PERGUNTAS E RESPOSTAS - Telefônica
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<strong>PERGUNTAS</strong> E <strong>RESPOSTAS</strong><br />
I - SOBRE AÇÕES DA TELEBRÁS<br />
1. Como ficaram as ações da Telebrás após a cisão<br />
Em 22 de maio de 1998, a Telebrás passou por um processo de reestruturação, que resultou na cisão<br />
da referida empresa em 12 novas companhias holding, além da própria Telebrás. Assim, cada<br />
acionista da antiga Telebrás passou a ser acionista dessas 13 companhias na mesma quantidade de<br />
ações que possuía na antiga Telebrás, ou seja, quem possuía 01 ação da antiga Telebrás passou a ter<br />
01 ação de cada uma das companhias resultantes da cisão.<br />
2. Quais são essas 13 companhias<br />
Essas 13 companhias são:<br />
03 holdings das concessionárias regionais de telefonia fixa, sendo:<br />
1. Telesp Participações S.A. – controla a telefonia fixa no Estado de São Paulo - atual<br />
Telecomunicações de São Paulo S.A. – Telesp (“Telesp”)<br />
“Em AGE realizada em 30/11/1999, a Companhia <strong>Telefônica</strong> da Borda do Campo foi incorporada pela<br />
Telecomunicações de São Paulo S.A., que por sua vez foi incorporada pela Telesp Participações S.A.,<br />
que alterou a razão social para Telecomunicações de São Paulo S.A. – Telesp. Em AGE realizada em<br />
27/12/2000, a Ceterp – Centrais <strong>Telefônica</strong>s de Ribeirão Preto S.A. foi incorporada pela Telesp.””<br />
2 . Tele Centro Sul Participações S.A. – controla a telefonia fixa dos Estados de Mato Grosso, Mato<br />
Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Tocantins, Rondônia, Acre, Paraná, Santa Catarina e Brasília -<br />
atual Brasil Telecom Participações S.A. (“Brasil Telecom Participações”). Atualmente controla também<br />
a telefonia fixa do Estado do Rio Grande do Sul.<br />
“A Telecomunicações do Paraná S.A., atual Brasil Telecom S.A., que é controlada pela Tele Centro<br />
Sul Participações S.A., atual Brasil Telecom Participações S.A., incorporou, conforme aprovado na<br />
AGE de 28/02/2000, as seguintes empresas de telefonia fixa: Telecomunicações de Santa Catarina<br />
S.A., Telecomunicações de Brasília S.A., Telecomunicações de Goiás S.A., Telecomunicações do<br />
Mato Grosso S.A., Telecomunicações do Mato Grosso do Sul S.A., Telecomunicações de Acre S.A. e<br />
Companhia de Telefonia Melhoramento e Resistência – CTMR. “<br />
3. Tele Norte Leste Participações S.A. (“Telemar”) – controla a Telefonia fixa dos Estados do Rio de<br />
Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Ceará, Alagoas, Rio Grande do<br />
Norte, Paraíba, Piauí, Maranhão, Roraima, Amapá, Pará e Amazonas.<br />
01 holding da operadora de longa distância;<br />
4. Embratel Participações S.A. (“Embratel Participações”)<br />
08 holdings das concessionárias de telefonia móvel celular – Banda A;<br />
5. Telesp Celular Participações S.A. (“Telesp Celular Participações”) – controladora da Telesp Celular<br />
S.A..<br />
6. Tele Sudeste Celular Participações S.A. (“Tele Sudeste Celular”) – controladora da Telerj Celular<br />
S.A.e Telest Celular S.A..<br />
7. Telemig Celular Participações S.A. (“Telemig Celular Participações”) – controladora da Telemig<br />
Celular S.A..<br />
8. Tele Celular Sul Participações S.A. (“Tele Celular Sul”) – controladora da Telepar Celular S.A.,<br />
Telesc Celular S.A. e CTMR Celular S.A..<br />
9. Tele Nordeste Celular Participações S.A. (“Tele Nordeste Celular”) – controladora da Telasa Celular<br />
S.A., Telpe Celular S.A., Telpa Celular S.A., Telern Celular S.A., Teleceará Celular S.A. e Telepisa<br />
Celular S.A..<br />
10. Tele Leste Celular Participações S.A. (“Tele Leste Celular”) – controladora da Telebahia Celular<br />
S.A. e Telergipe Celular S.A..
