Documento Completo - Agência Portuguesa do Ambiente

Planos de Ordenamento
da Orla Costeira e Planos de
Ordenamento de Estuários -
O Contínuo Desejado
Margarida Cardoso da Silva
Doutora em Engenharia do Ambiente, Departamento de Hidráulica e Ambiente, Laboratório
Nacional de Engenharia Civil (LNEC)
Falar de Planos de Ordenamento da Orla Costeira e de Planos de Ordenamento de Estuários pressupõe
a compreensão clara dos conceitos e das características dos sistemas em apreço. Assim, relembra-se o
conceito de zona costeira e as definições de estuários mais aceites, bem como a definição de águas de
transição introduzida pela Directiva Quadro da Água (Directiva 2000/60/CE), (DQA).
O conceito de zona costeira pode ser sintetizado como o “Espaço terrestre e aquático onde as
características de um e outro ambientes se influenciam mutuamente”. No mar, será uma faixa que
suporta as actividades com particular ligação a terra. A DQA define, como águas costeiras, as limitadas,
do lado do mar, por uma linha que dista uma milha marítima da linha de base a partir da qual são
marcadas as águas territoriais. Em terra, a zona costeira incluirá os sistemas naturais cujas características
e usos são condicionados pela proximidade do mar. A Figura 1 representa, esquematicamente, a zona
costeira, identificando alguns dos subsistemas que dela fazem parte.