N.R.P. BARTOLOMEU DIAS - Marinha de Guerra Portuguesa

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PIRATARIA MARÍTIMA – UMA PERSPECTIVA ACTUAL
Reflexões sobre o combate à pirataria no séc. XXI
A
pirataria faz parte do imaginário cinematográfico
associado a séculos passados mas, na
realidade, nunca desapareceu totalmente. O
que sucedia é que a maior parte dos ataques verificados
nas décadas mais recentes ocorria na Ásia –
relativamente longe dos olhares ocidentais. No entanto,
este cenário mudou nos últimos anos.
Por um lado, Indonésia, Singapura e Malásia associaram-se,
a partir de 2004, em patrulhas tripartidas
e a pirataria diminuiu drasticamente no estreito
de Malaca, no estreito de Singapura, na Indonésia
e na Malásia.
Por outro lado, em África (no Golfo da Guiné e,
sobretudo, na costa da Somália – mais perto portanto
dos olhares ocidentais), tem-se assistido a
um aumento significativo da pirataria. No ano de
2008, 40% dos ataques relatados 1 em todo o Mundo
ocorreu no Corno de África, sendo importante
referir que a actividade pirata nesta
área oscila, em grande medida, ao ritmo
das monções. Dessa forma tem-se
verificado que os ataques piratas aumentam
nos períodos entre monções,
i.e. em Abril / Maio e em Outubro /
Novembro. Trata-se de uma área extremamente
sensível, representando a
principal rota comercial entre a Europa
e a Ásia, facto ilustrado pelos mais
de 33.000 navios que passam todos
os anos no Golfo de Adem. Em 2009,
a pirataria intensificou-se ainda mais,
com o número de ataques relatados
nos primeiros 3 meses do ano a duplicar
os valores de 2008.
Face a esta realidade poder-se-ia
pensar que a indústria do transporte
marítimo adoptasse uma rota alternativa, contornando
África, em vez de seguir o atalho do Golfo
de Adem / Mar Vermelho / Canal do Suez. No entanto,
apesar da ameaça de pirataria, os operadores
mercantes continuam a preferir a rota do Corno de
África. Tal deve-se sobretudo a 2 motivos.
Em primeiro lugar, a circum-navegação de África
corresponde a um acréscimo na distância a percorrer
que pode chegar a cerca de 5.000 milhas
náuticas, o que significa que um navio mercante a
12 nós demoraria mais 17 dias a fazer o percurso
entre a Ásia e a Europa e vice-versa. Se tal viesse a
acontecer, os custos do transporte marítimo aumentariam
significativamente, o que teria um impacto
enorme não só na indústria marítima, mas também
e inevitavelmente no consumidor final, que veria os
preços da maioria dos bens a aumentar.
Em segundo lugar, embora estejamos a assistir a
um aumento de ataques, a percentagem de incidência
ainda é relativamente baixa face ao elevadíssimo
número de navios que passam na área.
Dessa forma, os operadores preferem o risco de
ter que pagar um resgate aos piratas, no caso de serem
alvo de ataque (possibilidade, apesar de tudo,
não muito elevada), à alternativa de circum-navegar
África e tornarem-se menos competitivos no mercado
global.
Parece assim evidente que o tráfego marítimo
continuará a passar pelo Corno de África, pelo que
não será pela ausência de potenciais vítimas que
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o problema da pirataria se resolverá. A solução do
problema deverá passar por duas linhas de acção
concorrentes: um esforço da comunidade internacional
para o state building na Somália, que mitigue
as causas socioeconómicas que estão na raiz
da pirataria, e um efectivo patrulhamento dos mares,
que dissuada os ataques, fazendo os piratas perceber
que os riscos que correm são superiores aos
potenciais benefícios.
No entanto, na actual conjuntura geo-estratégica,
em que os EUA, bem como a NATO e a maioria dos
países europeus, estão profundamente envolvidos
na construção de Estados viáveis no Afeganistão e
no Iraque, não parece haver capacidade disponível
para uma intervenção de state building na Somália.
Recorde-se que os EUA tentaram uma intervenção
terrestre na Somália, em 1993, no tempo da administração
Clinton, tendo retirado pouco depois na
O helicóptero orgânico das fragatas portuguesas é fundamental no combate
à pirataria.
sequência do célebre caso da queda de dois Black
Hawk, em Mogadíscio.
