Documento Completo - Agência Portuguesa do Ambiente
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A INFORMAÇÃO<br />
GLOBAL<br />
O litoral é reconheci<strong>do</strong> como <strong>do</strong>s sistemas<br />
mais sensíveis à globalização.<br />
As alterações climáticas e <strong>do</strong> nível <strong>do</strong>s mares,<br />
a tectónica, a perda de diversidade ou a<br />
sobre-exploração <strong>do</strong>s recursos, os acidentes<br />
marítimos e costeiros, são exemplos de<br />
aspectos que têm impactes localmente mas<br />
já não podem ser vistos desinseri<strong>do</strong>s duma<br />
contextualização mais abrangente.<br />
Ter acesso à informação e interpretá-la<br />
correctamente é essencial para minorar<br />
estragos e potenciar ganhos. Este princípio<br />
é a chave para uma política sustentável <strong>do</strong><br />
litoral.<br />
São já frequentes exemplos de outros países<br />
que disponibilizam publicamente toda a<br />
informação institucional sobre o litoral, o<br />
que constitui um incentivo à investigação<br />
fundamentada, independentemente da sua<br />
utilidade em muitos outros <strong>do</strong>mínios.<br />
Estes são conceitos que estão implícitos em <strong>do</strong>is <strong>do</strong>cumentos comunitários essenciais para o tema em<br />
questão:<br />
• a Directiva INSPIRE, que estabelece como um <strong>do</strong>s seus objectivo centrais a democratização da<br />
informação, e já vertida para a legislação nacional, sen<strong>do</strong> o Sistema Nacional de Informação Geográfica<br />
a sua materialização a nível nacional;<br />
• a Recomendação Comunitária sobre Gestão Integrada de Zonas Costeiras e que está na origem, a nível<br />
nacional, da ENGIZC e onde a palavra “integração” é a charneira para toda uma estratégia.