do</strong>s</strong> com cumprimento integral da carga-horária<br />
naqueles setores à Secretaria <strong>de</strong> Esta<strong>do</strong> da Saú<strong>de</strong>.<br />
Também por iniciativa da direção clínica ou individual<br />
po<strong>de</strong>rá ser requeri<strong>do</strong> o benefício caso não tenha si<strong>do</strong><br />
automaticamente concedi<strong>do</strong>. A qualificação <strong>de</strong> emergência<br />
encontra-se <strong>de</strong>finida na própria atuação da unida<strong>de</strong>, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong>,<br />
em caso <strong>de</strong> dúvidas, serem utilizadas as regulamentações<br />
emanadas <strong>do</strong> Conselho Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Medicina e <strong>do</strong><br />
Ministério da Saú<strong>de</strong>.<br />
Quanto ao efetivo exercício e ao cumprimento integral<br />
da carga-horária, as expressões são auto-explicativas<br />
e limita<strong>do</strong>ras. Ainda é assegura<strong>do</strong> ao servi<strong>do</strong>r o recurso administrativo<br />
quan<strong>do</strong> se julgar prejudica<strong>do</strong> e, em caso <strong>de</strong><br />
in<strong>de</strong>ferimento, o recurso judicial através <strong>do</strong> <strong>SIMESC</strong>, <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />
que ampara<strong>do</strong> na lei.<br />
04
CBHPM<br />
<strong>Médico</strong>s paralisam atendimento aos Planos <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />
<strong>do</strong> grupo UNIDAS<br />
Os médicos catarinenses, reuni<strong><strong>do</strong>s</strong> em Assembléia<br />
Geral, no dia 07 <strong>de</strong> março, em Florianópolis,<br />
aprovaram a proposta <strong>do</strong> COSEMESC (Conselho<br />
Superior das Entida<strong>de</strong>s Médicas <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> SC),<br />
<strong>de</strong> paralisação <strong>do</strong> atendimento a todas as empresas<br />
<strong>do</strong> grupo UNIDAS, a partir das 07 horas <strong>do</strong> dia 02<br />
<strong>de</strong> abril.<br />
De acor<strong>do</strong> com a proposta aprovada, durante a<br />
paralisação, o atendimento será feito em regime particular,<br />
mediante recibo <strong>do</strong> presta<strong>do</strong>r <strong>de</strong> serviço para ressarcimento<br />
<strong>do</strong> paciente junto a sua opera<strong>do</strong>ra, com os seguintes parâmetros:<br />
CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada <strong>de</strong><br />
Procedimentos <strong>Médico</strong>s) 4ª edição; Consulta Médica: R$<br />
42,00; Honorários <strong>Médico</strong>s: CBHPM com redutor <strong>de</strong> 8%;<br />
e UCO: CBHPM com redutor <strong>de</strong> 20%.<br />
A proposta <strong>de</strong> paralisação só foi elaborada após<br />
inúmeras tentativas <strong>de</strong> negociação com a UNIDAS, <strong>de</strong>vi<strong>do</strong><br />
à <strong>de</strong>fasagem na remuneração <strong><strong>do</strong>s</strong> médicos. Ainda em<br />
setembro <strong>do</strong> ano passa<strong>do</strong>, o COSEMESC enviou ofício<br />
à UNIDAS solicitan<strong>do</strong> a marcação <strong>de</strong> uma reunião, que<br />
ocorreu somente no dia 08 <strong>de</strong> novembro. Uma segunda<br />
reunião foi realizada, também em novembro, porém, sem<br />
avanço nas negociações.<br />
No dia 27 <strong>do</strong> mesmo mês, o COSEMESC reuniuse<br />
com as Socieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Especialida<strong>de</strong>s, que <strong>de</strong>ram total<br />
respal<strong>do</strong> às negociações já iniciadas. Nos meses <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro<br />
<strong>de</strong> 2006 e janeiro <strong>de</strong>ste ano, não houve contato por<br />
parte <strong>do</strong> grupo UNIDAS, o que levou o COSEMESC a<br />
enviar novo ofício solicitan<strong>do</strong> outra reunião <strong>de</strong> negociação.<br />
Nova reunião foi marcada para o dia 24 <strong>de</strong> janeiro,<br />
porém, foi <strong>de</strong>smarcada em cima da hora pela UNIDAS.<br />
Isso levou o COSEMESC a solicitar, no dia 05 <strong>de</strong> fevereiro<br />
uma reunião com urgência, <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> à iminência <strong>do</strong> término<br />
<strong><strong>do</strong>s</strong> contratos <strong><strong>do</strong>s</strong> médicos. No dia 15 <strong>do</strong> mesmo mês, a<br />
UNIDAS enviou ofício com uma proposta. A resposta <strong>do</strong><br />
COSEMESC foi imediata: “não consi<strong>de</strong>ramos como proposta,<br />
haja vista a absoluta impossibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> contratualização<br />
ten<strong>do</strong> como base qualquer outra classificação que<br />
não a CBHPM 4ª edição”.<br />
Diante <strong>de</strong>ssa resposta, a UNIDAS aceitou marcar<br />
nova reunião no dia 1º <strong>de</strong> março, porém, não houve avanço.<br />
No dia 07, mesmo dia da Assembléia Geral para discutir o<br />
assunto com a categoria, a UNIDAS enviou ofício ratifican<strong>do</strong><br />
sua proposta, alegan<strong>do</strong> “não possuir condições financeiras”.<br />
Ou seja, manteve a proposta que levou à <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong><br />
paralisar o atendimento.<br />
Assembléia <strong>de</strong>ci<strong>de</strong> pela paralisação <strong>do</strong> atendimento<br />
aos Planos <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da UNIDAS * Foto: Mylene Margarida<br />
No dia 19 <strong>de</strong> março foi realizada reunião da Comissão<br />
da CBHPM com os presta<strong>do</strong>res <strong>de</strong> serviço à UNIDAS,<br />
que confirmaram sua disposição em acatar o resulta<strong>do</strong> da<br />
Assembléia e, <strong>de</strong>cidiram cientificar o Ministério Público,<br />
sobre o cronograma <strong>de</strong> negociações <strong>de</strong>s<strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2006<br />
até o vencimento <strong><strong>do</strong>s</strong> contratos em fevereiro <strong>de</strong> 2007, a<br />
fim <strong>de</strong> evitar contratempo. Também foi <strong>de</strong>finida a nota a<br />
ser publicada na imprensa, informan<strong>do</strong> a população sobre<br />
a paralisação.<br />
Fazem parte <strong>do</strong> grupo UNIDAS: Assefaz, Capesesp,<br />
Cassi, Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral, Correios, Eletrosul, Elosau<strong>de</strong>,<br />
Embratel, Fassincra, Petrobrás, Geap, Pró-Saú<strong>de</strong>, Celos,<br />
Tractebel, Energia, Sesef/Plansfer, Afalesc<br />
O COSEMESC alerta:<br />
Leiam atentamente o conteú<strong>do</strong> <strong><strong>do</strong>s</strong> contratos recebi<strong><strong>do</strong>s</strong><br />
e não assinem <strong>do</strong>cumentos que não contemplem as<br />
condições mínimas para a prestação <strong>de</strong> serviços médicos.<br />
Itens contratuais imprescindíveis:<br />
1 - CBHPM - 4ª edição - como referencial <strong>de</strong><br />
honorários médicos;<br />
2 - Recontratualização anual no mês <strong>de</strong> outubro;<br />
3 - Foro <strong>de</strong> discussões jurídicas em Florianópolis;<br />
4 - Presença <strong>de</strong> profissional médico no cargo <strong>de</strong><br />
Diretor Técnico <strong>do</strong> Plano <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> em questão.<br />
<strong>Boletim</strong> <strong>Médico</strong> <strong>SIMESC</strong><br />
05
Jurídico<br />
Com a palavra o Assessor Jurídico <strong>do</strong> <strong>SIMESC</strong>, Dr. Luis Cláudio Fritzen:<br />
<strong>Médico</strong> ortopedista é absolvi<strong>do</strong> da acusação <strong>de</strong> imperícia<br />
Profissional médico sindicaliza<strong>do</strong> procurou a assessoria jurídica <strong>do</strong> <strong>SIMESC</strong> para fazer <strong>de</strong>fesa em<br />
ação in<strong>de</strong>nizatória, na qual era acusa<strong>do</strong> <strong>de</strong> imperícia, pelo fato <strong>de</strong> o paciente não ter se recupera<strong>do</strong><br />
a<strong>de</strong>quadamente <strong>de</strong> cirurgia ortopédica.<br />
A <strong>de</strong>fesa foi realizada pelo advoga<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Sindicato</strong>, Luis Cláudio Fritzen. Agora foi proferida sentença julgan<strong>do</strong><br />
improce<strong>de</strong>nte o pedi<strong>do</strong> <strong>de</strong> in<strong>de</strong>nização pecuniária.<br />
Tratava <strong>de</strong> queda <strong>de</strong> bicicleta, on<strong>de</strong> foram apuradas três faturas, necessitan<strong>do</strong> <strong>de</strong> intervenção cirúrgica. Não se<br />
conformava o paciente que, mesmo ten<strong>do</strong> si<strong>do</strong> solidificada a fratura, e apesar da fisioterapia, não tinha mais os movimentos<br />
normais para <strong>de</strong>ambular.<br />
Da sentença proferida pelo Juiz Pedro Aujor Furta<strong>do</strong> Júnior, extraímos: “Ora, sequer existin<strong>do</strong> prova <strong>de</strong> ter havi<strong>do</strong><br />
seqüela no autor em <strong>de</strong>corrência da cirurgia (exitoso, pois, o procedimento), não se po<strong>de</strong>, por mero corolário lógico,<br />
estabelecer vínculo <strong>de</strong> culpa (strictu sensu), em qualquer <strong>de</strong> suas modalida<strong>de</strong>s (imprudência, negligência ou imperícia),<br />
pelo contrário, restou satisfatoriamente <strong>de</strong>monstra<strong>do</strong> que o réu operou o autor com sucesso, prescreven<strong>do</strong> o a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong><br />
para o pós-cirúrgico, e se o autor não teve total recuperação (<strong>do</strong> que aliás também não há prova) é por <strong>de</strong>sídia sua, seja<br />
quanto às caminhadas ou quanto à fisioterapia, sen<strong>do</strong> que os <strong>do</strong>cumentos a folhas 196 e 197 não fazem prova contra o<br />
réu, porém antes confirmam a veracida<strong>de</strong> <strong>do</strong> alega<strong>do</strong> na peça contestatória (prescrição <strong>de</strong> sessões fisioterápicas).<br />
Por fim, sabe-se que “não proce<strong>de</strong> ação <strong>de</strong> in<strong>de</strong>nização por erro médico se in<strong>de</strong>monstra<strong>do</strong> no processo<br />
o nexo <strong>de</strong> causalida<strong>de</strong> entre a atuação médica e o resulta<strong>do</strong> lesivo.” (Apelação cível n. 98.011165-0<br />
<strong>de</strong> Chapecó, Relator: Des. Monteiro Rocha).<br />
