UP-03 - Setor de Habitacoes Individuais Geminadas - Sedhab

PLANILHA DE PARÂMETROS URBANÍSTICOS E DE PRESERVAÇÃO
AP5 UP3 SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS GEMINADAS SUL – SHIGS ESCALA PREDOMINANTE: RESIDENCIAL
PURP
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AP5 UP3 Folha 1 / 8

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VALOR PATRIMONIAL
A – ATRIBUTOS DE CONFIGURAÇÃO URBANA:
TECIDO
(MALHA / PARCELAMENTO DO SOLO / CHEIOS E VAZIOS)
Esta UP está enquadrada na escala residencial
como inserção, em virtude do uso preponderante.
Contudo, não apresenta as características
morfotipológicas constituintes da escala
residencial, tal como prevista na Portaria
314/1992-Iphan. Representa, também importante
inserção bucólica.
Área constituída, predominantemente, por
habitação unifamiliar geminada, (SHIGS e SHCGN),
não prevista na proposta original, mas
incorporada no início da construção da capital. O
parcelamento, em sua maior parte, organiza lotes
em fitas paralelas entre si, com fundos voltados
para rua de serviço em cul-de-sac e frente para
ampla faixa pública verde destinada ao pedestre, a
qual configura uma praça linear. As fitas de lotes
ou conjuntos se posicionam ora paralelamente,
ora perpendicularmente à Av. W3. A quadra 714
abriga edifícios de habitação coletiva, pilotis e dois
pavimentos.
ESPAÇOS ABERTOS
(DESENHO URBANO / VEGETAÇÃO / PAVIMENTAÇÃO / CAMINHOS DE PEDESTRES /
MOBILIÁRIO / ESCULTURA / ADORNO / USOS)
Grandes praças lineares entremeadas aos conjuntos de
habitação geminada, que devem preservadas e receber
melhorias quanto ao tratamento paisagístico e ao
mobiliário urbano. São representantes da escala
bucólica nessa UP.
EDIFICAÇÕES
(VOLUMETRIA / LINGUAGEM / COMPOSIÇÃO / VALOR HISTÓRICO / USOS)
A edificação das primeiras 500 casas geminadas a
oeste da via W3, cuja implantação teve início na
quadra 709 Sul, em 20 de julho de 1957 em regime
de urgência de modo a permitir a transferência de
pessoal técnico para o Planalto Central. As primeiras
correspondem a atual quadra 709. As Quadras Sul
707, 708, 711 e 712 são projeto de Oscar Niemeyer
para a Fundação da Casa Popular; a Quadra 713 é
projeto de João Filgueira Lima, de 1961; a Quadra
714, de 1960 apresenta blocos residenciais de 2
pavimentos sobre pilotis intercalados com casas
geminadas.
Foram desenvolvidos vários modelos distintos, com
um e dois pavimentos, denominados HP – Habitação
Popular. Por exemplo, ao modelo HP1 correspondia
uma unidade de planta quadrada (8.60m x 9.55m)
com varanda protegida por elementos vazados,
estar, cozinha, um sanitário, três dormitórios e pátio
de serviço. Atualmente, diversas residências foram
sendo ocupadas para outras finalidades não
residenciais.
B – PATRIMÔNIO CULTURAL:
Nome/Objeto
Endereço
Tipo
Esfera
Situação
(Material / Imaterial)
(Distrital e/ou Federal)
SHIGS 714 SHIGS 714 material proposta de tombamento Distrital
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DISPOSITIVOS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
C – QUESTÕES PARA MONITORAMENTO:
Aumento do gabarito das edificações, com variação da tipologia residencial e avanço de cercas/construções sobre áreas públicas. Pressão para alteração do uso
residencial para comercial e de serviços, com pensões e pousadas, especialmente naqueles blocos voltados para a W3. A pavimentação das áreas verdes livres entre
blocos do SHIGS, para acesso de veículos particulares. Ausência de tratamento de espaços públicos verdes e de praças.
D – CARACTERÍSTICAS MORFOLÓGICAS DA ÁREA:
Casas em fita, com altura máxima de dois pavimentos, com dupla frente: uma para via e outra para área verde – praça linear.
Há presença também de habitação coletiva, blocos de dois pavimentos sobre pilotis, somente na 714.
E – REGIME DE USOS E ATIVIDADES:
Uso residencial e institucional.
ATIVIDADES
PERMITIDAS
SHIGS 703, 704, 705,
706, 707, 708, 709,
710, 711, 712, 713,
714 (Blocos B, E, F, G,
H, I, K, L, N, O, P, R, T,
U, V), 715
SHIGS 714
(Blocos A, C, D, J, M,
Q, S, W)
SHIGS
703, 705, 707
Lote A - Escola Classe
RESIDENCIAL:
Residencial unifamiliar
RESIDENCIAL:
Residencial multifamiliar
INSTITUCIONAL:
85-P Educação, apenas:
85.1 Educação infantil e ensino fundamental.
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DISPOSITIVOS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
F – DISPOSITIVOS DE CONTROLE MORFOLÓGICO:
Máximo de 2 pavimentos.