11. Tele Centro Oeste Celular Participações S.A. (“Tele Centro Oeste Celular”) – conttroladora da<br />
Telebrasília Celular S.A., Telems Celular S.A., Telegoiás Celular S.A., Telemat Celular S.A., Teleron<br />
Celular S.A. e Teleacre Celular S.A..<br />
12. Tele Norte Celular Participações S.A. (“Tele Norte Celular”) – controladora da Teleamazon Celular<br />
S.A., Telaima Celular S.A., Telepará Celular S.A., Teleamapá Celular S.A. e Telma Celular S.A..<br />
13. Além da própria Telebrás como residual, formada por um patrimônio de pouco mais de 1%<br />
do original.<br />
3. Como faço para regularizar a minha posição acionária de cada uma dessas empresas<br />
Para obter orientação adequada para fazer a regularização de suas ações, o acionista deverá dirigir-se<br />
às instituições financeiras depositárias de ações escriturais de cada uma da empresas,<br />
respectivamente, conforme segue:<br />
Banco ABN Amro Real: Telesp, Brasil Telecom Participações, Telesp Celular Participações, Tele<br />
Sudeste, Telemig Celular Participações, Tele Celular Sul, Tele Nordeste Celular, Tele Leste Celular,<br />
Tele Centro Oeste Celular, Tele Norte Celular e resíduo da Telebrás.<br />
Banco Itau: Embratel Participações.<br />
Banco do Brasil: Telemar<br />
4. Como faço para saber se tenho direito ao recebim ento de dividendos e/ou juros sobre capital<br />
próprio de cada uma dessas empresas<br />
O acionista deverá comparecer a qualquer uma das agências bancárias de um dos bancos abaixo:<br />
Banco ABN Amro Real: Telesp, Brasil Telecom Participações, Telesp Celular Participações, Tele<br />
Sudeste, Telemig Celular Participações, Tele Celular Sul, Tele Nordeste Celular, Tele Leste Celular,<br />
Tele Centro Oeste Celular, Tele Norte Celular e resíduo da Telebrás.<br />
Banco Itau: Embratel Participações.<br />
Banco do Brasil: Telemar / Tele Norte Leste<br />
5. Como faço para vender as ações de cada uma dessas empresas<br />
Caso o acionista deseje efetuar a venda de suas ações, poderá dirigir-se a qualquer sociedade<br />
corretora ou distribuidora credenciada pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários, a operar no<br />
mercado de valores mobiliários, de sua escolha e confiança, manifestando seu interesse na venda dos<br />
títulos, podendo vender toda a sua posição ou parte da mesma, conforme for de sua escolha.<br />
Para quantidade de ações da Telesp inferior a 200.000 ações e demais empresas inferior a<br />
100.000 ações:<br />
No caso do acionista possuir uma posição acionária inferior a 200.000 ações da Telesp e inferior a<br />
100.000 ações das demais empresas, terá também a opção de vender suas ações por intermédio dos<br />
bancos conveniados, a saber: Banco do Brasil, Banespa, Bradesco, Banco HSBC, Banco Itaú, Banco<br />
ABN Amro Real e Unibanco.<br />
Ressaltamos que, no caso da venda ser realizada através do convênio bancário, o acionista só terá a<br />
opção de vender todas as ações de uma só vez , zerando sua posição.<br />
6. Em caso de não atendimento à minha solicitação de esclarecimentos de dúvidas, pedido de<br />
orientação para regularização das ações, etc., a quem devo me dirigir<br />
O acionista deverá apresentar reclamação à CVM - Comissão de Valores Mobiliários.<br />
7. Quais são os documentos necessários para atendimento no Banco Real.<br />
• Pessoa Física: cópias autenticadas do CPF, RG e comprovante de endereço.
• Pessoa Jurídica: cópias autenticadas do Cartão do CNPJ dentro do prazo de validade, Estatuto<br />
Social, Contrato Social, Alterações Contratuais, Ata que elegeu a atual Diretoria, documentos de<br />
pessoa física acima do representante legal da empresa.<br />
II - SOBRE AÇÕES DA TELESP<br />
8. Qual o valor dos dividendos e/ou juros sobre capital próprio aprovado na AGO da Tele sp em<br />
14/03/2001, para início de pagamento em 21/12/2001<br />
Na AGO de 14/03/2001 foi aprovado o pagamento de dividendos e/ou juros sobre capital próprio nos<br />
seguintes valores:<br />
(i)<br />
(ii)<br />
(iii)<br />
Exercício de 1999: reversão da Reserva Especial para pagamento como dividendos referente ao<br />
exercício de 1999, no valor bruto de R$ 503.994.609,87 e líquido de R$ 437.217.127,62. A<br />
seguir o valor por lote de 1000 ações: ações da ex-Telesp Participações S.A. – valor bruto de<br />
R$ 1,371319 e líquido de R$ 1,165621; ações decorrentes da incorporação da Telesp<br />
Operadora e CTBC – valor bruto de R$ 0,342829 e líquido de R$ 0,291405.<br />