Neste enquadramento, parece claro que a melhor
forma que a comunidade internacional tem para lidar
com este problema é o reforço do patrulhamento
por navios de guerra. Isto mesmo foi percebido pela
NATO, pela UE, e por paises como a China, os EUA,
o Japão e a Rússia, entre outros, que enviaram forças
navais ou navios para a área.
Estarão na área cerca de 40 navios de guerra, o que
mostra bem a importância que os países desenvolvidos
estão a atribuir a esta questão, pelas implicações
que está a ter (e poderá ainda vir a ter) na economia
mundial. No entanto, este número é ainda insuficiente,
principalmente por duas ordens de razões: pela
vastidão da área de actuação dos piratas e pela rapidez
com que eles executam os ataques.
Relativamente à área de actuação, importa referir
que só para patrulhar eficazmente o Golfo de Adem
(que tem uma área de cerca de 100 mil milhas quadradas)
se estima serem necessários cerca de 60 navios
2 , sendo que os piratas estão a actuar cada vez
mais longe da costa e com crescente violência. Já
houve ataques e tentativas de ataques a cerca de 700
milhas da costa e, inclusive, em latitudes abaixo das
Seicheles. Isso significa que a área de actuação dos piratas
somalis extravasou do Golfo de Adem e da costa
da Somália para quase todo o Índico ocidental.
Relativamente à rapidez de execução dos ataques,
cabe referir que há relatos de ataques perpetrados
em cerca de 3 minutos, sendo que habitualmente
não excedem 15 minutos. Isso corresponde a
dizer que o tempo de reacção dos navios de guerra
é minímo, razão pela qual é requerida uma elevada
densidade de navios de guerra para que possam
intervir atempadamente.
Neste momento, já existem alguns navios mercantes
que se juntam em pequenos grupos, de
forma a atravessarem, em companhia, o corredor
de tráfego estabelecido no Golfo de Adem, habitualmente
sob cobertura dos navios de guerra aí
presentes. No entanto, os operadores mercantes
têm mostrado relutância em organizar comboios
de grande dimensão, para serem escoltados por
navios de guerra, tal como sucedeu na 2ª guerra
mundial. Tal deve-se fundamentalmente a dois motivos
principais. Em primeiro lugar, isso obrigaria
os navios a terem que se sujeitar aos horários dos
comboios, o que poderia obrigá-los a
esperar largas horas, já que para este
sistema ser eficiente a frequência dos
comboios não poderia ser muito elevada
(eventualmente diária). Em segundo
lugar, obrigaria todos os navios a navegar
à velocidade do navio mais lento
do comboio, provocando naturais
atrasos. No entanto, em caso de agravamento
do problema da pirataria, não
é de excluir que a indústria do transporte
marítimo reveja as suas reservas
à navegação em comboio.
Finalmente, gostaria de referir que,
apesar da sua complexidade, as marinhas
em geral, e a Marinha Portuguesa
em particular, estão preparadas para enfrentar
este problema. A maior limitação
acaba por resultar dos condicionamentos legais, tratados
em artigo à parte. De qualquer maneira, é indubitável
que a presença das marinhas de guerra no
Corno de África é essencial para dissuadir esta actividade,
que tão grandes implicações pode vir a ter
no dia-a-dia de cada um de nós. Os prejuízos anuais
causados, actualmente, pela pirataria foram estimados
em 12 mil milhões de euros, parte dos quais já
estará a ser suportada pelos consumidores. No entanto,
este valor multiplicar-se-á, com um impacto
inimaginável nos preços de muitos bens, se a comunidade
internacional não conseguir pôr um travão à
pirataria somali.
Nuno Sardinha Monteiro
CFR
Notas
1
Segundo algumas fontes, o número de ataques relatados
oscilará entre 10% a 50% do número de ataques
real. De facto, os operadores evitam, sempre que
podem, comunicar às autoridades que foram alvo de
um ataque pirata, pois isso pode implicar um aumento
dos prémios de seguro e uma paragem do navio, para
que as autoridades investiguem a ocorrência.
2
Embora os 40 navios de guerra presentes na área já
estejam a conseguir excelentes resultados, quase erradicando
a pirataria no Golfo de Adem e obrigando os
piratas a procurar outras áreas para actuarem.
Agradecimento
Agradeço os comentários e contributos do CMG Novo
Palma, do CFR Neves Correia, do CFR Portela Guedes e do
CFR Cortes Lopes.
Revista da Armada • JULHO 2009 19