Justamente por não haver prova <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> danoso em si (dano físico em <strong>de</strong>corrência <strong>de</strong> erro médico), tampouco<br />
<strong>de</strong> ter o réu obra<strong>do</strong> com culpa na exitosa cirurgia realizada no autor, é que não se po<strong>de</strong> afirmar da existência <strong>de</strong> nexo<br />
causal entre a cirurgia em questão e as <strong>do</strong>res alegadas pelo autor, estas que, se existentes, são provocadas por conseqüência<br />
da inércia <strong>do</strong> autor como auxiliar na própria recuperação, circunstância esta também asseverada no lau<strong>do</strong> técnico” (grifos<br />
no original). Cabe ainda recurso ao Tribunal <strong>de</strong> Justiça <strong>de</strong> Santa Catarina.<br />
Hospital <strong>de</strong> Gaspar fecha as portas<br />
O Hospital Nossa Senhora <strong>do</strong> Perpétuo Socorro, <strong>de</strong> Gaspar, fechou as portas <strong>do</strong> seu Pronto Socorro, em<br />
março, diante da impossibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cumprir <strong>de</strong>cisão judicial que <strong>de</strong>terminava o pagamento <strong>do</strong> sobreaviso aos<br />
médicos. A direção <strong>do</strong> Hospital garantiu que o Corpo Clínico, que também requer o pagamento <strong>do</strong> sobreaviso,<br />
permanecerá como está. Porém, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com a Assessoria Jurídica <strong>do</strong> <strong>SIMESC</strong>, os médicos que compõem o<br />
Corpo Clínico ficarão <strong>de</strong>sobriga<strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>de</strong> fazerem o sobreaviso. Além disso, afirma o advoga<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Sindicato</strong>, Dr. Luiz<br />
Cláudio Fritzen, “os médicos abriram mão <strong>de</strong> receber os valores pretéritos <strong>do</strong> sobreaviso, mas receberão os serviços<br />
que foram presta<strong><strong>do</strong>s</strong>”.<br />
Até que ocorra a reabertura <strong>do</strong> Hospital, a Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> está <strong>de</strong>stinan<strong>do</strong> <strong>do</strong>is postos para o<br />
atendimento <strong>de</strong> urgência e emergência no município, sen<strong>do</strong> que a unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> Centro terá atendimento<br />
até a meia-noite e a <strong>do</strong> Bairro Bela Vista, até as 22 horas. A Prefeitura também ficou responsável pelos transportes<br />
aos hospitais vizinhos, em caso <strong>de</strong> internações <strong>de</strong> emergências.<br />
Diante <strong>de</strong>ssa situação, foi <strong>de</strong>creta<strong>do</strong> esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> emergência e calamida<strong>de</strong> pública em Gaspar, como alternativa<br />
para a contratação <strong>de</strong> médicos que supram a <strong>de</strong>manda que surgiu com o encerramento das ativida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> Hospital.<br />
Frente às repercussões na comunida<strong>de</strong>, foi convocada uma audiência para o último dia 22 <strong>de</strong> março, a fim <strong>de</strong><br />
tentar conciliação na ação Civil Pública que havia si<strong>do</strong> ajuizada pelo Ministério Público (já menciona<strong>do</strong> no BM<br />
115, p. 05), na qual a Assessoria Jurídica <strong>do</strong> <strong>SIMESC</strong> atuava em <strong>de</strong>fesa <strong><strong>do</strong>s</strong> profissionais médicos. Houve acor<strong>do</strong>, que<br />
foi homologa<strong>do</strong> por sentença.<br />
O hospital, após ser reforma<strong>do</strong>, o que <strong>de</strong>verá acontecer em aproximadamente 90 dias, reabrirá as portas com<br />
o mesmo Corpo Clínico e com outros médicos que serão convida<strong><strong>do</strong>s</strong> a integrá-lo.<br />
06
Eventos<br />
Entida<strong>de</strong>s Médicas realizam ENEM 2007<br />
As entida<strong>de</strong>s médicas<br />
brasileiras – FENAM (Fe<strong>de</strong>ração<br />
Nacional <strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>Médico</strong>s), AMB (Associação<br />
Médica Brasileira) e CFM<br />
(Conselho Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Medicina)<br />
já marcaram a data para a realização<br />
<strong>do</strong> ENEM 2007 (Encontro<br />
Nacional das Entida<strong>de</strong>s Médicas).<br />
O evento acontecerá nos dias 06<br />
a 09 <strong>de</strong> junho, em Brasília, e vai<br />
basear suas discussões nos resulta<strong><strong>do</strong>s</strong><br />
<strong>do</strong> último encontro, ocorri<strong>do</strong><br />
em 2003, e também na carta<br />
que foi enviada aos candidatos à<br />
Presidência da República durante<br />
campanha para as eleições <strong>do</strong> ano<br />
passa<strong>do</strong>.<br />
Entre os prováveis assuntos a<br />
serem <strong>de</strong>bati<strong><strong>do</strong>s</strong> estão: o posicionamento<br />
favorável à regulamentação da<br />
EC (Emenda Constitucional) 29; o<br />
fortalecimento <strong><strong>do</strong>s</strong> PSF (Programas<br />
Saú<strong>de</strong> da Família); Farmácia Popular;<br />
o Ato <strong>Médico</strong> - regulamentação da<br />
profissão; e a CBHPM (Classificação<br />
Brasileira Hierarquizada <strong>de</strong> Procedimentos<br />
<strong>Médico</strong>s).<br />
De acor<strong>do</strong> com o presi<strong>de</strong>nte da<br />
FENAM, Eduar<strong>do</strong> Santana, “o ENEM<br />
é fundamental para ajustar o pensamento<br />
da categoria numa mesma linha,<br />
<strong>de</strong>finin<strong>do</strong> os temas a serem <strong>de</strong>fendi<strong><strong>do</strong>s</strong><br />
e encampa<strong><strong>do</strong>s</strong> como luta da classe<br />
médica”.<br />
Antes, porém, serão realiza<strong><strong>do</strong>s</strong><br />
os pré-ENEM’s Estaduais e Regionais.<br />
Os primeiros pré-encontros <strong>de</strong>verão<br />
ocorrer entre os dias 1º e 31 <strong>de</strong> março.<br />
Em Santa Catarina, será no dia 04 <strong>de</strong><br />
abril, em Florianópolis. Já os Regionais<br />
estão marca<strong><strong>do</strong>s</strong> para os meses <strong>de</strong><br />
abril e maio. A Região Sul terá o seu<br />
pré-ENEM nos dias 03, 04 e 05 maio.<br />
Nas <strong>de</strong>mais regiões, os pré-<br />
ENEMs estão marca<strong><strong>do</strong>s</strong> para as<br />
seguintes datas: 26, 27 e 28 <strong>de</strong> abril,<br />
regiões Norte/Centro-Oeste; 03, 04 e<br />
05 <strong>de</strong> maio, região Su<strong>de</strong>ste e 10, 11 e<br />
12 <strong>de</strong> maio, região Nor<strong>de</strong>ste.<br />
O X FEMESC será realiza<strong>do</strong> em Chapecó<br />
A organização <strong>do</strong> X<br />
FEMESC (Fórum das Entida<strong>de</strong>s<br />
Médicas <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> Santa Catarina)<br />
é o principal ponto das<br />
pautas das reuniões <strong>do</strong> COSE-<br />
MESC (Conselho Superior das<br />
Entida<strong>de</strong>s Médicas <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong><br />
Santa Catarina) que vêm ocorren<strong>do</strong>.<br />
Ainda sem data <strong>de</strong>finida, mas,<br />
com previsão para ser realiza<strong>do</strong> no final<br />
<strong>do</strong> mês <strong>de</strong> junho, o evento acontecerá<br />
em Chapecó, no Oeste <strong>do</strong> esta<strong>do</strong>,<br />
conforme <strong>de</strong>liberação <strong>do</strong> último<br />
FEMESC, que ocorreu em Joinville.<br />
O Fórum das Entida<strong>de</strong>s<br />
Médicas é realiza<strong>do</strong> to<strong><strong>do</strong>s</strong> os anos,<br />
<strong>de</strong>s<strong>de</strong> que o COSEMESC foi cria<strong>do</strong>,<br />
e é aberto para participação <strong>de</strong> to<strong><strong>do</strong>s</strong><br />
os médicos catarinenses. Os assuntos<br />
discuti<strong><strong>do</strong>s</strong> são referentes às lutas e conquistas<br />
da categoria, que têm o apoio<br />
das três entida<strong>de</strong>s médicas – <strong>SIMESC</strong><br />
(<strong>Sindicato</strong> <strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>Médico</strong>s <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong><br />
Santa Catarina), CREMESC (Conselho<br />
Regional <strong>de</strong> Medicina <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><br />
<strong>de</strong> Santa Catarina) e ACM (Associação<br />
Catarinense <strong>de</strong> Medicina), que<br />
congregam o COSEMESC.<br />
As próximas Comunicações<br />
Internas <strong>do</strong> <strong>SIMESC</strong> trarão mais informações<br />
– data e pauta - sobre esse<br />
evento. Fique atento e participe <strong>do</strong> X<br />
FEMESC.<br />
FMSB realiza reunião em Curitiba<br />
Está marcada para os dias 20 e 21 a próxima reunião da FMSB (Fe<strong>de</strong>ração Médica Sul Brasileira). O encontro,<br />
que ainda não tem pauta <strong>de</strong>finida, será em Curitiba, no Paraná. Segun<strong>do</strong> o Presi<strong>de</strong>nte da Fe<strong>de</strong>ração, Dr. Vanio<br />
Lisboa, também Vice-Presi<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> <strong>SIMESC</strong>, a pauta está sen<strong>do</strong> elaborada e será divulgada nos próximos dias. A<br />
última reunião da FMSB aconteceu em novembro <strong>do</strong> ano passa<strong>do</strong>, em Porto Alegre, no Rio Gran<strong>de</strong> <strong>do</strong> Sul.<br />
<strong>Boletim</strong> <strong>Médico</strong> <strong>SIMESC</strong> 07
Contratualização<br />
Expira<strong>do</strong> o prazo para hospitais formalizarem<br />
contratualização<br />
Expirou no dia 28 <strong>de</strong> fevereiro<br />
o prazo para os Hospitais<br />
Filantrópicos que a<strong>de</strong>riram<br />
ao IAC (Incentivo à A<strong>de</strong>são e<br />
Contratualização) formalizarem<br />
a contratualização, estabelecida<br />
através da Portaria MS/SAS nº<br />
552, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2006.<br />
Porém, ainda não está <strong>de</strong>scartada<br />
a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> adiamento <strong>de</strong>sse<br />
prazo pelo Ministério da Saú<strong>de</strong>.<br />
Enten<strong>de</strong>-se por contratualização<br />
o processo pelo qual as partes -<br />
o representante legal <strong>do</strong> hospital e o<br />
gestor municipal ou estadual <strong>do</strong> SUS<br />
- estabelecem metas quantitativas e<br />
qualitativas que visem o aprimoramento<br />
