Ver/Abrir - Biblioteca Digital do IPG - Instituto Politécnico da Guarda

Relatório de Estágio
24.3.1 – IVA Suportado
A subconta 24.3.1 – IVA Suportado, de uso facultativo, é debitada pelo IVA suportado
em todas as aquisições de existências, imobilizado ou de outros bens e serviços.
As subcontas movimentadas a débito serão posteriormente creditadas pela transferência
do seu valor para as subcontas respectivas da 24.3.2 – IVA Dedutível, quando o imposto
suportado é dedutível, e/ou da subconta 63.1.2 – Impostos Indirectos (IVA), quando o
imposto suportado não é dedutível.
24.3.2 – IVA Dedutível
A subconta 24.3.2 – IVA Dedutível será movimentada a débito pelo montante do IVA
dedutível, resultante das compras de bens e serviços adquiridos pela empresa.
Posteriormente, será creditada pela transferência do seu valor para a subconta 24.3.5 –
IVA Apuramento.
24.3.3 – IVA Liquidado
A subconta 24.3.3 – IVA Liquidado será creditada pelo IVA liquidado nas facturas ou
documentos equivalentes emitidos pela empresa, desde que não se verifiquem as
situações previstas nos artigos, 9.º, 10.º, 13.º e 14.º do CIVA. Entretanto, quando houver
uma liquidação do IVA por força da afectação ou utilização de bens a fins estranhos à
empresa, de transmissões de bens ou de prestações de serviços gratuitos ou da afectação
de bens a sectores isentos quando relativamente a esses bens tenha havido dedução de
imposto, utilizar-se-á a subconta 24.3.3.2 – Autoconsumos e operações gratuitas.
24.3.4 – IVA Regularizações
A subconta 24.3.4 – IVA Regularizações regista as correcções de imposto apuradas nos
termos do CIVA e susceptíveis de serem efectuadas nas respectivas declarações
periódicas. As regularizações de IVA, que podem resultar de erros ou omissões no
apuramento do imposto, devoluções, descontos ou abatimentos, rescisões ou reduções
de contratos, anulações e incobrabilidade de créditos, roubos, sinistros, entre outros,
poderão originar imposto a favor do sujeito passivo, a débito na subconta 24.3.4.1, ou a
favor do Estado, na conta 24.3.4.2.
© Alexandra Fernandes Teixeira (2009)
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