N.R.P. BARTOLOMEU DIAS - Marinha de Guerra Portuguesa
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A<br />
NATO (Organização do Tratado do<br />
Atlântico Norte) acaba <strong>de</strong> celebrar 60<br />
anos. As comemorações tiveram lugar<br />
nos dias 3 e 4 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2009, durante<br />
a cimeira da NATO, que se realizou nas<br />
cida<strong>de</strong>s vizinhas <strong>de</strong> Estrasburgo (França) e<br />
Kehl (Alemanha).<br />
O seu propósito fundador, em 1949, foi<br />
a salvaguarda da liberda<strong>de</strong> e da segurança<br />
dos 12 países que se uniram na aliança transatlântica,<br />
por meios políticos e militares,<br />
segundo os princípios da Carta das Nações<br />
Unidas e com um objectivo comum, que era<br />
estabelecer uma paz duradoura na Europa.<br />
Dos 14 artigos do Tratado, o que lhe <strong>de</strong>u<br />
sentido foi o 5.º, on<strong>de</strong> se po<strong>de</strong> ler que “As<br />
Partes concordam em que um ataque armado<br />
contra uma ou várias <strong>de</strong>las na Europa ou<br />
na América do Norte será consi<strong>de</strong>rado um<br />
ataque a todas ...”.<br />
O valor estratégico <strong>de</strong> Portugal<br />
foi suficiente para entrar,<br />
como membro fundador,<br />
numa Aliança <strong>de</strong> países <strong>de</strong>mocráticos.<br />
Seis anos mais tar<strong>de</strong>, com<br />
a assinatura do Pacto <strong>de</strong> Varsóvia,<br />
a NATO passou a ter<br />
como bloco opositor a União<br />
Soviética.<br />
Os <strong>de</strong>safios <strong>de</strong> hoje são<br />
bem diferentes dos que fundamentaram<br />
a criação da<br />
aliança, pelo que <strong>de</strong>vemos<br />
reflectir sobre o seu futuro.<br />
Isto é extremamente oportuno numa altura<br />
em que se prepara um novo Conceito Estratégico,<br />
que <strong>de</strong>verá ser assinado em Lisboa,<br />
em 2010 ou 2011. Como país anfitrião <strong>de</strong>sta<br />
cimeira <strong>de</strong> chefes <strong>de</strong> Estado e <strong>de</strong> Governo,<br />
Portugal <strong>de</strong>verá acompanhar <strong>de</strong> perto a elaboração<br />
do documento.<br />
Hoje, tal como há <strong>de</strong>z anos, por ocasião<br />
dos 50 anos da NATO, a Revista da Armada<br />
<strong>de</strong>dica uma reflexão ao futuro da Aliança.<br />
EVOLUÇÃO DO CONCEITO<br />
ESTRATÉGICO<br />
Depois da Segunda Gran<strong>de</strong> <strong>Guerra</strong> o elo<br />
transatlântico assumiu, no plano político, a<br />
<strong>de</strong>fesa dos valores oci<strong>de</strong>ntais e, no plano militar,<br />
a posição <strong>de</strong>fensiva contra uma eventual<br />
agressão do Pacto <strong>de</strong> Varsóvia.<br />
No final dos anos 80 caiu o muro <strong>de</strong> Berlim,<br />
terminou a <strong>Guerra</strong> Fria e reunificou-se a<br />
Alemanha. A União Soviética <strong>de</strong>smembrou-<br />
‐se emergindo uma Rússia fragilizada e vários<br />
novos Estados livres.<br />
As preocupações oci<strong>de</strong>ntais centraram-<br />
‐se na segurança e controlo do armamento<br />
nuclear espalhado pelas ex‐repúblicas<br />
sovié ticas. Ao mesmo tempo assistiu-se à<br />
proliferação <strong>de</strong> conflitos locais <strong>de</strong> origem étnica,<br />
religiosa e/ou nacionalista, bem como<br />
12 JULHO 2009 • Revista da Armada<br />
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Nos 60 anos da NATO<br />
a gran<strong>de</strong>s fluxos migratórios. Apareceram<br />
novas formas <strong>de</strong> terrorismo, mais tráfico <strong>de</strong><br />
drogas e crime organizado. Este ambiente <strong>de</strong><br />
enorme complexida<strong>de</strong> levou a NATO à primeira<br />
revisão do Conceito Estratégico, que<br />
viria a ser aprovada na cimeira <strong>de</strong> Roma <strong>de</strong><br />
Novembro <strong>de</strong> 1991.<br />
O pensamento geopolítico centrado em<br />
dois blocos geográficos claramente antagónicos<br />
<strong>de</strong>ixou <strong>de</strong> fazer sentido e <strong>de</strong>u lugar a<br />
um pensamento global vago, que conduziu<br />
a Aliança para fora das suas fronteiras tradicionais.<br />
Apareceu um novo conceito para<br />
enquadrar as novas operações militares que<br />
não visavam a retaliação a um ataque directo<br />
à Aliança, ou a um dos seus membros,<br />
previsto pelo artigo 5.º do Tratado do Atlântico<br />
Norte. A estas operações passou a dar‐se<br />
o nome <strong>de</strong> operações “não artigo 5.º”.<br />
Na cimeira da NATO <strong>de</strong> 1994, que <strong>de</strong>correu<br />
em Bruxelas, foi reafirmado que a <strong>de</strong>fesa<br />
colectiva se mantinha como objectivo principal<br />
