Propriedade para investimentos - SAP - Milton Campos

Faculdade de Administração Milton Campos 

MBA em Ciências Contábeis 

AULA DE REVISÃO 

João Estevão Barbosa Neto

Pronunciamentos 

Proposta para avaliação do capital 

intelectual desenvolvido 

CPC - 16 

CPC - 27 

CPC - 31 

CPC - 04 

CPC - 28 

CPC - 31 

CPC - 06 

CPC - 01 

CPC - 12 

CPC - 30 

CPC - 07 

CPC - 17 

Estoques 

Ativo imobilizado 

Valor recuperável de ativos 

Ativo intangível 

Propriedade para investimentos 

Ativo não circulante mantido par venda e Operações 

descontinuadas 

Operações de arrendamento mercantil 

Ativo biológico e produtos agrícolas 

Ajuste a Valor Presente 

Receitas 

Subvenção e Assistência governamental 

Contratos de construção do setor imobiliário

ESTOQUES

Estoques 



Estoques são ativos: 

(a) mantidos para venda no curso normal dos 

negócios; 

(b) em processo de produção para venda; ou 

(c) na forma de materiais ou suprimentos a serem 

consumidos ou transformados no processo de 

produção ou na prestação de serviços.



Estoques 

Os estoques devem ser 

mensurados pelo valor de custo 

ou pelo valor realizável líquido, 

dos dois o menor.



Custos dos estoques 

Custo de aquisição 

preço de compra, 

impostos de importação e outros tributos (exceto os 

recuperáveis junto ao fisco), 

custos de transporte, 

seguro, 

manuseio e outros diretamente atribuíveis à 

aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. 

Descontos comerciais, abatimentos e outros itens 

semelhantes devem ser deduzidos na determinação do 

custo de aquisição.




Custos de transformação 

custos diretamente relacionados com as unidades 

produzidas ou com as linhas de produção, 

alocação sistemática de custos indiretos de 

produção, fixos e variáveis, que sejam incorridos para 

transformar os materiais em produtos acabados. 

•Processo de produção que resulta em mais de um 

produto fabricado simultaneamente. 

•Rateio dos custos fixos indiretos. – Custeio Absorção




Outros custos 

Somente aqueles incorridos para trazer os 

estoques para sua condição e localização 

presentes. 

Ex: projeto de um produto para um cliente 

específico



Custos excluídos 

(a) valor anormal de desperdício de materiais, mão-de-obra ou outros 

insumos de produção; 

(b) gastos com armazenamento, a menos que sejam necessários ao 

processo produtivo entre uma e outra fase de produção; 

(c) despesas administrativas que não contribuem para trazer o estoque ao 

seu local e condição atuais; e 

(d) despesas de comercialização, incluindo a venda e a entrega dos 

bens e serviços aos clientes. 

Custos dos empréstimos

Mensuração 


intelectual desenvolvido

Custos Proposta do para prestador avaliação do de capital serviços 


Contabilização do ajuste do produto B 

D – Despesa com perdas estimadas para redução ao valor realizável líquido 

C – Perdas estimadas para redução ao valor realizável líquido 0,60

Custos Proposta do para prestador avaliação do de capital serviços 


Consistem principalmente em mão-de-obra e outros custos 

com o pessoal diretamente envolvido na prestação dos 

serviços, incluindo o pessoal de supervisão, o material 

utilizado e os custos indiretos atribuíveis. 

Os salários e os outros gastos relacionados com as vendas e 

com o pessoal geral administrativo não são custos. 

O custo dos estoques de prestador de serviços não inclui as 

margens de lucro nem os gastos gerais não atribuíveis que 

são frequentemente incluídos nos preços cobrados pelos 

prestadores de serviços.

IMOBILIZADO

Imobilizado 



Ativo imobilizado é o item tangível: 

(a) mantido para uso na produção ou fornecimento de 

mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins 

administrativos; e 

(b) se espera utilizar por mais de um período.

Imobilizado 



Bens em operação 

(a) terrenos; 

(b) obras preliminares (melhoramentos e obras integradas aos terrenos, bem como 

os serviços e instalações provisórias, necessários à construção e ao andamento 

das obras); 

(c) obras civis (edifícios); 

(d) instalações (equipamentos, materiais e custo de implantações de instalações); 

(e) máquinas, aparelhos e equipamentos; 

(f) equipamentos de processamento eletrônico de dados (computadores);

Imobilizado 



Bens em operação 

(g) Sistemas aplicativos (software que fazem o computador operar); 

(h) móveis e utensílios; 

i) veículos; 

j) ferramentas; 

h) peças e conjuntos de reposição; 

i) benfeitorias em propriedades de terceiros.