Dividendos no montante de R$ 66.777.482,25, ou seja, R$ 0,136421 por lote de 1000 ações,<br />
aos acionista com posição acionária em 13/03/2000.<br />
Exercício de 2000: Valor bruto de R$ 412.436.200,48 ou líquido de R$ 350.570.770,41. A seguir<br />
o valor por lote de 1000 ações: ações da Telesp – valor bruto de R$ 0,835724 e líquido de R$<br />
0,710365; ações decorrentes da incorporação da Ceterp – valor bruto de R$ 0,069643 e líquido<br />
de R$ 0,059197.<br />
9. Como faço para saber se sou acionista da Telesp<br />
O acionista deverá dirigir-se a uma das agência do Banco Real, munido de seus documentos<br />
relacionados no item 7.<br />
10. Como faço para vender minhas ações<br />
Caso o acionista deseje efetuar a venda de suas ações, poderá dirigir-se a qualquer sociedade<br />
corretora ou distribuidora credenciada pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários, a operar no<br />
mercado de valores mobiliários, de sua escolha e confiança, manifestando seu interesse na venda dos<br />
títulos, podendo vender toda a sua posição ou parte da mesma, conforme for de sua escolha.<br />
No caso do acionista possuir uma posição acionária inferior a 200.000 ações terá também a opção de<br />
vender suas ações por intermédio dos bancos conveniados, a saber: Banco do Brasil, Banespa,<br />
Bradesco, Banco HSBC, Banco Itaú, Banco ABN Amro Real e Unibanco.<br />
11. Meu pai faleceu e tem ações da Telesp. Como faço para transferir em meu nome<br />
Dirigindo-se a qualquer agência do Banco Real munido do Alvará Judicial ou Formal de Partilha,<br />
contendo a quantidade e tipo de ações a ser transferida, bem como os documentos relacionados no<br />
item 7.<br />
12. Fui ao Banco Real e não localizaram meu nome no cadastro dos acionistas da Telesp. Tenho<br />
documentos que comprovam que adquiri telefone através do plano de expansão ou PCT.<br />
Como faço para reaver as minhas ações<br />
Para análise e verificação, o requerente deverá enviar correspondência à Gerência de Ações, sito à<br />
Rua Martiniano de Carvalho nº 851- 12ºandar- Liberdade- CEP 01321-001– São Paulo – SP, anexando<br />
as cópias autenticadas do CPF e RG, bem como cópia do contrato de aquisição do telefone.<br />
13. Fui ao Banco Real e disseram-me que tenho ações da Telesp, mas estão bloqueadas porque<br />
se referem aos títulos endossáveis. Como faço para desbloqueá-la s<br />
O acionista deverá retornar ao Banco Real e devolver os Títulos Endossáveis que se encontram em<br />
seu poder, acompanhados dos documentos relacionados no item 7.<br />
14. Fui ao Banco Real e disseram-me que tenho ações da Telesp, mas estão bloqueadas porque<br />
se referem aos títulos endossáveis. Pediram-me então que devolvesse esses títulos, mas não<br />
consegui localizá-los. Como faço para regularizá-los
Para análise e verificação, o acionista deverá enviar cópia do contrato de aquisição do telefone e<br />
declaração de extravios das ações, bem como os documentos relacionados no item 7, à Gerência de<br />
Ações, à Rua Martiniano de Carvalho nº 851- 12ºandar- Liberdade- CEP 01321-001– São Paulo – SP.<br />
15. Fui ao Banco Real e disseram-me que tenho ações da Telesp, mas estão bloqueadas com<br />
gravame “financiamento bancário”. Como faço para desbloqueá-las<br />
O acionista deverá dirigir-se ao Banco Financiador e solicitar uma carta de quitação à Telesp,<br />
reconhecer as firmas dos responsáveis no Cartório ou Tabelião e encaminhar esta carta à Gerência de<br />
Ações, à Rua Martiniano de Carvalho nº 851- 12ºandar- Liberdade- CEP 01321-001 – São Paulo – SP,<br />
bem como os documentos relacionados no item 7.<br />
16. Fui ao Banco Real e disseram que tenho ações da Telesp, mas estão bloqueadas por motivo<br />
de grava mes judiciais. Como faço para desbloqueá-las<br />
O desbloqueio poderá ser feito somente por intermédio de ofício judicial.<br />
17. Adquiri telefone através do programa Planta de Telefonia Comunitária - PCT. Como faço para<br />
saber se as ações já foram emitidas<br />
O acionista deverá dirigir-se, pessoalmente ou através de procurador, a qualquer agência do Banco<br />
Real, munidos dos documentos relacionados no item 7.<br />
18. Adquiri telefone através do programa Planta de Telefonia Comunitária – PCT. Disseram-me<br />
que as ações referentes ao ano que adquiri já foram emitidas. Fui ao Banco Real e disseramme<br />
