Documento Completo - Agência Portuguesa do Ambiente

Tendo em conta que estas situações são identificadas em vários troços de costa, designadamente em áreas
da ARH do Tejo, I.P., e que já houve uma experiência de uma alteração a um POOC motivado por este tipo
de constatações: POOC Caminha Espinho, de seguida, apresenta-se, de forma sintética a metodologia bem
como as principais conclusões desse processo de alteração.
O POOC Caminha Espinho foi aprovado em 1999, desde a sua aprovação houve um conjunto de factores
que melhoraram e potenciaram o usufruto daquele troço de costa, e que revelaram que o disposto no
POOC, no que se refere às praias e respectivos equipamentos de apoio (número e dimensão), já não se
adequava à situação, tendo sido decidida a sua alteração.
Com o início do processo de alteração houve um conjunto de questões a analisar, designadamente:
eliminação ou criação de concessões, alteração de tipologia de praia, criação de novas áreas de praia,
alteração da tipologia de praia e alteração das áreas dos apoios de praia.
Foi efectuada uma análise aos 47 planos de praia por forma a validar a classificação das praias, a quantificar
a sua área útil e a determinar a respectiva capacidade de carga (elementos que justificam a maior ou
menor infraestruturação das praias). Paralelamente foram estudadas as áreas com apetência para praia mas
que não dispunham do respectivo plano de praia.
Do cálculo da área útil das praias (efectuado recorrendo a informação digital recente) constatou-se um
aumento generalizado da mesma em relação ao POOC de 1999 que se manifesta não no aumento da
profundidade da praia mas sim no aumento da largura da mesma, tal como se pode constatar da análise das
figuras apresentadas.
Paralelamente, da avaliação das dimensões dos apoios de praia à luz das características e necessidades
actuais, concluiu-se que, de facto, as áreas dos apoios de praia eram manifestamente insuficientes quer por
forma a dar cumprimento à legislação em vigor (normas dos estabelecimentos de restauração e bebidas),
quer face às condições meteorológicas deste troço de litoral que não permitem a utilização de esplanadas
como nos restantes POOC.
OS PLANOS DE ORDENAMENTO DA ORLA COSTEIRA
32|33 BALANÇO E REFLEXÕES