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PERGUNTAS E RESPOSTAS - Telefônica

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<strong>PERGUNTAS</strong> E <strong>RESPOSTAS</strong><br />

I - SOBRE AÇÕES DA TELEBRÁS<br />

1. Como ficaram as ações da Telebrás após a cisão<br />

Em 22 de maio de 1998, a Telebrás passou por um processo de reestruturação, que resultou na cisão<br />

da referida empresa em 12 novas companhias holding, além da própria Telebrás. Assim, cada<br />

acionista da antiga Telebrás passou a ser acionista dessas 13 companhias na mesma quantidade de<br />

ações que possuía na antiga Telebrás, ou seja, quem possuía 01 ação da antiga Telebrás passou a ter<br />

01 ação de cada uma das companhias resultantes da cisão.<br />

2. Quais são essas 13 companhias<br />

Essas 13 companhias são:<br />

03 holdings das concessionárias regionais de telefonia fixa, sendo:<br />

1. Telesp Participações S.A. – controla a telefonia fixa no Estado de São Paulo - atual<br />

Telecomunicações de São Paulo S.A. – Telesp (“Telesp”)<br />

“Em AGE realizada em 30/11/1999, a Companhia <strong>Telefônica</strong> da Borda do Campo foi incorporada pela<br />

Telecomunicações de São Paulo S.A., que por sua vez foi incorporada pela Telesp Participações S.A.,<br />

que alterou a razão social para Telecomunicações de São Paulo S.A. – Telesp. Em AGE realizada em<br />

27/12/2000, a Ceterp – Centrais <strong>Telefônica</strong>s de Ribeirão Preto S.A. foi incorporada pela Telesp.””<br />

2 . Tele Centro Sul Participações S.A. – controla a telefonia fixa dos Estados de Mato Grosso, Mato<br />

Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Tocantins, Rondônia, Acre, Paraná, Santa Catarina e Brasília -<br />

atual Brasil Telecom Participações S.A. (“Brasil Telecom Participações”). Atualmente controla também<br />

a telefonia fixa do Estado do Rio Grande do Sul.<br />

“A Telecomunicações do Paraná S.A., atual Brasil Telecom S.A., que é controlada pela Tele Centro<br />

Sul Participações S.A., atual Brasil Telecom Participações S.A., incorporou, conforme aprovado na<br />

AGE de 28/02/2000, as seguintes empresas de telefonia fixa: Telecomunicações de Santa Catarina<br />

S.A., Telecomunicações de Brasília S.A., Telecomunicações de Goiás S.A., Telecomunicações do<br />

Mato Grosso S.A., Telecomunicações do Mato Grosso do Sul S.A., Telecomunicações de Acre S.A. e<br />

Companhia de Telefonia Melhoramento e Resistência – CTMR. “<br />

3. Tele Norte Leste Participações S.A. (“Telemar”) – controla a Telefonia fixa dos Estados do Rio de<br />

Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Ceará, Alagoas, Rio Grande do<br />

Norte, Paraíba, Piauí, Maranhão, Roraima, Amapá, Pará e Amazonas.<br />

01 holding da operadora de longa distância;<br />

4. Embratel Participações S.A. (“Embratel Participações”)<br />

08 holdings das concessionárias de telefonia móvel celular – Banda A;<br />

5. Telesp Celular Participações S.A. (“Telesp Celular Participações”) – controladora da Telesp Celular<br />

S.A..<br />

6. Tele Sudeste Celular Participações S.A. (“Tele Sudeste Celular”) – controladora da Telerj Celular<br />

S.A.e Telest Celular S.A..<br />

7. Telemig Celular Participações S.A. (“Telemig Celular Participações”) – controladora da Telemig<br />

Celular S.A..<br />

8. Tele Celular Sul Participações S.A. (“Tele Celular Sul”) – controladora da Telepar Celular S.A.,<br />

Telesc Celular S.A. e CTMR Celular S.A..<br />

9. Tele Nordeste Celular Participações S.A. (“Tele Nordeste Celular”) – controladora da Telasa Celular<br />

S.A., Telpe Celular S.A., Telpa Celular S.A., Telern Celular S.A., Teleceará Celular S.A. e Telepisa<br />

Celular S.A..<br />

10. Tele Leste Celular Participações S.A. (“Tele Leste Celular”) – controladora da Telebahia Celular<br />

S.A. e Telergipe Celular S.A..