Imobilizado 



Bens em andamento 

a) Bens em uso na fase de implementação (instalações do escritório 

administrativo do projeto, seus móveis e utensílios, veículos e outros) 

b) construções em andamento; 

c) importações em andamento; 

d) adiantamento a fornecedores de imobilizado; 

e) almoxarifado de materiais para construção de imobilizado

Imobilizado 



Custo do imobilizado 

(a) custos de benefícios aos empregados decorrentes diretamente da 

construção ou aquisição de item do ativo imobilizado; 

(b) custos de preparação do local; 

(c) custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalação); 

(d) custos de instalação e montagem; 

(e) custos com testes para verificar se o ativo está funcionando 

corretamente; 

(f) honorários profissionais.

Imobilizado 



Custo do imobilizado (custos atribuíveis) 







corretamente; 


Imobilizado 



Custo do imobilizado (custos atribuíveis) 







corretamente; 


INTANGÍVEL

Intangíveis 



Direitos que tem como objeto bens incorpóreos 

destinados à manutenção da companhia ou 

exercidos com essa finalidade. 

Ex: marcas e patentes



Intangíveis 

Gastos com propaganda, marcas, patentes, 

treinamento, início das operações (também 

denominados préoperacionais) e atividades 

de pesquisa e desenvolvimento.



Intangíveis 

Pesquisa 

É a investigação original e planejada realizada com a expectativa de adquirir 

novo conhecimento e entendimento científico ou técnico. 

Desenvolvimento 

É a aplicação dos resultados da pesquisa ou de outros conhecimentos em um 

plano ou projeto visando à produção de materiais, dispositivos, produtos, 

processos, sistemas ou serviços novos ou substancialmente aprimorados, 

antes do início da sua produção comercial ou do seu uso.

Ativo 

Proposta 

Intangível 

para avaliação do capital 


Critérios 

Identificáveis; 

Controlados; e 

Geradores de benefícios econômicos futuros.

Ativo 

Proposta 

Intangível 



Amortização (vida útil definida ou indefinida) 

Ativos reconhecidos inicialmente como 

despesas

PROPRIEDADE 

PARA 

INVESTIMENTO

Propriedades 

Proposta para avaliação 

para investimentos 

do capital 


A companhia pode ter terrenos ou outros imóveis 

que sejam mantidos com o fim de produção de 

aluguel ou arrendamento operacional, ou mesmo 

como especulação tendo em vista uma futura 

venda a terceiros.


É a propriedade (terreno ou edifício – ou parte de 

edifício – ou ambos) mantida (pelo proprietário ou 

pelo arrendatário em arrendamento financeiro) para 

auferir aluguel ou para valorização do capital ou 

para ambas. 

E não para: 

(a) uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para 

finalidades administrativas; ou 

(b) venda no curso ordinário do negócio.




É: 

(a) terrenos mantidos para valorização de capital a 

longo prazo e não para venda a curto prazo no curso 

ordinário dos negócios; 

(b) terrenos mantidos para futuro uso correntemente 

indeterminado (se a entidade não tiver determinado que 

usará o terreno como propriedade ocupada pelo 

proprietário ou para venda a curto prazo no curso 

ordinário do negócio, o terreno é considerado como 

mantido para valorização do capital);




É: 

(c) edifício que seja propriedade da entidade (ou 

mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e 

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos 

operacionais; 

(d) edifício que esteja desocupado, mas mantido para 

ser arrendado sob um ou mais arrendamentos 

operacionais; 

(e) propriedade que esteja sendo construída ou 

desenvolvida para futura utilização como propriedade 

para investimento.




NÃO é: 

Propriedade destinada à venda no decurso ordinário das atividades ou 

em vias de construção ou desenvolvimento para tal venda (ver 

Pronunciamento Técnico CPC 16 – Estoques), como, por exemplo, 

propriedade adquirida exclusivamente com vista à alienação 

subsequente no futuro próximo ou para desenvolvimento e revenda; 

Propriedade em construção ou desenvolvimento por conta de terceiros 

(ver Pronunciamento Técnico CPC 17 – Contratos de Construção);




Mensuração NO reconhecimento 

Inicialmente pelo valor de custo 

Inclui o preço de compra e qualquer dispêndio 

diretamente atribuível. 

