Documento Completo - Agência Portuguesa do Ambiente

apresentadas, que, pese embora a expectativa em torno da elaboração da 1.ª geração dos POOC tenha sido
muito elevada, uma avaliação preliminar considera-os globalmente positivos.
Resultou ainda claro que se colocam desafios e oportunidades à elaboração do novo Plano de Ordenamento
da Orla Costeira da área de jurisdição da ARH do Tejo, I.P., que passam pela garantia de que este seja um
instrumento:
• enquadrado numa visão estratégica nacional e na harmonização de métodos e resultados prosseguidos;
• mais transparente e participado, no processo de elaboração e no de implementação;
• mais integrador e de abordagem ecossistémica;
• que assuma a vocação de ordenamento da faixa marítima;
• mais rigoroso nas metodologias e meios utilizados;
• que integre o melhor conhecimento técnico e científico, sobretudo no que se refere ao meio hídrico e
respectivas trocas entre os sistemas interiores e os costeiros, e identifique os usos e actividades com
impactes negativos significativos em cada um dos sentidos;
• mais dinâmico e flexível de forma a permitir uma gestão adaptativa, nomeadamente com recurso a
programas de monitorização dos sistemas e a programas de monitorização da implementação do plano, que
permitam identificar a necessidade de o alterar ou rever;
• dotado de um conjunto de ferramentas (zonamento, regulamentação, planos de acção, planos de
contingência, avaliações de incidências ambientais, …) que acautelem efeitos das pressões sobre os
sistemas e recursos naturais; e,
• sede de programação partilhada das acções, que se pretendem exequíveis, avaliáveis e adaptáveis, e de
coordenação da sua implementação.
Um novo POOC para a área da ARH do Tejo, I.P. será, assim, uma sede privilegiada para a promoção de
parcerias com entidades públicas e privadas com vista à gestão da orla costeira, constituindo um importante
desafio, mas também uma excelente oportunidade, decorrente das aprendizagens retiradas dos POOC de 1.ª
geração e dos saberes entretanto adquiridos.
Gabriela Moniz Santos 1
Francisco Reis 2
1
Arquitecta Paisagista, Chefe do Gabinete do Ordenamento do Território, 2 Arquitecto Paisagista, Director do Departamento dos Recursos
Hídricos do Litoral