11. Tele Centro Oeste Celular Participações S.A. (“Tele Centro Oeste Celular”) – conttroladora da<br />

Telebrasília Celular S.A., Telems Celular S.A., Telegoiás Celular S.A., Telemat Celular S.A., Teleron<br />

Celular S.A. e Teleacre Celular S.A..<br />

12. Tele Norte Celular Participações S.A. (“Tele Norte Celular”) – controladora da Teleamazon Celular<br />

S.A., Telaima Celular S.A., Telepará Celular S.A., Teleamapá Celular S.A. e Telma Celular S.A..<br />

13. Além da própria Telebrás como residual, formada por um patrimônio de pouco mais de 1%<br />

do original.<br />

3. Como faço para regularizar a minha posição acionária de cada uma dessas empresas<br />

Para obter orientação adequada para fazer a regularização de suas ações, o acionista deverá dirigir-se<br />

às instituições financeiras depositárias de ações escriturais de cada uma da empresas,<br />

respectivamente, conforme segue:<br />

Banco ABN Amro Real: Telesp, Brasil Telecom Participações, Telesp Celular Participações, Tele<br />

Sudeste, Telemig Celular Participações, Tele Celular Sul, Tele Nordeste Celular, Tele Leste Celular,<br />

Tele Centro Oeste Celular, Tele Norte Celular e resíduo da Telebrás.<br />

Banco Itau: Embratel Participações.<br />

Banco do Brasil: Telemar<br />

4. Como faço para saber se tenho direito ao recebim ento de dividendos e/ou juros sobre capital<br />

próprio de cada uma dessas empresas<br />

O acionista deverá comparecer a qualquer uma das agências bancárias de um dos bancos abaixo:<br />

Banco ABN Amro Real: Telesp, Brasil Telecom Participações, Telesp Celular Participações, Tele<br />

Sudeste, Telemig Celular Participações, Tele Celular Sul, Tele Nordeste Celular, Tele Leste Celular,<br />

Tele Centro Oeste Celular, Tele Norte Celular e resíduo da Telebrás.<br />

Banco Itau: Embratel Participações.<br />

Banco do Brasil: Telemar / Tele Norte Leste<br />

5. Como faço para vender as ações de cada uma dessas empresas<br />

Caso o acionista deseje efetuar a venda de suas ações, poderá dirigir-se a qualquer sociedade<br />

corretora ou distribuidora credenciada pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários, a operar no<br />

mercado de valores mobiliários, de sua escolha e confiança, manifestando seu interesse na venda dos<br />

títulos, podendo vender toda a sua posição ou parte da mesma, conforme for de sua escolha.<br />

Para quantidade de ações da Telesp inferior a 200.000 ações e demais empresas inferior a<br />

100.000 ações:<br />

No caso do acionista possuir uma posição acionária inferior a 200.000 ações da Telesp e inferior a<br />

100.000 ações das demais empresas, terá também a opção de vender suas ações por intermédio dos<br />

bancos conveniados, a saber: Banco do Brasil, Banespa, Bradesco, Banco HSBC, Banco Itaú, Banco<br />

ABN Amro Real e Unibanco.<br />

Ressaltamos que, no caso da venda ser realizada através do convênio bancário, o acionista só terá a<br />

opção de vender todas as ações de uma só vez , zerando sua posição.<br />

6. Em caso de não atendimento à minha solicitação de esclarecimentos de dúvidas, pedido de<br />

orientação para regularização das ações, etc., a quem devo me dirigir<br />

O acionista deverá apresentar reclamação à CVM - Comissão de Valores Mobiliários.<br />

7. Quais são os documentos necessários para atendimento no Banco Real.<br />

• Pessoa Física: cópias autenticadas do CPF, RG e comprovante de endereço.


• Pessoa Jurídica: cópias autenticadas do Cartão do CNPJ dentro do prazo de validade, Estatuto<br />

Social, Contrato Social, Alterações Contratuais, Ata que elegeu a atual Diretoria, documentos de<br />

pessoa física acima do representante legal da empresa.<br />

II - SOBRE AÇÕES DA TELESP<br />

8. Qual o valor dos dividendos e/ou juros sobre capital próprio aprovado na AGO da Tele sp em<br />

14/03/2001, para início de pagamento em 21/12/2001<br />

Na AGO de 14/03/2001 foi aprovado o pagamento de dividendos e/ou juros sobre capital próprio nos<br />

seguintes valores:<br />

(i)<br />

(ii)<br />

(iii)<br />

Exercício de 1999: reversão da Reserva Especial para pagamento como dividendos referente ao<br />

exercício de 1999, no valor bruto de R$ 503.994.609,87 e líquido de R$ 437.217.127,62. A<br />

seguir o valor por lote de 1000 ações: ações da ex-Telesp Participações S.A. – valor bruto de<br />

R$ 1,371319 e líquido de R$ 1,165621; ações decorrentes da incorporação da Telesp<br />

Operadora e CTBC – valor bruto de R$ 0,342829 e líquido de R$ 0,291405.<br />

Dividendos no montante de R$ 66.777.482,25, ou seja, R$ 0,136421 por lote de 1000 ações,<br />

aos acionista com posição acionária em 13/03/2000.<br />

Exercício de 2000: Valor bruto de R$ 412.436.200,48 ou líquido de R$ 350.570.770,41. A seguir<br />

o valor por lote de 1000 ações: ações da Telesp – valor bruto de R$ 0,835724 e líquido de R$<br />