<strong>do</strong> processo <strong>de</strong> atenção à Saú<strong>de</strong><br />
e <strong>de</strong> gestão hospitalar, formaliza<strong>do</strong> por<br />
meio <strong>de</strong> um convênio.<br />
Na prática é estabeleci<strong>do</strong> um<br />
sistema misto <strong>de</strong> pagamento basea<strong>do</strong><br />
parte na produção e parte em valor<br />
fixo pré-estabeleci<strong>do</strong> e <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte<br />
<strong>do</strong> cumprimento das metas. Os recursos<br />
para os hospitais que assinarem<br />
contrato serão assim compostos<br />
(Anexo I da Portaria MS/GM 1721,<br />
<strong>de</strong> 21/09/2005):<br />
I - recursos financeiros recebi<strong><strong>do</strong>s</strong><br />
pela produção <strong>de</strong> serviços, toman<strong>do</strong> como<br />
referência a série histórica <strong><strong>do</strong>s</strong> últimos<br />
<strong>do</strong>ze meses;<br />
II - o impacto <strong><strong>do</strong>s</strong> reajustes <strong><strong>do</strong>s</strong><br />
valores da remuneração <strong>de</strong> procedimentos<br />
ambulatoriais e hospitalares, a partir da<br />
data da publicação <strong>de</strong>sta Portaria;<br />
III - o incentivo <strong>de</strong> Integração ao<br />
Sistema Único <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - INTEGRA-<br />
SUS;<br />
IV - o Incentivo para a Assistência<br />
Ambulatorial, Hospitalar e <strong>de</strong> Apoio<br />
Diagnóstico à População Indígena -<br />
IAPI;<br />
V - quaisquer outros incentivos<br />
repassa<strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>de</strong> forma <strong>de</strong>stacada;<br />
VI - os novos recursos por meio<br />
<strong>do</strong> incentivo <strong>de</strong> A<strong>de</strong>são à Contratualização<br />
- IAC referentes ao Programa<br />
<strong>de</strong> Reestruturação e Contratualização<br />
<strong><strong>do</strong>s</strong> Hospitais Filantrópicos no Sistema<br />
Único <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - SUS; e<br />
VII - recursos financeiros repassa<strong><strong>do</strong>s</strong><br />
ao estabelecimento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> pelos<br />
municípios e ou esta<strong><strong>do</strong>s</strong>.<br />
O IAC será transferi<strong>do</strong> em<br />
parcelas mensais correspon<strong>de</strong>n<strong>do</strong> a<br />
1/12 <strong>do</strong> valor global estabeleci<strong>do</strong>. Assim,<br />
a tabela <strong>de</strong> procedimentos <strong>de</strong>ixa<br />
<strong>de</strong> ser o único referencial para remuneração<br />
<strong>de</strong> serviços hospitalares.<br />
Como <strong>de</strong>verá ficar a relação entre a administração<br />
hospitalar e os médicos<br />
As portarias <strong>do</strong> Ministério da Saú<strong>de</strong> que estabeleceram<br />
as normativas para a contratualização<br />
não incluem relações <strong>de</strong> trabalho ou pagamento a<br />
serviços terceiriza<strong><strong>do</strong>s</strong>.<br />
Portanto, fica a critério <strong>de</strong> cada hospital que contratualizar<br />
negociar as novas bases <strong>de</strong> remuneração por serviços<br />
presta<strong><strong>do</strong>s</strong>. Sen<strong>do</strong> assim, a partir da assinatura <strong>do</strong> contrato<br />
entre hospital e gestão <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, <strong>de</strong>veremos propor formas<br />
<strong>de</strong> pagamento ou <strong>de</strong> contrato, não mais <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong><br />
tabelas e <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as metas que estão intimamente<br />
ligadas aos serviços médicos.<br />
As propostas <strong>de</strong> contratos <strong>de</strong> pessoas jurídicas para<br />
prestar serviços médicos terceiriza<strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>de</strong>verão ser vistas<br />
com muitas reservas e po<strong>de</strong>m ser consi<strong>de</strong>radas <strong>de</strong> alto risco,<br />
consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> as relações instáveis e sem vínculo trabalhista,<br />
sem contar com a responsabilida<strong>de</strong> civil que neste caso será<br />
atribuída aos médicos.<br />
As portarias sobre a contratualização estão disponíveis<br />
no site <strong>do</strong> <strong>Sindicato</strong> - www.simesc.org.br e os hospitais<br />
que formalizaram a contratualização também terão os seus<br />
nomes divulga<strong><strong>do</strong>s</strong> no mesmo en<strong>de</strong>reço.<br />
O Simesc orienta<br />
* Evite esses contratos;<br />
* Verifique se o Hospital da sua cida<strong>de</strong><br />
assinou contrato;<br />
* Em caso <strong>de</strong> dúvidas, consulte o <strong>SIMESC</strong>.<br />
08
Contratualização<br />
Hospitais Filantrópicos catarinenses que a<strong>de</strong>riram ao IAC<br />
em janeiro <strong>de</strong> 2006<br />
Fonte: PORTARIA MS/GM Nº 3.123 DE 7 DE<br />
DEZEMBRO DE 2006<br />
Fonte: PORTARIA MS/GM Nº 3.123 DE 7 DE<br />
DEZEMBRO DE 2006<br />
<strong>Boletim</strong> <strong>Médico</strong> <strong>SIMESC</strong> 09
Paralisação<br />
Continua o impasse entre médicos e<br />
Prefeitura <strong>de</strong> Caça<strong>do</strong>r<br />
Os médicos que atuam no<br />
município <strong>de</strong> Caça<strong>do</strong>r estão com<br />
suas ativida<strong>de</strong>s paralisadas novamente.<br />
Eles haviam <strong>de</strong>cidi<strong>do</strong> retornar<br />
ao trabalho em Assembléia<br />
Regional, realizada no dia 26 <strong>de</strong><br />
janeiro (continuação da Assembléia<br />
<strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> outubro, que se<br />
manteve aberta), após uma série<br />
<strong>de</strong> reuniões, realizada no mesmo<br />
dia, entre li<strong>de</strong>ranças das entida<strong>de</strong>s<br />
médicas estaduais - COSEMESC<br />
(Conselho Superior das Entida<strong>de</strong>s<br />
Médicas <strong>de</strong> SC) - e regionais, e<br />
autorida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Caça<strong>do</strong>r.<br />
A primeira reunião ocorreu<br />
com o Promotor <strong>de</strong> Justiça, Benhur<br />
Betiolo. Ele recebeu os representantes<br />
das entida<strong>de</strong>s médicas, que foram <strong>de</strong>nunciar<br />
a ilegalida<strong>de</strong> da contratação <strong>de</strong><br />
cooperativa, pela Prefeitura, para<br />
substituir os médicos paralisa<strong><strong>do</strong>s</strong>, e<br />
solicitar providências. Dr. João Pedro<br />
Carreirão Neto, Presi<strong>de</strong>nte <strong>do</strong><br />
<strong>SIMESC</strong>, <strong>de</strong>ixou clara a inconstitucionalida<strong>de</strong><br />
<strong>do</strong> ato e disse que o <strong>Sindicato</strong><br />
já entrou com representação junto ao<br />
Ministério Público <strong>do</strong> Trabalho por se<br />
caracterizar improbida<strong>de</strong> administrativa.<br />
O Promotor <strong>de</strong>ixou a promessa <strong>de</strong><br />
que os fatos seriam investiga<strong><strong>do</strong>s</strong>.<br />
Em seguida, os médicos reuniram-se<br />
com o presi<strong>de</strong>nte da Câmara<br />
Municipal <strong>de</strong> Caça<strong>do</strong>r, Antônio Gilberto<br />
Gonçalves, a fim <strong>de</strong> solicitar a<br />
aprovação <strong>de</strong> uma lei que resolva a<br />
situação <strong><strong>do</strong>s</strong> médicos <strong>do</strong> município.<br />
Ele condicionou a ocorrência <strong>de</strong> negociações<br />
ao retorno <strong><strong>do</strong>s</strong> médicos ao<br />
trabalho. O Prefeito em exercício, Lucir<br />
Telmo Christ, também se reuniu<br />
com as li<strong>de</strong>ranças médicas, quan<strong>do</strong><br />
informou que estaria disposto a negociar.<br />
O Presi<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> Conselho<br />
Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, Valmor <strong>de</strong> Paula<br />
também ouviu as li<strong>de</strong>ranças médicas e<br />
colocou-se como parceiro na luta para<br />
os médicos.<br />
As reuniões foram coor<strong>de</strong>nadas<br />
pelo Presi<strong>de</strong>nte Regional <strong>do</strong> <strong>SIMESC</strong>,<br />
Dr. Cláudio Araldi, que levou o resulta<strong>do</strong><br />
à Assembléia Regional, realizada<br />
à noite, também com a presença <strong>do</strong><br />
COSEMESC. Na oportunida<strong>de</strong>, os<br />
médicos <strong>de</strong>cidiram pelo retorno ao<br />
trabalho nos mol<strong>de</strong>s <strong>do</strong> sistema anterior<br />
(agendamento <strong>de</strong> consultas, sem<br />
horário fixo e sem controle eletrônico<br />
<strong>do</strong> ponto), porém, em esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> greve,<br />
enfatizan<strong>do</strong> a manutenção da luta<br />
A Assembléia que <strong>de</strong>cidiu pelo<br />
retorno ao trabalho ocorreu<br />
em janeiro e teve a participação<br />
<strong>do</strong> COSEMESC<br />
Foto: Mylene Margarida<br />
pelo pagamento <strong><strong>do</strong>s</strong> salários não pagos<br />
e pelo imediato retorno das negociações<br />
com a Câmara <strong>de</strong> Verea<strong>do</strong>res, e<br />
<strong>de</strong>ixan<strong>do</strong> clara a disposição em retomar<br />
à paralisação caso as negociações<br />
não fossem satisfatórias.<br />
Apesar das promessas feitas pelo<br />
Presi<strong>de</strong>nte da Câmara e pelo Prefeito<br />
<strong>de</strong> Caça<strong>do</strong>r, durante as reuniões, não<br />
houve avanço nas negociações. Além<br />
disso, os salários não foram pagos. Isso<br />
levou os médicos <strong>de</strong> Caça<strong>do</strong>r a retornarem<br />
à paralisação das ativida<strong>de</strong>s por<br />
tempo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>. A paralisação<br />
já vem ocorren<strong>do</strong> <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o dia 1º <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>zembro <strong>do</strong> ano passa<strong>do</strong>, por melhores<br />
condições <strong>de</strong> trabalho e remuneração.<br />
<strong>SIMESC</strong> solicita pagamento <strong>de</strong> benefícios aos<br />
médicos <strong>de</strong> Biguaçú<br />
O <strong>SIMESC</strong>, após reunião com os médicos que atuam no PSF (Programa Saú<strong>de</strong> da Família) <strong>de</strong> Biguaçú,<br />
enviou ofício ao Prefeito Vilmar Astrogil<strong>do</strong> Tuta, com as reivindicações <strong>de</strong>sses profissionais. Segun<strong>do</strong> o Presi<strong>de</strong>nte<br />
