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Formulário de Referência - 2012 - CCR S.A. Versão : 9
8.1 - Descrição do Grupo Econômico
A concessão do sistema rodoviário RodoNorte, no Estado do Paraná, foi outorgada em 1.997. O sistema é o maior das seis concessões
outorgadas no âmbito do Programa de Concessão de Rodovias do Estado do Paraná, em termos de extensão, investimentos necessários
e arrecadação de pedágio. A rede cobre um trecho de 567,8 quilômetros de extensão.
O sistema RodoNorte é dividido em dois trechos principais. O primeiro liga Curitiba à Apucarana e conecta Curitiba ao centro agrícola
e industrial do norte do Paraná, onde se encontram cidades importantes como Londrina e Maringá. Esse trecho serve como uma via
natural de escoamento até o porto de Paranaguá. O segundo trecho, que liga Ponta Grossa a Jaguariaíva, segue a rota nordeste no
sentido de São Paulo. O sistema RodoNorte é formado pela BR-376, entre Apucarana e São Luís do Purunã, passando por Ponta
Grossa, pela BR-277, entre São Luis do Purunã e Curitiba, pela Rodovia PR-151, entre Jaguariaíva e Ponta Grossa e pela BR-373, até a
junção com a BR-376.
De acordo com as exigências técnicas da concessão, a RodoNorte é responsável pela restauração e manutenção dessas vias de acesso. A
extensão total das vias de acesso é de 80,28 quilômetros. Embora a RodoNorte seja responsável pela restauração, conservação e
manutenção periódica dessas vias de acesso, ela não é obrigada a prestar outros tipos de serviço como aqueles que presta com relação às
vias principais. As vias de acesso não são divididas, possuindo uma única faixa em cada sentido e acostamento em ambos os lados.
O sistema RodoNorte possui sete praças de pedágio, seis estações de pesagem, sete centros de assistência ao usuário e um centro de
controle operacional. O prazo da concessão é de 24 anos, até 27 de novembro de 2.021, de acordo com outorga do Estado do Paraná,
representado pelo DER/PR.
Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo – ViaOeste S.A.
O início da operação se deu em 31 de abril de 1.998. A ViaOeste S.A. iniciou a operação em 31 de abril de 1.998. Faz parte do contrato
de concessão da ViaOeste: Rodovia Presidente Castello Branco (SP-280) do quilômetro 13,46 (Osasco e respectivos acessos às
marginais Pinheiros e Tietê) ao quilômetro 79,38 (Itu); Rodovia Raposo Tavares (SP-270) do quilômetro 34,0 (Cotia) ao quilômetro
115,5 (Araçoiaba da Serra), exceto os perímetros urbanos localizados entre o quilômetro 58,5 ao quilômetro 63,0 e o quilômetro 87,2 ao
quilômetro 89,3; Rodovia Senador José Ermírio de Moraes (SP-075) do quilômetro 0,0 ao quilômetro 15,0 e Rodovia Dr. Celso Charuri
(SP 091/270) do quilômetro 0,0 ao quilômetro 6,20, no Estado do Rio de Janeiro. É responsável pela ligação da capital com o oeste do
Estado, tendo Barueri, Osasco, Itapevi, Sorocaba e São Roque como os principais municípios atendidos pela concessão.
O prazo original da concessão era de 20 anos, por outorga do Estado de São Paulo. Nesse sentido, a ViaOeste celebrou, no dia 20 de
dezembro de 2.006, um Termo Aditivo Modificativo representado pelo DER/SP. O referido aditivo reequilibrou as equações
econômico-financeiras do Contrato de Concessão que sofreram os impactos decorrentes de diversos fatores: tributos, escalonamento do
reajuste de 2.003 e readequações dos cronogramas de investimentos. Conforme previsto no Contrato de Concessão, a recomposição se
deu por extensão de 57 meses no prazo da concessão, passando o término da concessão para 30 de dezembro de 2022.
Companhia de Participações em Concessões
A Companhia de Participações em Concessões (“CPC”), atua como braço estratégico da CCR, contribuindo com as premissas de
crescimento qualificado e sustentado do Grupo CCR. Criada em 2008, tem por objetivo avaliar, em conjunto com a CCR, as
oportunidades de novos negócios nos mercados de interesse, atuando tanto no mercado primário, em processos de licitação, quanto no
mercado secundário, em aquisições diretas, sendo responsável pela administração direta de eventuais novos negócios nesse sentido.
Detém, desde 2008, participação de 40% na Renovias e, desde 2009, participação de 45% da Controlar (50% do controle societário).
Em outubro de 2010, passou a controlar integralmente a SPVias, mediante a aquisição de 100% das ações representativas de seu capital
social. Recentemente, concluíu financeiramente o Instrumento Particular de Compra e Venda de Ações e outras Avenças
(“CONTRATO”), celebrado em 26/03/2012 com a Andrade Gutierrez Concessões S.A. (“AG”), tendo a CCR como intervenientegarantidora.
Referido CONTRATO tem como objeto a aquisição da totalidade da participação societária detida, direta ou indiretamente,
pela AG nas sociedades AG Concesiones y Participaciones S.L., AG Concessions Inc., AGC Participations Inc. e o direito de aquisição
de ações e voto na FTZ Development S.A., sendo tais sociedades integrantes do projeto referente ao Aeroporto Internacional de Quito,
no Equador (“Projeto Quito”), detentoras de 45,5% (quarenta e cinco inteiros e cinco décimos por cento) do capital social do referido
aeroporto. A celebração do CONTRATO foi realizada em consonância com as aprovações do Conselho de Administração da
Companhia de 26/12/2011 e 26/03/2012 e dos Acionistas, com base no parecer emitido pelo Comitê Independente da CCR, em
Assembléia Geral Extraordinária da Companhia de 16/01/2012.
Tais conquistas demonstram o total comprometimento da CPC em promover o crescimento do Grupo CCR, buscando projetos
alinhados ao negócio do Grupo, visando a promoção do desenvolvimento socioeconômico das regiões onde atua.
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