N.R.P. BARTOLOMEU DIAS - Marinha de Guerra Portuguesa

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PIRATARIA MARÍTIMA – UMA PERSPECTIVA ACTUAL
O recrudescimento da Pirataria Marítima
A Pirataria Marítima na costa
da Somália
A
Somália encontra-se geograficamente localizada
no nordeste do continente africano,
na região denominada por “Corno
de África”, e possui uma costa com uma extensão
de aproximadamente 3025 km. As costas
norte e leste deste país são banhadas, respectivamente,
pelas águas do Golfo de Adem e do
Oceano Índico, passando pelas primeiras toda a
navegação que vem ou vai para o canal do Suez
e pelas segundas todo o tráfego marítimo que
vem ou vai para o Cabo da Boa Esperança.
Este país tornou-se independente em 1 de Julho
de 1960, tendo o seu último governo efectivo,
chefiado pelo General Muhammad Siad
Barre, caído em 1991. A partir deste ano a Somália
transformou-se num Estado falhado, essencialmente
devido à ausência dum governo
efectivo, às instituições públicas terem cessado
funções e às Forças Armadas terem sido dissolvidas.
A extinção destas últimas deu origem a
pequenos grupos armados, que se organizaram
de acordo com os seus clãs. Estas milícias têm-
‐se mantido, desde então, envolvidas em lutas
permanentes entre elas. A anarquia impera em
quase todo o país, com excepção para duas zonas,
Somaliland a noroeste e Puntland a nordeste,
onde ainda existem alguns resquícios de lei e
ordem. Ultimamente, a governação da Somália
tem sido assegurada por um Governo Federal de
Transição 1 , estabelecido em Outubro de 2004
em Mombaça no Quénia.
A sua actual população ronda os 10 milhões
de habitantes, que se agrupam essencialmente
em 5 grandes famílias de clãs (Hawiye, Isaak,
Darod, Rahanwein e Dir), que por sua vez se
subdividem em dezenas de sub-clãs. Este país
apresenta uma das maiores taxas anuais de natalidade
do mundo, que se estima em 44 nascimentos
por cada 1000 habitantes; em média
cada mulher somali tem entre 6 a 7 filhos. A população
da Somália é considerada jovem, sendo
a sua média de idades de 17 anos e a sua esperança
de vida à nascença de 50 anos.
A pirataria ao longo da costa da Somália é o
resultado do ambiente permissivo que se vive
neste país, e que resulta da sua actual situação
de Estado falhado, incapaz de restabelecer a
lei e a ordem, o que propicia o aumento das
actividades ilegais, quer em terra, quer no mar.
Neste último, devido à falta de monitorização
e patrulhamento 2 , estas actividades tomaram a
forma de pesca ilegal, contrabando, Pirataria
Marítima, etc.
Desde 1991 que os pescadores somalis foram
assistindo, de forma impotente, ao esgotar dos
seus recursos piscatórios por parte dos seus congéneres
estrangeiros, que têm vindo a exercer a
actividade da pesca nas suas águas, sem autorização
e por vezes com equipamento proibido.
Muitas das embarcações de pesca somalis, de
20 JULHO 2009 • Revista da Armada
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Foto NATO
O N.R.P. “Corte-Real”, navio chefe da SNMG1.
fabrico artesanal, ao enfrentarem os barcos de
pesca forasteiros, com um deslocamento muito
superior, foram abalroadas e afundadas. Consta
que a frustração desses pescadores os levou a
que muitos deles se dedicassem à Pirataria Marítima,
procurando nesta uma forma alternativa
de vingança e de sustento.
Outro factor que pode ter contribuído para
o aumento da pirataria nestas águas, foi o Tsunami
de 24 de Dezembro de 2004, que se fez
sentir com muita intensidade ao longo da costa
deste país, matando entre 40 a 50 mil pessoas e
devastando vilas inteiras. Como resultado deste
acontecimento milhares de somalis perderam os
seus bens, nomeadamente aqueles que lhes permitiam
o seu sustento, as suas embarcações de
pesca. A Pirataria Marítima pode ter sido vista,
desde então, como uma solução para a sobrevivência
destas populações.