<strong>do</strong> <strong>Sindicato</strong>, Dr. João Pedro Carreirão Neto, as principais reivindicações são referentes ao adicional <strong>de</strong> insalubrida<strong>de</strong><br />
e à estabilida<strong>de</strong>. “A estabilida<strong>de</strong> perpassa por questões legais e orçamentárias que merece atenção especial em<br />
que pesem as limitações da administração pública”, afirma Dr. Carreirão, lembran<strong>do</strong>, porém, que o adicional <strong>de</strong><br />
insalubrida<strong>de</strong> já está regulamenta<strong>do</strong> e ampara<strong>do</strong> nas Leis municipais n° 730, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 1992 (artigos 135º<br />
e 136º) e 1.915, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2003 (artigo 5º). Diante disso, o <strong>SIMESC</strong>, através <strong>do</strong> ofício, está solicitan<strong>do</strong><br />
“o reconhecimento da ativida<strong>de</strong> insalubre e a retribuição a que os servi<strong>do</strong>res fazem jus, incluin<strong>do</strong> o pagamento<br />
retroativo ao início das ativida<strong>de</strong>s individuais”.<br />
10
<strong>Médico</strong>s <strong>de</strong> Chapecó mobilizam-se contra<br />
contratações irregulares<br />
A <strong>de</strong>missão <strong>de</strong> médicos <strong>do</strong> HRO (Hospital<br />
Regional <strong>do</strong> Oeste), em Chapecó, em mea<strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>do</strong><br />
ano passa<strong>do</strong>, contrata<strong><strong>do</strong>s</strong> pela SES (Secretaria <strong>de</strong><br />
Esta<strong>do</strong> da Saú<strong>de</strong>) por prazo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong> ou até<br />
que ocorresse concurso público, levou a categoria a<br />
iniciar um movimento li<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> pela Diretoria Regional<br />
<strong>do</strong> <strong>SIMESC</strong>.<br />
Esses contratos ocorreram há cerca <strong>de</strong> 10 anos e<br />
eram irregulares, pois, além <strong>de</strong> não ter si<strong>do</strong> realiza<strong>do</strong> concurso<br />
público, os médicos eram pagos pelo esta<strong>do</strong>, porém,<br />
trabalhavam em hospital que não era estadual. Apesar <strong>do</strong><br />
concurso público realiza<strong>do</strong> em 2002, algumas vagas para<br />
<strong>de</strong>terminadas áreas da medicina não foram preenchidas.<br />
Além disso, o concurso per<strong>de</strong>u a valida<strong>de</strong> em 2006, e a<br />
maioria <strong><strong>do</strong>s</strong> médicos não foi contratada.<br />
A oferta inicial <strong>do</strong> Hospital Regional foi <strong>de</strong> pagar<br />
o salário líqui<strong>do</strong> recebi<strong>do</strong> anteriormente, sem férias, sem<br />
13.º, mediante fornecimento <strong>de</strong> nota fiscal à pessoa jurídica.<br />
Porém, os médicos não aceitaram a proposta <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> ao<br />
baixo valor, já que incidiriam INSS e Imposto <strong>de</strong> Renda, o<br />
que achataria os salários.<br />
“Atualmente, os médicos que têm<br />
consultório, portanto, já constituem pessoa<br />
jurídica e têm outros ganhos como DPVAT,<br />
AIHs, produtivida<strong>de</strong>, contrarian<strong>do</strong> as orientações<br />
da Diretoria Regional, aceitaram a<br />
oferta, mesmo sem os benefícios prévios, nem<br />
a carteira assinada”,<br />
explicou o Presi<strong>de</strong>nte Regional <strong>do</strong> <strong>SIMESC</strong>, Dr.<br />
Gerson Zanusso, contan<strong>do</strong> que os outros profissionais,<br />
que não possuem pessoa jurídica, recebem salário pagan<strong>do</strong><br />
ISQN ao município, para po<strong>de</strong>rem emitir notas fiscais <strong>de</strong><br />
pagamento a autônomo. Esses <strong>Médico</strong>s vão continuar <strong>de</strong>ssa<br />
forma até abril, quan<strong>do</strong> tentarão renegociar sua situação.<br />
Veja mais informações sobre este assunto em artigo <strong>do</strong> Dr.<br />
Zanusso, no Ponto <strong>de</strong> Apoio, à página 12.<br />
<strong>Médico</strong>s <strong>de</strong> Joinville paralisam ativida<strong>de</strong>s<br />
Os médicos <strong>de</strong> Joinville, que atuam nas duas<br />
Policlínicas 24 horas, paralisaram suas ativida<strong>de</strong>s<br />
durante 48 horas nos dias 12 e 13 <strong>de</strong> março. Eles estão<br />
reivindican<strong>do</strong> um PCCS (Plano <strong>de</strong> Cargos, Carreira<br />
e Salários) que contemple melhores salários<br />
e condições <strong>de</strong> trabalho. A <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> paralisar foi<br />
aprovada em Assembléia Regional da categoria, realizada<br />
no final <strong>de</strong> fevereiro, que também indicou os<br />
dias 21 e 22 para nova paralisação caso não houvesse<br />
avanço nas negociações.<br />
Segun<strong>do</strong> o Presi<strong>de</strong>nte Regional <strong>do</strong> <strong>SIMESC</strong>, Dr.<br />
Hudson Carpes, durante o mês <strong>de</strong> março ocorreram reuniões<br />
com o Prefeito e com a Secretária Municipal da<br />
Saú<strong>de</strong>, Mariléia Gastaldi. Porém, não houve avanço nas negociações,<br />
e os médicos levaram em frente a paralisação<br />
marcada para os dias 21 e 22, que acabou sen<strong>do</strong> suspensa<br />
após novo encontro com o Prefeito Marcos Tebaldi.<br />
“Ele ouviu a to<strong><strong>do</strong>s</strong> com cuida<strong>do</strong>,<br />
perguntou sobre as solicitações e pediu<br />
uma semana para dar uma resposta, o<br />
que <strong>de</strong>cidimos conce<strong>de</strong>r”,<br />
afirmou Dr. Carpes.<br />
O movimento <strong>de</strong> paralisação abrange plantonistas<br />
das duas Policlínicas 24 horas <strong>de</strong> Joinville (Norte e Sul), nas<br />
quais trabalham 55 médicos. “As insatisfações já vêm <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />
2005, quan<strong>do</strong> o movimento nas Policlínicas começou a aumentar<br />
e as condições <strong>de</strong> trabalho pioraram progressivamente”,<br />
conta Dr. Hudson Carpes, afirman<strong>do</strong> que foram<br />
feitas diversas solicitações <strong>de</strong> melhoria e reajuste salarial.<br />
Em setembro, por exemplo, encaminharam carta <strong>de</strong><br />
reivindicações cuja resposta consi<strong>de</strong>raram insatisfatória. No<br />
dia 10 <strong>de</strong> outubro realizaram reunião, quan<strong>do</strong> <strong>de</strong>cidiram<br />
não aceitar a resposta. Já no dia 22 <strong>de</strong> novembro foi realizada<br />
uma Assembléia, que resultou em nova correspondência<br />
para a Secretaria, estipulan<strong>do</strong> prazo para resposta. Uma<br />
nova assembléia foi realizada após recebimento da resposta,<br />
que, novamente, nada acrescentou às negociações.<br />
Para o Presi<strong>de</strong>nte Regional <strong>do</strong> <strong>SIMESC</strong>, o movimento<br />
<strong><strong>do</strong>s</strong> médicos <strong>de</strong> Joinville está fortaleci<strong>do</strong>, com o<br />
apoio da Diretoria Executiva e também da imprensa, que<br />
tem “divulga<strong>do</strong> com clareza e honestida<strong>de</strong>”.<br />
<strong>Boletim</strong> <strong>Médico</strong> <strong>SIMESC</strong><br />
11
Ponto <strong>de</strong> Apoio<br />
Frágeis testemunhas<br />
Dr. Gérson Teixeira Zanusso*<br />
Os médicos <strong>do</strong> Hospital<br />
Regional <strong>do</strong> Oeste, contrata<strong><strong>do</strong>s</strong><br />
por prazo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong> pela<br />
Secretaria <strong>de</strong> Esta<strong>do</strong> da Saú<strong>de</strong>,<br />
<strong>de</strong> forma irregular, na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Chapecó, estavam trabalhan<strong>do</strong><br />
nessa condição há cerca <strong>de</strong> 10<br />
anos ou mais.<br />
Esses colegas aguardavam<br />
realização <strong>de</strong> concurso público, o que<br />
ocorreu em 2002, para regularizarem<br />
sua situação. Em tal concurso, nem todas<br />
as vagas foram preenchidas, e nem<br />
to<strong><strong>do</strong>s</strong> os médicos que atuavam no<br />
referi<strong>do</strong> hospital foram aprova<strong><strong>do</strong>s</strong>. Tal<br />
concurso per<strong>de</strong>u seu efeito em 2006,<br />
e os aprova<strong><strong>do</strong>s</strong> não foram admiti<strong><strong>do</strong>s</strong>,<br />
sen<strong>do</strong> que apenas 02 médicos o conseguiram<br />
por força da lei. Tu<strong>do</strong> permaneceu<br />
como estava. Os aprova<strong><strong>do</strong>s</strong><br />
em concurso, <strong>de</strong>scontentes, e os médicos<br />
que estavam irregularmente trabalhan<strong>do</strong>,<br />
assim prosseguiam.<br />
O governo estadual, cobra<strong>do</strong><br />
pelo Tribunal <strong>de</strong> Contas <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><br />
houve por bem regularizar a situação,<br />
uma vez que o Hospital Regional<br />
<strong>do</strong> Oeste, em Chapecó, não pertence<br />
ao governo <strong>do</strong> esta<strong>do</strong>, <strong>de</strong>mitin<strong>do</strong> o<br />
quadro <strong>de</strong> médicos, num total <strong>de</strong> mais<br />
<strong>de</strong> 50, o que ocorreu em final <strong>de</strong> janeiro<br />
<strong>de</strong> 2007. Tivemos várias reuniões<br />
convocadas por nós médicos, para <strong>de</strong>cidirmos<br />
o que queríamos quanto a<br />
salários, condições <strong>de</strong> trabalho etc.<br />
Estive em várias ocasiões representan<strong>do</strong><br />
o <strong>SIMESC</strong>, nessas reuniões,<br />
expon<strong>do</strong> meu ponto <strong>de</strong> vista,<br />
e quais eram nossos direitos. O caos<br />
era iminente e não víamos movimento<br />
por parte da administração <strong>do</strong> hospital<br />
em questão. Parecia que o barco estava<br />
a afundar, e os marujos é que estavam<br />
corren<strong>do</strong> <strong>de</strong> um la<strong>do</strong> para o outro, a<br />
retirar a água, enquanto o capitão ficava<br />
apenas a olhar.<br />
A administração <strong>do</strong> hospital<br />
convocou reunião para fazer propostas<br />
<strong>de</strong> salários aos médicos, apenas nos<br />
últimos dias <strong>de</strong> janeiro, após ter ti<strong>do</strong><br />
audiência com a Secretária Estadual<br />
da Saú<strong>de</strong>, alguns dias antes. Referiu<br />