Como no Imobilizado

Propriedade 



do capital 


Mensuração APÓS o reconhecimento: 

Política Contábil 

Método do valor justo 

(mensuração) 

Método do custo 

(divulgação)




do capital 


Transferência 

Ocorrem quando: 

Há o início de ocupação pelo proprietário; 

Há o início de desenvolvimento com objetivo de 

venda.




do capital 



Propriedade para investimento para 

ativos imobilizados 

Avaliada a valor justo – considera-se o custo do valor 

justo (inicia-se a depreciação)




do capital 



Ativos imobilizados para propriedade 

para investimento 

Começa a ser avaliada a valor justo 

Diferença negativa: resultado 

Diferença positiva: ajustes de avaliação patrimonial




do capital 



Propriedade para investimento para 

estoques 

Segue as regras para estoque




do capital 



Estoques para a propriedade para 

investimento 

Diferenças serão reconhecidas no resultado.

ATIVOS NÃO 

CIRCULANTES 

MANTIDOS PARA VENDA

AnC 

Proposta 

Mantidos 

para avaliação 

para 

do capital 

Venda 


Por vezes uma companhia pode colocar à venda 

um grupo de ativos gerador de caixa, 

possivelmente com alguns passivos diretamente 

associados a ele, em conjunto numa única 

operação.



AnC Mantidos para Venda 

A entidade adquire um ativo não 

circulante ou um grupo de ativos 

exclusivamente com vistas à sua 

posterior alienação.




O valor contábil do ativo vai ser recuperado, principalmente, por meio 

de transação de venda em vez do uso contínuo. 

Disponibilização para venda imediata (venda altamente provável) 

Gestão comprometida com o plano de venda do ativo e um programa 

firme para localizar um comprador e concluir o plano; 

Preço de venda que seja razoável em relação ao seu valor justo 

corrente; 

Venda se qualifique como concluída em até um ano a partir da data da 

classificação, com algumas exceções (acontecimentos ou circunstâncias 

fora do controle da entidade e evidência suficiente de que a entidade 

continua comprometida com o seu plano de venda do ativo); 

Improvável alterações significativas no plano ou que o plano possa ser 

abandonado.




Circunstâncias fora do controle da entidade e evidência suficiente de que a 

entidade continua comprometida com o seu plano de venda do ativo 

(a) na data em que a entidade se compromete a planejar a venda de ativo ou 

grupo de ativos não circulantes mantido para venda, ela espera, 

razoavelmente, que outros (não o comprador) imponham condições à 

transferência do ativo ou do grupo de ativos que estendam o período exigido 

com o objetivo de que a venda seja concluída, e: 

(i) as ações necessárias para responder a essas condições não 

podem ser iniciadas antes do compromisso firme de compra ser 

obtido; e 

(ii) um compromisso firme de compra é altamente provável 

dentro de um ano.




Mensuração 

Menor entre o seu valor contábil e o valor 

justo menos as despesas de venda. 

Ativos recém-adquiridos e que serão alienados com a venda. 

Classificação inicial do ativo ou do grupo de ativos como 

mantido para venda. 

Mensuração subsequente de grupo de ativos mantido para 

venda.

Alteração 

Proposta para 

em 

avaliação 

plano 

do capital 

de venda 


Critérios para classificação não estiverem mais 

satisfeitos. 

Mensuração: Valor mais baixo entre: 

(a) o seu valor contábil antes de o ativo ou o grupo de ativos ser classificado 

como mantido para venda, ajustado por qualquer depreciação, amortização ou 

reavaliação (se permitida legalmente) que teria sido reconhecida se o ativo ou o 

grupo de ativos não estivesse classificado como mantido para venda; e 

(b) o seu montante recuperável à data da decisão posterior de não vender.

ATIVOS BIOLÓGICOS

Ativos Proposta biológicos 



Ao avaliar a ocorrência de desvalorização de um 

Ativo, devem ser considerados, no mínimo: 

• Fatores externos: a) valor de mercado do Ativo; b) variações no 

ambiente tecnológico de mercado, econômico ou legal; c) taxas de juros 

de mercado ou outra taxa. 

• Fatores internos: a) obsolescência ou dano físico de um ativo; b) 

evidência de descontinuidade; c) desempenho econômico de um Ativo.




Ativo Biológico 

É um animal e/ou uma planta, vivos. 