0,710365; ações decorrentes da incorporação da Ceterp – valor bruto de R$ 0,069643 e líquido<br />

de R$ 0,059197.<br />

9. Como faço para saber se sou acionista da Telesp<br />

O acionista deverá dirigir-se a uma das agência do Banco Real, munido de seus documentos<br />

relacionados no item 7.<br />

10. Como faço para vender minhas ações<br />

Caso o acionista deseje efetuar a venda de suas ações, poderá dirigir-se a qualquer sociedade<br />

corretora ou distribuidora credenciada pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários, a operar no<br />

mercado de valores mobiliários, de sua escolha e confiança, manifestando seu interesse na venda dos<br />

títulos, podendo vender toda a sua posição ou parte da mesma, conforme for de sua escolha.<br />

No caso do acionista possuir uma posição acionária inferior a 200.000 ações terá também a opção de<br />

vender suas ações por intermédio dos bancos conveniados, a saber: Banco do Brasil, Banespa,<br />

Bradesco, Banco HSBC, Banco Itaú, Banco ABN Amro Real e Unibanco.<br />

11. Meu pai faleceu e tem ações da Telesp. Como faço para transferir em meu nome<br />

Dirigindo-se a qualquer agência do Banco Real munido do Alvará Judicial ou Formal de Partilha,<br />

contendo a quantidade e tipo de ações a ser transferida, bem como os documentos relacionados no<br />

item 7.<br />

12. Fui ao Banco Real e não localizaram meu nome no cadastro dos acionistas da Telesp. Tenho<br />

documentos que comprovam que adquiri telefone através do plano de expansão ou PCT.<br />

Como faço para reaver as minhas ações<br />

Para análise e verificação, o requerente deverá enviar correspondência à Gerência de Ações, sito à<br />

Rua Martiniano de Carvalho nº 851- 12ºandar- Liberdade- CEP 01321-001– São Paulo – SP, anexando<br />

as cópias autenticadas do CPF e RG, bem como cópia do contrato de aquisição do telefone.<br />

13. Fui ao Banco Real e disseram-me que tenho ações da Telesp, mas estão bloqueadas porque<br />

se referem aos títulos endossáveis. Como faço para desbloqueá-la s<br />

O acionista deverá retornar ao Banco Real e devolver os Títulos Endossáveis que se encontram em<br />

seu poder, acompanhados dos documentos relacionados no item 7.<br />

14. Fui ao Banco Real e disseram-me que tenho ações da Telesp, mas estão bloqueadas porque<br />

se referem aos títulos endossáveis. Pediram-me então que devolvesse esses títulos, mas não<br />

consegui localizá-los. Como faço para regularizá-los


Para análise e verificação, o acionista deverá enviar cópia do contrato de aquisição do telefone e<br />

declaração de extravios das ações, bem como os documentos relacionados no item 7, à Gerência de<br />

Ações, à Rua Martiniano de Carvalho nº 851- 12ºandar- Liberdade- CEP 01321-001– São Paulo – SP.<br />

15. Fui ao Banco Real e disseram-me que tenho ações da Telesp, mas estão bloqueadas com<br />

gravame “financiamento bancário”. Como faço para desbloqueá-las<br />

O acionista deverá dirigir-se ao Banco Financiador e solicitar uma carta de quitação à Telesp,<br />

reconhecer as firmas dos responsáveis no Cartório ou Tabelião e encaminhar esta carta à Gerência de<br />

Ações, à Rua Martiniano de Carvalho nº 851- 12ºandar- Liberdade- CEP 01321-001 – São Paulo – SP,<br />

bem como os documentos relacionados no item 7.<br />

16. Fui ao Banco Real e disseram que tenho ações da Telesp, mas estão bloqueadas por motivo<br />

de grava mes judiciais. Como faço para desbloqueá-las<br />

O desbloqueio poderá ser feito somente por intermédio de ofício judicial.<br />

17. Adquiri telefone através do programa Planta de Telefonia Comunitária - PCT. Como faço para<br />

saber se as ações já foram emitidas<br />

O acionista deverá dirigir-se, pessoalmente ou através de procurador, a qualquer agência do Banco<br />

Real, munidos dos documentos relacionados no item 7.<br />

18. Adquiri telefone através do programa Planta de Telefonia Comunitária – PCT. Disseram-me<br />

que as ações referentes ao ano que adquiri já foram emitidas. Fui ao Banco Real e disseramme<br />

que não encontraram o meu nome. Como faço para regularizar a situação<br />

O participante do programa PCT deverá dirigir-se à respectiva Associação Comunitária ou à empresa<br />

contratada pela Associação Comunitária para análise e regularização.<br />

19. Adquiri telefone através do programa Planta de Telefonia Comunitária – PCT. Recebi as<br />

ações mas não concordo com a quantidade calculada. Como faço para verificar se a<br />

quantidade está correta ou não<br />

Para análise e verificação, o acionista deverá enviar cópia do contrato de aquisição do telefone e dos<br />

documentos relacionados no item 7, à Gerência de Ações, à Rua Martiniano de Carvalho nº 851-<br />

