Documento Completo - Agência Portuguesa do Ambiente

4. CONCLUSÕES
Ao elencar um conjunto de medidas a tomar poderíamos resumir os desafios da 2ª geração de POOC,
mas considerou-se igualmente importante a apresentação de uma nova Visão:
• Colmatar as lacunas ainda existentes na produção, integração mas sobretudo disponibilização de
informação;
• Assegurar um mecanismo de flexibilização da definição da Área de Intervenção (ex: POAAC e POBH,
adaptável a partir dos 500 m);
• Assumir a vocação de Ordenamento da Faixa Marítima (propor opções de ordenamento espacial);
• Avaliar e Reequacionar a funcionalidade da ligação à concepção e utilização das UOPG;
• Estabelecer o quadro de referência para os Relatórios Ambientais dos PMOT nas respectivas Áreas de
Intervenção;
• Introduzir mecanismos de Avaliação de Incidências Ambientais, expeditos mas na perspectiva
precaucional;
• Integrar os modelos de base das Alterações Climáticas na ponderação dos cenários de desenvolvimento;
• Planos de Execução e Financiamento realistas, avaliáveis, adaptáveis e exequíveis;
• Processo de Revisão e elaboração em tempo útil;
• Avaliação séria do Custo-Beneficio global da actual separação da actividade e gestão portuária das
restantes;
• Integrar a Gestão Adaptativa no léxico de ordenamento e no quadro de referência de
desenvolvimento dos IGT.
Uma nova Visão…
POOC com objectivos ambiciosos, mas específicos, utilizando o melhor conhecimento disponível
como base de maior robustez que permita a utilização de mecanismos informais e inovadores na
Gestão Adaptativa.