Produto Agrícola 

Produto colhido de ativo biológico da entidade.




Ativo Biológico 

É um animal e/ou uma planta, vivos. 

Produto Agrícola 

Produto colhido de ativo biológico da entidade.




Ganhos e perdas 

O ganho ou a perda proveniente da mudança no 

valor justo menos a despesa de venda de ativo 

biológico reconhecido no momento inicial até o final 

de cada período deve ser incluído no resultado do 

exercício em que tiver origem.

IMPAIRMENT

Valor Proposta recuperável para avaliação de do ativos capital 











O valor contábil de um item do ativo deve ser 

baixado: 

(a)por ocasião de sua alienação; ou 

(b) quando não há expectativa de benefícios econômicos 

futuros com a sua utilização ou alienação.



Valor contábil: valor pelo qual um ativo está reconhecido no balanço 

depois da dedução de toda respectiva depreciação, amortização ou 

exaustão acumulada e provisão para perdas. 

Valor recuperável: maior valor entre o valor líquido de venda de um 

ativo e seu valor em uso. 

Valor em uso: presente de fluxos de caixa futuros estimados, que devem 

resultar do uso de um ativo. 

Valor líquido de venda: valor a ser obtido pela venda de um ativo em 

transações em bases comutativas, entre partes conhecedoras e 

interessadas, menos as despesas estimadas de venda.










ARRENDAMENTO 

MERCANTIL

Arrendamento 


Mercantil 

do capital 


Acordo pelo qual o arrendador transmite ao 

arrendatário em troca de um pagamento ou 

série de pagamentos o direito de usar um 

ativo por um período de tempo acordado.



Arrendamento Mercantil 

Arrendamento mercantil financeiro 

Aquele em que há transferência substancial dos riscos e 

benefícios inerentes à propriedade de um ativo. O título 

de propriedade pode ou não vir a ser transferido. 

Arrendamento mercantil operacional 

Arrendamento mercantil diferente de um arrendamento 

mercantil financeiro.

Arrendamento 


mercantil 

do capital 


A classificação de arrendamentos mercantis 

baseia-se na extensão em que os riscos e 

benefícios inerentes à propriedade de ativo 

arrendado permanecem no arrendador ou no 

arrendatário.




Investimento bruto do arrendamento 

mercantil 

É a soma: 

(a) dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil a 

receber pelo arrendador segundo um arrendamento 

mercantil financeiro; e 

(b) de qualquer valor residual não garantido atribuído ao 

arrendador.




Investimento líquido do arrendamento 

mercantil 

Investimento bruto no arrendamento mercantil 

descontado à taxa de juros implícita no 

arrendamento mercantil.

Arrendamento 


Mercantil 

do capital 


Exemplos de arrendamento mercantil 

financeiro 

(a) o arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para o 

arrendatário no fim do prazo do arrendamento mercantil; 

(b) o arrendatário tem a opção de comprar o ativo por um preço que se 

espera seja suficientemente mais baixo do que o valor justo à data 

em que a opção se torne exercível de forma que, no início do 

arrendamento mercantil, seja razoavelmente certo que a opção 

será exercida;





financeiro 

(c) o prazo do arrendamento mercantil refere-se à maior parte da vida econômica 

do ativo mesmo que a propriedade não seja transferida; 

(d) no início do arrendamento mercantil, o valor presente dos pagamentos 

mínimos do arrendamento mercantil totaliza pelo menos substancialmente 

todo o valor justo do ativo arrendado; e 

(e) os ativos arrendados são de natureza especializada de tal forma que apenas 

o arrendatário pode usá-los sem grandes modificações.





financeiro 

(a) se o arrendatário puder cancelar o arrendamento mercantil, as perdas do 

arrendador associadas ao cancelamento são suportadas pelo arrendatário; 

(b) os ganhos ou as perdas da flutuação no valor justo do valor residual são 

atribuídos ao arrendatário (por exemplo, na forma de abatimento que equalize 

a maior parte do valor da venda no fim do arrendamento mercantil); e 

(c) o arrendatário tem a capacidade de continuar o arrendamento mercantil por 

um período adicional com pagamentos que sejam substancialmente inferiores 

ao valor de mercado.