12ºandar- Liberdade- CEP 01321-001 – São Paulo – SP.<br />

20. Adquiri um telefone em 1995 e recebi as ações em 1997. Adquiri outros telefones em 1997 e<br />

recebi as ações em 1999. Por que na primeira tive direito às ações da Telesp Celular e na<br />

segunda não<br />

Como o processo de cisão e cadastro de acionistas no Banco Real efetivou-se em 15/04/1998, a<br />

capitalização de crédito de participações financeiras ocorrida depois da cisão, não deu direito as<br />

ações da Telesp Celular.<br />

21. Por que sou acionista da Telesp Celular S/A<br />

O acionista que na data da cisão da Telesp possuía ações da Telesp(fixa) receberam as mesmas<br />

quantidades de ações da Telesp Celular S/A.<br />

22. Adquiri um telefone em 1990 e recebi ações da Telebrás em 1994. Fui ao Banco Real e<br />

disseram-me que tenho ações de 12 outras empresas de telecomunicações, além da Telebrás.<br />

Como isto aconteceu<br />

Em Assembléia Geral Extraordinária da Telebrás de 22/05/1998, foi aprovada a cisão parcial da<br />

Telebrás e com a incorporação da parcela cindida foram constituídas em mais 12 novas empresas.<br />

23. Quais são essas 13 empresas de telecomunica ções e quanto está valendo no mercado


1 - Telecomunicações Brasileiras S/A;<br />

2 - Embratel Participações S/A;<br />

3 - Telesp Participações S/A;<br />

4 - Telesp Celular Participações S/A;<br />

5 - Tele Celular Sul Participações S/A;<br />

6 - Tele Nordeste Celular Participações S/A;<br />

7 - Tele Norte Leste Participações S/A;<br />

8 - Tele Centro Oeste Celular Participações S/A;<br />

9 - Tele Leste Celular Participações S/a;<br />

10 - Tele Centro Sul Participações S/A;<br />

11 - Tele Sudeste Celular Participações S/A;<br />

12 - Tele Norte Celular Participações S/A;<br />

13 - Telemig Celular Participações S/A.<br />

O valor destas ações poderão ser encontradas nos principais jornais do país.<br />

24. Posso negociar as ações dessas 13 empresas separadamente<br />

Sim.<br />

25. Por que recebi ações da Telebrás se adquiri telefone através do plano de expansão da<br />

Telesp<br />

Conforme Portaria do Ministério das Comunicações que regulamentou a participação financeiras do<br />

Plano de Expansão da ex-Empresas do Sistema Telebrás, a retribuições em ações aos promitentes<br />

assinantes era feita pela controladora Telebrás, para capitalização dos planos de expansão efetuada<br />

no período de 1975 a 1995.<br />

26. Fui ao Banco Real e disseram que as minhas ações foram vendidas. Não vendi e não passei<br />

procuração de venda a ninguém. Como faço para verificar esta situação<br />

Para análise e verificação, o acionista deverá enviar cópia do contrato de aquisição do telefone e dos<br />

documentos relacionados no item 7, à Gerência de Ações, à Rua Martiniano de Carvalho nº 851-<br />

12ºandar- Liberdade- CEP 01321-001 – São Paulo – SP.<br />

27. Adquiri dois telefones através do plano de expansão ou PCT. As ações já foram emitidas, mas<br />

as referentes a um telefone estão bloqueadas e as de outro estão livres. Pedi para vender as<br />

que estão livres, mas o banco recusou. Qual o motivo da recusa<br />

De acordo com convênio bancário para venda de ações firmado com os bancos (ABN Amro Real,<br />

Banespa, Bradesco, Brasil, HSBC Bamerindus, Itaú e Unibanco) mediante a anuência da Comissão<br />

de Valores Mobiliários, esta modalidade só é permitida para venda total de ações, portanto, se uma<br />

parte das ações estiver bloqueada, o acionista deverá dirigir-se a uma das corretoras de valores<br />

mobiliários para realizar a negociação pelo sistema convencional.<br />

28. Fui ao Banco Real para atualizar os meus dados cadastrais, mas a atendente do banco<br />

informou-me que somente a Telesp poderia fazê-la. Quais são os documentos que devo<br />

providenciar e onde devo encaminhá-los<br />

Para análise e verificação, o acionista deverá enviar cópia do contrato de aquisição do telefone e dos<br />

documentos relacionados no item 7, à Gerência de Ações, à Rua Martiniano de Carvalho nº 851-<br />

12ºandar- Liberdade- CEP 01321-001 – São Paulo – SP.<br />

29. Quero saber se tenho ações da Telesp, mas moro numa cidade que não tem agência do<br />

Banco Real. Como faço para obter minha posição acionária<br />

O acionista deverá dirigir-se, pessoalmente ou através de procurador, a agência do Banco Real mais<br />

próxima da sua cidade, munidos dos documentos relacionados no item 7, ou enviar uma


correspondência à Gerenciamento de Ações Escriturais do Banco Real, à Av.Paulista, 1.374 – Térreo –<br />

CEP. 013120-916, anexando os documentos relacionados no item 7.<br />

30. Adquiri um telefone após 30/06/97. Tenho direito às ações<br />

Conforme Portaria nº 261, de 30/04/1997, do Ministério das Comunicações, após 30/06/1997, a<br />

sistemática de Participações Financeiras não mais se aplicará à tomada de assinatura do Serviço<br />

