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eInformações<br />
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sobre o cumprimento das obrigações estabelecidos na Lei n98730<br />
de 10 de novembro de 1993 relacionadas à entrega e ao tratamento das<br />
declarações de bens e rendas<br />
Informações sobre o funcionamento do sistema de controle interno da UI<br />
contemplando os seguintes aspectos<br />
a Ambiente de controle<br />
b Avaliação de risco<br />
c Procedimentos de controle<br />
d Informação e Comunicação<br />
F e Monitoramento<br />
Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na<br />
aquisição de bens materiais de tecnologia da informação TI e na contratação<br />
de serviços ou obras tendo como referência a Instrução Normativa n912010 e<br />
a Portaria n9 2010 ambas da Secretaria de Logística e Tecnologia da<br />
Informação do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e informações<br />
relacionadas à separação de resíduos recicláveis descartados em conformidade<br />
com o Decreton95940 2006<br />
Informações sobre a gestão do patrimônio imobiliário de responsabilidade da Ul<br />
classificado como Bens de Uso Especial de propriedade da União ou locado de<br />
terceiros<br />
Informações sobre a gestão de tecnologia da informação TI da Ui<br />
contemplando os seguintes aspectos<br />
a<br />
b<br />
c<br />
d<br />
e<br />
Planejamento da área<br />
Perfil dos recursos humanos envolvidos<br />
Segurança da informação<br />
Desenvolvimento e produção de sistemas<br />
Contratação e gestão de bens e serviços de Tl<br />
Informações sobre a utilizaçãode cartões dè pagamento do governo federal<br />
observandose as disposições dos Decretos n95355 2005 e6370 2008<br />
Informações sobre Renúncia Tributária contendo declaração do gestor de que os<br />
beneficiários diretos da renúncia bem como da contrapartida comprovaram no<br />
exercício que estavam em situação regular em relação aos pagamentos dos<br />
tributos juntos à Secretaria da Receita Federal do Brasil SRFB ao Fundo de<br />
Garantia do Tempo de Serviço<br />
FGTS e à Seguridade Social<br />
Informações sobre as providênciasadatodas para atender às deliberações<br />
exaradas em acórdãos do TCU ou em relatórios de auditoria do órgão de<br />
controle interno a que a unidade jurisdicionada se vinculo ou as justificativas<br />
para o não cumprimento<br />
Informações sobre o tratamento das recomendações realizadas pela unidade de<br />
controle interno caso exista na estruturo do órgão apresentando as<br />
justificativos para os casos de não acatamento<br />
Outras informações considerados relevantes pela unidade para demonstrar a<br />
conformidade e o desempenho da gestão no exercício<br />
Anexo V<br />
Capitulo52 e Anexo<br />
IX<br />
Capítulo52 e Anexo<br />
X<br />
Anexo VI<br />
Capítulo 52 e Anexo<br />
1<br />
Não se aplica<br />
Quadro Al DN TCU<br />
n9 107 2010<br />
Não se aplica<br />
Quadro Al DN TCU<br />
n9107 2010<br />
Anexo VII<br />
Anexo Vlll<br />
Anexo XI<br />
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperadvismo no Estado do Ceará<br />
SESCOOPCE<br />
Página 185
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