Arrendamento Proposta para mercantil avaliação nas do demonstrações 

capital 

contábeis intelectual dodesenvolvido 

arrendatário 

Reconhecimento inicial do arrendamento 

mercantil financeiro 

Valor justo da propriedade arrendada 

ou, se inferior, 

Valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento 

mercantil, cada um determinado no início do arrendamento 

mercantil.


capital 


arrendatário 



Valor justo da propriedade arrendada 

ou, se inferior, 

Taxa de desconto 

Valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento 

mercantil, cada um determinado no início do arrendamento 

mercantil. 

Custos adicionais


capital 


arrendatário 

Mensuração subsequente do arrendamento 


Os pagamentos mínimos do arrendamento mercantil 

devem ser segregados entre encargo financeiro e redução 

do passivo em aberto; 

O encargo financeiro deve ser apropriado a cada período; 

Pagamentos contingentes é despesa. 

DEPRECIAÇÃO


capital 


arrendatário 


mercantil operacional 

Despesa na base da linha reta durante o prazo do 

arrendamento mercantil; exceto se outra base sistemática 

for mais representativa do padrão temporal do benefício do 

usuário.

AJUSTE A VALOR 

PRESENTE

Ajuste Proposta a para valor avaliação presente do capital 


Essencialmente mensuração, não tratando de reconhecimento. 

O AVP é aplicável para operações que possam ser consideradas como atividades 

de financiamento e não para operações que são liquidadas em curto espaço de 

tempo, cujo efeito não seja material. 

Ativos, passivos ou situações que apresentem ao menos uma das seguintes 

características aplicarão o AVP: 

Transação que dá origem a um ativo, a um passivo, a uma receita ou a uma 

despesa ou outra mutação do patrimônio líquido cuja contrapartida é um ativo ou 

um passivo com liquidação financeira (recebimento ou pagamento) em data 

diferente da data do reconhecimento desses elementos



Reconhecimento periódico de mudanças de valor, 

utilidade ou substância de ativos ou passivos similares 

emprega método de alocação de descontos. 

Conjunto particular de fluxos de caixa estimados 

claramente associado a um ativo ou a um passivo.



A entidade pode ou não 

Traçar 

múltiplos 

cenários para 

estimar fluxos 

de caixa 

Recorrer a 

modelos 

econométricos 

mais 

sofisticados 

Recorrer a 

modelos de 

precificação 

mais 

sofisticados 

Adotar um 

método ou 

outro de 

alocação de 

juros



Passivos não contratuais 

São aqueles que apresentam maior 

complexidade para fins de mensuração 

contábil pelo uso de informações com base no 

valor presente.

RECEITAS

Receita 

Benefícios econômicos durante o período contábil 

sob a forma de entrada de recursos ou aumento de 

ativos ou diminuição de passivos que resultam em 

aumentos do patrimônio líquido da entidade e que 

não sejam provenientes de aporte de recursos dos 

proprietários da entidade.



Receita 

C 

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Receita 

Bens – produtos fabricados para revenda, 

mercadorias, terrenos ou outras propriedades 

mantidas para revenda. 

Prestação de serviços - desempenho da entidade 

em face da tarefa estabelecida contratualmente a ser 

executada ao longo de um período acordado entre as 

partes.



Receita 

(a) juros – encargos pela utilização de caixa e equivalentes de caixa 

ou de quantias devidas à entidade; 

(b) royalties – encargos pela utilização de ativos de longo prazo da 

entidade, como, por exemplo: patentes, marcas, direitos autorais 

software de computadores; e 

e 

(c) dividendos – distribuição de lucros a detentores de instrumentos 

patrimoniais na proporção das suas participações em uma classe particular 

do capital.



Receita 

Mensuração 

 

 

 

Mensuração pelo valor justo; 

Acordo entre a entidade e o comprador ou usuário do ativo; 

Deduzida de quaisquer descontos comerciais e/ou bonificações 

concedidos pela entidade ao comprador. 

Na maior parte dos casos, a contraprestação é feita 

na forma de caixa ou equivalente de caixa e o valor 

da receita é o valor recebido ou a receber.



Receita 

Mensuração 

Financiamento 

O valor justo da receita é calculado a valor presente, ou seja, 

descontando todos os recebimentos futuros, tomando por base a taxa 

de juro imputada. 

Taxa de juros 

 

 

(a) a taxa prevalecente de um instrumento financeiro similar de emitente com 

uma classificação (rating) de crédito similar; ou 

(b) a taxa de juro que desconte o valor nominal do instrumento para o preço de 

venda à vista dos bens ou serviços.