ter recebi<strong>do</strong> por parte <strong>do</strong> governo estadual<br />
promessa <strong>de</strong> envio <strong>de</strong> valores<br />
mensais por 04 meses, apenas para<br />
pagamento <strong><strong>do</strong>s</strong> médicos. Acenou inicialmente,<br />
com pagamento <strong>do</strong> valor<br />
líqui<strong>do</strong> recebi<strong>do</strong> até então, sem férias,<br />
sem 13.º, e sem assinar carteira <strong>de</strong> trabalho,<br />
pagan<strong>do</strong>-os a pessoa jurídica<br />
com fornecimento <strong>de</strong> nota fiscal. Assim<br />
proce<strong>de</strong>u, pois alegava não saber se<br />
iria continuar no cargo <strong>de</strong> gestora <strong>do</strong><br />
hospital nos próximos 04 meses.<br />
Os médicos rejeitaram a proposta<br />
em sua maioria, e o hospital fez<br />
nova proposta, oferecen<strong>do</strong> o valor<br />
bruto recebi<strong>do</strong> até então (o que o esta<strong>do</strong><br />
pagava anteriormente). Com isso<br />
os colegas aceitaram a proposta, em sua<br />
maioria, contrarian<strong>do</strong> orientação <strong>do</strong><br />
<strong>SIMESC</strong>. Muitos colegas, que<br />
realizam cirurgias, possuem consultório,<br />
recebem pró-labore e DP-<br />
VAT têm uma situação diferenciada<br />
daqueles que apenas trabalham pelo<br />
salário, nada mais ten<strong>do</strong> a receber,<br />
como os médicos <strong>de</strong> PS ou UTI.<br />
Acredito que o grupo fragilizou-se,<br />
expôs-se e ainda vai pagar<br />
caro por essa <strong>de</strong>cisão. O imediatismo<br />
em tempos <strong>de</strong> crise só atrapalha. Possuíamos<br />
todas as cartas em nosso favor,<br />
e não as soubemos usar. Parafrasean<strong>do</strong><br />
conheci<strong>do</strong> jornalista: “- E a vida segue...<br />
ou pelo menos tenta”.<br />
*<strong>Médico</strong> Pediatra, Presi<strong>de</strong>nte<br />
Regional <strong>do</strong> <strong>SIMESC</strong>, em Chapecó<br />
Para publicar um artigo no BM, ele <strong>de</strong>ve conter em torno <strong>de</strong> 40 linhas, em Times New Roman, corpo 11,<br />
grava<strong>do</strong> em disquete ou CD e com uma cópia impressa <strong>de</strong>vidamente assinada, juntamente com uma foto. O artigo<br />
publica<strong>do</strong> nesta página não representa, necessariamente, a opinião <strong>do</strong> <strong>SIMESC</strong>.<br />
12
Central Simesc <strong>de</strong> Seguros<br />
Acorda Doutor!<br />
Você sabe o que é a Central <strong>SIMESC</strong> <strong>de</strong> Seguros<br />
A Central <strong>SIMESC</strong> <strong>de</strong> Seguros é uma parceria entre o <strong>Sindicato</strong> <strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>Médico</strong>s <strong>de</strong> Santa Catarina e a<br />
Jomani Brasil Corretora <strong>de</strong> Seguros. Portanto, a Jomani não é uma segura<strong>do</strong>ra e sim uma corretora, que tem em sua<br />
carteira onze das maiores segura<strong>do</strong>ras <strong>do</strong> Brasil.<br />
Através <strong>de</strong>ssas segura<strong>do</strong>ras você po<strong>de</strong> realizar os seguintes seguros: automóvel, consultório, clínica, residência, renda<br />
temporária, seguro <strong>de</strong> vida e seguro <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes pessoais. É evi<strong>de</strong>nte que algum <strong>de</strong>sses seguros você já <strong>de</strong>ve ter e, provavelmente,<br />
pensa em ter algum outro lista<strong>do</strong> acima.<br />
Mas, porque é vantajoso ser sindicaliza<strong>do</strong> e relacionar-se<br />
com a Central <strong>SIMESC</strong> <strong>de</strong> Seguros<br />
1)Caso possua algum seguro e a sua segura<strong>do</strong>ra não esteja no rol da Jomani, ao renová-lo você po<strong>de</strong> migrar para<br />
outra segura<strong>do</strong>ra sem per<strong>de</strong>r seus bônus (isso já é lei). Portanto, antes <strong>de</strong> renovar qualquer seguro, procure o <strong>SIMESC</strong> e<br />
apresente sua apólice/proposta. A Jomani irá analisar e buscar uma alternativa.<br />
2)E se o seu seguro já é feito por uma das segura<strong>do</strong>ras <strong>do</strong> Sistema Jomani Proceda da mesma maneira: consulte o<br />
<strong>SIMESC</strong>. Por você ser sindicaliza<strong>do</strong>, a Jomani possui condições diferenciadas no atendimento e na taxa <strong>de</strong> corretagem.<br />
Em qualquer <strong>de</strong>ssas situações o fato <strong>de</strong> ser filia<strong>do</strong> ao <strong>Sindicato</strong> fará a diferença.<br />
Outro diferencial importante da Central <strong>SIMESC</strong> <strong>de</strong> Seguros é o atendimento. Com a Central <strong>SIMESC</strong> <strong>de</strong> Seguros<br />
você terá um atendimento personaliza<strong>do</strong>. A Jomani fará o contato com a Segura<strong>do</strong>ra resolven<strong>do</strong> todas as burocracias<br />
tão incômodas, serviço este disponível 24 horas, to<strong><strong>do</strong>s</strong> os 365 dias <strong>do</strong> ano.<br />
Além <strong>de</strong>sses fatores importantes, já cita<strong><strong>do</strong>s</strong>, existe outro que com certeza lhe interessa: o financeiro. A Central<br />
<strong>SIMESC</strong> <strong>de</strong> Seguros sempre buscará cobrir os valores que você iria dispor se utilizasse outro serviço, analisan<strong>do</strong> a segurança<br />
<strong>de</strong> sua Segura<strong>do</strong>ra e os valores a serem segura<strong><strong>do</strong>s</strong>. Se você ainda não procurou a Central <strong>SIMESC</strong> <strong>de</strong> Seguros, muito<br />
provavelmente está jogan<strong>do</strong> dinheiro fora. Portanto, acorda colega!<br />
Saiba quais são as 11 segura<strong>do</strong>ras<br />
que fazem parte da Jomani Brasil<br />
Corretora <strong>de</strong> Seguros<br />
1) Porto Seguro Seguros<br />
2) AGF Brasil Seguros<br />
3) HDI Seguros<br />
4) Liberty Seguros<br />
5) Bra<strong>de</strong>sco Seguros<br />
6) Marítima Seguros<br />
7) Mafpre Seguros (Vera Cruz Segura<strong>do</strong>ra)<br />
8) Chubb <strong>do</strong> Brasil<br />
9) Azul Segura<strong>do</strong>ra<br />
10) Unibanco Seguros<br />
11) Minas Brasil Segura<strong>do</strong>ra<br />
Opinião <strong><strong>do</strong>s</strong> médicos<br />
que utilizam os serviços<br />
da JOMANI<br />
“Estou com a JOMANI já faz <strong>do</strong>is<br />
anos. Tive uma economia aproximada <strong>de</strong> R$<br />
1.000,00 ao mudar para a Central <strong>SIMESC</strong><br />
<strong>de</strong> Seguros. Realmente, a mudança foi muito<br />
vantajosa!”<br />
Dr. César Ferraresi, <strong>Médico</strong> Pediatra<br />
“Em todas as horas que precisei a JO-<br />
MANI estava presente. Sempre pu<strong>de</strong> contar<br />
com ela, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente <strong>do</strong> dia e da<br />
hora”.<br />
Dra. Anamar Brancher, Médica Pediatra<br />
<strong>Boletim</strong> <strong>Médico</strong> <strong>SIMESC</strong> 13
Momento Econômico<br />
Um salário mínimo para Santa Catarina<br />
José Álvaro <strong>de</strong> Lima Car<strong><strong>do</strong>s</strong>o*<br />
Economista e supervisor-técnico <strong>do</strong> DIEESE em SC<br />
Em 15 <strong>de</strong> janeiro um conjunto<br />
gran<strong>de</strong> <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s sindicais <strong>de</strong> Santa<br />
Catarina, oriundas <strong>de</strong> todas as centrais,<br />
e in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes, reuniu-se com o Governo<br />
<strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> com o objetivo <strong>de</strong> discutir<br />
a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> implantação <strong>de</strong><br />
um salário mínimo estadual, nos mol<strong>de</strong>s<br />
<strong><strong>do</strong>s</strong> que já existem em alguns esta<strong><strong>do</strong>s</strong>,<br />
inclusive Rio Gran<strong>de</strong> <strong>do</strong> Sul e Paraná.<br />
Neste <strong>de</strong>bate Santa Catarina po<strong>de</strong> se<br />
consi<strong>de</strong>rar privilegiada, na medida em<br />
que têm condições <strong>de</strong> avaliar a evolução<br />
<strong>de</strong> outras experiências, especialmente as<br />
<strong><strong>do</strong>s</strong> esta<strong><strong>do</strong>s</strong> vizinhos, que já implantaram<br />
os pisos estaduais, e cujos merca<strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>de</strong><br />
trabalho, guardam semelhanças importantes<br />
com Santa Catarina. Este fato nos<br />
traz a vantagem <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r avaliar prós e<br />
contras das respectivas experiências <strong><strong>do</strong>s</strong><br />
<strong>de</strong>mais esta<strong><strong>do</strong>s</strong>.<br />
A natureza da discussão sobre o<br />
salário mínimo estadual no interior <strong>do</strong><br />
movimento sindical catarinense tem<br />
si<strong>do</strong> a mesma <strong>do</strong> <strong>de</strong>bate sobre o salário<br />
mínimo nacional: o piso estadual<br />
po<strong>de</strong> ser um instrumento fundamental<br />
no processo <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> renda e<br />
na melhoria <strong>de</strong> vida <strong><strong>do</strong>s</strong> trabalha<strong>do</strong>res<br />
catarinenses. Muitos dirigentes que estão<br />
apoian<strong>do</strong> a luta das entida<strong>de</strong>s pelo<br />
mínimo estadual, estão pensan<strong>do</strong> mais<br />
na classe trabalha<strong>do</strong>ra como um to<strong>do</strong>,<br />
<strong>do</strong> que propriamente na sua categoria, já<br />
que, em muitos casos, os seus pisos estão<br />
bem acima <strong>do</strong> menor mínimo proposto<br />
no projeto entregue ao Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><br />
(R$ 480,00).<br />
Um salário mínimo estadual é<br />
importante porque, apesar <strong>de</strong> o mínimo<br />
nacional ter ti<strong>do</strong> expressivos ganhos<br />
reais <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o Plano Real, ele ainda é<br />
muito baixo, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o conjunto<br />
das necessida<strong>de</strong>s <strong><strong>do</strong>s</strong> trabalha<strong>do</strong>res e <strong>de</strong><br />
suas famílias. Para termos uma idéia,<br />
uma cesta básica <strong>de</strong> alimentos em Florianópolis,<br />
suficiente para suprir as necessida<strong>de</strong>s<br />
alimentares <strong>de</strong> um adulto ao<br />
longo <strong>do</strong> mês está custan<strong>do</strong> R$ 173,00.<br />