Setor/Lote
SHIGS 703, 704, 705,
706, 707, 708, 709,
710, 711, 712, 713,
714 (Blocos B, E, F, G,
H, I, K, L, N, O, P, R, T,
U, V), 715
SHIGS 714
(Blocos A, C, D, J, M,
Q, S, W)
SHIGS
703, 705, 707
Lote A - Escola Classe
Taxa de Ocupação - TO
TO= 100%
Corpo: 100%
Subsolo: 100% (Obs.1)
TO=100%
Pilotis: 30% (Obs.2 e 3)
Corpo: 100%
TO=30%
Corpo: 30%
Subsolo: 30%
Afastamentos e
Recuos – AF
a) Pilotis:
Fachadas laterais/empenas:
5% da largura da projeção ou, no
mínimo 3,00m medidos a partir
do limite externo da projeção,
excetuando-se os pilares e a
guarita.
Fachadas frente/fundos:
20% da largura da projeção ou,
no mínimo, 2,00m medidos a
partir do limite externo da
projeção, excetuando-se os
pilares.
- Extensão máxima contínua das
áreas fechadas de 25% do
comprimento da projeção.
- Espaçamento mínimo entre as
áreas fechadas de três metros.
-
Coeficiente de
Aproveitamento – CA
1,80
3m de todas as divisas -
-
Altura Máxima da
Edificação - H
Taxa de
Permeabilidade - TP
8,50m
(2 pavimentos) -
11,00m
(2 pavimentos)
(Obs.4)
7m
(1 pavimento)
(Obs. 5)
-
60%
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OBSERVAÇÕES:
1) A área do subsolo não será computada no coeficiente de aproveitamento.
2) No pilotis são permitidos:
Portarias de acesso aos pavimentos; compartimento com quadro de medidores; unidade domiciliar para zelador - apartamento econômico ou
conjugado; compartimento para guarda de bicicletas; salão de múltiplas atividades - festas, estar, reuniões, jogos, incluído serviço de apoio composto de
copa e sanitário para pessoas com dificuldade de locomoção; sala de administração do condomínio; depósito de materiais de limpeza, conservação e
manutenção; guarita; torres de circulação vertical - constituídas, no máximo, pela caixa de escada e seus patamares, rampas e seus patamares, poços de
elevadores e seus vestíbulos, dependências para funcionários, compartimentos para lixo e compartimentos técnicos.
Obs. A: As caixas individuais receptoras de correspondência devem ser previstas no vestíbulo social ou no de serviço.
Obs. B: As torres de circulação vertical poderão avançar até 5,00m em área pública.
3) É permitida a ocupação máxima de até 30% da área da projeção registrada no Cartório de Registro de Imóveis competente com a construção de pilares,
compartimentos obrigatórios e opcionais. É permitida a ocupação máxima de até 5% da área da projeção com jardins e jardineiras, sem nenhuma
configuração de cercamento ou barreira.
4) A altura máxima da edificação será contada a partir da cota de soleira. A definição da cota de soleira deverá se dar no ponto médio de cada projeção, no seu
sentido longitudinal, tendo como referência o greide da rua de acesso e a mesma altura de sua calçada.
5) Torre ou castelo d´água nos lotes de escolas-classe poderão ultrapassar a altura máxima caso haja justificativa técnica ( laudo técnico).
6) Habitações geminadas unifamiliares:
i. na divisa frontal será permitido o avanço em área pública de, no máximo, cinco metros, respeitada a calçada de, no mínimo, 2m (dois metros);
ii. as calçadas, quando pré-existentes, mesmo com dimensões superiores a dois metros devem ser resguardadas;
iii. será permitida a cobertura de, no máximo, 50% (cinquenta por cento) do avanço sobre a divisa frontal e proibida sua vedação;
iv. o tratamento das cercas observará, no mínimo, 70% (setenta por cento) de transparência, vedada a construção de muros;
v. a área pública cercada estará sujeita ao pagamento de outorga onerosa na forma da lei.
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DISPOSITIVOS DE PARCELAMENTO E
QUALIFICAÇÃO URBANA
G – PARÂMETROS DE PARCELAMENTO DO SOLO:
Área consolidada. Vedado novos parcelamentos.
Padrões previstos de
Permitido (S/N)
parcelamento urbano
Lote mínimo
(m²)
Lote máximo
(m²)
Observações
Novos parcelamentos N - - -
Desmembramentos N - - -
Remembramentos N - - -
H – ESPAÇO PÚBLICO:
Preservar a vegetação das quadras 700, pois se trata de um dos elementos marcantes desta área.
Esta área apresenta duas praças registradas: a Praça do Compromisso (EQ 703/704) e a Praça 21 de Abril (EQ 707/708).
I – ESTACIONAMENTOS:
Ordenar e arborizar áreas de estacionamento público.
J – PLANOS E PROJETOS / RECOMENDAÇÕES / OBSERVAÇÕES:
1) Programa de manutenção dos espaços públicos.
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