Venda de bens 

(a) a entidade tenha transferido para o comprador os riscos e 

benefícios mais significativos inerentes à propriedade dos 

bens; 

Depende da transação 

(b) a entidade não mantenha envolvimento continuado na gestão 

dos bens vendidos em grau normalmente associado à 

propriedade nem efetivo controle de tais bens; 

(c) o valor da receita possa ser confiavelmente mensurado;



Venda de bens 

(d) for provável que os benefícios econômicos 

associados à transação fluirão para a 

entidade; e 

(e) as despesas incorridas ou a serem incorridas, 

referentes à transação, possam ser 

confiavelmente mensuradas.



Venda de bens 

Quando não há transferência de riscos e benefícios 

(a) quando a entidade vendedora retém uma obrigação 

em decorrência de desempenho insatisfatório que não 

esteja coberto por cláusulas normais de garantia; 

(b) nos casos em que o recebimento da receita é 

dependente da venda dos bens pelo comprador 

(genuína consignação);



Venda de bens 


(c) quando os bens expedidos estão sujeitos a instalação, 

sendo esta uma parte significativa do contrato e ainda 

não tenha sido completada pela entidade; e 

(d) quando o comprador tem o direito de rescindir a 

compra por uma razão especificada no contrato de 

venda e a entidade vendedora não está segura acerca 

da probabilidade de devolução.



Venda de bens 


(c) quando os bens expedidos estão sujeitos a instalação, 

sendo esta uma parte significativa do contrato e ainda 

não tenha sido completada pela entidade; e 

(d) quando o comprador tem o direito de rescindir a 

compra por uma razão especificada no contrato de 

venda e a entidade vendedora não está segura acerca 

da probabilidade de devolução.



Prestação de serviços 

Quando o desfecho de transação que envolva a 

prestação de serviços puder ser 

confiavelmente estimado, a receita associada à 

transação deve ser reconhecida tomando por 

base a proporção dos serviços prestados até a 

data do balanço.




Desfecho confiavelmente estimado 

(a) o valor da receita puder ser confiavelmente mensurado; 

(b) for provável que os benefícios econômicos associados à transação 

fluirão para a entidade; 

(c) a proporção dos serviços executados até a data do balanço 

ser confiavelmente mensurada; e 

puder 

(d) as despesas incorridas com a transação assim como as despesas 

para concluí-la possam ser confiavelmente mensuradas.

Prestação 


de serviços 

do capital 


Fase de conclusão 

(a) levantamento ou medição do trabalho 

executado; 

(b) serviços executados até a data, indicados como 

um percentual do total dos serviços a serem 

executados; ou 

(c) 

a proporção entre os custos incorridos até a 

data e os custos totais estimados da transação.

Prestação 


de serviços 

do capital 


Número de etapas indeterminado: reconhecer 

linearmente; 

Etapa muito mais significativa: quando esta for 

executada; 

Conclusão da transação não puder ser 

confiavelmente estimada: receita com base na 

recuperação dos custos.

Juros, 

Proposta 

royalties 

para avaliação 

e 

do 

dividendos 

capital 


Juros: reconhecidos utilizando-se o método 

da taxa efetiva de juros; 

Royalties: reconhecidos pelo regime de 

competência de acordo com a essência do 

acordo; e 

Dividendos: reconhecidos quando for 

estabelecido o direito do acionista de 

receber o respectivo valor.

CONTRATOS DE 

CONSTRUÇÃO



Contratos de construção 

Contrato negociado para a construção de um ativo 

(ponte, edifício, barragem) ou de combinação de 

ativos que sejam inter-relacionados ou 

interdependentes em função da sua concepção, 

tecnologia e função ou do seu propósito ou uso final. 

(parte de uma refinaria, fabrica ou de equipamentos 

complexos).



Contratos de construção 

Contratos de construção incluem: 

(a) contratos para a prestação de serviços que estejam 

diretamente relacionados com a construção do ativo 

(serviços de arquitetos e de gestão de projetos); e 

(b) contratos para a destruição ou restauração de ativos e de 

recuperação ambiental após a demolição ou retirada de ativos.



Receita do contrato 

Receita do contrato = receita inicial acordada em 

contrato + variações em decorrência de solicitações 

adicionais, reclamações e incentivos contratuais. 

(i) na extensão em que for provável que venham a resultar 

em receita; e 

(ii) estejam em condições de serem confiavelmente 

mensurados.