O aumento destes actos ilícitos nas águas da
Somália, pode ainda estar relacionado com a
possibilidade da pirataria estar a servir de fonte
de financiamento para o terrorismo, pois um
dos grupos islamitas insurgentes, muito activo
neste país, é considerado como tendo ligações
à Al-Qaeda, no entanto isto não passa de uma
mera suposição, sem suporte crível até à presente
data.
Os ataques aos navios mercantes, por parte
dos piratas somalis, que até há uns anos atrás
eram efectuados a poucas milhas de terra e com
armas brancas, actualmente tomaram outras
proporções, ou seja são efectuados a distâncias
muito maiores da costa, já tendo chegado às
700 milhas, e são sempre com o uso de armas
de fogo. Esta mudança no Modus Operandi dos
piratas, em muito se deve ao facto de estes terem
passado a dispor de “navios-mãe” 3 , de armas
automáticas, de RPG (Rocket Propelled Grenade),
de telefones via satélite, de equipamentos
de navegação, de barcos de fibra com motores
fora de borda, etc. A utilização de todos estes
meios veio permitir aos piratas uma maior liberdade
de acção, planeamento e perigosidade na
execução dos seus actos ilícitos. Assim sendo é
fácil de perceber porque é que os ataques, que
inicialmente tinham como alvo as pequenas
embarcações de pesca, junto a costa, e posteriormente
os barcos de pesca de maior deslocamento,
ao largo, se direccionam agora para a
navegação mercante já distante de terra.
Atendendo ao exposto, pode-se inferir, ainda
que com um certo grau de incerteza, que alguns
clãs estão a virar as suas milícias para o mar, para
através de actos de pirataria adquirirem dinheiro
de uma forma fácil, e que estas poderão estar a
ser formadas, essencialmente, por pescadores
e por antigos militares da Marinha, devido aos
seus conhecimentos náuticos.
As operações navais de
combate à Pirataria Marítima
na Somália
- A operação “Allied Protector”
Esta operação naval está a ser lavada a cabo
pela NATO e é considerada por esta, como o
seu contributo para o esforço que a comunidade
internacional está a efectuar em prole do
aumento da segurança das rotas comerciais marítimas
na área do “Corno de África”. A NATO
está a utilizar uma força, constituída por navios
de diversas nações aliadas, que se tem mantido
empenhada, quer na dissuasão das actividades
de pirataria nesta região, quer na protecção da
navegação mercante contra este tipo de ilícitos.
Esta força tem a designação de Standing NATO
Maritime Group 1 (SNMG1) e é constituída actualmente
por 5 navios, o N.R.P. “Corte-Real”
(Portugal – navio chefe), o HMCS “Winnipeg”
(Canadá), o HNLMS “De Zeven Provinciën”
(Holanda), o ESPS “Blas de Lezo” (Espanha) e o
USS “Halyburton” (EUA).
O actual comandante desta força é o Contra-
‐almirante português José Domingos Pereira da
Cunha, tendo a cerimónia de tomada de posse
ocorrido em El Ferrol – Espanha, em 23 de
Janeiro de 2009. O comando desta força naval
vai alternando entre as várias nações que contribuem
regularmente com navios para esta, como
sejam Portugal, Alemanha, Holanda, Espanha,
Polónia, Noruega, Dinamarca, Reino Unido e
Estados Unidos da América.
Por norma, a SNMG1 costuma actuar no
Oceano Atlântico e no Mar Mediterrâneo, nas
mais diversas missões e nos mais variados cenários
de actuação, quer em situações de paz,
quer de crise e conflito. É a primeira vez que esta
está destacada nas regiões do “Corno de África”
e do sudeste asiático, o que vem demonstrar a
importância que a NATO está a atribuir ao combate
à pirataria nestas áreas.
A operação “Allied Protector” veio dar continuidade
ao que já havia sido feito pela NATO
durante a operação “Allied Provider”, que decorreu
entre 24 de Outubro e 12 de Dezembro
de 2008 no Mar Arábico, na qual participou a
SNMG2, e que permitiu assegurar a entrega de
30.000 toneladas de ajuda humanitária à Somália.
Esta força foi constituída por 7 navios das
seguintes Marinhas, italiana, alemã, americana,
grega, turca e britânica e teve como principal
missão escoltar os navios mercantes de apoio ao
“Programa Alimentar Mundial” da ONU, no fornecimento
de alimentos à Somália, tendo sido