O novo salário mínimo, que vai vigorar<br />
apenas em abril/2007, <strong>de</strong> R$ 380,00,<br />
compraria pouco mais que duas cestas<br />
básicas.<br />
O impacto da a<strong>do</strong>ção <strong>de</strong> um<br />
mínimo para o esta<strong>do</strong> seria muito significativo.<br />
Um estu<strong>do</strong> recente elabora<strong>do</strong><br />
pelo DIEESE constatou que se Santa<br />
Catarina a<strong>do</strong>tasse um salário mínimo<br />
<strong>de</strong> R$ 450,00, potencialmente 371.122<br />
trabalha<strong>do</strong>res po<strong>de</strong>riam ser beneficia<strong><strong>do</strong>s</strong><br />
diretamente, somente consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> os<br />
trabalha<strong>do</strong>res com carteira assinada e os<br />
emprega<strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>do</strong>mésticos. Este número <strong>de</strong><br />
trabalha<strong>do</strong>res equivale a 17% <strong>de</strong> toda a<br />
população ocupada <strong>do</strong> esta<strong>do</strong>, a partir<br />
<strong><strong>do</strong>s</strong> 10 anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong>, e a 28,5% <strong>de</strong> to<strong><strong>do</strong>s</strong><br />
os trabalha<strong>do</strong>res <strong>de</strong> carteira assinada no<br />
esta<strong>do</strong>. Desta conta estão fora os trabalha<strong>do</strong>res<br />
sem carteira, e os trabalha<strong>do</strong>res<br />
por contra própria, cujos salários em boa<br />
parte se baseiam no mínimo oficial e<br />
certamente seriam beneficia<strong><strong>do</strong>s</strong> por um<br />
salário mínimo estadual.<br />
A proposta apresentada pelos sindicalistas<br />
ao governo levou em conta as<br />
condições concretas da economia catarinense.<br />
A renda per capita <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> tem<br />
condições <strong>de</strong> absorver um piso estadual<br />
melhor: estava em R$ 12.159,00 em<br />
2004, (último da<strong>do</strong> disponível), sen<strong>do</strong> a<br />
quinta renda per capita nacional (atrás <strong>do</strong><br />
DF, RJ, SP e RS), e quase 25% superior à<br />
nacional, que estava em R$ 9.743,00. A<br />
estimativa <strong>do</strong> IBGE é <strong>de</strong> que, em 2006, a<br />
renda per capita <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> tenha chega<strong>do</strong><br />
a R$ 14.312,00, muito superior aos<br />
R$ 10.520, estima<strong><strong>do</strong>s</strong> para o Brasil em<br />
2005.<br />
Um salário mínimo <strong>de</strong> R$ 555,00<br />
(o valor máximo <strong>de</strong> piso constante <strong>do</strong><br />
projeto <strong>de</strong> lei), mesmo com encargos<br />
sociais, ficaria bem abaixo da renda per<br />
capita estadual. Entre 1995 e 2004 o<br />
crescimento médio <strong>do</strong> PIB catarinense<br />
no perío<strong>do</strong> foi 3,9% superan<strong>do</strong> o crescimento<br />
<strong>do</strong> PIB no Brasil (3,3%). Uma<br />
outra indicação <strong>de</strong> que o projeto apresenta<strong>do</strong><br />
é viável para Santa Catarina é<br />
que o valor <strong>do</strong> maior piso proposto no<br />
projeto (R$ 555,00) equivale a apenas<br />
68% <strong>do</strong> salário médio pratica<strong>do</strong> atualmente<br />
no esta<strong>do</strong> que, segun<strong>do</strong> a Pesquisa<br />
Nacional por Amostra <strong>de</strong> Domicílios<br />
(PNAD), está em R$ 810,00.<br />
Ao contrário <strong>do</strong> que alguns pensam<br />
o mínimo estadual não atrapalha a<br />
geração <strong>de</strong> empregos. No Rio Gran<strong>de</strong><br />
<strong>do</strong> Sul o nível <strong>de</strong> ocupação evoluiu<br />
<strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2001, quan<strong>do</strong> o piso foi fixa<strong>do</strong>,<br />
reduzin<strong>do</strong> a taxa <strong>de</strong> <strong>de</strong>semprego. No<br />
mesmo perío<strong>do</strong> cresceu os ocupa<strong><strong>do</strong>s</strong><br />
com carteira assinada - aumentan<strong>do</strong> a<br />
formalida<strong>de</strong>, portanto - e o rendimento<br />
médio <strong>de</strong>stes trabalha<strong>do</strong>res, cresceu também.<br />
A mesma tendência é verificada no<br />
Paraná, cujo merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> trabalho gerou<br />
108.000 novos postos <strong>de</strong> carteira assinada<br />
entre janeiro e novembro <strong>de</strong> 2006.<br />
Obviamente isto ocorreu em <strong>de</strong>corrência<br />
<strong>do</strong> conjunto <strong>de</strong> fatores que costumam<br />
influenciar o comportamento<br />
<strong>do</strong> merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> trabalho, não ten<strong>do</strong> nada<br />
a ver com a a<strong>do</strong>ção <strong>do</strong> salário mínimo<br />
estadual, em si.<br />
O alcance social <strong>de</strong> um salário<br />
mínimo estadual é muito significativo.<br />
Além <strong><strong>do</strong>s</strong> salários da economia formal,<br />
um mínimo estadual ten<strong>de</strong>ria a pressionar<br />
também os salários <strong><strong>do</strong>s</strong> trabalha<strong>do</strong>res<br />
que estão no setor informal da economia.<br />
O salário mínimo funcionaria como<br />
uma espécie <strong>de</strong> farol <strong>de</strong>stes salários <strong>do</strong><br />
setor informal. Além disso, a tendência é<br />
que o acréscimo <strong>de</strong> renda obti<strong>do</strong> pelos<br />
trabalha<strong>do</strong>res, especialmente daqueles<br />
situa<strong><strong>do</strong>s</strong> na base da pirâmi<strong>de</strong> salarial, seja<br />
<strong>de</strong>stina<strong>do</strong> ao consumo <strong><strong>do</strong>s</strong> chama<strong><strong>do</strong>s</strong><br />
bens-salário, dinamizan<strong>do</strong> a economia<br />
<strong>do</strong> esta<strong>do</strong>, e aumentan<strong>do</strong> a arrecadação<br />
<strong>de</strong> impostos.<br />
*Departamento Intersindical<br />
<strong>de</strong> Estatísticas e Estu<strong><strong>do</strong>s</strong><br />
Sócio-Econômicos<br />
14
Pelo Brasil<br />
Rio Gran<strong>de</strong> <strong>do</strong> Sul<br />
SIMERS <strong>de</strong>rruba, no TRF, Resolução <strong>do</strong> COFEN<br />
A suspensão da Resolução vale para to<strong>do</strong> o país<br />
O SIMERS (<strong>Sindicato</strong> <strong>Médico</strong> <strong>do</strong> RS) <strong>de</strong>rrubou no TRF (Tribunal Regional Fe<strong>de</strong>ral), <strong>de</strong> forma <strong>de</strong>finitiva, em janeiro<br />
<strong>de</strong>ste ano, Resolução <strong>do</strong> COFEN (Conselho Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Enfermagem) que concedia a prerrogativa aos enfermeiros <strong>de</strong> diagnosticarem<br />
<strong>do</strong>enças e prescreverem tratamento. A ação tramitava <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2002 e a suspensão da Resolução vale para to<strong>do</strong> o país.<br />
Para a diretoria <strong>do</strong> SIMERS, a liminar <strong>do</strong> TRF preserva o direito que as 80 milhões <strong>de</strong> pessoas atendidas pelos PSFs (Programas<br />
Saú<strong>de</strong> da Família) têm <strong>de</strong> serem acompanhadas por um profissional com qualificação para fazer a consulta, avaliar necessida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> exames e indicar o tratamento a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong>. Além disso, a <strong>de</strong>cisão é uma aliada na pressão para que gestores públicos garantam<br />
que as equipes sejam completas, com médico especialista em medicina <strong>de</strong> família e comunida<strong>de</strong>, enfermeiro, agentes comunitários<br />
e o<strong>do</strong>ntólogos. Fonte: Assessoria <strong>de</strong> imprensa <strong>do</strong> SIMERS<br />
Paraná<br />
SIMEPAR no combate ao exercício ilegal da Medicina<br />
O SIMEPAR (<strong>Sindicato</strong> <strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>Médico</strong>s no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> PR) está fechan<strong>do</strong> o cerco contra o exercício ilegal da Medicina.<br />
Para tanto, entrou no Judiciário com uma medida cautelar solicitan<strong>do</strong> que o CRM-PR informe a relação das inscrições concedidas<br />
para o exercício profissional. O <strong>Sindicato</strong> irá comparar a relação com os recolhimentos efetua<strong><strong>do</strong>s</strong> pelos médicos e empresas.<br />
O resulta<strong>do</strong> da comparação vai constatar aqueles que estão no merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> trabalho exercen<strong>do</strong> ilegalmente a profissão.<br />
Fonte: Assessoria <strong>de</strong> imprensa <strong>do</strong> SIMEPAR<br />
Rio <strong>de</strong> Janeiro<br />
<strong>Médico</strong>s lançam campanha por um Piso Salarial <strong>de</strong> R$ 4.500,00<br />
O SINMED/RJ (<strong>Sindicato</strong> <strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>Médico</strong>s <strong>do</strong> RJ) realizou, no início <strong>do</strong> ano, a primeira reunião <strong>do</strong> Movimento em Defesa<br />
<strong>do</strong> Exercício Ético da Medicina. Durante o encontro foi elaborada e aprovada a pauta <strong>de</strong> reivindicações <strong>do</strong> setor que será<br />
encaminhada ao Prefeito <strong>do</strong> Rio, ao Governa<strong>do</strong>r e ao Ministro da Saú<strong>de</strong>. Segun<strong>do</strong> a diretoria <strong>do</strong> <strong>Sindicato</strong>, há unanimida<strong>de</strong><br />
quanto à necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se viabilizar através <strong>de</strong> projeto <strong>de</strong> lei no Congresso Nacional a <strong>de</strong>finição da Medicina como carreira<br />
<strong>de</strong> esta<strong>do</strong>. O <strong>Sindicato</strong> <strong>de</strong>fen<strong>de</strong> que os médicos <strong>de</strong>vem receber o mesmo tratamento <strong>do</strong> Po<strong>de</strong>r Judiciário e <strong>de</strong> outras carreiras<br />
<strong>de</strong> esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Executivo. Fazem parte da pauta <strong>de</strong> reivindicações, um Piso Salarial R$ 4.500,00 para 20h/semana; aumento da<br />
bolsa <strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>Médico</strong>s Resi<strong>de</strong>ntes; garantia da qualida<strong>de</strong> e ampliação das vagas <strong><strong>do</strong>s</strong> Programas <strong>de</strong> Residência Médica; criação <strong>de</strong><br />