Receita do contrato 

A receita medida pelo valor justo da retribuição 

Sabe-se que a mensuração da receita é afetada por 

incertezas: 

contratante e contratado acordarem variações; 

claúsulas que vinculem o preço ao custo; 

penalidades (atraso na conclusão do contrato); 

em contratos de preço fixo, a receita pode variar se houver 

vínculo entre receita e unidades concluídas;



Custo do contrato 

(a) Os custos que se relacionem diretamente com um 

contrato específico; 

(b) os custos que forem atribuíveis à atividade de 

contratos em geral e puderem ser alocados ao contrato; 

e 

(c) outros custos que forem diretamente debitáveis ao 

cliente, nos termos do contrato.




Custos diretos ao contrato 

Mão de obra 

Materiais 

Depreciação de imobilizado utilizado no contrato 

Mobilização e desmobilização 

Aluguel de instalações e equipamentos 

Concepção e assistência técnica 

Retificação e garantia 

Reivindicações de terceiros




Custos atribuíveis 

Seguros; 

Concepção e assistência técnica não diretamente 

relacionadas a um contrato específico; 

Gastos gerais de construção: 

DP e RH do pessoal da obra 

Custo dos empréstimos (ver CPC 08 e CPC 20)




Custos debitáveis do cliente 

Especificados no contrato. 

Ex: gastos gerais de natureza administrativa e de 

desenvolvimento




Não podem ser atribuídos ao contratante 

(não são reembolsáveis) 

Gastos não relacionados à atividade do contrato 

como: 

(a) despesas administrativas gerais não especificadas no contrato; 

(b) despesas de venda; 

(c) despesas de pesquisa e desenvolvimento não especificadas no 

contrato; 

(d) depreciação de instalações e equipamentos ociosos que não sejam 

usados em contrato particular.



Reconhecimento da receita e do 

custo 

Quando a conclusão do contrato de construção 

puder ser confiavelmente estimada, a receita e a 

despesa (transferência do custo para o resultado) 

associada ao contrato de construção devem ser 

reconhecidas tomando como base a proporção do 

trabalho executado até a data do balanço. 

Perdas são reconhecidas no resultado




custo 

Receita e despesa do contrato são 

reconhecidas na demonstração do resultado 

nos períodos contábeis em que o trabalho for 

executado.




custo 

Métodos para determinar o estágio de 

execução: 

Método da porcentagem completada 

Medição do trabalho executado; 

Proporção física do trabalho executado 

Nota: Pagamentos progressivos e adiantamentos podem não refletir o 

trabalho executado.

Contratos 


de Construção 

do capital 


A partir de 2010, com a emissão da ICPC 02 

(Contrato de Construção do Setor Imobiliário) uma 

enorme modificação surge: 

Nem todos os contratos terão registros contábeis pela 

execução do trabalho

Contratos 



do capital 


De acordo com a ICPC 02 (Contrato de 

Construção do Setor Imobiliário) deve-se 

avaliar se o contrato será contabilizado de 

acordo com o CPC 17 ou o CPC 30 (Receitas)

Contratos 



do capital 


Contabilização de acordo com o CPC 17: 

Quando o contrato de construção possibilita ao 

comprador definir aspectos estruturais do 

empreendimento antes do início da construção; 

Permite que o comprador solicite alterações 

significativas após o começo das obras

Contratos 



do capital 



Quando o comprador, de acordo com o contrato, 

tiver reduzida possibilidade de influenciar no projeto 

do imóvel definir; 

Quando o comprador puder solicitar pequenas 

alterações no projeto original.

Contratos 



do capital 



Verificar se o contrato é de prestação de serviço ou 

de venda de bens.

Contratos 



do capital 



(a) o valor da receita puder ser confiavelmente mensurado; 


(b) for provável que os benefícios econômicos associados à transação fluirão para a entidade; 

(c) a proporção dos serviços executados até a data do balanço puder ser confiavelmente mensurada; e 

(d) as despesas incorridas com a transação assim como as despesas para concluí-la possam ser 

confiavelmente mensuradas. 

Essência sobre a forma 

(a) a entidade tenha transferido para o comprador os riscos e benefícios mais significativos inerentes à 

propriedade dos bens; 

Venda de bens 

(b) a entidade não mantenha envolvimento continuado na gestão dos bens vendidos em grau 

normalmente associado à propriedade nem efetivo controle de tais bens; 

(c) o valor da receita possa ser confiavelmente mensurado; 

(d) for provável que os benefícios econômicos associados à transação fluirão para a entidade; e 

(e) as despesas incorridas ou a serem incorridas, referentes à transação, possam ser confiavelmente 

mensuradas.