que não encontraram o meu nome. Como faço para regularizar a situação<br />
O participante do programa PCT deverá dirigir-se à respectiva Associação Comunitária ou à empresa<br />
contratada pela Associação Comunitária para análise e regularização.<br />
19. Adquiri telefone através do programa Planta de Telefonia Comunitária – PCT. Recebi as<br />
ações mas não concordo com a quantidade calculada. Como faço para verificar se a<br />
quantidade está correta ou não<br />
Para análise e verificação, o acionista deverá enviar cópia do contrato de aquisição do telefone e dos<br />
documentos relacionados no item 7, à Gerência de Ações, à Rua Martiniano de Carvalho nº 851-<br />
12ºandar- Liberdade- CEP 01321-001 – São Paulo – SP.<br />
20. Adquiri um telefone em 1995 e recebi as ações em 1997. Adquiri outros telefones em 1997 e<br />
recebi as ações em 1999. Por que na primeira tive direito às ações da Telesp Celular e na<br />
segunda não<br />
Como o processo de cisão e cadastro de acionistas no Banco Real efetivou-se em 15/04/1998, a<br />
capitalização de crédito de participações financeiras ocorrida depois da cisão, não deu direito as<br />
ações da Telesp Celular.<br />
21. Por que sou acionista da Telesp Celular S/A<br />
O acionista que na data da cisão da Telesp possuía ações da Telesp(fixa) receberam as mesmas<br />
quantidades de ações da Telesp Celular S/A.<br />
22. Adquiri um telefone em 1990 e recebi ações da Telebrás em 1994. Fui ao Banco Real e<br />
disseram-me que tenho ações de 12 outras empresas de telecomunicações, além da Telebrás.<br />
Como isto aconteceu<br />
Em Assembléia Geral Extraordinária da Telebrás de 22/05/1998, foi aprovada a cisão parcial da<br />
Telebrás e com a incorporação da parcela cindida foram constituídas em mais 12 novas empresas.<br />
23. Quais são essas 13 empresas de telecomunica ções e quanto está valendo no mercado
1 - Telecomunicações Brasileiras S/A;<br />
2 - Embratel Participações S/A;<br />
3 - Telesp Participações S/A;<br />
4 - Telesp Celular Participações S/A;<br />
5 - Tele Celular Sul Participações S/A;<br />
6 - Tele Nordeste Celular Participações S/A;<br />
7 - Tele Norte Leste Participações S/A;<br />
8 - Tele Centro Oeste Celular Participações S/A;<br />
9 - Tele Leste Celular Participações S/a;<br />
10 - Tele Centro Sul Participações S/A;<br />
11 - Tele Sudeste Celular Participações S/A;<br />
12 - Tele Norte Celular Participações S/A;<br />
13 - Telemig Celular Participações S/A.<br />
O valor destas ações poderão ser encontradas nos principais jornais do país.<br />
24. Posso negociar as ações dessas 13 empresas separadamente<br />
Sim.<br />
25. Por que recebi ações da Telebrás se adquiri telefone através do plano de expansão da<br />
Telesp<br />
Conforme Portaria do Ministério das Comunicações que regulamentou a participação financeiras do<br />
Plano de Expansão da ex-Empresas do Sistema Telebrás, a retribuições em ações aos promitentes<br />
assinantes era feita pela controladora Telebrás, para capitalização dos planos de expansão efetuada<br />
no período de 1975 a 1995.<br />
26. Fui ao Banco Real e disseram que as minhas ações foram vendidas. Não vendi e não passei<br />
procuração de venda a ninguém. Como faço para verificar esta situação<br />
Para análise e verificação, o acionista deverá enviar cópia do contrato de aquisição do telefone e dos<br />
documentos relacionados no item 7, à Gerência de Ações, à Rua Martiniano de Carvalho nº 851-<br />
12ºandar- Liberdade- CEP 01321-001 – São Paulo – SP.<br />
27. Adquiri dois telefones através do plano de expansão ou PCT. As ações já foram emitidas, mas<br />
as referentes a um telefone estão bloqueadas e as de outro estão livres. Pedi para vender as<br />
que estão livres, mas o banco recusou. Qual o motivo da recusa<br />
De acordo com convênio bancário para venda de ações firmado com os bancos (ABN Amro Real,<br />
Banespa, Bradesco, Brasil, HSBC Bamerindus, Itaú e Unibanco) mediante a anuência da Comissão<br />
de Valores Mobiliários, esta modalidade só é permitida para venda total de ações, portanto, se uma<br />
parte das ações estiver bloqueada, o acionista deverá dirigir-se a uma das corretoras de valores<br />
mobiliários para realizar a negociação pelo sistema convencional.<br />
28. Fui ao Banco Real para atualizar os meus dados cadastrais, mas a atendente do banco<br />
informou-me que somente a Telesp poderia fazê-la. Quais são os documentos que devo<br />