da Aliança. Aproveitou-se, no entanto,<br />
para salientar a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se adaptarem<br />
as estruturas e os procedimentos para<br />
o cumprimento <strong>de</strong> novas missões.<br />
Foram adoptadas medidas para permitir<br />
a reestruturação da estrutura <strong>de</strong> comandos<br />
(Long Term Study – LTS), o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
do “European Security and Defense I<strong>de</strong>ntity”<br />
(ESDI) e para a implementação do conceito<br />
“Combined Joint Task Force” (CJTF).<br />
Neste período a NATO promoveu o “Diálogo<br />
do Mediterrâneo” ao mesmo tempo<br />
que foi avançando para Leste, cativando novos<br />
membros para a Aliança e estabelecendo<br />
um relacionamento <strong>de</strong> cooperação com<br />
outros países <strong>de</strong> Leste através do conceito<br />
“Partnership for Peace” (PfP).<br />
Nos anos 90, a NATO envolveu-se nos<br />
conflitos nos Balcãs e o confronto com a<br />
Jugoslávia revelou que as capacida<strong>de</strong>s dos<br />
membros da Aliança eram bastante díspares,<br />
em especial na capacida<strong>de</strong> aérea. Os EUA<br />
mostraram o seu gran<strong>de</strong> avanço tecnológico<br />
em relação aos países do lado <strong>de</strong> cá do Atlântico.<br />
Além disso, foi evi<strong>de</strong>nte a dificulda<strong>de</strong><br />
em projectar, sustentar e ren<strong>de</strong>r as forças em<br />
teatros <strong>de</strong> operações “não Artigo 5.º”.<br />
Há 10 anos, em Abril <strong>de</strong> 1999, comemoraram-se<br />
os 50 anos da NATO na Cimeira <strong>de</strong><br />
Washington. Aí foi aprovado o actual Conceito<br />
Estratégico da NATO, que levou 18<br />
meses a <strong>de</strong>senvolver. Lançou-se a iniciativa<br />
“Defence Capabilities Iniciative – DCI” com<br />
o objectivo <strong>de</strong> melhorar a interoperabilida<strong>de</strong><br />
entre forças NATO, <strong>de</strong> forma a permitir<br />
o empenho em missões multinacionais,<br />
em todo o espectro <strong>de</strong> operações. Entraram<br />
para a aliança a Polónia, a República Checa<br />
e a Hungria. Países <strong>de</strong> quem se tem falado<br />
actualmente a propósito da iniciativa<br />
norte-americana para instalar um sistema <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>fesa antimíssil balístico, que irrita profundamente<br />
os russos.<br />
O propósito fundador da Aliança, o empenho<br />
<strong>de</strong> todos na <strong>de</strong>fesa e segurança colectiva,<br />
foi invocado pela primeira vez em 2001,<br />
após os atentados do 11 <strong>de</strong><br />
Setembro. A onda <strong>de</strong> choque<br />
fez com que os norte-americanos<br />
sentissem a necessida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> rever toda a sua política<br />
e doutrina <strong>de</strong> segurança, organizando<br />
a <strong>de</strong>fesa e a segurança<br />
do seu território para fazer<br />
face a ameaças externas e<br />
internas. A NATO também se<br />
viu conduzida no sentido <strong>de</strong><br />
iniciar estudos para enfrentar<br />
o terrorismo, o que implicava<br />
um novo tipo <strong>de</strong> forças, novas<br />
estruturas, nova organização,<br />
novos conceitos doutrinários<br />
e treino a<strong>de</strong>quado.<br />
Na cimeira <strong>de</strong> Riga <strong>de</strong> 2006, em que se<br />
procurou a adaptação do planeamento <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>fesa NATO, não havia ainda condições<br />
para o necessário consenso em torno da <strong>de</strong>finição<br />
<strong>de</strong> um novo conceito estratégico. Actualmente,<br />
parecem estar reunidas as condições,<br />
porque os aliados bem sabem que<br />
o futuro da Aliança <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> do consenso<br />
que reunirem em torno do novo documento<br />
estratégico, que <strong>de</strong>fine o que a NATO vai<br />
fazer no futuro e como o vai fazer.<br />
A NATO ACTUAL<br />
A NATO está actualmente envolvida em<br />
5 operações <strong>de</strong> diversas tipologias: estabilização<br />
no Afeganistão; manutenção da paz<br />
no Kosovo; assistência na reforma do sector<br />
<strong>de</strong> segurança na Bósnia-Herzegovina; patrulhamento<br />
no Mediterrâneo e Índico; e treino<br />
no Iraque. A Aliança participou também<br />
em operações humanitárias no Paquistão,<br />
transporte estratégico na região sudanesa<br />
do Darfur, apoiou os EUA na altura do furacão<br />
Katrina. Os seus AWACS apoiaram a<br />
segurança no euro 2004 e nos últimos jogos<br />
Olímpicos.<br />
Dada a sua actualida<strong>de</strong>, salienta-se a<br />
Operação “Allied Protector”, conduzida