Telefônico Público.<br />

31. Adquiri um telefone em 1970 e recebi ações da CTB – Companhia <strong>Telefônica</strong> Brasileira. Como<br />

faço para obter informações dessas ações<br />

O acionista da ex-CTB, atual, Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A.-Telerj, deverá dirigir-se ao<br />

Banco do Brasil S/A, instituição depositária de ações escriturais das ações do grupo Telemar,<br />

incluindo a Telerj.<br />

32. Em outubro de 1999 eu tinha uma posição acionária da Telesp Fixa. Dois meses depois, em<br />

dezembro, notei que a quantidade de ações que possuía havia aumentada. Por que houve<br />

esse aumento, quando houve esse aumento e qual a relação de troca para esse aumento<br />

Em Assembléia Geral Extraordinária da Telesp S/A., e Telesp Participações S/A, de 30/11/1999, a<br />

Telesp S/A foi incorporada ao patrimônio da Telesp Participações S/A., e os acionistas Telesp S/A.,<br />

receberam ações da Telesp Participações S/A., na proporção de: 7,0091 ações Ordinária da Telesp<br />

Par para cada ação ordinária Telesp e 5,4173 ações ordinárias da Telesp Par para cada ação<br />

preferencial da Telesp S/A. Nessa mesma Assembléia, a Telesp Participações S/A., mudou a razão<br />

social para: Telecomunicações de São Paulo S/A.-Telesp.<br />

33. Era acionista da CTBC - Companhia <strong>Telefônica</strong> da Borda do Campo. Fui ao Banco Real para<br />

solicitar a posição acionária e verifiquei que não possuía mais ações da CTBC, mas da Telesp<br />

e em quantidade bastante superior. Qual a razão desta mudança e por que tenho mais<br />

ações<br />

Em Assembléia Geral Extraordinária (AGE) da CTBC, Telesp e Telesp Participações S/A., de<br />

30/11/1999, a CTBC foi incorporada ao patrimônio da Telesp S/A, e em seguida a Telesp S/A., foi<br />

incorporada ao patrimônio da Telesp Participações S/A., e os acionistas CTBC, receberam ações da<br />

Telesp S/A., na proporção de 3,3538 ações da Telesp S/A para cada ação da CTBC, em seguida os<br />

acionistas da Telesp S/A., receberam ações da Telesp Participações S/A., na proporção de: 7,0091<br />

ações Ordinária da Telesp Par para cada ação ordinária Telesp e 5,4173 ações ordinárias da Telesp<br />

Par para cada ação preferencial da Telesp S/A. Nessa mesma Assembléia, a Telesp Participações<br />

S/A., mudou a razão social para: Telecomunicações de São Paulo S/A.- Telesp.<br />

34. Quero vender minhas ações, mas a minha cidade não tem agência do Banco Real. Como faço<br />

para vendê -las<br />

O acionista poderá vender sua ações através de qualquer uma das agências dos bancos conveniados:<br />

Banespa, Bradesco, Brasil, HSBC Bamerindus, Itaú e Unibanco, além do Banco Real.<br />

35. Tenho mais de 200.000 ações da Telesp. Fui ao Banco Real para vendê -las, mas não consegui<br />

realizar. Como faço para vender assa ações<br />

Para a quantidade total acima de 200.000 ações, somente através de Sociedade Corretora.<br />

36. Vendi meu telefone há alguns anos. Quero saber se ainda tenho direito às ações<br />

O acionista deverá dirigir-se a qualquer uma das agência do Banco Real, munido de seus documentos<br />

relacionados no item 7.<br />

37. Comprei um telefone de terceiro. Quero saber se tenho direito às ações<br />

Não. As ações correspondentes foram emitidas em nome daquele que assinou contrato de<br />

participações financeiras com a Telesp.


38. Minha amiga adquiriu um telefone em 1993 através do programa PCT e recebeu ações da<br />

Telebrás em 1995. Adquiri também um telefone em 1993 através do programa PCT e recebi<br />

ações da Telesp em 1996. Por que recebi ações um ano depois da minha amiga e ações da<br />

Telesp e não da Telebrás, sendo que adquirimos telefones num mesmo ano<br />

A emissão de ações dependeu do ano da incorporação do acervo técnico. Provavelmente o acervo<br />

técnico onde constava o nome de sua amiga foi incorporado um ano antes, razão pela qual sua amiga<br />

recebeu ações um anos antes. Quanto a ser ações da Telebrás ou da Telesp depende do ano de<br />

emissão das ações. Por determinação da Telebrás, ações emitidas entre janeiro/73 e dezembro/74 e<br />

posterior a janeiro/96, receberam ações da TELESP, e de janeiro/75 e dezembro/95 receberam ações<br />

da TELEBRÁS.<br />

39. Vendi minhas ações Telesp em janeiro de 2000. Tenho direito aos dividendos de 1999<br />

Somente aos Juros Sobre Capital Próprio declarado em 31/12/1999, sendo os dividendos<br />

complementares não, tendo em vista que os mesmos foram deliberados na Assembléia Geral<br />

Ordinária de 13/03/2000, quando V. Sª, não participava mais como acionista desta empresa.<br />