providenciar e onde devo encaminhá-los<br />
Para análise e verificação, o acionista deverá enviar cópia do contrato de aquisição do telefone e dos<br />
documentos relacionados no item 7, à Gerência de Ações, à Rua Martiniano de Carvalho nº 851-<br />
12ºandar- Liberdade- CEP 01321-001 – São Paulo – SP.<br />
29. Quero saber se tenho ações da Telesp, mas moro numa cidade que não tem agência do<br />
Banco Real. Como faço para obter minha posição acionária<br />
O acionista deverá dirigir-se, pessoalmente ou através de procurador, a agência do Banco Real mais<br />
próxima da sua cidade, munidos dos documentos relacionados no item 7, ou enviar uma
correspondência à Gerenciamento de Ações Escriturais do Banco Real, à Av.Paulista, 1.374 – Térreo –<br />
CEP. 013120-916, anexando os documentos relacionados no item 7.<br />
30. Adquiri um telefone após 30/06/97. Tenho direito às ações<br />
Conforme Portaria nº 261, de 30/04/1997, do Ministério das Comunicações, após 30/06/1997, a<br />
sistemática de Participações Financeiras não mais se aplicará à tomada de assinatura do Serviço<br />
Telefônico Público.<br />
31. Adquiri um telefone em 1970 e recebi ações da CTB – Companhia <strong>Telefônica</strong> Brasileira. Como<br />
faço para obter informações dessas ações<br />
O acionista da ex-CTB, atual, Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A.-Telerj, deverá dirigir-se ao<br />
Banco do Brasil S/A, instituição depositária de ações escriturais das ações do grupo Telemar,<br />
incluindo a Telerj.<br />
32. Em outubro de 1999 eu tinha uma posição acionária da Telesp Fixa. Dois meses depois, em<br />
dezembro, notei que a quantidade de ações que possuía havia aumentada. Por que houve<br />
esse aumento, quando houve esse aumento e qual a relação de troca para esse aumento<br />
Em Assembléia Geral Extraordinária da Telesp S/A., e Telesp Participações S/A, de 30/11/1999, a<br />
Telesp S/A foi incorporada ao patrimônio da Telesp Participações S/A., e os acionistas Telesp S/A.,<br />
receberam ações da Telesp Participações S/A., na proporção de: 7,0091 ações Ordinária da Telesp<br />
Par para cada ação ordinária Telesp e 5,4173 ações ordinárias da Telesp Par para cada ação<br />
preferencial da Telesp S/A. Nessa mesma Assembléia, a Telesp Participações S/A., mudou a razão<br />
social para: Telecomunicações de São Paulo S/A.-Telesp.<br />
33. Era acionista da CTBC - Companhia <strong>Telefônica</strong> da Borda do Campo. Fui ao Banco Real para<br />
solicitar a posição acionária e verifiquei que não possuía mais ações da CTBC, mas da Telesp<br />
e em quantidade bastante superior. Qual a razão desta mudança e por que tenho mais<br />
ações<br />
Em Assembléia Geral Extraordinária (AGE) da CTBC, Telesp e Telesp Participações S/A., de<br />
30/11/1999, a CTBC foi incorporada ao patrimônio da Telesp S/A, e em seguida a Telesp S/A., foi<br />
incorporada ao patrimônio da Telesp Participações S/A., e os acionistas CTBC, receberam ações da<br />
Telesp S/A., na proporção de 3,3538 ações da Telesp S/A para cada ação da CTBC, em seguida os<br />
acionistas da Telesp S/A., receberam ações da Telesp Participações S/A., na proporção de: 7,0091<br />
ações Ordinária da Telesp Par para cada ação ordinária Telesp e 5,4173 ações ordinárias da Telesp<br />
Par para cada ação preferencial da Telesp S/A. Nessa mesma Assembléia, a Telesp Participações<br />
S/A., mudou a razão social para: Telecomunicações de São Paulo S/A.- Telesp.<br />
34. Quero vender minhas ações, mas a minha cidade não tem agência do Banco Real. Como faço<br />
para vendê -las<br />
O acionista poderá vender sua ações através de qualquer uma das agências dos bancos conveniados:<br />
Banespa, Bradesco, Brasil, HSBC Bamerindus, Itaú e Unibanco, além do Banco Real.<br />
35. Tenho mais de 200.000 ações da Telesp. Fui ao Banco Real para vendê -las, mas não consegui<br />
realizar. Como faço para vender assa ações<br />
Para a quantidade total acima de 200.000 ações, somente através de Sociedade Corretora.<br />
36. Vendi meu telefone há alguns anos. Quero saber se ainda tenho direito às ações<br />
O acionista deverá dirigir-se a qualquer uma das agência do Banco Real, munido de seus documentos<br />
relacionados no item 7.<br />
37. Comprei um telefone de terceiro. Quero saber se tenho direito às ações<br />
Não. As ações correspondentes foram emitidas em nome daquele que assinou contrato de<br />
participações financeiras com a Telesp.
