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N.R.P. BARTOLOMEU DIAS - Marinha de Guerra Portuguesa

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com a Rússia. A invasão da Geórgia pelos<br />

russos, no Verão do ano passado, levou a<br />

um «congelamento» das relações.<br />

Há algumas semanas, em Bruxelas, os ministros<br />

dos Negócios Estrangeiros da NATO<br />

<strong>de</strong>cidiram retomar o Conselho NATO-Rússia,<br />

mas, entretanto, Moscovo anunciou um<br />

programa <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>rnização das suas Forças<br />

Armadas, tendo o presi<strong>de</strong>nte Dimitri Medve<strong>de</strong>v<br />

justificado esta iniciativa com, entre<br />

outras razões, o contínuo alargamento<br />

da NATO.<br />

Talvez a terceira gran<strong>de</strong> priorida<strong>de</strong> da<br />

NATO seja <strong>de</strong>finir o espaço geográfico <strong>de</strong><br />

actuação. Nas últimas cimeiras – Praga<br />

(2002), Istambul (2004), Riga (2006) e Bucareste<br />

(2008) – a Aliança tem vindo, ten<strong>de</strong>ncialmente,<br />

a afastar-se <strong>de</strong> uma agenda<br />

<strong>de</strong> segurança eurocêntrica e a direccionar-<br />

‐se, cada vez mais, para uma agenda <strong>de</strong><br />

segurança global. Embora a perspectiva<br />

global seja a que, certamente, mais se a<strong>de</strong>qua<br />

aos interesses <strong>de</strong> todos<br />

os aliados, não conta com<br />

consenso, já evi<strong>de</strong>nciado<br />

pela posição franco-alemã.<br />

A segurança <strong>de</strong> hoje não<br />

está apenas ligada à <strong>de</strong>fesa<br />

territorial mas sim, cada vez,<br />

mais ligada ao combate a novas<br />

ameaças transnacionais,<br />

<strong>de</strong>slocalizadas, na maioria<br />

das vezes fora das fronteiras<br />

tradicionais da Europa e que<br />

exigem uma resposta integrada,<br />

na qual o vector militar é<br />

apenas parte da solução.<br />

Assim, é fundamental<br />

i<strong>de</strong>ntificar o espaço geográfico<br />

<strong>de</strong> intervenção e o tipo<br />

<strong>de</strong> operações em que a Aliança se <strong>de</strong>ve<br />

empenhar. Quanto à geografia, as opiniões<br />

variam entre uma NATO global capaz <strong>de</strong><br />

conduzir operações, especialmente <strong>de</strong> segurança,<br />

on<strong>de</strong> necessário, ou uma Aliança<br />

regional, <strong>de</strong> <strong>de</strong>fesa colectiva, preocupada<br />

com as ameaças junto à fronteira. Em relação<br />

à tipologia das operações, é preciso<br />

<strong>de</strong>cidir se a Aliança só <strong>de</strong>ve actuar como<br />

instrumento militar e em todo o espectro do<br />

conflito, ou só em parte do espectro e com<br />

valências civis, ou não. Os <strong>de</strong>fensores <strong>de</strong><br />

uma NATO global (atacar o mal na origem),<br />

enfatizam que só uma Aliança Global po<strong>de</strong><br />

fazer face aos <strong>de</strong>safios globais do presente<br />

e que esta já tem parcerias fora da comunida<strong>de</strong><br />

transatlântica, como a Euro Atlantic<br />

Partnership Council, o diálogo com o Mediterrâneo,<br />

a iniciativa <strong>de</strong> Istambul, e já conta<br />

nas suas operações com a Austrália, o Japão<br />

e a Coreia do Sul. A nova Arquitectura<br />

passaria assim pela criação <strong>de</strong> uma Global<br />

Partnership Council, com países que partilhassem<br />

os mesmos valores e interesses.<br />

Esta situação implicaria a alteração do art.º<br />

10.º do Tratado <strong>de</strong> Washington, que permite<br />

a entrada para a Aliança apenas a países<br />

europeus. Além disso, para este tipo <strong>de</strong> actuação,<br />

a Aliança necessita <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong><br />

14 JULHO 2009 • Revista da Armada<br />

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<strong>de</strong> projecção estratégica e <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> sustentação, que não tem.<br />

A Europa tem cerca <strong>de</strong> 1,3 milhões <strong>de</strong><br />

militares, mas apenas consegue colocar 80<br />

mil em operações. Não sendo projectáveis,<br />

não existem. Mesmo a NRF, cuja capacida<strong>de</strong><br />

operacional plena foi anunciada em Novembro<br />

<strong>de</strong> 2006, em Riga, tinha apenas 26% das<br />

forças terrestres em finais <strong>de</strong> 2008.<br />

A NATO actua apenas como instrumento<br />

militar, sendo as valências civis <strong>de</strong>sempenhadas<br />

por outras organizações. Porém,<br />

coloca-se a questão se a NATO <strong>de</strong>ve ou<br />

não <strong>de</strong>senvolver capacida<strong>de</strong>s civis, em especial<br />