40. Tenho ações da Telesp há muito tempo e ainda não recebi nenhum dividendos. Como faço<br />

para receber esses dividendos<br />

O acionista deverá dirigir-se a qualquer uma das agência do Banco Real, munido de seus documentos<br />

relacionados no item 7.<br />

41. Tenho ações da Telesp há muito tempo e recebi dividendos relativos aos três últimos anos.<br />

Como faço para receber os dividendos anteriores a 1997<br />

Conforme prevê o item a, do Inciso II, do Artigo 287, da Lei das Sociedades Anônimas e dispositivo do<br />

Estatuto Social, os dividendos anteriores a 1997 foram prescritos e revertidos a uma conta de reserva.<br />

Lembramos que para receber os dividendos mais recentes, dos últimos três exercícios, os acionistas<br />

poderão dirigir-se a qualquer agência do Banco Real, munidos de cópias autenticadas do RG, CPF e<br />

comprovante de endereço.<br />

42. Por que a Telesp constituiu reserva especial para pagamento dos dividendos no futuro<br />

Porque a situação financeira da companhia não permitiu que a totalidade dos dividendos e/ou juros<br />

sobre capital próprio do exercício, deliberado na Reunião do Conselho de Administração, fosse paga no<br />

mesmo exercício de sua aprovação na Assembléia Geral Ordinária (AGO)( parágrafo 4º, do Artigo 202,<br />

da Lei das Sociedades Anônimas). Assim, conforme prevê o parágrafo 5º desse mesmo artigo, a<br />

parcela não paga foi destinada à constituição de uma reserva especial do patrimônio líquido e, se não<br />

absorvidos por prejuízos em exercícios subsequentes, deverão ser pagos como dividendos assim que<br />

o permitir a situação financeira da companhia.<br />

43. A Telesp sempre pagou seus dividendos 60 dias após a aprovação em AGO. Por que agora<br />

está pagando somente no final do ano<br />

Conforme previsto no parágrafo 3º, do Artigo 202, da Lei das Sociedades Anônimas, o dividendo deverá<br />

pago, salvo deliberação em contrário da Assembléia Geral de Acionistas, no prazo de 60 dias da data<br />

da sua aprovação e, em qualquer caso, dentro do exercício social. Na AGO realizada em 14/03/2001,<br />

os acionistas deliberaram como início de pagamento dos juros sobre capital próprio referente à 2ª<br />

parcela de 1999 e dividendos de 1999, e a 1ª parcela dos juros sobre capital próprio de 2000, no dia<br />

21/12/2001.<br />

III - SOBRE BDRs<br />

44. O que foi oferecido na Oferta Pública de Certificados de Depósito de Valores Mobiliários<br />

(Brazilian Depositary Receipts – BDRs<br />

Foi oferecida aos acionistas da Telesp e Tele Sudeste e aos participantes do Programas de Plantas<br />

Comunitárias de Telefonia – PCT da Telesp a oportunidade de adquirirem certificados de depósito de<br />

valores mobiliários chamados BDRs, os quais representam ações ordinárias de emissão da Telefónica,<br />

S.A., uma sociedade anônima espanhola (“Telefónica”). Assim, ao aceitarem a Oferta Pública os


acionistas da Telesp e da Tele Sudeste e os participantes desses Programas PCT passaram a<br />

participar do capital social da Telefónica, transferindo à Telefónica suas ações em referidas<br />

Companhias e/ou os direitos de participação nesses Programas de PCT.<br />

45. O que é BDR<br />

O BDR é um certificado que representa ações de sociedades com sede no exterior, no caso, a<br />

Telefónica (cada BDR representa 01 ação da Telefónica). Trata-se, todavia, de um valor mobiliário<br />

brasileiro. Ele possibilita que referidas ações sejam negociadas no mercado brasileiro, inclusive na<br />

Bovespa. O BDR dá a seu titular os mesmos direitos relativos às ações da Telefónica que representa,<br />

sendo que alguns dos direitos deverão ser exercidos através do Depositário.<br />

46. Qual foi a razão da Oferta Pública<br />

A Telefónica está passando por um processo de reorganização global de suas atividades em linhas de<br />

negócios, de forma a melhorar sua posição estratégica e competitiva e também a de tais linhas. Como<br />

parte dessa reorganização, a Telefónica realizou a Oferta Pública para dar aos acionistas minoritários<br />

das Companhias a oportunidade de alinharem seus interesses com os da Telefónica e de seus<br />

acionistas e desfrutarem dos benefícios dessa estratégia.<br />

47. Quantos BDRs receberam ações da Telesp e Tele Sudeste<br />

A quantidade de BDRs entregues respeitou a seguinte relação de troca:<br />

(i) 36 BDRs para cada 46.000 ações ordinárias da Telesp;<br />

(ii) 48 BDRs para cada 37.000 ações preferenciais da Telesp;<br />

(iii) 12 BDRs para cada 54.000 ações ordinárias da Tele Sudeste;<br />

(iv) 24 BDRs para cada 55.000 ações preferenciais da Tele Sudeste.<br />

48. Onde posso negociar meus BDRs<br />

Caso o acionista deseje efetuar a venda de seus BDRs, poderá dirigir-se a qualquer sociedade<br />

corretora ou distribuidora credenciada pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários, a operar no<br />

mercado de valores mobiliários, de sua escolha e confiança, manifestando seu interesse na venda dos<br />

títulos, podendo vender toda a sua posição ou parte da mesma, conforme for de sua escolha.<br />