38. Minha amiga adquiriu um telefone em 1993 através do programa PCT e recebeu ações da<br />
Telebrás em 1995. Adquiri também um telefone em 1993 através do programa PCT e recebi<br />
ações da Telesp em 1996. Por que recebi ações um ano depois da minha amiga e ações da<br />
Telesp e não da Telebrás, sendo que adquirimos telefones num mesmo ano<br />
A emissão de ações dependeu do ano da incorporação do acervo técnico. Provavelmente o acervo<br />
técnico onde constava o nome de sua amiga foi incorporado um ano antes, razão pela qual sua amiga<br />
recebeu ações um anos antes. Quanto a ser ações da Telebrás ou da Telesp depende do ano de<br />
emissão das ações. Por determinação da Telebrás, ações emitidas entre janeiro/73 e dezembro/74 e<br />
posterior a janeiro/96, receberam ações da TELESP, e de janeiro/75 e dezembro/95 receberam ações<br />
da TELEBRÁS.<br />
39. Vendi minhas ações Telesp em janeiro de 2000. Tenho direito aos dividendos de 1999<br />
Somente aos Juros Sobre Capital Próprio declarado em 31/12/1999, sendo os dividendos<br />
complementares não, tendo em vista que os mesmos foram deliberados na Assembléia Geral<br />
Ordinária de 13/03/2000, quando V. Sª, não participava mais como acionista desta empresa.<br />
40. Tenho ações da Telesp há muito tempo e ainda não recebi nenhum dividendos. Como faço<br />
para receber esses dividendos<br />
O acionista deverá dirigir-se a qualquer uma das agência do Banco Real, munido de seus documentos<br />
relacionados no item 7.<br />
41. Tenho ações da Telesp há muito tempo e recebi dividendos relativos aos três últimos anos.<br />
Como faço para receber os dividendos anteriores a 1997<br />
Conforme prevê o item a, do Inciso II, do Artigo 287, da Lei das Sociedades Anônimas e dispositivo do<br />
Estatuto Social, os dividendos anteriores a 1997 foram prescritos e revertidos a uma conta de reserva.<br />
Lembramos que para receber os dividendos mais recentes, dos últimos três exercícios, os acionistas<br />
poderão dirigir-se a qualquer agência do Banco Real, munidos de cópias autenticadas do RG, CPF e<br />
comprovante de endereço.<br />
42. Por que a Telesp constituiu reserva especial para pagamento dos dividendos no futuro<br />
Porque a situação financeira da companhia não permitiu que a totalidade dos dividendos e/ou juros<br />
sobre capital próprio do exercício, deliberado na Reunião do Conselho de Administração, fosse paga no<br />
mesmo exercício de sua aprovação na Assembléia Geral Ordinária (AGO)( parágrafo 4º, do Artigo 202,<br />
da Lei das Sociedades Anônimas). Assim, conforme prevê o parágrafo 5º desse mesmo artigo, a<br />
parcela não paga foi destinada à constituição de uma reserva especial do patrimônio líquido e, se não<br />
absorvidos por prejuízos em exercícios subsequentes, deverão ser pagos como dividendos assim que<br />
o permitir a situação financeira da companhia.<br />
43. A Telesp sempre pagou seus dividendos 60 dias após a aprovação em AGO. Por que agora<br />
está pagando somente no final do ano<br />
Conforme previsto no parágrafo 3º, do Artigo 202, da Lei das Sociedades Anônimas, o dividendo deverá<br />
pago, salvo deliberação em contrário da Assembléia Geral de Acionistas, no prazo de 60 dias da data<br />
da sua aprovação e, em qualquer caso, dentro do exercício social. Na AGO realizada em 14/03/2001,<br />
os acionistas deliberaram como início de pagamento dos juros sobre capital próprio referente à 2ª<br />
parcela de 1999 e dividendos de 1999, e a 1ª parcela dos juros sobre capital próprio de 2000, no dia<br />
21/12/2001.<br />
III - SOBRE BDRs<br />
44. O que foi oferecido na Oferta Pública de Certificados de Depósito de Valores Mobiliários<br />
(Brazilian Depositary Receipts – BDRs<br />
Foi oferecida aos acionistas da Telesp e Tele Sudeste e aos participantes do Programas de Plantas<br />
Comunitárias de Telefonia – PCT da Telesp a oportunidade de adquirirem certificados de depósito de<br />
valores mobiliários chamados BDRs, os quais representam ações ordinárias de emissão da Telefónica,<br />
S.A., uma sociedade anônima espanhola (“Telefónica”). Assim, ao aceitarem a Oferta Pública os
acionistas da Telesp e da Tele Sudeste e os participantes desses Programas PCT passaram a<br />
participar do capital social da Telefónica, transferindo à Telefónica suas ações em referidas<br />
Companhias e/ou os direitos de participação nesses Programas de PCT.<br />
45. O que é BDR<br />
O BDR é um certificado que representa ações de sociedades com sede no exterior, no caso, a<br />
Telefónica (cada BDR representa 01 ação da Telefónica). Trata-se, todavia, de um valor mobiliário<br />
brasileiro. Ele possibilita que referidas ações sejam negociadas no mercado brasileiro, inclusive na<br />
Bovespa. O BDR dá a seu titular os mesmos direitos relativos às ações da Telefónica que representa,<br />
sendo que alguns dos direitos deverão ser exercidos através do Depositário.<br />
46. Qual foi a razão da Oferta Pública<br />
A Telefónica está passando por um processo de reorganização global de suas atividades em linhas de<br />
negócios, de forma a melhorar sua posição estratégica e competitiva e também a de tais linhas. Como<br />