se preten<strong>de</strong>r intervir em ambiente<br />

não permissivo.<br />

Um quarto tema importante para a agenda<br />

do novo conceito estratégico <strong>de</strong>verá ser<br />

o próprio processo <strong>de</strong> transformação da<br />

NATO e as constantes mudanças na distribuição<br />

do po<strong>de</strong>r e no tipo <strong>de</strong> forças. À Força<br />

<strong>de</strong> Reacção da NATO (NRF) continua a<br />

faltar o propósito claro. Espera-se um importante<br />

<strong>de</strong>bate interno entre os aliados,<br />

enquadrado pelas questões geográficas e<br />

pela tipologia das operações.<br />

Um quinto tópico a consi<strong>de</strong>rar <strong>de</strong>verá ser<br />

a relação NATO - UE. Dos 27 Estados da<br />

UE, 21 pertencem à NATO. Os valores e os<br />

interesses estratégicos são partilhados, pelo<br />

que se espera que os europeus assumam<br />

uma maior partilha <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>s<br />

pela sua segurança.<br />

IMPLICAÇÕES PARA PORTUGAL<br />

Des<strong>de</strong> a década <strong>de</strong> 90 que Portugal participa<br />

nas principais missões da Aliança<br />

Atlântica. Em 1991 com as missões aeronavais<br />

no Adriático, <strong>de</strong>pois na Bósnia-Herzegovina,<br />

no Kosovo, na Albânia, na Macedónia,<br />

no Afeganistão, na missão Active<br />

En<strong>de</strong>avour no Mediterrâneo, no Iraque, no<br />

Sudão e, no ano passado, na missão <strong>de</strong><br />

patrulhamento aéreo no Báltico. No total,<br />

mais <strong>de</strong> sete mil e quinhentos militares foram<br />

empregues em Forças Nacionais Destacadas.<br />

O <strong>de</strong>sempenho e a atitu<strong>de</strong> <strong>de</strong>stes<br />

militares tem <strong>de</strong>ixado uma imagem muito<br />

positiva <strong>de</strong> Portugal no contexto internacional,<br />

o que é um importante contributo<br />

para a política externa e assim para o Po<strong>de</strong>r<br />

Nacional.<br />

Para o Ministro dos Negócios Estrangeiros,<br />

Dr. Luís Amado, e para o Ministro da<br />

Defesa Nacional, Dr. Nuno Severiano Teixeira,<br />

para além <strong>de</strong> um «recentrar» no eixo<br />

Atlântico e no Mediterrâneo, a NATO <strong>de</strong>verá<br />

dar maior importância à sua relação com<br />

o Atlântico Sul, on<strong>de</strong> Portugal po<strong>de</strong> ter um<br />

papel importante pelas suas relações históricas<br />

com o Brasil e África.<br />

Portugal encara a NATO como um palco<br />

privilegiado no contexto da política externa<br />

portuguesa e como um veículo para incrementar<br />

a sua posição na cena internacional.<br />

A posição geográfica portuguesa continua<br />

a ser <strong>de</strong>terminante, o que nos permite gozar<br />

<strong>de</strong> um estatuto, <strong>de</strong> certa forma especial,<br />

pela ligação que faz entre os dois lados<br />

do Atlântico. Essa realida<strong>de</strong> aconteceu<br />

no passado e continuará a acontecer, com<br />

tendência para ser fortalecida se a NATO se<br />

alargar ainda mais para Leste<br />

ou para Sul.<br />

A solução para a <strong>de</strong>fesa<br />

europeia <strong>de</strong>verá passar pela<br />

NATO e pela UE. O reforço<br />

do pilar europeu da NATO<br />

parece merecer o apoio <strong>de</strong><br />

Portugal. Importa pois <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>r<br />

os cenários que melhor<br />

salvaguar<strong>de</strong>m os interesses<br />

nacionais.<br />

CONSIDERAÇÕES<br />

FINAIS<br />

Muito ficou por dizer. Certo<br />

é que, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente<br />

das opções futuras, o passado<br />

e as capacida<strong>de</strong>s da NATO já <strong>de</strong>monstraram<br />

que a Aliança, a bem do mundo, sabe<br />

adaptar-se aos novos tempos e é, provavelmente,<br />

a única organização capaz <strong>de</strong> mobilizar<br />

vonta<strong>de</strong>s, capacida<strong>de</strong>s e mecanismos<br />

<strong>de</strong> resposta ao novo ambiente estratégico<br />

internacional. Uma direcção política firme<br />

e uma estrutura militar integrada e dinâmica<br />

serão importantes para a sua adaptação<br />

aos novos tempos.<br />

Portugal <strong>de</strong>posita no mar, <strong>de</strong> novo, gran<strong>de</strong><br />

esperança. Também chama por nós o<br />

“oceano moreno”. Na NATO, que é uma<br />

Aliança marítima, sentimo-nos bem. Estas<br />

i<strong>de</strong>ias muito simples escon<strong>de</strong>m um oceano<br />

<strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s que Portugal <strong>de</strong>verá saber<br />

conjugar e explorar.<br />

Neste contexto, aos portugueses é preciso<br />

explicar a importância <strong>de</strong> uma nova<br />

NATO, que não visa apenas a <strong>de</strong>fesa militar<br />

dos aliados mas sim a <strong>de</strong>fesa <strong>de</strong> um mundo<br />

globalizado, em que o que acontece num<br />

canto do mundo tem implicações globais,<br />

que po<strong>de</strong>m alterar radicalmente o estilo <strong>de</strong><br />

vida a que nos habituámos, como a história<br />

recente nos acaba <strong>de</strong> mostrar.<br />

<br />

Armando J. Dias Correia<br />

CFR

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