Aos acionistas que possuirem menos de 130 BDRs poderá vendê-las dirigindo-se à qualquer agência<br />

do Bradesco, munidos de cópias autenticadas do RG, CPF e comprovante de endereço.<br />

O acionista poderá também solicitar o cancelamento dos BDRs e receber diretamente as ações da<br />

Telefónica para negociação na Bolsa de Valores de Madri e nas demais bolsas espanholas. Todavia,<br />

segundo as normas cambiais brasileiras, ao alienar suas ações da Telefónica, o acionista deverá<br />

repatriar os recursos obtidos com a venda, no prazo de 5 dias contados da data do cancelamento dos<br />

BDRs.<br />

49. Como ficaram meus direitos de acionistas como detentor de BDRs<br />

Seus BDRs fazem jus a todos os direitos atribuídos às Ações da Telefónica que representam, sendo<br />

que eles deverão ser exercidos através de Depositário, salvo se V. solicitar o cancelamento dos BDRs.<br />

Os direitos relativos às ações da Telefónica são determinados, via regra, pelas leis espanholas e o<br />

Estatuto Social da Telefónica, os quais diferem substancialmente dos estabelecidos na legislação<br />

brasileira e nos estatutos sociais da Telesp e Tele Sudeste.<br />

50. Como participo das assembléias da Telefónica<br />

Se possuir BDRs deverá receber do Depositário todas as instruções relativas as exercício do direito de<br />

voto em tal assembléia. O voto será exercido pelo Depositário, em nome e de acordo com a instrução<br />

que V. transmitir. Se quiser participar diretamente, e desde que V. (isoladamente ou através de um<br />

grupo de acionistas) possua ações com valor nominal igual ou superior a 300 Euros, V. deverá solicitar<br />

previamente o cancelamento dos BDRs.<br />

51. Receberei dividendos da Telefónica Como


Sim. Você receberá dividendos relativos ao número de ações da Telefónica que seus BDRs<br />

representam. Todavia, vale ressaltar que nem a lei espanhola, nem o estatuto social da Telefónica<br />

exigem o pagamento de um dividendo mínimo aos titulares de ações ordinárias da Telefónica. A política<br />

atual da Telefónica tem sido a de não distribuir dividendos a seus acionistas. A administração da<br />

Telefónica entende que, no momento, a retenção de lucro é benéfica à Telefónica e a seus acionistas,<br />

porque esses lucros retidos poderão ser destinados a projetos que gerarão valor a todos os acionistas<br />

da Telefónica.<br />

52. Como titular do BDRs, posso indicar membros para o Conselho de Administração da<br />

Telefónica<br />

Sim. Se V., isoladamente ou em conjunto com outros titulares de BDRs ou de Ações da Telefónica,<br />

possuir um número de BDRs suficiente para tanto, poderá indicar, através do Depositário, ou<br />

diretamente, mediante o cancelamento dos BDRs, pessoas para o Conselho de Administração da<br />

Telefónica.<br />

53. Como participo dos aumentos de capital da Telefónica com direitos de preferências<br />

Caso os acionistas da Telefónica tenham direito de subscrição preferencial do aumento de capital,<br />

conforme reconhecido pela Assembléia Geral de Acionistas ou pelo Conselho de Administração, o<br />

mesmo tratamento será dado aos titulares de BDRs. Neste caso, o direito de subscrição deverá ser<br />

exercido através do Depositário, de acordo com o procedimento que venha a ser definido e informado<br />

por este à época do exercício.<br />

54. A Telesp ou a Telefónica disponibiliza alguma linha telefônica para atender os seus<br />

acionistas<br />

Sim. Para informações sobre ações a Telesp disponibiliza o 0800 7711680 , 0800 104104 (gravação) –<br />

ligação grátis ; e para informações sobre BDRs a Telefónica disponibiliza o 0800 55 3424 (atendimento<br />

personalizado) – ligação grátis.<br />

IV - SOBRE AÇÕES DA EX-CETERP<br />

55. O que foi a Oferta Pública de Compra de Ações Ordinárias e Preferenciais de emissão da<br />

Ceterp – Centrais <strong>Telefônica</strong>s de Ribeirão Preto S.A.<br />

Foi um programa de recompra de ações ordinárias e preferenciais de emissão da Ceterp, em<br />

circulação no mercado, visando o cancelamento do seu registro como companhia aberta. Esse<br />

programa teve início em 04/09/2000 e terminou em 03/10/2000.<br />

56. Qual é o preço que a Telesp pagou pelas ações ordinárias e preferenciais da Ceterp O valor<br />

será corrigido<br />

O Preço de recompra das ações, tanto ordinárias como preferenciais será de R$ 14,26 por lote de mil<br />

ações, reajustado pelo IGP – DI e juros reais de 12% ao ano calculado pro rata temporis, desde o dia<br />