parte dessa reorganização, a Telefónica realizou a Oferta Pública para dar aos acionistas minoritários<br />
das Companhias a oportunidade de alinharem seus interesses com os da Telefónica e de seus<br />
acionistas e desfrutarem dos benefícios dessa estratégia.<br />
47. Quantos BDRs receberam ações da Telesp e Tele Sudeste<br />
A quantidade de BDRs entregues respeitou a seguinte relação de troca:<br />
(i) 36 BDRs para cada 46.000 ações ordinárias da Telesp;<br />
(ii) 48 BDRs para cada 37.000 ações preferenciais da Telesp;<br />
(iii) 12 BDRs para cada 54.000 ações ordinárias da Tele Sudeste;<br />
(iv) 24 BDRs para cada 55.000 ações preferenciais da Tele Sudeste.<br />
48. Onde posso negociar meus BDRs<br />
Caso o acionista deseje efetuar a venda de seus BDRs, poderá dirigir-se a qualquer sociedade<br />
corretora ou distribuidora credenciada pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários, a operar no<br />
mercado de valores mobiliários, de sua escolha e confiança, manifestando seu interesse na venda dos<br />
títulos, podendo vender toda a sua posição ou parte da mesma, conforme for de sua escolha.<br />
Aos acionistas que possuirem menos de 130 BDRs poderá vendê-las dirigindo-se à qualquer agência<br />
do Bradesco, munidos de cópias autenticadas do RG, CPF e comprovante de endereço.<br />
O acionista poderá também solicitar o cancelamento dos BDRs e receber diretamente as ações da<br />
Telefónica para negociação na Bolsa de Valores de Madri e nas demais bolsas espanholas. Todavia,<br />
segundo as normas cambiais brasileiras, ao alienar suas ações da Telefónica, o acionista deverá<br />
repatriar os recursos obtidos com a venda, no prazo de 5 dias contados da data do cancelamento dos<br />
BDRs.<br />
49. Como ficaram meus direitos de acionistas como detentor de BDRs<br />
Seus BDRs fazem jus a todos os direitos atribuídos às Ações da Telefónica que representam, sendo<br />
que eles deverão ser exercidos através de Depositário, salvo se V. solicitar o cancelamento dos BDRs.<br />
Os direitos relativos às ações da Telefónica são determinados, via regra, pelas leis espanholas e o<br />
Estatuto Social da Telefónica, os quais diferem substancialmente dos estabelecidos na legislação<br />
brasileira e nos estatutos sociais da Telesp e Tele Sudeste.<br />
50. Como participo das assembléias da Telefónica<br />
Se possuir BDRs deverá receber do Depositário todas as instruções relativas as exercício do direito de<br />
voto em tal assembléia. O voto será exercido pelo Depositário, em nome e de acordo com a instrução<br />
que V. transmitir. Se quiser participar diretamente, e desde que V. (isoladamente ou através de um<br />
grupo de acionistas) possua ações com valor nominal igual ou superior a 300 Euros, V. deverá solicitar<br />
previamente o cancelamento dos BDRs.<br />
51. Receberei dividendos da Telefónica Como
Sim. Você receberá dividendos relativos ao número de ações da Telefónica que seus BDRs<br />
representam. Todavia, vale ressaltar que nem a lei espanhola, nem o estatuto social da Telefónica<br />
exigem o pagamento de um dividendo mínimo aos titulares de ações ordinárias da Telefónica. A política<br />
atual da Telefónica tem sido a de não distribuir dividendos a seus acionistas. A administração da<br />
Telefónica entende que, no momento, a retenção de lucro é benéfica à Telefónica e a seus acionistas,<br />
porque esses lucros retidos poderão ser destinados a projetos que gerarão valor a todos os acionistas<br />
da Telefónica.<br />
52. Como titular do BDRs, posso indicar membros para o Conselho de Administração da<br />
Telefónica<br />
Sim. Se V., isoladamente ou em conjunto com outros titulares de BDRs ou de Ações da Telefónica,<br />
possuir um número de BDRs suficiente para tanto, poderá indicar, através do Depositário, ou<br />
diretamente, mediante o cancelamento dos BDRs, pessoas para o Conselho de Administração da<br />
Telefónica.<br />
53. Como participo dos aumentos de capital da Telefónica com direitos de preferências<br />
Caso os acionistas da Telefónica tenham direito de subscrição preferencial do aumento de capital,<br />
conforme reconhecido pela Assembléia Geral de Acionistas ou pelo Conselho de Administração, o<br />
mesmo tratamento será dado aos titulares de BDRs. Neste caso, o direito de subscrição deverá ser<br />
exercido através do Depositário, de acordo com o procedimento que venha a ser definido e informado<br />
por este à época do exercício.<br />
54. A Telesp ou a Telefónica disponibiliza alguma linha telefônica para atender os seus<br />
acionistas<br />
Sim. Para informações sobre ações a Telesp disponibiliza o 0800 7711680 , 0800 104104 (gravação) –<br />
ligação grátis ; e para informações sobre BDRs a Telefónica disponibiliza o 0800 55 3424 (atendimento<br />
personalizado) – ligação grátis.<br />
IV - SOBRE AÇÕES DA EX-CETERP<br />
55. O que foi a Oferta Pública de Compra de Ações Ordinárias e Preferenciais de emissão da<br />
Ceterp – Centrais <strong>Telefônica</strong>s de Ribeirão Preto S.A.<br />
Foi um programa de recompra de ações ordinárias e preferenciais de emissão da Ceterp, em<br />