Comissões <strong>de</strong> Representação <strong>do</strong> SINMED/RJ nos locais <strong>de</strong> trabalho. Fonte: Assessoria <strong>de</strong> Imprensa <strong>do</strong> SINMED/RJ<br />
Mato Grosso<br />
SINDIMED-MT não aceita salário <strong>de</strong> R$ 700,00<br />
O SINDIMED-MT (<strong>Sindicato</strong> <strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>Médico</strong>s <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> MT) encaminhou, no dia 21 <strong>de</strong> março, cópia da Proposta<br />
<strong>de</strong> Plano <strong>de</strong> Cargos, Carreira e Salários <strong><strong>do</strong>s</strong> médicos, ao novo Secretário da Saú<strong>de</strong>, solicitan<strong>do</strong> providências urgentes, já que a<br />
proposta feita pelo Prefeito não contempla as reivindicações da categoria. Uma <strong>de</strong>las seria um salário digno, já que a proposta<br />
<strong>do</strong> Prefeito é <strong>de</strong> apenas R$ 700,00. Fonte: Assessoria <strong>de</strong> Imprensa <strong>do</strong> SINDIMED/MT<br />
Rio Gran<strong>de</strong> <strong>do</strong> Norte<br />
<strong>Médico</strong>s reconquistam Carreira Médica<br />
Os médicos <strong>do</strong> Rio Gran<strong>de</strong> <strong>do</strong> Norte que atuam na Secretaria Estadual da Saú<strong>de</strong> obtiveram uma gran<strong>de</strong> vitória: a implantação<br />
da Carreira Médica, reivindicação antiga que havia si<strong>do</strong> excluída <strong>do</strong> Plano <strong>de</strong> Cargos, Carreiras e Remuneração. Em<br />
janeiro, os médicos iniciaram a Operação Padrão Ética nos hospitais <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> que <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ou alterações no atendimento à<br />
população. Para pressionar o governo e avançar nas negociações, os médicos chegaram a entrar com pedi<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>missão coletiva.<br />
A última estratégia foi a <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> suspen<strong>de</strong>r os plantões eventuais. No dia 19 <strong>de</strong> março, foi encerra<strong>do</strong> o impasse. Uma reunião<br />
entre o governo e o sindicato acertou <strong>de</strong>talhes <strong>do</strong> acor<strong>do</strong> que prevê, além da criação da Carreira Médica a opção <strong>de</strong> 40 horas<br />
em tabela específica, gratificação <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong> funcional na tabela <strong>de</strong> 40 horas para os médicos em unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> atendimento 24<br />
horas e a flexibilização da jornada e <strong>do</strong> local <strong>de</strong> trabalho. O salário inicial será <strong>de</strong> R$ 4.200,00 e o final <strong>de</strong> R$ 6.000,00. Fonte:<br />
Assessoria <strong>de</strong> Imprensa da FENAM<br />
<strong>Boletim</strong> <strong>Médico</strong> <strong>SIMESC</strong> 15
Simesc Recomenda<br />
Mun<strong>do</strong> Virtual<br />
Leia no site <strong>do</strong> <strong>SIMESC</strong> - www.simesc.org.br<br />
As conquistas <strong><strong>do</strong>s</strong> médicos catarinenses<br />
Conheça a Lei Complementar 369, que traz as<br />
mudanças no PCV (Plano da Carreira e Vencimentos)<br />
conquistadas pela categoria.<br />
Acompanhe também:<br />
A luta <strong><strong>do</strong>s</strong> médicos pelo esta<strong>do</strong>.<br />
Veja ainda:<br />
* As Portarias que dispõem sobre o Programa<br />
<strong>de</strong> Reestruturação e Contratualização <strong><strong>do</strong>s</strong><br />
Hospitais Filantrópicos no SUS.<br />
* O site <strong>do</strong> <strong>SIMESC</strong> traz, também, a lista<br />
<strong>de</strong> hospitais que a<strong>de</strong>riram ao Programa e os valores<br />
<strong><strong>do</strong>s</strong> recursos que eles recebem, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong><br />
com a Portaria nº 172/GM <strong>de</strong> 26 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong><br />
2006.<br />
Leitura<br />
A RODA DA VIDA<br />
Memórias <strong>do</strong> Viver e <strong>do</strong> Morrer<br />
Autora: Elisabeth Kübler-Ross<br />
Uma autobiografia que se lê como um romance.<br />
Elisabeth Kübler-Ross, médica, é a<br />
mulher que mu<strong>do</strong>u a maneira como o mun<strong>do</strong> pensava sobre<br />
a morte e o morrer. Em uma cultura <strong>de</strong>terminada a varrer a<br />
morte para <strong>de</strong>baixo <strong>do</strong> tapete e escondê-la ali, Kübler-Ross<br />
<strong>de</strong>safiou o senso comum ao trazer e expor essa etapa final<br />
da existência para que não tivéssemos mais me<strong>do</strong> <strong>de</strong>la. Sua<br />
história é uma aventura <strong>do</strong> coração, vigorosa, controvertida,<br />
inspira<strong>do</strong>ra, um lega<strong>do</strong> à altura <strong>de</strong> uma vida extraordinária.<br />
Hoje, enfrentan<strong>do</strong> a perspectiva da morte aos setenta e um<br />
anos, essa médica internacionalmente famosa conta a história<br />
<strong>de</strong> sua vida e aprofunda sua verda<strong>de</strong> final: a morte não existe.<br />
16
Expressas<br />
Piso Salarial Nacional <strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>Médico</strong>s <strong>de</strong> 2007 é R$ 3.481,76<br />
A FENAM (Fe<strong>de</strong>ração Nacional <strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>Médico</strong>s), aten<strong>de</strong>n<strong>do</strong> orientação <strong>do</strong> último ENEM (Encontro<br />
Nacional das Entida<strong>de</strong>s Médicas), divulgou o novo Piso Salarial Nacional da categoria. Este ano, o Piso passa<br />
a ser R$ 3.481,76, para uma jornada <strong>de</strong> 20 horas semanais. O valor <strong>de</strong>ve servir para orientar as reivindicações em dissídios,<br />
acor<strong><strong>do</strong>s</strong> coletivos e <strong>de</strong>mais negociações. De acor<strong>do</strong> com a FENAM, o valor encontra<strong>do</strong> é resultante da aplicação<br />
<strong>do</strong> IGPM (FGV) acumula<strong>do</strong> no ano <strong>de</strong> 2006, cujo percentual é 3,83%, no piso salarial <strong>de</strong> R$ 3.353,33, que vigorou até<br />
o dia 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2006. O novo piso tem vigência até o dia 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong>ste ano.<br />
Decreto fe<strong>de</strong>ral ameaça Residência Médica<br />
O governo fe<strong>de</strong>ral está para lançar um <strong>de</strong>creto que ameaça o futuro da Residência Médica no país.<br />
Novas regras para aprovação <strong>de</strong> cursos, vagas e perfil da formação <strong><strong>do</strong>s</strong> Resi<strong>de</strong>ntes foram apresentadas em<br />
Brasília, no dia sete <strong>de</strong> março, pelo Secretário <strong>de</strong> Gestão <strong>do</strong> Trabalho e da Educação na Saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> Ministério<br />
da Saú<strong>de</strong>, Francisco Eduar<strong>do</strong> <strong>de</strong> Campos, à CNRM (Comissão Nacional <strong>de</strong> Residência Médica). O<br />
<strong>de</strong>creto, que cria a Câmara Interministerial <strong>de</strong> Gestão <strong>do</strong> Trabalho e da Educação na Saú<strong>de</strong>, não contempla a participação<br />
<strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s médicas e nem da Comissão Nacional <strong>de</strong> Residência. A Câmara terá po<strong>de</strong>r para aprovar, alterar e direcionar<br />
a linha <strong><strong>do</strong>s</strong> programas. Por outro la<strong>do</strong>, a nova instância <strong>de</strong> regulação po<strong>de</strong>rá <strong>de</strong>cidir como <strong>de</strong>ve ser feita a Residência em<br />
qualquer área. O Ministério se baseia em um artigo da lei <strong>do</strong> SUS, que <strong>de</strong>fine a formação <strong>de</strong> recursos humanos <strong>de</strong> acor<strong>do</strong><br />
com as necessida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> sistema. A Câmara Interministerial estará acima da Comissão Nacional. A ANMR reuniu-se com<br />
a Frente Parlamentar da Saú<strong>de</strong>, Associação Médica Brasileira, Conselho Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Medicina e Fe<strong>de</strong>ração Nacional <strong><strong>do</strong>s</strong><br />
<strong>Médico</strong>s para traçar planos contra esse <strong>de</strong>creto. Veja o <strong>de</strong>creto no site www.bolsaresi<strong>de</strong>nte.com.br.<br />
<strong>Sindicato</strong> garante vaga no Conselho Estadual <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />
O <strong>SIMESC</strong> garantiu vaga <strong>de</strong> titular<br />
e <strong>de</strong> suplente no CES (Conselho Estadual<br />
<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>) no perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> 2007 a 2010.<br />
Nas gestões anteriores, o <strong>Sindicato</strong> revezava<br />
a vaga com outros profissionais da Saú<strong>de</strong>.<br />
Representam o <strong>SIMESC</strong>, os Drs. João Pedro<br />
Carreirão Neto e Cyro Soncini, como<br />
titular e suplente, respectivamente.<br />
Dr João Pedro Carreirão Neto<br />
Dr Cyro Soncini<br />
De bem com o Leão<br />
Faça sua <strong>de</strong>claração <strong>de</strong> Imposto <strong>de</strong> Renda com o <strong>SIMESC</strong><br />
O médico sindicaliza<strong>do</strong>, em dia com a tesouraria<br />
<strong>do</strong> <strong>Sindicato</strong>, po<strong>de</strong> utilizar os serviços da<br />
Assessoria Contábil para fazer a sua <strong>de</strong>claração <strong>de</strong><br />
Imposto <strong>de</strong> Renda.<br />
O prazo para a entrega <strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>do</strong>cumentos à Assessora<br />
Contábil, Katiane Moro Silva, encerra no dia 20 <strong>de</strong> abril.<br />
A <strong>do</strong>cumentação <strong>de</strong>verá estar completa, caso contrário, não<br />
será possível fazer a sua <strong>de</strong>claração. As dúvidas po<strong>de</strong>m ser<br />
esclarecidas pelos fones (48) 3223-1060 e 3223-1030, ou<br />
pelo e-mail simesc@simesc.org.br.<br />
E não esqueça: o médico que utiliza o Livro Caixa<br />
comporta-se em relação ao Imposto <strong>de</strong> Renda semelhante<br />
a uma empresa. Po<strong>de</strong> abater <strong>de</strong>spesas como aluguel <strong>do</strong> consultório,<br />
con<strong>do</strong>mínio, água, luz, telefones convencional e<br />