SUBVENÇÃO E 

ASSISTÊNCIA 

GOVERNAMENTAL



Subvenção ou assistência 

governamental 

Assistência governamental 

Ação de um governo destinada a fornecer benefício econômico específico 

a uma entidade ou a um grupo de entidades que atendam a critérios 

estabelecidos. 

Não inclui os benefícios de ações que afetam as condições comerciais 

gerais, tais como o fornecimento de infraestruturas em áreas em 

desenvolvimento ou a imposição de restrições comerciais sobre 

concorrentes.



Subvenção ou assistência 

governamental 

Subvenção governamental 

É uma assistência governamental geralmente na forma de contribuição de 

natureza pecuniária, mas não só restrita a ela, concedida a uma entidade 

normalmente em troca do cumprimento passado ou futuro de certas 

condições relacionadas às atividades operacionais da entidade. 

Não são subvenções governamentais aquelas que não podem ser 

razoavelmente quantificadas em dinheiro e as transações com o governo 

que não podem ser distinguidas das transações comerciais normais da 

entidade.

Assistência 


Governamental 

do capital 


Toma muitas formas, variando sua natureza ou condições. 

Objetivo: encorajar a entidade a seguir certo rumo que ela 

normalmente não teria tomado se a assistência não fosse 

proporcionada. 

A contabilização deve sempre seguir a essência econômica.

Subvenção 


Governamental 

do capital 


Não deve ser reconhecida até que exista razoável 

segurança de que: 

(a) a entidade cumprirá todas as condições estabelecidas e 

relacionadas à subvenção; e 

(b) a subvenção será recebida. 

Só o recebimento não é prova conclusiva de que as condições a ela 

vinculadas tenham sido ou serão cumpridas

Subvenção 


Governamental 

do capital 


Enquanto não atendidos os requisitos para 

reconhecimento da receita com subvenção na 

demonstração do resultado, a contrapartida da 

subvenção governamental registrada no ativo deve 

ser feita em conta específica do passivo. 

Reserva de incentivos fiscais.

Subvenção 


Governamental 

do capital 


Subvenção por compensação de gastos e 

perdas 

Uma subvenção governamental na forma de compensação 

por gastos ou perdas já incorridos ou para finalidade de dar 

suporte financeiro imediato à entidade sem qualquer despesa 

futura relacionada deve ser reconhecida como receita no 

período em que se tornar recebível.

Subvenção 


Governamental 

do capital 


Subvenção para suporte financeiro 

Em determinadas circunstâncias, a subvenção 

governamental pode ser outorgada mais com o propósito de 

conceder suporte financeiro imediato a uma entidade do 

que servir como incentivo para que determinados gastos 

sejam incorridos. 

Reconhecida na receita quando a entidade qualificar-se 

para seu recebimento.

Subvenção 


Governamental 

do capital 


Ativo não monetário obtido como subvenção 

governamental 

A subvenção governamental pode estar representada por ativo não 

monetário, como terrenos e outros, para uso da entidade. 

Tanto esse ativo quanto a subvenção governamental devem ser 

reconhecidos pelo seu valor justo. Quando não for possível a 

verificação desse valor justo é que eles podem ser registrados pelo 

valor nominal.

Subvenção 


Governamental 

do capital 


Apresentação da subvenção no balanço 

patrimonial 

A subvenção governamental relacionada a ativos, incluindo 

aqueles ativos não monetários mensurados ao valor justo, 

deve ser apresentada no balanço patrimonial em conta de 

passivo, como receita diferida, ou deduzindo o valor 

contábil do ativo relacionado.

Subvenção 


Governamental 

do capital 


Apresentação da subvenção na demonstração 

do resultado 

Pode ser apresentada separadamente sob um título geral 

tal como “outras receitas” 

Ou como dedução da despesa relacionada. 

Ambos os métodos são aceitos para apresentação das 

subvenções relacionadas à receitas.

Subvenção 


Governamental 

do capital 


Perda da subvenção governamental 

Uma subvenção governamental que tenha que ser 

devolvida deve ser contabilizada como revisão de 

estimativa contábil. 

Primeiro abate o crédito diferido não amortizado 

relacionado à subvenção; 

O excedente é despesa.

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