circulação no mercado, visando o cancelamento do seu registro como companhia aberta. Esse<br />
programa teve início em 04/09/2000 e terminou em 03/10/2000.<br />
56. Qual é o preço que a Telesp pagou pelas ações ordinárias e preferenciais da Ceterp O valor<br />
será corrigido<br />
O Preço de recompra das ações, tanto ordinárias como preferenciais será de R$ 14,26 por lote de mil<br />
ações, reajustado pelo IGP – DI e juros reais de 12% ao ano calculado pro rata temporis, desde o dia<br />
11/10/2000 até a data da liquidação financeira do leilão.<br />
57. Como faço para saber se fui acionista da Ceterp<br />
Todos os assinantes que adquiriram Planos de Expansão da CETERP entre 01/11/95 e 30/06/97<br />
receberam ações da CETERP, e atualmente, após a incorporação da Ceterp pela Telesp, conforme<br />
AGE realizada em 27/12/2000, essas ações foram convertidas em ações da Telesp. O(a) Senhor(a)<br />
deverá dirigir-se à qualquer agência do Banco Real, munido do CPF e RG e solicitar um Extrato de<br />
Ações.<br />
58. Qual foi a relação de troca de ações com a incorporação da Ceterp pela Telesp<br />
Cada ação da Ceterp, tanto ordinária como preferencial, terá direito a 0,33513538 ações da Telesp.<br />
59. Adquiri um telefone em Ribeirão Preto antes de novembro de 1995. Fui ao Banco Real, mas<br />
meu nome não consta como acionista da Ceterp. Como faço para verificar a minha situação
Os assinantes que adquiriram Planos de Expansão da CETERP antes de 01/11/95 não receberam<br />
ações, porque até esta data a CETERP era uma Empresa Pública e não distribuía ações. Esses<br />
assinantes, cujos contratos são conhecidos como Pacto Adjeto, deverão dirigir-se à Prefeitura de<br />
Ribeirão Preto, diretamente ou através de ação judicial.<br />
60. Até quando a Telesp irá recomprar as ações da ex-Ceterp daqueles acionistas que não<br />
aderiram a Oferta Pública, tendo vista o fechamento de capital da Ceterp e a incorporação<br />
desta pela Telesp em 27/12/2000<br />
De acordo com o artigo 20 da Instrução CVM nº 229, de 16/01/95, o prazo irá até 6 meses contado da<br />
data da realização da assembléia geral que aprovar as demonstrações financeiras do primeiro exercício<br />
social posterior ao cancelamento. Segundo entendimento da CVM e que será acatado pela Telesp, até<br />
06 meses após a AGO de 2002.<br />
V – SOBRE TELEFÔNICA DATA<br />
61. Que transação foi proposta com a cisão da Telesp<br />
Foi proposta a cisão da Telesp através da qual foi criada uma nova empresa brasileira independente,<br />
<strong>Telefônica</strong> Data Data Holding S.A. (“<strong>Telefônica</strong> Data”), para separadamente conduzir nosso negócio de<br />
transmissão de dados. A Telesp irá continuar atuando na área de telefonia fixa local e intra-regional e<br />
serviços de rede no estado de São Paulo.<br />
62. Qual a razão para a cisão<br />
A <strong>Telefônica</strong>, S.A . , nossa acionista controladora, está passando por uma reorganização dos seus<br />
negócios globais para ampliar sua estratégia e sua posição competitiva global e em cada uma de suas<br />
unidades de negócio. A <strong>Telefônica</strong> espera a implementação da sua reorganização para gerar valor aos<br />
seus acionistas, alcançar economias de escala, eficiência de operações, aumentar receita e lucro.<br />
63. Com a aprovação da cisão, na AGE realizada em 30/01/2001, como ficaram os acionistas da<br />
Telesp no capital da nova empresa, <strong>Telefônica</strong> Data<br />
Os acionistas receberam:<br />
• Uma ação ordinária da <strong>Telefônica</strong> Data para cada ação ordinária da Telesp que os acionistas<br />
possuírem;<br />
• Uma ação preferencial da <strong>Telefônica</strong> Data para cada ação preferencial da Telesp que os acionistas<br />
possuírem;<br />
• Uma ADS da <strong>Telefônica</strong> Data para cada 50 ADSs da Telesp.<br />
64. Quando poderei negociar as ações da <strong>Telefônica</strong> Data, separadamente, nas Bolsas de<br />
Valores<br />
Conforme Aviso aos Acionistas publicado em 21/05/2001, a partir de 28/05/2001 as ações da<br />
<strong>Telefônica</strong> Data começarão a ser negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo.<br />
65. Como faço para saber se sou acionista da <strong>Telefônica</strong> Data<br />
O acionista deverá dirigir-se a qualquer uma das agência do Banco Real, munido de seus documentos<br />
relacionados no item 7.<br />
66. Como faço para vender ações da <strong>Telefônica</strong> Data<br />
Caso o acionista deseje efetuar a venda de suas ações, poderá dirigir-se a qualquer sociedade<br />
corretora ou distribuidora credenciada pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários, a operar no<br />
mercado de valores mobiliários, de sua escolha e confiança, manifestando seu interesse na venda dos<br />
títulos, podendo vender toda a sua posição ou parte da mesma, conforme for de sua escolha.<br />
No caso do acionista possuir uma posição acionária inferior a 200.000 ações terá também a opção de<br />
vender suas ações por intermédio dos bancos conveniados, a saber: Banco do Brasil, Banespa,<br />
Bradesco, Banco HSBC, Banco Itaú, Banco ABN Amro Real e Unibanco.