celular, impressos, <strong>SIMESC</strong>, CRM e outras <strong>de</strong>spesas que<br />
possam ser usadas para justificar o <strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong> sua ativida<strong>de</strong><br />
profissional. O artigo 51 da Instrução Normativa da<br />
Receita Fe<strong>de</strong>ral prevê, ainda, que po<strong>de</strong> ser abatida no Livro<br />
caixa, a remuneração <strong>de</strong> terceiros, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que tenha vínculo<br />
empregatício, e os respectivos encargos trabalhistas e previ<strong>de</strong>nciários,<br />
além das <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> custeios pagas, necessárias à<br />
percepção da Receita e à manutenção da fonte produtora.<br />
17
Novos Sócios<br />
Conheça os novos filia<strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2006 a 15 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2007<br />
ADENILSON NIEDERAUER<br />
ADRIANA DA SILVA BITTENCOURT<br />
ADRIANA MORATO ROSAS<br />
ADRIANE DE LIMA GIESE<br />
AFFONSO NILTON W. SELL RIBEIRO NETO<br />
ALAN DIEGO NEGRETTO<br />
ALEXANDRE DUARTE BAUMER<br />
ALEXEI MAGIER KACHAVA<br />
AMANDA IBAGY<br />
ANA ADELINE RODRIGUES THOMAZ BRIDI<br />
ANA BEATRIZ CECHINEL SOUZA<br />
ANA CAROLINA KOERICH RAMPINELLI<br />
ANA HELOISA BATISTA GONCALVES<br />
ANA PAULA FERREIRA R DE OLIVEIRA<br />
ANA PAULA KRAPPE LORENZI<br />
ANDRE DIAS DE OLIVEIRA BRITO<br />
ANDRE PERILLIER SCHNEIDER<br />
ANDRE ROSITO MARQUARDT<br />
ANDREA SCHERER RUSSOWSKY<br />
ANDRESSA TEODORO SILVA<br />
ANDREY MOREL PUCCI<br />
ANDREZA BORDIN<br />
ANGELA KAZUO KATO<br />
ANGELICA VASSELAI<br />
ANNE GABRIELLE ERDMANN<br />
BRUNO MEDEIROS DOS SANTOS<br />
CAMILA FRANKLIN CUCCO<br />
CARLOS LEAL VIEIRA<br />
CHRISTIAN F. FRANKLIN DA SILVA<br />
CICERO LOPES DA SILVA<br />
CLARISSA SAYURI KATO<br />
CLAUDIA MARIA SWAROWSKY<br />
CLAUDIO DE SOUZA SANDNER<br />
CRISTIANY BITTENCOURT BENKENDORF<br />
CRISTINA DRUZIAN<br />
CYNTHIA ROTHERMEL VALDERRAMA<br />
DALTON PITTOL BRESCIANI<br />
DANIEL F. SANTOS DE TEIVE E ARGOLO<br />
DANIELA ABDALA DE SOUSA<br />
DEBORA AFONSO CAMPELLO<br />
DEBORA VALANDRO LONGONI<br />
DORIAN UHLENDORF<br />
EDER VOLTOLINI<br />
EDUARDO BLUM LOPES<br />
EDUARDO LEITE KROPIWIEC<br />
EDUARDO MARTINS COELHO<br />
EDUARDO MOELLER MOTA<br />
ENIO DE BARROS CORREIA SILVA<br />
EUNICE MEGUMI WATANABE<br />
EVERTON QUADROS FIEBIG<br />
FABIO ZORTHEA<br />
FABRICIO DA SILVA ALAM<br />
FERNANDA R. M. ROSSETI GHIZONI<br />
FERNANDO JOSE DE SOUZA TERNES<br />
FERNANDO QUEVEDO DE BARROS<br />
FERNANDO VEQUI MARTINS<br />
FLAVIA SOLANO PATRICIO DA SILVA<br />
FLAVIA WERNER DA ROCHA<br />
FRANCIELE COSTA SGARIONI<br />
FRANCIELI KATIUSCIA BORDIN<br />
GILBERTO MURARA DA VEIGA<br />
GISELA RIBEIRO BORGES<br />
GUSTAVO HENRIQUE MEURER<br />
HAROLD RAETSCH<br />
HEIDE COMINE MALDONADO<br />
HENRIQUE MARQUES FOGACA<br />
HERMES FONTOURA DE GODOY JR<br />
HERMOGENES BRASIL DA COSTA JR<br />
HUMBERTO HEPP<br />
ILSON WESTPHAL<br />
JANAINA HELENA MARTINS<br />
JOAO ARTHUR LANGE DE LINS NEVES<br />
JOAO EDUARDO MARTEN TEIXEIRA<br />
JORGE ALAN SOUZA<br />
JOSE ALFREDO SADOWSKI<br />
JOSE ANTONIO O. DE BARROS NETO<br />
JOSE FRANCISCO ZAMBONATO<br />
JOSE NAZARENO GOULART JUNIOR<br />
JULIANA KAWAKAMI<br />
JULIANA POLIDO DE ARAUJO<br />
KARINA BARBOSA DE SOUZA<br />
LEONARDO LINHARES BROLLO<br />
LEONARDO MACHADO DE CARVALHO<br />
LETICIA SCHMITZ<br />
LOUISE MACHADO BENEDET<br />
LUCIANA PALADINI<br />
LUCIANO DORNELLES SALERNO<br />
LUIZ EVANDRO BRANDAO DE ANDRADE<br />
MANOEL ANTONIO BERTONCINI SILVA<br />
MANOEL THOMAZ SILVEIRA<br />
MARCELA ZANIOLO VOIGT<br />
MARCELO ZENI<br />
MARCIA REGINA PEREIRA<br />
MARCIO HIROSCHI IKEDA<br />
MARCOS MANCINI BROWN<br />
MARCUS VITOR OLIVEIRA<br />
MARIA ANTONIETA V. PORTINHO<br />
MARIA CLAUDIA PICCOLI<br />
MARIA FERNANDA RAMOS BASTOS<br />
MARK FERNANDO NEUMAIER<br />
MICHEL PERUZZO<br />
MONICA TESSMANN ZOMER<br />
NICHOLAS MEIRA<br />
ODIVAL TIMM JUNIOR<br />
PAULO HENRIQUE DOUAT<br />
PEDRO LUIZ DE ASSIS DA SILVA<br />
PERSON ANTUNES DE SOUZA<br />
PRISCILLA REECK<br />
RAIDEL DEUCHER RIBEIRO<br />
REGINALDO MANGANELLI COIMBRA<br />
RICARDO BORTOLOTTI<br />
RICARDO DE MORAES RIBEIRO<br />
RICARDO MOACIR ALBERT BORGES<br />
ROBERTO CARVALHO FILHO<br />
RODRIGO VIEIRA<br />
RONALDO ZONTA<br />
RUBENS LUIZ PAGANI JUNIOR<br />
SERGIO LOBATO KANDER<br />
SILVANA DE MENDONCA CHIUSI<br />
SOLANO CAMPOS GONCALVES<br />
TARSO KENITI KUBO<br />
THAIS TORRES NEVES<br />
THALIU ALBUQUERQUE LEAO<br />
THIAGO MAMORU SAKAE<br />
TIAGO NEVES VERAS<br />
VALDIR DE COSTA<br />
VALTER GONCALVES DE AZEVEDO<br />
WELSON GERALDO DE S. PEREIRA<br />
WILLY MAMORU HIRAGA<br />
18
Planejamento Estratégico<br />
Reunião elabora <strong>do</strong>cumento<br />
preliminar <strong>do</strong><br />
Planejamento Estratégico<br />
Diretores, assessores e funcionários <strong>do</strong><br />
<strong>SIMESC</strong> reuniram-se, no dia 31 <strong>de</strong> março, para<br />
discutir e <strong>de</strong>finir o rascunho <strong>do</strong> <strong>do</strong>cumento final<br />
<strong>do</strong> Planejamento Estratégico <strong>do</strong> <strong>Sindicato</strong>.<br />
A reunião iniciou com o <strong>de</strong>bate das propostas<br />
que ainda não haviam si<strong>do</strong> apresentadas durante as reuniões<br />
ordinárias <strong>do</strong> <strong>Sindicato</strong>. Em seguida, foi realizada<br />
a apresentação <strong>do</strong> <strong>do</strong>cumento preliminar <strong>do</strong> Planejamento<br />
Estratégico e, por último, foi discuti<strong>do</strong> o rascunho<br />
<strong>do</strong> <strong>do</strong>cumento final.<br />
O próximo passo é enviar o <strong>do</strong>cumento preliminar<br />
às Diretorias Regionais, o que <strong>de</strong>verá acontecer<br />
até o final <strong>do</strong> mês <strong>de</strong> abril. De posse <strong>do</strong> <strong>do</strong>cumento,<br />
cada Diretor Regional irá elaborar suas sugestões, que<br />
po<strong>de</strong>m ser <strong>de</strong> acréscimo, supressão ou troca. Para isso,<br />
eles terão um prazo <strong>de</strong> aproximadamente 45 dias. Com<br />
as sugestões em mãos, uma comissão vai <strong>de</strong>finir e elaborar<br />
o <strong>do</strong>cumento final.<br />
Está previsto que até o mês <strong>de</strong> julho, o <strong>Sindicato</strong><br />
conheça o <strong>do</strong>cumento final <strong>do</strong> seu Planejamento<br />
Estratégico. Porém, segun<strong>do</strong> o Presi<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> <strong>SIMESC</strong>,<br />
Dr. João Pedro Carreirão Neto, os trabalhos não terminam<br />
por aí. “Temos que colocá-lo em prática. Além<br />
disso, ele po<strong>de</strong> ser modifica<strong>do</strong>/melhora<strong>do</strong> ao longo <strong>do</strong><br />
tempo”, afirmou.<br />
O Planejamento Estratégico <strong>do</strong> <strong>Sindicato</strong> vem<br />
sen<strong>do</strong> <strong>de</strong>bati<strong>do</strong> <strong>de</strong>s<strong>de</strong> mea<strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>do</strong> ano passa<strong>do</strong>, no início<br />
da atual gestão. No Seminário realiza<strong>do</strong> no final <strong>de</strong><br />
outubro, sob a coor<strong>de</strong>nação <strong>do</strong> Professor Doutor Nério<br />
Amboni, da ESAG (Escola Superior <strong>de</strong> Administração e<br />
Gerência), foram <strong>de</strong>fini<strong><strong>do</strong>s</strong> a Missão, a Visão, os Valores e<br />
o Slogan <strong>do</strong> <strong>Sindicato</strong>. Em reunião <strong>de</strong> Diretoria Plena,<br />
no mês <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro, os Diretores Regionais acataram<br />
as <strong>de</strong>cisões <strong>do</strong> Seminário.<br />
<strong>Médico</strong> Sindicaliza<strong>do</strong><br />
é <strong>Médico</strong> Representa<strong>do</strong><br />
<strong>Sindicato</strong> Presente<br />
Janeiro<br />
17 – Em reunião <strong>do</strong> COSEMESC, na se<strong>de</strong><br />
<strong>do</strong> <strong>SIMESC</strong>.<br />
24 – Na reunião com corpo clínico <strong>do</strong> Hospital<br />
Regional <strong>de</strong> São José, sobre o TAC.<br />
26 – Na formatura <strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>Médico</strong>s Resi<strong>de</strong>ntes<br />
<strong>do</strong> Hospital Celso Ramos, em Florianópolis.<br />
26 – Em reunião das entida<strong>de</strong>s médicas com<br />
autorida<strong>de</strong>s da Saú<strong>de</strong> em Caça<strong>do</strong>r e Assembléia<br />
Regional <strong><strong>do</strong>s</strong> médicos daquele município.<br />
31 – Na Assembléia <strong>do</strong> corpo clínico <strong>do</strong><br />
Hospital Regional <strong>de</strong> São José.<br />
Fevereiro<br />
09 – Na posse da nova diretoria <strong>do</strong><br />
CREMESC.<br />
14 – Em reunião <strong>do</strong> COSEMESC, na se<strong>de</strong> da<br />
ACM.<br />
14 – Na reunião com os médicos <strong>do</strong> PSF <strong>de</strong><br />
Biguaçú.<br />
26 – Em reunião da Comissão Estadual <strong>de</strong><br />
Residência Médica.<br />
Março<br />
01 – Na reunião com o grupo UNIDAS.<br />
05 – Em reunião com <strong>de</strong>puta<strong><strong>do</strong>s</strong>, na ALESC,<br />
para solicitar apoio ao projeto <strong>de</strong> lei que prevê<br />
a Gratificação <strong>de</strong> Desempenho e Produtivida<strong>de</strong><br />
Médica.<br />
07 – Na Assembléia Geral <strong><strong>do</strong>s</strong> <strong>Médico</strong>s, em<br />
Florianópolis, sobre negociação com o grupo UNI-<br />
DAS.<br />
09 – Na eleição <strong>do</strong> Conselho Estadual <strong>de</strong><br />
Saú<strong>de</strong> para o perío<strong>do</strong> 2007/2010.<br />
19 – Em reunião com presta<strong>do</strong>res <strong>de</strong> serviço<br />
à UNIDAS.<br />
21 – Na reunião <strong>do</strong> COSEMESC, na se<strong>de</strong> da<br />
ACM.<br />
27 – Em palestra aos médicos <strong>de</strong> Balneário<br />
Camboriú sobre Responsabilida<strong>de</strong> Civil.<br />
28 – Na ALESC, durante a votação e aprovação<br />
<strong>do</strong> projeto que prevê a Gratificação <strong>de</strong> Desempenho<br />
e Produtivida<strong>de</strong> Médica.<br />
29 – Na reunião com médicos da UTI <strong>do</strong><br />
Hospital Azambuja, <strong>de</strong> Brusque.<br />
31 – Na reunião <strong>de</strong> Planejamento Estratégico.<br />
<strong>Boletim</strong> <strong>Médico</strong> <strong>SIMESC</strong> 19