11/10/2000 até a data da liquidação financeira do leilão.<br />

57. Como faço para saber se fui acionista da Ceterp<br />

Todos os assinantes que adquiriram Planos de Expansão da CETERP entre 01/11/95 e 30/06/97<br />

receberam ações da CETERP, e atualmente, após a incorporação da Ceterp pela Telesp, conforme<br />

AGE realizada em 27/12/2000, essas ações foram convertidas em ações da Telesp. O(a) Senhor(a)<br />

deverá dirigir-se à qualquer agência do Banco Real, munido do CPF e RG e solicitar um Extrato de<br />

Ações.<br />

58. Qual foi a relação de troca de ações com a incorporação da Ceterp pela Telesp<br />

Cada ação da Ceterp, tanto ordinária como preferencial, terá direito a 0,33513538 ações da Telesp.<br />

59. Adquiri um telefone em Ribeirão Preto antes de novembro de 1995. Fui ao Banco Real, mas<br />

meu nome não consta como acionista da Ceterp. Como faço para verificar a minha situação


Os assinantes que adquiriram Planos de Expansão da CETERP antes de 01/11/95 não receberam<br />

ações, porque até esta data a CETERP era uma Empresa Pública e não distribuía ações. Esses<br />

assinantes, cujos contratos são conhecidos como Pacto Adjeto, deverão dirigir-se à Prefeitura de<br />

Ribeirão Preto, diretamente ou através de ação judicial.<br />

60. Até quando a Telesp irá recomprar as ações da ex-Ceterp daqueles acionistas que não<br />

aderiram a Oferta Pública, tendo vista o fechamento de capital da Ceterp e a incorporação<br />

desta pela Telesp em 27/12/2000<br />

De acordo com o artigo 20 da Instrução CVM nº 229, de 16/01/95, o prazo irá até 6 meses contado da<br />

data da realização da assembléia geral que aprovar as demonstrações financeiras do primeiro exercício<br />

social posterior ao cancelamento. Segundo entendimento da CVM e que será acatado pela Telesp, até<br />

06 meses após a AGO de 2002.<br />

V – SOBRE TELEFÔNICA DATA<br />

61. Que transação foi proposta com a cisão da Telesp<br />

Foi proposta a cisão da Telesp através da qual foi criada uma nova empresa brasileira independente,<br />

<strong>Telefônica</strong> Data Data Holding S.A. (“<strong>Telefônica</strong> Data”), para separadamente conduzir nosso negócio de<br />

transmissão de dados. A Telesp irá continuar atuando na área de telefonia fixa local e intra-regional e<br />

serviços de rede no estado de São Paulo.<br />

62. Qual a razão para a cisão<br />

A <strong>Telefônica</strong>, S.A . , nossa acionista controladora, está passando por uma reorganização dos seus<br />

negócios globais para ampliar sua estratégia e sua posição competitiva global e em cada uma de suas<br />

unidades de negócio. A <strong>Telefônica</strong> espera a implementação da sua reorganização para gerar valor aos<br />

seus acionistas, alcançar economias de escala, eficiência de operações, aumentar receita e lucro.<br />

63. Com a aprovação da cisão, na AGE realizada em 30/01/2001, como ficaram os acionistas da<br />

Telesp no capital da nova empresa, <strong>Telefônica</strong> Data<br />

Os acionistas receberam:<br />

• Uma ação ordinária da <strong>Telefônica</strong> Data para cada ação ordinária da Telesp que os acionistas<br />

possuírem;<br />

• Uma ação preferencial da <strong>Telefônica</strong> Data para cada ação preferencial da Telesp que os acionistas<br />

possuírem;<br />

• Uma ADS da <strong>Telefônica</strong> Data para cada 50 ADSs da Telesp.<br />

64. Quando poderei negociar as ações da <strong>Telefônica</strong> Data, separadamente, nas Bolsas de<br />

Valores<br />

Conforme Aviso aos Acionistas publicado em 21/05/2001, a partir de 28/05/2001 as ações da<br />

<strong>Telefônica</strong> Data começarão a ser negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo.<br />

65. Como faço para saber se sou acionista da <strong>Telefônica</strong> Data<br />

O acionista deverá dirigir-se a qualquer uma das agência do Banco Real, munido de seus documentos<br />

relacionados no item 7.<br />

66. Como faço para vender ações da <strong>Telefônica</strong> Data<br />

Caso o acionista deseje efetuar a venda de suas ações, poderá dirigir-se a qualquer sociedade<br />

corretora ou distribuidora credenciada pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários, a operar no<br />

mercado de valores mobiliários, de sua escolha e confiança, manifestando seu interesse na venda dos<br />

títulos, podendo vender toda a sua posição ou parte da mesma, conforme for de sua escolha.<br />

No caso do acionista possuir uma posição acionária inferior a 200.000 ações terá também a opção de<br />

vender suas ações por intermédio dos bancos conveniados, a saber: Banco do Brasil, Banespa,<br />

Bradesco, Banco HSBC, Banco Itaú, Banco ABN Amro Real e Unibanco.

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